O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera que saia hoje ou amanhã o resultado da perícia feita pelos médicos da Casa no deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O resultado servirá de base para concessão ou não da aposentadoria por invalidez pedida por Genoíno, que sofre de problemas cardíacos.
Henrique Alves preferiu não comentar as implicações de uma eventual concessão de aposentadoria na situação de Genoíno em relação à Câmara. Na semana passada, a Mesa Diretora reuniu-se para decidir sobre a abertura de processo de perda de mandato de Genoino, mas um pedido de vista adiou a decisão para esta semana.
— Eu não gostaria de antecipar ou precipitar os acontecimentos. É muito grave uma junta médica declarar uma pessoa incapaz, inválida para exercer um trabalho e uma profissão. É de muita gravidade essa decisão, que requer um cuidado e uma imensa responsabilidade da junta médica. É essa manifestação, com esse cuidado e essa responsabilidade, que nós aguardamos.
O exame no petista foi feito ontem na casa de Genoíno, no Distrito Federal, onde o deputado licenciado cumpre prisão domiciliar. O resultado da perícia, caso fique pronto, será levado à reunião da Mesa Diretora da Câmara marcada para esta quinta-feira pela manhã.
O presidente Lula (PT) criticou nesta segunda-feira (13) mães que dão celular para crianças que choram no lugar de “aconchegar” os filhos. O discurso foi durante a sanção do projeto que proíbe aparelhos celulares nas escolas do Brasil.
“Comportamento desumano”
Criticando o ato, Lula disse: “Vi caso de criança com dois anos começar a chorar e ao invés da mãe pegar para que o aconchego do corpo pudesse fazer a criança parar de chorar, simplesmente dar o celular.”
Ele seguiu: “É uma coisa fria, gelada, não tem nada a ver e não vai educar. Esse comportamento desumano está sendo utilizado pelos humanos.”
Namoro no celular
O presidente também relatou quando viu um casal de adolescentes sentados frente a frente conversado pelo celular. “Tirei o telefone dos dois e disse: ‘Conversem se olhando, vão ver se não é muito mais bonito, interativo, do que ficar na frente do outro sem pegar na mão, apenas com a mão no celular.”
Para o presidente, o celular atrapalha o contato humano: “O ser humano nasceu para viver olhando um para a cara do outro, para brincar. Somos feitos de reação química que tem que olhar, abraçar, pegar na mão.”
Proibição de celulares em escolas
A sanção da proibição de celulares em escolas ocorreu em um evento fechado no Palácio do Planalto. Ainda não foi publicado pelo Diário da União, mas Lula garantiu que não haverá votos.
A proposta foi aprovada de forma simbólica pelo Senado em dezembro de 2024. O governo esperava colocar a PL em ação no começo do ano letivo de 2025.
Imagens registradas na noite desta segunda-feira, 13, mostram ruas de Caicó alagadas após as fortes chuvas. O registro aconteceu no Bairro Salviano Santos, e a população local demonstra preocupação com a situação.
Joe Biden afirmou, nesta segunda-feira (13), que deixa um Estados Unidos “mais forte”, durante um discurso focado na Ucrânia, Gaza e China, no qual fez um balanço de sua política externa antes de passar o cargo ao republicano Donald Trump.
“Os Estados Unidos estão mais fortes, nossas alianças estão mais fortes, nossos adversários e concorrentes estão mais fracos, (e) não fomos à guerra para que essas coisas acontecessem”, afirmou no Departamento de Estado.
Os membros da aliança militar da Otan agora “pagam sua parte justa”, garantiu.
Trump criticou repetidamente os países da aliança atlântica e, em determinado momento, disse que incentivaria a Rússia a fazer “o que quisesse” com os aliados que não pagassem o que cabia a eles.
No passado, o republicano também expressou sua admiração pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, enquanto Biden zombou do chefe de Kremlin sobre a situação na Ucrânia.
“Quando Putin invadiu, ele pensou que conquistaria Kiev em questão de dias. A verdade é que, desde que começou essa guerra, eu sou o único que foi ao centro de Kiev, não ele”, disse.
Biden se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos em exercício a visitar uma zona de guerra não controlada pelas forças americanas ao viajar à capital ucraniana em 2023.
O democrata afirmou que os Estados Unidos e seus aliados não podem “abandonar” a Ucrânia, a quem Washington enviou bilhões de dólares em assistência militar desde o início da guerra em 2022.
“Há mais a fazer”, afirmou o octogenário, garantindo que Putin “não alcançou nenhum de seus objetivos estratégicos”.
Trump prometeu alcançar um acordo de paz “em 24 horas”, mas há temores em Kiev de que ele possa forçar um cessar-fogo que faça a Ucrânia ceder território à Rússia.
– “Nunca vão nos superar” –
No balanço de seus quatro anos de mandato sobre política externa, Biden não poderia deixar de falar sobre a China, uma de suas prioridades.
O democrata está convencido de que “os Estados Unidos estão ganhando a competição mundial” contra o gigante asiático em uma nova era de economia e tecnologia globais.
“Segundo as últimas previsões, observando a trajetória atual da China, nunca vão nos superar. Ponto”, afirmou, se vangloriando também de ter gerido de forma “responsável” as relações com Pequim.
“Criamos linhas de comunicação entre o presidente Xi (Jinping) e eu e entre os líderes de nossos exércitos para evitar mal-entendidos. Encontramos formas de colaborar para enfrentar a mudança climática, para reduzir o fluxo de fentanil nos Estados Unidos”, detalhou.
O presidente em fim de mandato se congratulou pela queda das mortes por overdose de drogas nos Estados Unidos e se vangloriou de que mais fentanil foi apreendido na fronteira “em dois anos do que nos cinco anos anteriores juntos”.
Trump decidiu declarar guerra ao fentanil e ameaça impor tarifas muito altas ao México, Canadá e China até que, segundo ele, os três países tomem medidas contra este opioide sintético que causa estragos nos Estados Unidos.
O discurso de Biden foi mais comedido sobre a guerra em Gaza, já que parte do Partido Democrata critica seu apoio incondicional a Israel. Mesmo assim, o democrata se mostrou otimista.
– O “certo” no Afeganistão –
“Na guerra entre Israel e Hamas, estamos prestes a que uma proposta que apresentei em detalhes há meses finalmente se torne realidade”, afirmou.
Biden defendeu a retirada do Afeganistão, que caiu nas mãos dos talibãs em 2021.
“Acabar com a guerra foi a coisa certa a se fazer”, considerou.
Por fim, o presidente de 82 anos instou a administração Trump a continuar com as políticas de energia verde que seu governo impulsionou, pois os negacionistas do clima estão “completamente errados”.
Diretamente do Salão Oval, Biden fará seu discurso de despedida à nação na quarta-feira.
A Câmara dos Deputados autorizou parlamentares a usar recursos da cota de financiamento de atividades do mandato para pagar despacho de bagagem e internet em voos e aeroportos.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa às vésperas do recesso do fim do ano. O texto, porém, só foi publicado nesta sexta-feira (10), como uma “retificação” do Diário da Câmara do dia 19 de dezembro.
A mudança, que já está em vigor, amplia possibilidades de uso da cota parlamentar, um benefício mensal destinado aos deputados para custear despesas relacionadas ao exercício dos mandatos.
Na prática, os deputados vão poder comprar esses serviços adicionais usando a verba da Câmara – ou comprar com recursos próprios e pedir o ressarcimento integral em seguida.
Popularmente conhecido como “cotão”, o recurso varia entre as bancadas dos estados, levando em conta a distância das capitais a Brasília – e pode chegar a R$ 51,4 mil mensais por deputado.
Ao longo do último ano, os gastos com a cota parlamentar totalizaram cerca de R$ 227,7 milhões.
Deste montante, as despesas com passagens aéreas somaram R$ 35,3 milhões, de acordo com dados da Câmara.
O benefício pode ser utilizado em 15 categorias de despesas, incluindo compras de:
passagens aéreas
combustível
alimentação
hospedagem
serviços de manutenção de escritórios
atividades de divulgação do mandato.
Atualmente, a cota parlamentar pode ser usada diretamente por cada gabinete em débito automático – por exemplo, emitindo passagens aéreas por um sistema específico da Câmara.
Deputados e assessores podem, também, usar seus cartões pessoais e pedir o ressarcimento em seguida.
O novo ato da Mesa Diretora não altera a lista de 15 categorias de despesas. Mas inclui o despacho de bagagens e a compra de pacotes de internet nas possibilidades de gastos com “passagens aéreas”.
Ao justificar a medida, a Mesa afirmou que a mudança dá “continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”.
Imagens registradas em Carnaúba dos Dantas mostra o alto nível das águas na cidade, após chuvas desta segunda-feira, 13. Segundo informações, as chuvas registraram mais de 90 milímetros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (13/1) que vai atuar, em conjunto com a bancada de seu partido, para derrubar a instrução normativa da Receita Federal que trouxe novas regras de monitoramento de transações envolvendo o Pix.
“Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”, escreveu Bolsonaro no X.
O que aconteceu:
-Instrução normativa da Receita determinou que, a partir de janeiro de 2025, Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) deverão ser declarados;
-Contribuinte que é autônomo, empreendedor ou que faz os chamados “freelas” e hoje atua de modo informal, isto é, sem registro com CNPJ, MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, terá de se submeter às regras, sob o risco de cair na malha fina;
-Com a medida, a Receita diz estar incorporando inovações tecnológicas, estendendo o monitoramento de transferências feitas por Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais);
-Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados ao Fisco é até o último dia útil de agosto.
O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC). A iniciativa de criação do sistema foi tomada no governo de Michel Temer (MDB), e implementada na gestão Bolsonaro. O BC é responsável por inovações no Pix, como o Pix por aproximação, que já está sendo testado.
O governo Lula (PT) tem rebatido as acusações de que vai taxar o Pix. Na última sexta-feira (10/1), o próprio presidente Lula chamou de fake news informações divulgadas nas redes sociais. E afirmou: “O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não irá a posse do presidente dos EstadosUnidos, DonaldTrump, na próxima segunda-feira (20). Convidado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda a liberação de seu passaporte para participar da cerimônia.
Conforme o protocolo das posses presidenciais nos EUA, o futuro presidente convidou diplomatas, e não chefes de Estado ou governo. Essa medida visa reforçar a ideia de supremacia americana e evitar a necessidade de reconhecimento de outras nações por meio da presença de líderes estrangeiros.
Em 2009, o então presidente Lula também não foi convidado para a posse de Barack Obama, apesar de uma agenda alinhada.
A embaixadora do Brasil em Washington, Maris Luiza Voitti, representará o país na posse de Trump, conforme confirmado pela chancelaria brasileira. O convite segue a tradição americana.
Convites excepcionais
Apesar do protocolo, Trump fez exceções ao convidar líderes da extrema direita, como o presidente argentino Javier Milei, cuja presença foi confirmada pelo jornal La Nación. A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, e o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, também foram convidados.
Jair Bolsonaro afirma ter recebido um convite, mas depende da liberação de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, exigiu que a defesa de Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove que foi convidado.
Segundo o UOL, o convite mencionado por Bolsonaro é um e-mail enviado ao seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), questionando se o ex-presidente participaria do evento. Moraes questionou a autenticidade do convite, já que a mensagem foi enviada de um endereço não identificado: “[email protected]”, sem detalhes dos horários do evento.
Defesa de Bolsonaro
O ex-presidente deve responder ao STF nesta segunda-feira (13). A defesa está sob responsabilidade do advogado Celso Vilardi, que assumiu o caso no dia 9 e deve protocolar as informações complementares solicitadas por Moraes. Vilardi já defendeu figuras como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Eike Batista e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Paulo Cunha Bueno, advogado anterior de Bolsonaro, permanece na equipe, mas não está mais na coordenação.
O vice-presidente eleito dos Estados Unidos, J.D.Vance, recuou na promessa de campanha feita por Donald Trump de conceder o perdão presidencial aos invasores do Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021, para impedir a validação da vitória do presidente Joe Biden.
JD Vance, em entrevista à emissora americana Fox News nesse domingo (12/1), afirmou que o perdão só deve ser concedido àqueles que foram pacíficos e não aos que invadiram e depredaram o Congresso norte-americano.
“Se você protestou pacificamente em 6 de janeiro, você deveria ser perdoado. Se você cometeu vi0lência naquele dia, obviamente não deveria ser perdoado, e há uma pequena área cinzenta aí, mas estamos muito comprometidos em ver a administração igualitária da lei”, afirmou J.D.Vance.
No entanto, Trump afirmou que um dos primeiros atos como presidente será perdoar os envolvidos na invasão do Capitólio.
Questionado sobre a situação de apoiadores acusados de crimes federais em decorrência do episódio, Trump prometeu conceder perdão presidencial aos envolvidos. No entanto, ele frisou que irá analisar caso a caso, “na primeira hora” da administração.
“Bem, vamos analisar cada caso individual e vamos fazer isso muito rapidamente. Vai começar na primeira hora em que eu chegar ao cargo. E a grande maioria deles não deveria estar na prisão. A grande maioria não deveria estar na prisão, e eles sofreram gravemente”, afirmou o presidente eleito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 2ª feira (13.jan.2025) que a proibição do uso de celulares nas escolas é uma forma de educação, não de “proibição”.
“Depois que ele [estudante] sair da sala de aula e chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que ele quiser, nós não vamos proibir. Nós não estamos interferindo na proibição, estamos apenas educando que tem lugar que é permitido e lugar que não é”, disse.
A declaração do petista foi dada em cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 104 de 2015, que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes do setor público e privado. As regras valem assim que publicadas.
Para o presidente, o texto servirá para que “o humanismo não seja trocado por algoritmo”.
SANÇÃO
O projeto foi sancionado sem vetos. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com congressistas, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Eis alguns pontos da restrição:
valerá para escolas públicas e privadas, em todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio);
será para as salas de aula, o recreio e os intervalos entre as aulas;
outros aparelhos eletrônicos portáteis também estarão restritos.
O texto permite o uso de celular para:
atividades pedagógicas, com orientação de professores;
situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;
assegurar a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e para atender às condições de saúde dos estudantes.
A proposta determina ainda que caberá às escolas oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir o sofrimento mental pelo uso dos aparelhos.
As fortes chuvas desse domingo (12/1) no Distrito Federal destruíram propriedades e deixaram moradores ilhados em meio às enxurradas. Uma idosa de 80 anos precisou subir em um portão para fugir do alagamento.
As imagens foram gravada em um vídeo, que viralizou na redes sociais.
“80 anos de idade em cima do portão, olha lá o perigo”, diz a pessoa que grava a cena.
Outras duas pessoas também são vistas no vídeo: um homem mais velho e um mais novo, tentando manusear uma escada de mão. As imagens mostram eles auxiliando a senhora à usar a escada para descer de cima do portão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera que saia hoje ou amanhã o resultado da perícia feita pelos médicos da Casa no deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O resultado servirá de base para concessão ou não da aposentadoria por invalidez pedida por Genoíno, que sofre de problemas cardíacos.
Foto: Reprodução / Redes Sociais
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