Foto: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (dia 28) uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado.
Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto, que pode ser alterado a qualquer momento, para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano.
O governo definiu a estratégia que seria adotada após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça. As alterações vêm após intensas discussões no governo, que precisava tomar uma decisão porque a medida provisória que prorrogou a desoneração dos tributos federais para os dois combustíveis vence hoje.
No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas.
A reoneração dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida.
No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.
A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.
Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio.
Petrobras contribui
Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobras, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.
Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.
Espero que esse preço não traga aquela ruma de ciclista de volta para as ruas. Nunca mais os vi na Bob Freire. Deve estar adequadamente dormindo em seus currais.
Estão saudáveis, namorando com as donas gilkvan (se é que tu gosta) enquanto tu fica lá no quartel esperando 72 horas.
Para bancar 40 min8sterios só tirando do bolso do povo mesmo. Ha ladrão
Lula cade vc prometeu e não vai cumprir o preço vc disse que ia a brasileirar nos enganou filho da put4
Até parece que se o MINTOmaníaco das rachadinhas tivesse vencido as eleições ele não teria voltado ao valor anterior das alíquotas que incidem nos combustíveis! Ele só tomou essa medida no último semestre de 2022 pra tentar garantir a reeleição e com isso criou um rombo bilionário nas contas públicas… Só a gadaiada idiotizada não sabe dissokkkkkkk
Parabéns aos que votaram essa quadrilha que saqueou o país, é só o começo afinal como sustentar 40 ministérios só tirando do povo otário. É só o começo do guverno dos pobres
Quando passar dos R$ 7.98 do tempo de Bolsonaro aí vou me arrepender de ter votado em Lula.
Mas voltou não é? Gênio
Tá perto kkkkkkkkkk, mais fique por aí mesmo homi.
Agora é só fazer o L.
È fumo papai. O amor venceu kkkkkkkk
Fazuélê, jumentada!!!
Como disse Fatao o melhor vai começar faz o L juramentada kkkki