Ministério Público do RN na manhã de hoje (09) deflagrou operação denominada de Máscara Negra, onde realizou vários mandados de prisão dos envolvidos em um forte esquema de fraudes em contratações de bandas e shows abertos ao público, na ação realizada em Guamaré/RN, foi desbaratinada ação em que envolvia pessoas de uma mesma família.
Constatou-se pelo MP que Prefeitos e seus parentes, com o auxílio de servidores, associavam-se a empresários do “ramo artístico” para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que “em tese” estava sendo pago com dinheiro público, sendo a “gordura” dividida entre os envolvidos no esquema fraudulento
– O esquema-
O esquema era simples. Várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa
circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente “definida e bem selecionada” pelo Prefeito. As empresas “manipuladoras” dos eventos atuaram em diversos Municípios e causaram ao erário um prejuízo de aproximadamente R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Curiosamente, as cidades que mais despenderam recursos com as organizações de eventos se destacam entre aquelas com menor índice de desenvolvimento entre as cidades da Paraíba e do país.
O referido esquema, descortinado em vários Municípios do Estado da Paraíba, possivelmente utilizado em várias cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e, certamente, existente em Guamaré.
Quadrilha de Guamaré:
KELLEY MARGARETH M. DA F. TEIXEIRA, esposa de Auricélio e à época Secretária de Turismo;
KATIÚSCIA MIRANDA DA FONSECA TEIXEIRA, irmã de Kelley e Chefe de Gabinete e dos empresários;
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, RAUL RENIER SILVA RODRIGUES e BRUNO RANYERE SILVA RODRIGUES.
Valores:
O Município de Guamaré, apenas nestes dois eventos, quais sejam, carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política, realizados no ano de 2012, despendeu expressivos R$ 6.138.548,00 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) com contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração, iluminação e organização.
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