Brasil

Haddad diz que apresentou a Lula quadro de evolução de gastos federais: ‘Abriu espaço de discussão’

Foto: Diogo Zacarias / MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (17) ter apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas do governo.

Questionado se a desindexação de despesas no Orçamento foi abordada, o ministro respondeu que foram discutidos “todos os cadastros”, sem responder diretamente à pergunta.

Haddad citou a experiência com o saneamento de cadastros que foi feito em razão do auxílio prestado ao Rio Grande do Sul, levando em conta sobre como essa experiência pode liberar, a nível federal, espaço orçamentário para acomodar outras despesas, e garantir um patamar “adequado” dos gastos discricionários (não obrigatórios, como investimentos e custeio da máquina pública).

Reunião com Lula

Lula se reuniu na manhã desta segunda-feira com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil).

O debate sobre a revisão de gastos públicos ganhou força após a escalada da incerteza fiscal e a alta do dólar, que vêm pressionando a equipe econômica.

Haddad disse que o presidente Lula se “apropriou” dos números apresentados pela equipe econômica sobre a evolução de gastos federais com “bastante atenção”, e abriu um espaço classificado como “importante” para a discussão do tema. Após dar uma declaração no Planalto, Haddad falou com a imprensa brevemente ao voltar para a sede da Fazenda em Brasília.

Segundo ele, para o encontro realizado mais cedo, a Casa Civil, o Planejamento e a Fazenda preparam vários gráficos para que Lula possa compreender a evolução das despesas, e o impacto dessa trajetória, a fim de que o presidente se familiarize com os dados e com uma “proposta de equacionamento dessas questões”.

“Não é o primeiro Orçamento que ele fecha, já está no décimo ano (de governo), ele está muito familiarizado e habituado com esse debate. Mas foi uma reunião muito produtiva. Senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com bastante atenção, abriu espaço importante de discussão dessas questões”, disse.

Gastos tributários

Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do País ao presidente Lula, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários.

De acordo com Tebet, Lula ficou “mal impressionado” com o aumento da renúncia fiscal e que possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas a Lula em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

”São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários, da renúncia. O próprio relatório do TCU mostra que há uma intersecção entre esses gastos”, disse Tebet após o encontro. “Lula ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando de renúncia fiscal, mas também de benefícios financeiros e creditícios”, disse.

Segundo Tebet, a soma desses gastos – com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios – atinge R$ 646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$ 519 bilhões. Lula pediu que a equipe econômica se debruce sobre esses números para apresentar alternativas.

Fonte: Portal 98Fm

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  1. 👺👺🚨🚨”Quero também registrar que, apesar de eu dar uns pitacos na economia de vez em quando, eu estudei dois meses de economia, que foi para passar no exame da Anpec. Depois eu não estudei mais, porque eu colava um pouco do Alexandre Schwartzman, do Laércio Menezes pra passar. Então eu tenho dois meses de estudo no meu escritório de advocacia, passei na Anpec e é o que eu mais ou menos domino.” QUEM FALOU ISSO?

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Geral

Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.

Segundo ele, a questão é um problema que a Corte precisava enfrentar e o entendimento vai ajudar a “aliviar” a superlotação do sistema prisional do Brasil.

“O STF tinha que enfrentar esse problema. A diferenciação entre usuário e traficante, tendo em vista a lei de drogas vigente. O STF constatou há muito tempo que há uma diferença injusta relativamente ao usuário e ao traficante no que diz respeito à pessoa detida em flagrante”, declarou em evento no Ministério da Justiça.

Ministro aposentado do STF, Lewandowski afirmou que a questão racial é um dificultador nas detenções.

“Quando se trata de alguém de cor negra, da periferia, preso em flagrante, ele é considerado traficante. E quando se trata de cor branca que mora num bairro nobre, é considerado usuário. O Supremo, exercendo seu papel constitucional, fez a distinção.”

Em contraponto à declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que diz ver a descriminalização via decisão judicial como uma “invasão à competência” do Legislativo, o ministro declarou que a decisão do STF está dentro da capacidade da Corte.

“Me parece que está dentro do seu papel. Certamente em termos de repercussão geral. Do outro lado, o Congresso se debruçando sobre esse tema me parece positivo a discussão, relativamente a essa distinção ou não. É o papel dos parlamentares, dos representantes do povo brasileiro.

CNN Brasil

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Geral

Lula sobre Bolsonaro: “Quero que seja julgado da forma mais honesta possível”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), os inquéritos da Polícia Federal (PF) que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista defendeu que o ex-mandatário tenha direito à presunção de inocência e que “seja julgado da forma mais honesta possível”.

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Política

Votação na Assembleia para o TCE enaltece crise política dos Rego no RN e em Pau dos Ferros

A definição que aconteceu nesta quarta (26) na Assembleia Legislativa garantiu a vaga do deputado George Soares (PV) para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como já era aguardado por todos os analistas políticos, essa votação gerou um cenário positivo para Vivaldo Costa (PV) e, em contraponto, a reafirmação de um desconforto para o ex-deputado Getúlio Rego (PSDB).

Além de ter perdido a vaga na Assembleia Legislativa em 2022, Getúlio traz em seu currículo o gosto amargo de uma recente derrota em Pau dos Ferros, um de seus principais redutos eleitorais, nas eleições de 2020. Seu filho, o ex-prefeito Leonardo Rego (PP), perdeu por ampla maioria para a atual prefeita, Marianna Almeida (PSD), quando tentava ser o líder do executivo pau-ferrense pela quarta vez.

Para 2024, o embate eleitoral deve se repetir e, de acordo com todas as pesquisas divulgadas até o presente momento, Leonardo está em desvantagem na corrida eleitoral. Caso a prefeita Marianna Almeida se reeleja, a crise política dos Rego do RN tende a se fortalecer com mais um fato desfavorável que se soma à essa narrativa.

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Geral

“Supremo não tem que se meter em tudo”, diz Lula sobre decisão do STF sobre maconha

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões.

“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, disse Lula em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26).

“Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso.”

Durante a entrevista nesta quarta, Lula citou o debate sobre como diferenciar usuários e traficantes e disse que a discussão poderia ficar para o Congresso.

“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso. Não na Suprema Corte, pode ser no Congresso, para que a gente possa regular”, afirmou.

Quando questionado se, então, considerava que o tema das drogas deveria ser prerrogativa do Parlamento, o presidente defendeu que o tema deveria ser, na verdade, discutido pela perspectiva científica.

“Eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta? E que não é ouvida”, questionou.

Segundo Lula, a ideia de discutir o assunto com autoridades médicas chegou a ser, inclusive, sugerida por ele ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em um encontro.

“Não é uma coisa de Código Penal, é de saúde pública. O mundo inteiro utiliza derivado da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, combater o Parkinson, Alzheimer, tem gente que toma para tudo. Tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, argumentou o petista.

“Se a ciência já está aprovando em vários lugares no mundo, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira e mundial, pela Organização Mundial da Saúde, para dizer ‘é isso’, e a gente obedece?”, questionou o presidente.

“Por que fica essa disputa de vaidade, quem é o pai de quem? Quem é a tese de quem? Então isso não ajuda o Brasil”, concluiu.

CNN Brasil

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Geral

Draga chega a Natal para obra de engorda da praia de Ponta Negra; prefeitura aguarda licença ambiental

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma draga que deverá ser usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra – um dos principais cartões postais de Natal – chegou ao litoral potiguar na última segunda-feira (24), após ter saído da Espanha, segundo confirmou a Secretaria de Infraestrutura da capital.

A embarcação pode ser vista da praia. Apesar disso, o município ainda não tem prazo para dar início à obra, porque aguarda as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O Idema também confirmou a chegada da draga e informou que uma equipe foi ao local nesta terça-feira (25).

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Concurso

Prefeitura altera lei para reserva de vagas em concursos para pessoas com deficiência

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Prefeitura do Natal sancionou nesta quarta-feira (26) a lei nº 7.724 que altera os critérios estabelecidos para a reserva de vagas às pessoas com deficiência (PCD’S) em concursos públicos da Prefeitura e Câmara da capital. A nova norma altera a lei municipal nº 104/1991, mantendo o percentual de 5% das oportunidades para às pcd’s e revogando o artigo que aponta a necessidade de apresentar “atestado expedido por órgão oficial ou privado que exerçam treinamento” desse público para apontar “aptidões”.

Além da revogação do artigo 3º da lei nº 104/1991, a nova norma estabelece que sempre que o percentual de reserva das vagas resultar em número fracionário, a fração igual ou superior a 0,5 será arredondada para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 para o número inteiro anterior.

Segundo a publicação, ainda, enquadram-se como pessoas com deficiência o público contemplado pela Lei nº 13.146/2015. A norma, sancionada pelo Governo Federal, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Seguindo o artigo 2º da publicação, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A lei nº 7.724 entra em vigor a partir desta quarta-feira, considerando sua data de publicação.

Fonte: Tribuna do Norte

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Polícia

PF prende homem com quase 13 kg de cocaína no Aeroporto de Natal

A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para a Europa levando a droga oculta no forro de duas malas. A droga tinha como destino Luanda, Angola.

 

A Polícia Federal prendeu em flagrante no último sábado, 22/6, no aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um auxiliar de almoxarifado, 23 anos, paulista, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 12,8 kg de cocaína.

Apesar da ocorrência ter acontecido no final de semana, só hoje o fato está sendo divulgado pela PF.

A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para Portugal. Durante a inspeção de rotina no aparelho de raios X, o conteúdo de sua bagagem levantou suspeitas. As duas malas foram imediatamente separadas e levadas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal, com o passageiro acompanhando todo o procedimento.

Ao esvaziar as malas, os policiais notaram que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos contendo um pó branco, que se confirmou ser cloridrato de cocaína após a realização do narcoteste.

Diante das evidências, o homem foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos de autuação. Durante o interrogatório, ele afirmou trabalhar em uma loja de departamentos no interior de São Carlos/SP. Segundo o acusado, ele foi abordado por uma pessoa que ofereceu R$ 20 mil e as despesas de viagem para que transportasse duas malas para Luanda, Angola, onde seria procurado tão logo desembarcasse. No entanto, o homem alegou não saber identificar ou localizar seu contratante.

Com mais esta apreensão, a Polícia Federal já contabiliza 45 kg de drogas apreendidas no Aeroporto Aluízio Alves apenas em 2024.

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Brasil

Gilmar rebate Pacheco e nega que STF tenha invadido competência do Congresso ao decidir sobre maconha

Foto: TV Globo / Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (26), em Lisboa, em Portugal, que o STF não está invadindo uma competência do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Nesta terça-feira (25), após a decisão da corte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que discorda da decisão do Supremo.

Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo.

“Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal [sobre descriminalização]. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, declarou o parlamentar.

Em Lisboa, Gilmar e outros ministros, além de parlamentares e empresários, estão reunidos para um fórum jurídico.

Mendes disse ainda que a decisão do Supremo foi um entendimento “muito racional, muito moderado”. “Se trata apenas de separar o traficante do que é apenas usuário”.

“Não se trata de uma liberação geral para recreio ou algo do tipo, é enfrentar droga como doença mesmo, que precisa de tratamento. É antes de tudo um problema de saúde”, afirmou o ministro.

 

Mendes disse que há uma recomendação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) se habilite para tratar as pessoas e que “em alguns casos se admite até a internação compulsória como no modelo português”.

Lira diz que PEC das Drogas ‘não vai ser ‘acelerada nem retardada’

 

Ao ser questionado sobre a PEC das Drogas, como está sendo chamada a proposta de Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a PEC não terá a tramitação acelerada e nem retardada.

“Ela [a PEC] nem será apressada nem será retardada. Como eu sempre falei, ela terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar ou não sobre esse assunto que veio originalmente do Senado federal”, afirmou Lira.

 

Lira disse ainda que “não existe consenso para nada na política”, mas que avalia que “uma maioria” hoje se coloca razoavelmente favorável ao texto da PEC.

“Mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir para plenário, quando o plenário se posicionar”, afirmou o presidente da Câmara.

Fonte: g1

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Judiciário

Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26),  o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sessão acabou a poucos minutos e o placar foi de:  12 votos para George Soares (PV) e 11 votos para Gustavo Carvalho (PSDB), além de um voto nulo.

George Soares irá ocupar a vaga aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

 

 

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Política

Lula defende que foragidos do 8/1 cumpram pena na Argentina, caso não queiram voltar ao Brasil

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo brasileiro está negociando com a gestão de Javier Milei para que os foragidos dos atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023 cumpram pena na Argentina, caso não queiram retornar ao Brasil. O petista afirmou que a gestão federal está tratando do assunto da forma “mais diplomática possível”.

De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estão tratando do assunto com o governo argentino.

“Eles estão discutindo para ver o seguinte: se os caras condenados pelos atentados do 8 de janeiro não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina, senão, venham para cá”, declarou o petista, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira, 26. “Nós estamos tratando da forma mais diplomática possível.”

Na semana passada, o governo Javier Milei repassou ao Itamaraty uma lista com dados de brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ingressaram no país vizinho e são considerados foragidos da Justiça. Os investigadores no Brasil tentam descobrir o paradeiro de 143 condenados por participação na tentativa de golpe.

Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal havia obtido informações de que ao menos 47 réus já condenados ou com mandado de prisão em aberto de fato fugiram para a Argentina e fizeram pedidos de refúgio ao chegar no país vizinho.

Na entrevista, Lula afirmou que ainda não conversou com Milei desde sua eleição em novembro do ano passado e só abrirá o diálogo com um pedido de desculpas. “Acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Ele falou muita bobagem. Só quero que ele peça desculpas”, cobrou o petista. Apesar da falta de contato, o brasileiro minimizou que isso possa impactar na relação entre ambos os países.

“A Argentina é um país que eu gosto muito e é um país muito importante para o Brasil e o Brasil é muito importante para a Argentina. Não é um presidente da República que vai criar uma cisão. O povo argentino e brasileiro é maior (sic) que os seus presidentes. E eles querem viver bem, viver em paz”, disse.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. E justo, só assim não dá despesa ao Brasil. Deixa esses fugitivos altamente perigosos presos por lá mesmo para aprender a respeitar a democracia brasileira. Cambada de desordeiros.

    1. Esse descondenado é o meu, o SEU, o NOSSO PRESIDENTE. acostuma que em 2030 ele será substituído por Haddad.

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