Brasil

Haddad diz que alta da inflação em setembro é temporária e emenda: ‘Juro não faz chover’

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou nesta quarta-feira (9) como “temporário” o crescimento da inflação em setembro, revelado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo Haddad, a alta está relacionada com questões climáticas que têm impactado os preços da energia e dos alimentos. O ministro pediu cautela ao Banco Central na definição dos juros básicos – e disse que “juro não faz chover”, ou seja, não consegue reverter o impacto da estiagem.

“A gente está com essa questão da seca. Você vê o dado de hoje do IPCA, ele demonstra claramente que os núcleos estão bem comportados, mas que a seca está afetando dois preços importantes: energia e alimentos. Isso não tem a ver com juro, juro não faz chover”, disse o ministro Haddad a jornalistas.

O comentário de Haddad foi feito antes mesmo da divulgação oficial do IPCA de setembro, a inflação oficial do país, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acelerou para 0,44%.

O resultado veio 0,46 ponto percentual acima do registrado em agosto e, em doze meses até setembro, a inflação somou 4,42%. Com isso, passou a ficar perto do teto do sistema de metas neste ano, que é de 4,5%.

Fernando Haddad afirmou que a alta da inflação em setembro estaria relacionada com um “choque de oferta”, em virtude da seca, que traz pressões inflacionárias momentâneas.

“Mas é temporário, não é uma coisa que vai se estender no tempo. Daqui a pouco a chuva chega, e as coisas voltam ao normal, os preços voltam ao normal. Mas isso tem que ser analisado [pelo Banco Central] com a devida cautela, para não tomar uma decisão equivocada em função de uma questão climática temporária, não é permanente”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado por jornalistas se o governo pararia de criticar o Banco Central com a aprovação de Galípolo para o comando do BC, Haddad disse que tem mantido uma “relação sempre muito técnica” com a instituição.

“A Fazenda e o BC conversam tecnicamente sobre esse tema, e nunca faltou respeito de parte a parte. Eles têm as considerações deles, eles têm as nossas. Mas tudo transcorre como em qualquer lugar do mundo”, acrescentou.

Mercado prevê alta dos juros

Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após o primeiro aumento do terceiro mandato de Lula. A alta foi de 0,25 ponto percentual no juro no mês passado.

No fim de setembro, o mercado passou a prever dois aumentos de 0,50 ponto percentual na taxa Selic nas reuniões de novembro e de dezembro deste ano. Se confirmado, o juro terminará 2024 em 11,75% ao ano.

Pelo sistema de metas, que serve de referência para a atuação do BC, entretanto, o Copom deve nivelar a taxa de juros para atingir as metas fixadas para os próximos anos, e não tendo por base a inflação passada.

Fonte: G1

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Geral

X diz já ter derrubado mais de 200 contas por ordem de STF e TSE

Imagem: Freepik

A rede social X informou que, desde 2020, recebeu e cumpriu 223 ordens do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para suspender ou derrubar contas da plataforma. O UOL teve acesso à lista de perfis afetados, que é sigilosa.

O X enviou a lista das contas bloqueadas ou suspensas para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para argumentar que colabora com a Justiça. A relação faz parte de um documento sigiloso, encaminhado pela rede social em 6 de setembro como parte do pedido de revisão da decisão que suspendeu a rede em todo o país.

Influenciadores e políticos bolsonaristas foram os principais alvos das ordens de bloqueio, motivadas por divulgação de fake news, incitações golpistas e ameaças. O X não informou as datas em que os perfis foram bloqueados ou suspensos, nem se foram depois liberados. Vários perfis bloqueados criaram novas contas, algumas até com nome semelhante, em uma corrida de usuários para fugir das determinações do tribunal.

Veja alguns dos perfis do X bloqueados ou suspensos por ordem judicial:

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal;
Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;
Daniel Silveira, ex-deputado federal;
Roberto Jefferson, ex-deputado federal;
Luciano Hang, empresário;
Allan dos Santos, comentarista e ativista;
Rodrigo Constantino, comentarista e ativista;
Oswaldo Eustáquio, comentarista e ativista;
Paulo Figueiredo, comentarista e ativista.

O X diz que cumpriu 158 ordens do STF — todas no âmbito de casos sob relatoria de Moraes. As decisões foram tomadas dentro de 37 procedimentos judiciais. O mais antigo é o inquérito das fake news, aberto há mais de cinco anos. O STF também derrubou perfis nas investigações sobre milícias digitais, sobre os movimentos antidemocráticos em 2020 e 2021 e sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.

O X também afirma que cumpriu outras 65 ordens do TSE — a maioria referente a perfis que alegavam fraude nas eleições de 2022, vencidas por Lula. Mas o tribunal também derrubou, a pedido da coligação de Jair Bolsonaro (PL), perfis no X que eram mantidos por apoiadores do presidente Lula (PT) e faziam propaganda contra o então presidente e candidato à reeleição.

A lista não inclui as nove contas que o X se negou a bloquear após ordem de Moraes em agosto, motivando a suspensão da rede social. O UOL verificou na lista enviada pelo X ao STF que duas destas nove contas já haviam sido bloqueadas antes: os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de Ed Raposo.

O X ainda informou ao STF que, até 6 de setembro, recebeu 19 ordens da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2024. A plataforma alegou que adotou as providências para cumprir as ordens, mas não deu mais detalhes sobre elas nem sobre as contas que teriam sido bloqueadas. Em eleições municipais, cabe à Justiça Eleitoral em primeira instância analisar os pedidos dos candidatos para remover contas de seus concorrentes.]

UOL

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Geral

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF; proposta ainda precisará ser analisada por comissão especial antes de ir a plenário

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.

A PEC faz parte de um pacote de medidas que miram competências do Supremo que estão em análise na CCJ. O texto foi aprovado sob protestos de governistas, que tentaram obstruir a votação depois de não conseguirem negociar um acordo.

A PEC já havia sido pautada outras quatro vezes, acabando com a votação adiada.

As chamadas decisões monocráticas são aquelas proferidas por apenas um magistrado. A proposta vale para o STF e outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na prática, a PEC prevê que magistrados não poderão, por meio de decisão individual, suspender a validade de atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

De acordo com o texto, ficam proibidas as decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. A PEC já foi aprovada pelo Senado em 2023.

Por regra, a CCJ avalia a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas, e não o mérito. Cabe ao colegiado dar aval ou não para o avanço dos textos na Casa. Depois de aprovada , uma PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão específica.

Se passar na Câmara sem mudanças na comissão especial e no plenário, o texto poderá ir à promulgação.

Na votação, apenas as federações PSOL-Rede e PT-PV-PCdoB, além das bancadas da maioria e do governo, orientaram contra o texto, sob o argumento de que a proposta fere a separação dos poderes públicos.

O relator da proposta foi o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). No documento, ele afirma que a PEC é “apartidária” e visa a “melhoria das tomadas de decisão do poder Judiciário”.

O diz a PEC

Pela proposta, durante o recesso do Judiciário, serão permitidas decisões monocráticas em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável para pedidos que impliquem a suspensão de eficácia da lei.

No entanto, o tribunal deverá julgar o caso em até 30 dias corridos após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.

Já em casos de decisões cautelares, aquelas tomadas por precaução, em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Após o prazo, o caso passará a ter prioridade na pauta.

As novas regras e prazos de análise das decisões monocráticas e cautelares também valerão para processos no STF que:

  • barrem a tramitação de proposições no Legislativo;
  • afetem políticas públicas;
  • criem despesas para qualquer Poder.

STF no alvo

A pauta da CCJ foi voltada para o pacote de propostas que limita decisões do STF. Os textos tiveram as votações adiadas antes por pedidos de vistas (mais tempo para análise) da base governista.

Antes da reunião, aliados do governo tentaram negociar um acordo para votar apenas a PEC das decisões monocráticas e iniciar a discussão de outra proposta de emenda à Constituição, que permite ao Congresso sustar decisões do STF.

A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC), e demais integrantes da oposição não aceitaram a ideia de acordo e foi decidido seguir com toda a pauta.

Além das duas PECs, a pauta também inclui outros dois projetos que ampliam a lista de crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, para incluir a manifestação pública de opiniões dos magistrados do STF sobre temas em trâmite judicial, despachos, votos ou sentenças.

As propostas também consideram crime:

  • usurpar competência do Congresso Nacional;
  • o uso de prerrogativas para benefício próprio;
  • violar a imunidade material parlamentar;
  • e obter vantagem indevida, para si ou para outro, em razão da função.

CNN Brasil

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Outubro Rosa

Corrida e Caminhada do Médico acontece neste domingo em Natal

Contagem regressiva para a Corrida e Caminhada do Médico que acontecerá, neste domingo, dia 13 de outubro, a partir das 6h30, com concentração na sede da Associação Médica do RN que fica localizada na Av. Hermes da Fonseca, 1396, no bairro Tirol, em Natal.

O evento é aberto para o público em geral e contará com percursos de 5km e 10km. Todos os participantes receberão camisas e medalhas personalizadas. Os primeiros colocados das categorias gerais receberão prêmios em dinheiro.

As inscrições devem ser realizadas pelo site ticketsports.com.br ou em nossa Associação Médica.

Agora corra pois as vagas são limitadas.

A Corrida e Caminhada do Médico é uma realização da Associação Médica do RN e da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RN estando inserida na Campanha Outubro Rosa de prevenção ao Câncer de Mama.

Mais informações pelo (84) 99921.3091, das 8h às 16h.

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Geral

‘Continuaremos a defender a liberdade de expressão nos limites da lei’, diz X após desbloqueio no Brasil

Foto: Reprodução/RECORD/Arquivo

A rede social X se manifestou, na própria plataforma, sobre o desbloqueio no Brasil, autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. “Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirmou a empresa de Elon Musk em uma postagem feita nessa terça-feira (8). Como a rede social ainda não podia ser acessada, os usuários só puderam ter acesso à manifestação nesta quarta-feira (9).

A plataforma estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país, uma obrigação para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro, além de não pagar multas determinadas pela Justiça.

Segundo Moraes, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades do X em território nacional foram comprovados e certificados pela Secretaria Judiciária. “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, afirmou o ministro em sua determinação na terça (8). Mais cedo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia se manifestado a favor do desbloqueio.

Representante legal indicada

No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi novamente indicada como representante legal da empresa no Brasil. Villa Nova já ocupava esse cargo antes da suspensão da plataforma no fim de agosto. Além disso, a rede informou e comprovou o pagamento de todas as multas impostas pelo STF. O X pagou os seguintes valores para voltar ao ar:

  • R$ 10 milhões por descumprir, em dois dias (19 e 23 de setembro), a decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. O X utilizou IPs dinâmicos, permitindo que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros;
  • R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais. A multa foi imposta à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
  • R$ 18,3 milhões por descumprir decisões do STF que ordenavam a suspensão de perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

Na segunda-feira (7), a Caixa Econômica Federal transferiu ao Banco do Brasil uma multa que havia sido paga erroneamente pela rede. Na semana anterior, a plataforma enviou o dinheiro para uma conta bancária diferente da que o Supremo informou para o recebimento da multa.

R7

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Acidente

VÍDEO: Homem tem moto atingida por caminhão e carro ao mesmo tempo e escapa ao ficar em brecha entre os veículos no interior do RN

Um motociclista escapou praticamente ileso ao ficar em uma brecha no momento em que a moto dele era atingida por um carro e um caminhão ao mesmo tempo na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente foi registrado por uma câmera de monitoramento.

O acidente ocorreu por volta das 18h50 da segunda-feira (7) na entrada da cidade de Assú, mas as imagens só se tornaram públicas agora. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois envolvidos no acidente tiveram ferimentos leves.

O vídeo registrado pela câmera de monitoramento mostrou o momento em que o motociclista parou no acostamento para entrar em uma via do lado oposto da BR-304. Logo atrás, o carro vermelho que o atingiu também reduziu a velocidade para fazer o mesmo movimento.

No momento em que o carro e a moto começaram a cruzar a pista, eles foram atingidos por um caminhão, que, segundo a Polícia Militar de Assú, carregava estrume em direção à cidade de Touros, no litoral Norte do estado.

O carro vermelho foi atingido primeiro pelo caminhão e rodou na pista, colidindo em seguida com a moto. Nesse momento, carro e caminhão bateram na moto – um em cada lado – e o motociclista ficou no meio, não sendo atingido.

Após o acidente, o motociclista se levantou rapidamente do asfalto, caminhou para fora da pista e levou as mãos à cabeça. O carro vermelho foi jogado para fora da pista e o caminhão ficou no meio da BR-304.

g1-RN

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Brasil

IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.

O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.

Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.

Desde 1970, a POF desenha a cesta de compras do brasileiro e atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por meio de questionários bastante detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado a cada tipo de gasto, como alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo.

Com esta pesquisa, o IBGE avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos.

Além das informações diretamente associadas à estrutura orçamentária, várias características dos domicílios e das famílias são também investigadas, incluindo a autoavaliação subjetiva sobre qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

No RN, 81% dos prefeitos eleitos são alinhados a ideologias de centro e direita

Foto: Tânia Rêgo

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, a maioria dos prefeitos eleitos são de partidos que se identificam com o espectro político de centro. Ao todo, 86 prefeituras serão lideradas por gestores de partidos de centro, enquanto 49 comandadas por prefeitos alinhados à direita, 18 por partidos de centro-esquerda e 7 por partidos de esquerda. Outros 6 municípios têm prefeitos que se identificam com uma visão política independente. A análise foi realizada com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A única cidade não incluída no estudo foi Natal. Isso porque a capital potiguar ainda não possui um prefeito definido, aguardando o 2° turno das eleições municipais de 2024 para consolidar sua liderança executiva.

Esses números revelam um cenário político predominantemente conservador no Rio Grande do Norte. A soma das prefeituras de centro e de direita mostra que 81% dos municípios do estado são governados por partidos alinhados a ideologias de centro-direita, enquanto apenas 15% dos municípios estão sob a liderança de prefeitos de partidos identificados com a centro-esquerda e a esquerda.

Agora, o partido que lidera o número de prefeituras no estado é o MDB, com 45, considerado de centro. Posteriormente aparece o União, com 27; PSD (21); PP (20); PL (18); PSDB (15); PT (7); PODEMOS (6); Republicanos (4)/ Solidariedade (1); PDT (1); e PSB (1)

Municípios

Acari – Fernando Antonino (PODE)
Afonso Bezerra – Haroldo de Jango (União)
Água Nova – Netinho Macário (União)
Alexandria – Raimundinho (PSD)
Almino Afonso – Dra Jéssica Amorim (MDB)
Alto do Rodrigues – Dra. Raquel (PP)
Angicos – Pinheiro (MDB):
Antônio Martins – Jessica Iris (PSD)
Apodi – Sabino (MDB)
Areia Branca – Souza (UNIÃO)
Arez – Bergson (PL)
Assú – Dr Lula (REPUBLICANOS)
Baía Formosa – Camila Melo (MDB)
Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)
Barcelona – Fabiano de Vavá (PL)
Bento Fernandes – Berguinho da Saúde (MDB)
Boa Saúde – João Maria Mesquita (MDB)
Bodó – Horison Jose (PL)
Bom Jesus – Nilson Peças (PL)
Brejinho – Jeferson Gomes (MDB)
Caicó – Dr. Tadeu (PSDB)
Caiçara do Norte – Pilola (PSDB)
Caiçara do Rio do Vento – Ceica Lisboa (UNIÃO)
Campo Grande – Bibi de Nenca (MDB)
Campo Redondo – Dr Renam (PSDB)
Caraúbas – Givago Barreto (PSDB
Carnaubais – Dr Gleudinho (PL)
Carnaúba dos Dantas – Kleyton Dantas (MDB)
Canguaretama – Leandro Varela (MDB)
Ceará-Mirim – Antonio Henrique (PSD)
Cerro Corá – Maciel de Doca (MDB)
Coronel Ezequiel – Thales Farias (PL)
Coronel João Pessoa – Fátima (União)
Cruzeta – Joaquim de Medeirinho (União)
Currais Novos – Lucas (PT)
Doutor Severiano – Maria de Fátima (PSD)
Encanto – Alberone (PL)
Equador – Professor Cletson (MDB)
Espírito Santo – Fá de Rivaldinho (PSDB)
Extremoz – Jussara Sales (PL)
Felipe Guerra – Salomão Gomes (PP)
Fernando Pedroza – João de Chota (MDB)
Florânia – Galo de Florãnia (PSDB)
Francisco Dantas – José Adolfo (PODE)
Frutuoso Gomes – Ismael Juvêncio (MDB)
Galinhos – Hudson Matias (PSDB)
Goianinha – Bira (PP)
Governador Dix-Sept Rosado – Artur Vale (União)
Grossos – Cinthia Sonale (União)
Guamaré – Hélio de Mundinho (PSDB)
Ielmo Marinho – Fernando de Canto de Moça (MDB)
Ipanguaçu – Jeferson (PL)
Ipueira – Ademir Medeiros (MDB)
Itajá – Joãozinho (PP)
Itaú – Dr André Júnior (PP)
Jaçanã – Uady (União)
Jandaíra – Reginaldo Vitorino (PT)
Janduís – Elvécio Gurgel (PT)
Japi – Simone Silva (MDB)
Jardim de Angicos – Carlinhos (União)
Jardim de Piranhas – Rogério Couro Filho (MDB)
Jardim do Seridó – Silvana de Lalá (Republicanos)
João Câmara – Aize (PSDB)
João Dias – Fatinha de Marcelo (União)
José da Penha – Jairo Mafaldo (PT)
Jucurutu – Iogo Queiroz (PSDB)
Jundiá – Galego dos Touros (MDB)
Lagoa d’Anta – João Paulo Lopes (MDB)
Lagoa de Pedras – Janaina de Salin (União)
Lagoa de Velhos – Nildo Galdino (PSD)
Lagoa Nova – Iranildo Aciole (Republicanos)
Lagoa Salgada – Canindé Justino (PSDB)
Lajes – Felipe Menezes (MDB)
Lajes Pintadas – Luciano Cunha (PL)
Lucrécia – Waltinho (PP)
Luís Gomes – Tututa (MDB)
Macaíba – Emídio Jr (PP)
Macau – Flavinha Veras (PDT)
Major Sales – Maria Elce (MDB)
Marcelino Vieira – Dibed (PODE)
Martins – César Móveis (PSB)
Maxaranguape – Professora Nira (PSD)
Messias Targino – Arthur Targino (PP)
Montanhas – Antonio Neto (PP)
Monte Alegre – André Rodrigues (MDB)
Monte das Gameleiras – Jeferson (PP
Mossoró – Allyson (UNIÃO)
Natal – 2° turno entre Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
Nísia Floresta – Gustavo (PL)
Nova Cruz – Joquinha Nogueira (MDB)
Olho D’Água do Borges – Antonimar Amorim (UNIÃO)
Ouro Branco – Samuel Souto (PL)
Paraná – Josiene (MDB)
Paraú – Júnior Evaristo (PP)
Parazinho – Rita (União)
Parelhas – Tiago Almeida (PSDB)
Parnamirim – Profa. Nilda (SOLIDARIEDADE)
Passa e Fica – Flaviano (PSD)
Passagem – Wedna Mendonça (PP)
Patu – Dr Ednardo (MDB)
Pau dos Ferros – Marianna Almeida (PSD)
Pedra Grande – Pedro Henrique (PSDB)
Pedra Preta – Luiz de Haroldo (PSDB)
Pedro Avelino – Marina (MDB)
Pedro Velho – Júnior Balada (UNIÃO)
Pendências – Dra Lays (MDB)
Pilões – Lena de Céu (MDB)
Poço Branco – Edinho (PSD)
Portalegre – Zé Augusto (UNIÃO)
Porto do Mangue – Dino (REPUBLICANOS)
Pureza – Ricardo Brito (MDB)
Rafael Fernandes – Benilton Anastacio (UNIÃO)
Rafael Godeiro – Ludmila Amorim (MDB)
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio (PP)
Riacho de Santana – Dr Cássio (PP)
Riachuelo – Joca Basílio (PODE)
Rio do Fogo – Márcio de Cici (PSD)
Rodolfo Fernandes – Claudinha (PL)
Ruy Barbosa – Raniere Moura (PL)
Santa Cruz – Aninha de Cleide (MDB)
Santa Maria – Dr Raniery (PT)
Santana do Matos – Claylton de Oton (UNIÃO)
Santana do Seridó – Tatiana (PODE)
Santo Antônio – Raulison Ribeiro (MDB)
São Bento do Norte – Dão Agricultor (MDB)
São Bento do Trairi – Rafal Matias (PSD)
São Fernando – Genilson Maia (PT)
São Francisco do Oeste – Gisely Porfirio (União)
São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado (PSD)
São João do Sabugi – Aníbal Pereira (MDB)
São José de Mipibu – Zé Figueiredo (PSD)
São José do Campestre – Eribaldo Pinguim (MDB)
São Miguel – Dr. Leandro (União)
São Miguel do Gostoso – Leo de Doquinha (PSD)
São Paulo do Potengi – Pacelli (MDB)
São Pedro – Serrinha (Pode)
São Rafael – Canindé da Farmácia (União)
São Tomé – Gá (PL)
São Vicente – Jane Maria (MDB)
Senador Elói de Souza -Juninho de Kerginaldo (MDB)
Senador Georgino Avelino – Antônio Freire (MDB)
Serra Caiada – Joãozinho Furtado (PSDB)
Serra de São Bento – Lena Morais (MDB)
Serra do Mel – Kênio Azevedo (PP)
Serra Negra do Norte – Acácio (PSD)
Serrinha – Kauanny Terto (MDB)
Serrinha dos Pintos – Rosânia (União)
Severiano Melo – Jacinto Carvalho (União)
Sítio Novo – Andrezza Brasil (PT)
Taboleiro Grande – Klebinha (PSD)
Taipu – Louvado (PSD)
Tangará – Augusto Alves (PSD)
Tenente Ananias – Dayane (PL)
Tenente Laurentino Cruz – Inacio Macedo (PP)
Tibau – Lidiane Marques (União)
Tibau do Sul – Valdenício Costa (PL)
Timbaúba dos Batistas – Ivanildinho (PP)
Touros – Pedro Filho (PSD)
Triunfo Potiguar – Darkinha (PP)
Umarizal – Raimundo Pezão (PP)
Upanema – Renan (PP)
Venha-Ver – Dr. Cleiton (PL)
Vera Cruz – Junior Marchante (União)
Viçosa – Ramon (União)
Vila Flor – Thuane Souza (MDB)

Tribuna do Norte

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Política

Dois municípios do RN elegeram prefeitos que não sabem se poderão assumir por pendências judiciais

Foto: Reprodução

Os candidatos a prefeito que receberam a maioria dos votos no úlltimo domingo (6) em Areia Branca e Lagoa Salgada, no Rio Grande do Norte, ainda não sabem se serão diplomados e poderão assumir as gestões municipais a partir de 2025.

Eles tiveram as candidaturas negadas pela Justiça Eleitoral e recorreram das decisões, mas ainda aguardam uma definição sobre o assunto. Ao todo, as eleições seguem indefinidas em 46 municípios brasileiros.

Em Areia Branca, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza, do União Brasil, recebeu 9.710 votos, o que representa 52,2% dos votos para prefeito no município.

Ele foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ser condenado por improbidade administrativa, mas aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderá assumir ou não o mandato.

Quem vive situação semelhante é Canindé Justino, do PSDB, que teve 4.192 votos (50,98%) em Lagoa Salgada. Ele também foi condeado por improbidade administrativa e teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, essas duas cidades poderão ter novas eleições caso os vencedores do pleito não possam assumir.

“Esses votos ficam pendentes de validação, então eles serão validados no caso da Justiça Eleitoral deferir esse registro de candidatura. Se, por acaso, a Justiça Eleitoral entender pelo indeferimento, negar o registro de candidatura, se for mais de 50% dos votos daquela eleição, esses votos serão anulados e poderemos ter uma nova eleição, que chamamos de eleição suplementar”, explica João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.

G1 RN

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Brasil

Anatel notifica operadoras de internet para desbloquear o X

Foto: Reprodução

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X.

O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa.

DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio.

A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio.

“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Poder 360

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Brasil

Lula faz radiografia no quadril pouco mais de um ano após cirurgia, informa Planalto

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quarta-feira (9), uma radiografia no quadril, informou o Palácio do Planalto. A medida, realizada no posto médico da Vice-Presidência da República, ocorre pouco mais de um ano após a intervenção feita para tratar artrose no quadril direito.

De acordo com a equipe de assessores, Lula está bem. O presidente havia feito uma radiografia, em 21 de outubro de 2023, em um hospital particular de Brasília. Desta vez, o petista escolheu o posto médico da Vice-Presidência.

Em 29 de setembro de 2023, Lula corrigiu o problema da artrose no quadril direito e também fez uma plástica nas pálpebras, que é chamada de blefaroplastia. “Foi uma cirurgia programada que transcorreu dentro da normalidade. Foi anestesia geral, como é praxe”, disse na ocasião Roberto Kalil, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.

O tempo de recuperação foi de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachou do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A artroplastia começou às 12h e terminou às 13h13. Já a blefaroplastia teve início às 15h e se encerrou às 16h16. Em uma conta média, as cirurgias duraram cerca de duas horas e meia.

Na época, o custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula. O presidente foi tratado por cerca de sete profissionais.

R7

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