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Há três pedidos de impeachment de Bolsonaro prontos, diz Frota

Foto: Divulgação

O deputado Alexandre Frota disse a Igor Gadelha, da Crusoé, que há pelo menos três pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro prontos para serem apresentados.

Ele não revelou os nomes e os partidos autores dos supostos pedidos.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Se não tivesse sido a onda Bolsonaro esse pilantra não tinha se elegido pra porteiro de motel, esse pilantra é deputado de um mandato só, e mais ao lado do hipócrita dória aí é que não se elege mesmo.

  2. Homi, sei que em Brasilia é um f…. o outro, mas volte ao cenário pornô que é o melhor que vc faz.

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Geral

Lula veta condenados por abuso de autoridade de indulto natalino

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.

O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23).

O texto deste ano, ao qual a CNN teve acesso, amplia o benefício para mulheres.

O perdão poderá ser concedido para gestantes com gravidez de alto risco, comprovado por laudo médico. Mães e avós condenadas por crime sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício caso comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

O texto, assinado na sexta-feira (20), prevê ainda perdão da pena para infectados com HIV em estágio terminal ou que tenham grave doença — crônica ou altamente contagiosa sem possibilidade de atendimento na unidade prisional.

O presidente dará indulto também para pessoas com o transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia e cegos.

Assim como em 2023, e decreto exclui condenados por atento ao Estado Democrático de Direito, o que inclui pessoas que foram condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes também seguem vetados. O mesmo vale para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado (RDD).

Entenda

O indulto de Natal, na prática, significa o perdão da pena, permitindo ao preso ser libertado. O ato é comum, adotado todos os anos.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o presidente da República tem a atribuição constitucional de editar o perdão como quiser.

O decreto foi elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e passou pelo Casa Civil antes da assinatura do presidente Lula.

CNN Brasil

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Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Das propostas incluídas pelo governo no pacote fiscal, o projeto de lei que previa a mexida em benefícios sociais foi o mais alterado. Foram 11 mudanças no texto do relator na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – sendo dez delas relacionadas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O relator, entre outras mudanças, rejeitou a definição de “pessoa com deficiência” proposta no projeto do governo, excluiu da regra de coabitação os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa e rejeitou a regra que considerava propriedade de bens ou direitos na concessão do benefício. A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro.

Deputados governistas avaliam que o governo errou na estratégia ao mexer no pagamento de um auxílio a pessoas carentes em troca de uma economia que não era tão relevante para o pacote fiscal. A equipe econômica esperava economizar R$ 2 bilhões por ano com o BPC, totalizando R$ 12 bilhões até 2030. “Tem de cortar gastos mas o caminho não é começar pelo BPC. É uma economia que não faz sentido para o governo federal, em detrimento das pessoas que têm direito”, afirmou o deputado Duarte Junior (PSB-MA).

O governo argumenta que apresentou mudanças no BPC não para tirar o benefício de pessoas que dependem do auxílio, mas para combater as fraudes e o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de “indústria de liminares”. “Não estamos retirando nenhum direito”, chegou a afirmar o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), durante a votação.

Quanto a proposta chegou ao Senado, o governo correu o risco de ter o projeto novamente alterado – o que exigiria uma nova votação na Câmara. Os senadores se levantaram contra a regra que restringia o BPC a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O trecho abria margem para negativa do benefício a pessoas com deficiência de grau leve, como ocorre em alguns casos de autismo e síndrome de Down. Foi feito um acordo e o Palácio do Planalto se comprometeu a vetar o dispositivo.

R7

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Em 20 dias, Lei Seca prende 46 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

Foto: divulgação/CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, prendeu em flagrante 46 motoristas por embriaguez ao volante em Natal entre os dias 1º e 20 de dezembro de 2024.

As prisões foram realizadas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

Com as festas de fim de ano se aproximando, o CPRE informou que a fiscalização será intensificada para prevenir acidentes e reforçar a segurança nas vias públicas.

Agora RN

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VÍDEO: Em fala de despedida, Pacheco nega plano de ser ministro de Lula

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou planos de virar ministro do governo Lula após deixar o comando do Congresso, em fevereiro. A declaração foi dada na sexta-feira (20/12), durante seu último pronunciamento de 2024 no púlpito do Salão Azul.

“Essa definição não existe. Eu tenho que concluir até dia primeiro de fevereiro no mandato como presidente do Senado, fazer a eleição da Mesa Diretora nos primeiros dias de fevereiro, a definição das comissões. Por ora, a definição é a permanência aqui no Senado, lá no meu gabinete 24, para poder servir o meu estado de Minas Gerais e servir o povo brasileiro”, declarou Pacheco.

O senador de Minas Gerais é citado como um dos potenciais nomes para assumir um ministério depois da eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar uma reforma ministerial logo depois do pleito que vai definir o comando do Congresso pelos próximos dois anos.

O presidente do Senado termina seu mandato no início de fevereiro, depois de quatro anos à frente do Poder Legislativo. A eleição está prevista para ser realizada em 3 de fevereiro, e o favorito na disputa é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre já presidiu o Congresso de 2019 a 2021.

Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Eu acrescento ao fraco e submisso, mais algumas certezas, frouxo, manobrado, ridiculo, pamonha, ignobil e
      Chuchu.

  1. Sai o parasita inútil Rodrigo Pacheco e entra o parasita inútil David Alcolumbre, na presidência do senado, vai ser trocado o seis por meia dúzia.

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Só 37% acham o governo Lula melhor que o de Bolsonaro

Foto: reprodução

A taxa de eleitores que dizem preferir o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou 3 pontos percentuais em 2 meses e voltou a ficar atrás do percentual dos que declaram preferir a gestão anterior. Somam 37% os brasileiros que afirmam que a atual gestão é “melhor” que a de Bolsonaro, enquanto 39% dizem ser “pior”. Trata-se de um empate técnico, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa PoderData.

O levantamento, realizado de 14 a 16 de dezembro de 2024, mostra ainda que 21% dos entrevistados não veem diferença significativa entre o atual governo e o anterior. Outros 4% não souberam responder.

Considerando-se a curva longa, desde o início da administração do petista, o Lula 3 vem diminuindo sua vantagem em relação ao seu antecessor. O grupo que declarava que a gestão petista é “melhor” que a do ex-presidente saiu de 46%, em abril de 2023, para 37%, agora.

A pesquisa cujos dados são relatados neste texto foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 14 a 16 de dezembro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 181 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O país naufragando, gasolina não tem quem aguenta mais, supermercado idem, enganando o trabalhador com isenção de quem ganha até 5.000,00 reais no imposto de renda,dólar disparando e tudo mais aumentando,e aínda tem 37 por cento que está achando ótimo? Realmente o brasileiro merece o governo que tem.Uma lástima!

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Acidente

Com 38 mortos, acidente em MG é a maior tragédia em rodovias federais desde 2007

Foto: Corpo de Bombeiros

Um acidente envolvendo três veículos deixou 38 mortos na madrugada deste sábado (21), na altura do km 285 da BR-116, no distrito de Lajinha, em Teófilo Otoni (MG). De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é a maior tragédia em estradas federais pelo menos desde 2007, início da série histórica disponível para consulta.

Abaixo, veja a lista das dez ocorrências mais letais dos últimos 18 anos, considerando apenas as rodovias federais:

1) – 38 mortos – Teófilo Otoni (MG) – 2024
2) – 33 mortos – Nova Itarina (BA) – 2011
3) – 26 mortos – Descanso (SC) – 2011
4) – 23 mortos – Gavião (BA) – 2024
5) – 21 mortos – Guarapari (ES) – 2017
6) – 19 mortos – Guaratuba (PR) – 2021
7) – 17 mortos – Canindé (CE) – 2014
8) – 15 mortos – Curvelo (MG) – 2012
9) – 15 mortos – Guapimirim (RJ) – 2012
10) – 15 mortos – Nova Laranjeiras (PR) – 2012
11) – 15 mortos – Ouro Preto do Oeste (RO) – 2008

O levantamento acima leva em conta apenas as rodovias federais. Em novembro de 2020, por exemplo, um acidente entre um ônibus e um caminhão na Rodovia Estadual Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí (SP) e Taquarituba (SP), deixou 42 mortos.

O acidente em Teófilo Otoni

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a colisão ocorreu às 3h30 e envolveu:

  • um ônibus,
  • um carro
  • e uma carreta que transportava uma pedra de granito.

De acordo com a prefeitura, treze pessoas foram levadas a dois hospitais e a duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni. Os três passageiros que estavam no carro ficaram gravemente feridos.

Segundo informações inicialmente repassadas pelo Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus havia estourado, e o motorista perdeu o controle da direção, batendo contra uma carreta. Um carro que vinha atrás também colidiu com o ônibus. Com a colisão, o ônibus pegou fogo.

g1

Opinião dos leitores

  1. País onde os impostos arrecadados , são exclusivamente pra manter estado e casta política corruptamente e cada vez mais faminta de dinheiro do povo. Infraestrutura aeroportuária e rodoviária sucateadas vide acidentes e sinistros terríveis , que matam mais que um ataque terrorista.Acorda povo brasileiro !

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Governo Federal arrecadou R$ 1,5 bilhão com outorga das bets

Foto: Getty Images

O Ministério da Fazenda arrecadou cerca de R$ 1,5 bilhão até quinta-feira (19), de parte das empresas de apostas que tentam uma regulamentação no Brasil. Uma das regras para atuar no país é o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões.

Das 80 empresas de apostas que tentam o processo de regularização no Brasil, cerca de 50 já realizaram o pagamento ao governo. O prazo para a transferência do valor da outorga vai até 31 de dezembro.

A regularização de empresas de apostas on-line, conhecidas como bets, é uma das prioridades do governo federal, para ampliar a arrecadação de impostos do setor, assim como ter maior controle sobre as operações que acontecem no país.

No dia 17 de setembro deste ano, o secretário de Prêmios e Apostas do Brasil, Regis Dudena, publicou uma Portaria que antecipa a proibição de sites de bets e jogos on-line sem a autorização adequada do Ministério da Fazenda, que passou a valer em 1º de outubro.

No último domingo (15.dez), o ministro do Tribunal de Contas do Estado, Jhonatan de Jesus, determinou que o governo federal adote medidas para que os recursos do Bolsa Família não possam ser utilizados em apostas on-line. Em novembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também determinou que o governo federal deve impedir que os beneficiários do Bolsa Família utilizem o dinheiro do programa em bets.

A Advocacia Geral da União disse ao Supremo que haviam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux.

“Conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de ‘medidas imediatas’ encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, informou a AGU em 12 de dezembro.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Verão começa neste sábado (21) com previsão de ser menos quente e ter chuvas dentro da normalidade no RN, diz Emparn

Foto: Freepik

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na última quinta-feira (19), o prognóstico climático para os três primeiros meses de 2025. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, o estado não terá um verão tão quente como o registrado no início deste ano, e apresentará chuvas dentro da normalidade.

Segundo o meteorologista da Emparn, as condições presentes nos oceanos Atlântico e Pacífico indicam que nos meses de janeiro, fevereiro e março as temperaturas ficarão entre 31 e 32 graus na capital, e mais elevadas no interior do Estado, com máximas de até 38 graus.

A ação do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, embora fraca, facilita a transição de ventos na região, não permitindo que as temperaturas aumentem além da média prevista para o período.

O mês de janeiro será um pouco mais chuvoso que dezembro, devido a formação de sistemas meteorológicos transientes, que trarão chuvas para todo o Rio Grande do Norte, principalmente na primeira quinzena do ano, de acordo com o prognóstico apresentado por Bistrot. O meteorologista, porém, observa que ainda não há uma previsão fechada sobre o mês de março, pois depende da atuação da Zona de Convergência Intertropical.

“Precisamos entender melhor o comportamento do Atlântico Sul; o quanto ele irá aquecer ainda nos próximos dois meses. Se aquecer bastante, teremos uma condição de mais chuvas; se ficar como está hoje, teremos uma situação de normalidade. Então, praticamente nós teremos uma situação de chuvas em torno do normal nos próximos três meses, com janeiro mais chuvoso do que os outros meses”, afirma o meteorologista, acrescentando ainda que o aquecimento ou não do Atlântico Norte também influenciará o comportamento do clima nos meses de abril a julho.

De acordo com os dados da Emparn, no inverno de 2024, as chuvas ficaram dentro da normalidade ou acima das médias históricas em 107 municípios. Os 55 reservatórios públicos monitorados pelo IGARN chegam à última quinzena de dezembro com 2,83 bilhões de metros cúbicos acumulados (64,5% da capacidade), maior volume desde 2011, quando foi registrado o último transbordamento (sangria) da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Portal da Tropical

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Deputados vão discutir novas regras para meia-entrada em 2025

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Líderes partidários da Câmara combinaram de criar, no início de 2025, uma comissão especial para redefinir as regras da meia-entrada e gratuidade em eventos culturais no Brasil.

A ideia, segundo deputados, seria unificar quase quarenta projetos sobre o tema que atualmente tramitam na Casa em um único texto e levá-lo posteriormente para votação no plenário.

Líderes defendem, por exemplo, que é preciso debater o fato de jovens de alta renda terem direito à meia-entrada em shows, enquanto trabalhadores com menor poder aquisitivo precisam pagar o valor integral do ingresso.

O avanço nos debates foi resultado de um acerto entre deputados e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que defende sobre a necessidade de revisar as regras da meia-entrada.

O que diz a lei atual

Atualmente, a lei da meia-entrada garante que estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda tenham direito a pagar 50% do valor do ingresso.

Além disso, existem leis estaduais que concedem descontos para algumas categorias, como professores da rede pública no estado de São Paulo e profissionais de saúde no Distrito Federal.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tem que acabar com meia entrada, quando se dá meia entrada pra algum parasita, a diferença do preço é acrescentada a tarifa do adulto. Não existe refeição grátis.

    1. Quem recebe meia entrada não é parasita. Um jovem em formação deve ser estimulado a frequentar eventos culturais ou vai se tornar limitado e acabar dizendo coisas como essa que você acabou de dizer.

    2. Gostei do teu raciocínio. Mostra que vc tem os dois pés no chão. E as mãos também.

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VÍDEO: Chuva de granizo surpreende moradores de Apodi

Uma chuva de granizo na tarde desta sexta-feira (20) surpreendeu moradores da zona rural da cidade de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fenômeno foi registrado em vídeo por algumas pessoas.

A chuva inusitada começou por volta das 16h30, contou a agricultora Valquíria Fernandes, que é moradora da região. Ela disse que o fenômeno ocorreu acompanhado de ventos fortes.

“A chuva durou cerca de uma hora. Depois de uns 20 minutos veio um relâmpago muito grande e, em seguida, começamos a ouvir um barulho no telhado. Quando fomos olhar, percebemos que era granizo”, relatou.

A agricultora contou que foi a primeira vez que presenciou uma chuva desse tipo na região. A curiosidade atraiu ela e outros moradores da região para o lado de fora da casa.

A Defesa Civil de Apodi informou que a chuva de granizo, especificamente, durou cerca de 15 minutos e não registrou nenhuma intercorrência relacionada ao fato. Segundo o órgão, nenhum dano estrutural foi causado e nenhuma pessoa ou animal foram feridos pela chuva.

Histórico recente

No início do mês de dezembro, as cidades de Ipueira e Serra Negra do Norte também registraram chuvas de granizo.

O chefe do núcleo de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, explicou na época que essa chuva é mais comum em regiões mais frias, mas pode ocorrer também no Nordeste.

g1-RN

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