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Como foi feita a delação de Fred Queiroz

Por Dinarte Assunção

A já instigante delação de Fred Queiroz tem sido o combustível de rodas de conversas na capital desde que o empresário foi solto, na sexta-feira passada (23). As especulações, no entanto, vão sendo repassadas com histórias que não podem ter fundamento haja vista o rito que uma delação tem.

Delação pressupõe formalidades que são essenciais para que o acordo seja homologado, sob pena de fracassar. A soltura de Fred Queiroz indica que, para o Ministério Público, as formalidades começam a ser cumpridas.

Preso em 6 de junho, Fred Queiroz contratou o escritório do advogado André Castro, que se manteve na defesa por poucos dias. Castro tem um política de mercado de não trabalhar com delações. A família de Fred o comunicou no dia 8 que ele não faria mais a defesa do empresário. No dia 9, uma sexta-feira, foi último contato entre o advogado e o ex-cliente, conforme afirmou à reportagem o advogado.

No fim de semana posterior à prisão (10 e 11 de junho), o acordo de delação começou a ser pensado. Provas foram sendo levantadas para entregar à procuradoria. Seis dias após a prisão, na segunda-feira, 12, o advogado Eduardo Nobre assumiu formalmente o caso.

Acordo

A saída de Fred Queiroz da prisão não significa que a delação foi homologada pela Justiça, mas que acabaram as razões cautelares para mantê-lo preso. Como agora ele é colaborador, o interesse do Ministério Público passa a ser seu interesse também. Assim, é da conveniência de Fred que a verdade venha à tona.

Se delatou pessoas com prerrogativa de foro, a colaboração de Fred precisará ser homologada em instâncias diversas. Caso, contudo, ele tenha implicado alguém com foro no Supremo Tribunal Federal, bastará que o STF homologue a delação e todo o acordo, se passar por outras instâncias, ganha validade.

A homologação ocorre quando a Justiça reconhece que as formalidades foram cumpridas, quais sejam, a espontaneidade da colaboração, a assistência pelo advogado, o objetivo da delação e as condições impostas pelo Ministério Público.

Nos depoimentos aos procuradores da Repúblicas e promotores do Ministério Público do RN, Fred contou, ao longo de uma semana, os crimes para os quais teria provas distribuídos em tópicos. São os anexos da delação.

Depois que ele entregou o que sabe, o Ministério Público Federal fixou os benefícios que vai propor à Justiça em favor de Fred.

Ele pode ter diminuída a pena de um a dois terços; pode ter a pena extinta ou até mesmo o perdão judicial. Fred ainda pode ter negociado benefícios para sua esposa, Érika Nesi, e seu filho, Matheus Nesi, também implicados no caso.

Caberá ao juiz Eduardo Guimarães determinar qual benefício será concedido ao proferir a sentença. Ele levará em consideração o quão significativa foi a colaboração do réu.

Uma vez que se torna delator, Fred renunciou o direito ao silêncio. Ao juiz Eduardo Guimarães, ele deverá ser um dos últimos a depor, na etapa anterior à sentença.

Liberdade

Com o Ministério Público fixando os benefícios que vai requerer para Fred Queiroz, tem-se a formalização de que o parquet entende como válida a contribuição do delator. Assim, foi pedida a revogação da prisão preventiva do empresário.

Na segunda-feira (19), a Polícia Federal concluiu o inquérito policial sobre os investigados da Operação Manus e remeteu ao Ministério Público Federal, que o recebeu na terça (20). No mesmo dia, Fred e os outros investigados foram denunciados.

A denúncia do Ministério Público Federal já pode conter elementos da contribuição de Fred. A denúncia ainda pode, para Fred, se tratar de mero ato do MPF, já que esse requereu benefícios que o juiz vai decidir se aplica ou não.

Na quarta, o texto da denúncia foi distribuído à imprensa. Nesse meio tempo, os procuradores pediram a revogação da prisão de Fred ao juiz da 14ª Vara Federal, que deferiu. Fred foi solto na sexta-feira (23), com medida alternativas, dentre elas a de não contatar outros investigados.

Do blog: o primeiro contato entre os procuradores e Fred Queiroz ocorreu no dia 11 de junho, um domingo, quando foi acertada a delação, sem a presença de advogado.

Fred narrou os crimes durante seis dias. No dia 16 de junho, quatro dias depois de assumir a defesa, o advogado Eduardo Nobre esteve no MPF. Nesse dia, os benefícios para Fred foram fixados.

O último depoimento de Fred foi no dia 20 de junho, mesmo dia em que a denúncia contra ele foi apresentada à Justiça.

 

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FOTO: Homem é preso por balançar um bebê de uma janela no 15º andar apenas pela camiseta a fim de ganhar likes no Facebook

Um homem colocou um bebê na janela de um apartamento do 15º andar para que ele pudesse receber “likes” no Facebook. O vídeo que foi publicado com a legenda “mil curtidas ou eu vou soltá-lo”, mostra o pai segurando a criança apenas pela camiseta.

Quando os internautas viram o conteúdo, acionaram as autoridades de Argel, na Argélia, e ontem ele foi condenado a dois anos de prisão. O pai, que diz ser da cidade de Bab Ezzouar, foi acusado de abuso infantil, de acordo com a rede de TV, Al Arabiya.

Os promotores concordaram e o levaram a julgamento. O homem confessou ter realizado essa atitude para receber uma grande quantidade de visualizações e likes nas redes sociais.

A ativista dos meios de comunicação, Dalila Belkheir, disse que o homem não era pai e sim um terrorista. Já o ativista dos direitos Ali Ben Jeddou disse: “Este homem deve ser levado à justiça e punido da maneira mais severa“.

Já no Facebook, um usuário escreveu: “O que é mais impressionante é que parece que o pai está segurando seu filho com a mão esquerda enquanto usa a mão direita para tirar a foto, o que significa que a imagem é mais importante do que a criança viva”.

Segundo a psicóloga Dr.ª Noura Rahmani, em entrevista ao New Arab, as ações não podiam e não deveriam ser toleradas na Argélia, acrescentando que o pai talvez não tenha percebido que cometeu um crime.

Jornal Ciência via Daily Mail

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  1. JUNI0R PINHEIRO disse:

    QUERIA POLEMIZAR NAO, MAS PORQUE O FINADO MICHAEL JACKSON NAO FOI PRESO PPOR ESSA MESMA COISA?:???????????????????? E AINDA ERA CHEIO DE FÃS!!!!

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Bandidos arrombam caixa eletrônico dentro de secretaria de Mossoró e levam todo o dinheiro

Bandidos arrombaram na madrugada desta segunda-feira(26) um caixa eletrônico localizado dentro de um prédio onde funcionam três secretarias no centro de Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos usaram um maçarico para abrir o terminal. Todo o dinheiro foi levado. O valor não foi informado.

O terminal da Caixa Econômica Federal era o único no prédio. A Polícia Federal será responsável pelas investigações. Câmeras de segurança de comércios e prédios vizinhos já comeram a ser verificadas para ajuda nas investigações.

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Alecrim e Felipe Camarão recebem Operação tapa buraco nesta segunda-feira

Foto: Arquivo Semov

Nesta segunda-feira (26), dois dos bairros mais movimentados da cidade, Alecrim e Felipe Camarão, recebem os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção de vias calçadas com paralelepípedos na travessa Leão Veloso, no bairro do Alecrim. “Fora ela, também estamos com o serviço de aplicação de asfalto na rua 25 de dezembro, na praia do Meio”, explicou Tomaz Neto.

Drenagem

Os trabalhos desta segunda-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem da rua José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação. “E fechamos o dia com o serviço na rua Antônio Trigueiro, em Felipe Camarão”, finalizou Tomaz Neto.

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Sérgio Moro em citação: “Para pegar os chefes, é preciso que os subordinados virem-se contra os do topo”

Ao defender a delação premiada na sentença em que condenou Antônio Palocci a doze anos de cadeia, Sérgio Moro cita extensamente o juiz americano Stephen S. Trott, autor de um artigo sobre o uso de criminosos como testemunhas.

Veja esse trecho citado por Moro:

“Nosso sistema de justiça requer que uma pessoa que vai testemunhar na Corte tenha conhecimento do caso. É um fato singelo que, freqüentemente, as únicas pessoas que se qualificam como testemunhas para crimes sérios são os próprios criminosos. Células de terroristas e de clãs são difíceis de penetrar. Líderes da Máfia usam subordinados para fazer seu trabalho sujo. Eles permanecem em seus luxuosos quartos e enviam seus soldados para matar, mutilar, extorquir, vender drogas e corromper agentes públicos. Para dar um fim nisso, para pegar os chefes e arruinar suas organizações, é necessário fazer com que os subordinados virem- se contra os do topo. Sem isso, o grande peixe permanece livre e só o que você consegue são bagrinhos. Há bagrinhos criminosos com certeza, mas uma de suas funções é assistir os grandes tubarões para evitar processos. Delatores, informantes, co-conspiradores e cúmplices são, então, armas indispensáveis na batalha do promotor em proteger a comunidade contra criminosos. Para cada fracasso como aqueles acima mencionados, há marcas de trunfos sensacionais em casos nos quais a pior escória foi chamada a depor pela Acusação. Os processos do famoso Estrangulador de Hillside, a Vovó da Máfia, o grupo de espionagem de Walker-Whitworth, o último processo contra John Gotti, o primeiro caso de bomba do World Trade Center, e o caso da bomba do Prédio Federal da cidade de Oklahoma, são alguns poucos dos milhares de exemplos de casos nos quais esse tipo de testemunha foi efetivamente utilizada e com surpreendente sucesso.”

O Antagonista

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FOTO: Obra da Cadeia Pública de Ceará-Mirim segue com 80% dos serviços concluídos

Com capacidade para 603 novas vagas, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando pronta irá diminuir, parcialmente, o déficit do número de vagas no Sistema Penitenciário do RN. Atualmente, a obra está com 80% dos serviços executados. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando para finalizar os serviços e entregar a unidade pronta, para receber os presos, em outubro deste ano.

“Estaremos entregando a Cadeia Pública de Ceará-Mirim ao Sistema Penitenciário, cumprindo todas as normatizações federais de segurança máxima”, afirma o secretário de Infraestrutura, Jader Torres.

Em mais uma vistoria, nessa quinta-feira (22), os técnicos da SIN constataram em que nível está a obra: com as paredes estruturais e alvenaria finalizadas, e com mais da metade da estrutura pronta, foram iniciados os serviços de coberturas, esquadrias e instalações gerais.

Seguindo os padrões de segurança Departamento Nacional Penitenciário, a nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

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  1. ANTONIO FELIX NETO disse:

    OS GOVERNOS NÃO INVESTE EM ESCOLAS E HOSPITAIS MAS INVESTE EM PRESIDIOS. LAMENTAVÉL.

  2. Thiago disse:

    Presídio deveria ser um campo aberto com um risco no chão e sentinelas a postos. quem passar do risco, XAU.

  3. Robson disse:

    INVESTIMENTOS SEMPRE INDO PELA CONTRA MAO,MAIS ESCOLAS, MENOS PRESIDIO.

  4. Paulor disse:

    kd as obras dos hospitais e escolas !!!

  5. Netto disse:

    Cela de presídio deveria ser feita sobre pilotis, pro
    sujeito não fazer túnel.

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Anvisa suspende venda de lotes de anticoncepcional da Bayer

Anticoncepcionais: resolução entra em vigor nesta segunda-feira e exige ainda que a Bayer recolha o estoque desses lotes existente no mercado (REUTERS/Eric Gaillard/Reuters)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição, venda e uso de 13 lotes do anticoncepcional Gynera, produzido pelo grupo farmacêutico Bayer, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A decisão da agência reguladora leva em conta o comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela fabricante em razão de resultados insatisfatórios em estudo para o medicamento.

A resolução, que entra em vigor nesta segunda-feira, exige ainda que a Bayer recolha o estoque desses lotes existente no mercado.

Veja mais detalhes, incluindo identificação dos lotes e prazo de validade, neste link:

Exame

 

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Médica do RN é homenageada em Mostra Nacional, em Brasília

A cada edição a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, presta homenagens às personalidades de destaque que fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento os participantes da Mostra também poderão acompanhar painéis, mostras competitivas e mesas redondas, com discussões atualizadas sobre a vigilância em saúde no País.

Na 15ª edição da Expoepi, que acontece de 27 a 30 de junho, em Brasília, serão homenageados oito especialistas representantes da saúde, por seus trabalhos desenvolvidos ao longo de suas carreiras. Entre os homenageados desta edição está a médica Maria do Carmo Lopes de Melo, selecionada pela notoriedade do trabalho prestado à saúde pública do Rio Grande do Norte e do Brasil, atuando no trabalho de redução da mortalidade materna e infantil, formação, educação continuada e assistência, promovendo a saúde e tornando o SUS cada vez mais forte.

Currículo

Médica graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com residência em Ginecologia e Obstetrícia; Especialista em Obstetrícia e Ginecologia no Serviço de Residência Médica da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN/1971); Mestre em Medicina com área de concentração em Tocoginecologia (UFRN/1998), centralizado em Mortalidade infantil. Atuou como Diretora da Maternidade Escola Januário Cicco e atualmente como professora e médica da UFRN.

Responsável pela criação e coordenação do Ambulatório de Doença Trofoblástica Gestacional (MEJC-UFRN-desde 1999), onde atua até o momento, sempre enfatizando a importância da utilização dos protocolos, habilidade e sensibilidade para a formação e atuação dos profissionais médicos.

Atua também no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, integrando o Grupo de Trabalho de Avaliação do Ensino Médico do CRM-RN (2016) e Conselheira Titular do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, acompanhando e orientando a atuação dos profissionais médicos.

Presidente do Comitê de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil pelo Conselho Regional de Medicina, desde 2003, que passou a denominar-se “Comitê Estadual de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fórum Perinatal”, fortalecendo a linha de atenção Perinatal e redução da morbimortalidade materna e infantil no Rio Grande do Norte.

Atua voluntariamente na Secretaria de Estado da Saúde Pública no Rio Grande do Norte (Sesap), desde 2003, na equipe da Saúde da Mulher e integra a equipe de Vigilância de Óbito atuando para a Melhoria do Diagnóstico das Causas de Morte no Brasil do Ministério da Saúde, informações importantes para o planejamento das ações.

Incansável protagonista na redução da mortalidade infantil tanto no meio acadêmico quanto na rede de serviços. Ao longo deste tempo vem dedicando sua vida a esta nobre causa, enquanto profissional da área de ensino, gestora, cidadã, mulher, conselheira e profissional de saúde, circulando em todos os setores e serviços de saúde como aquela médica que defende a vida das mulheres.

Sua atuação e exemplo vem contribuindo para o gradual envolvimento de profissionais com a redução de mortalidade infantil e do avanço hoje constatado no campo da Atenção e da Vigilância de óbitos maternos em nosso Brasil.

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  1. Sebastião Paulino disse:

    Parabéns, Professora Maria do Carmo!
    O trabalho realizado por Vossa Senhoria enaltece sobremaneira a Medicina de nosso Estado.
    Muito me envaidece ter sido seu aluno na nossa UFRN, e ser, no momento presente, seu colega Conselheiro no CREMERN. Meu respeito!

  2. Lair Solano Vale disse:

    Médica que é um exemplo para todos nós. Conheci Dra Maria do Carmo quando estudei na UFRN nos anos 70. Soube honrar a profissão, duvido que sai nos grandes telejornais do nosso país. O glamour da TV é para os péssimos profussionais. A grande imprensa só quer saber de " sangue e miséria" .

  3. ANTONIO FELIX NETO disse:

    PARABÉNS.

  4. José Gomes Júnior disse:

    Esse é o Brasil que dá certo, que se mostra digno, eficiente, comprometido, humano e valoroso.
    Quantas figuras maravilhosas como essa existem na sociedade, mas os holofotes da mídia só tem espaço para politica, politicagem e situações vexatórias produzidas pela política rasteira praticada no Brasil.
    Parabéns Dra, Maria do Carmo, que a senhora seja agraciada com todas as bençãos dos céus.
    A senhora dá orgulho a tantos que fazem o bem, promovem o bem, valorizam o bem.
    A senhora faz parte do Brasil que dá certo!

  5. Goretti Lopes disse:

    Sempre atuou com comprometimento, responsabilidade e maturidade em todos os setores da vida onde atuou. É um modelo de acertos a ser imitado. Parabéns pela força exemplificadora da liderança modesta e discteta porém muito assistencial.

  6. Assis Oliveira disse:

    Alem de Competente, grande Figura Humana! Sem falar no Fino Trato!! Parabens!!

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DEU “M” – (FOTO): Lutadora do UFC sofre “acidente intestinal” após escapar de finalização

Terceira luta em ordem de importância no UFC Oklahoma, evento realizado neste domingo (25), a disputa entre Justine Kish e Felice Herrig chamou a atenção por um detalhe inusitado. Nos instantes finais da disputa, uma das lutadoras fez tanta força que acabou tendo um problema intestinal no octógono.

Dominada durante toda a disputa, Justine se defendeu basicamente durante os 15 minutos de ação. E, no final do terceiro round, ao escapar de um justo estrangulamento, acabou defecando após fazer muita força para se livrar da posição.

A atleta seguiu lutando até o final dos três rounds, mas acabou derrotada por decisão unânime dos juízes. No Twitter, Justine brincou com a situação. “Eu sou uma guerreira, e nunca vou desistir. M… acontecem. Voltarei em breve”.

UOL

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Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

Às vésperas de ser denunciado, Temer visitou o Parlamento da Noruega – Beto Barata / 23-6-2016

A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.
A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Janot alegou que, caso seja solto, Rocha Loures pode voltar a cometer crimes para ajudar Temer. “Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, concluindo: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

Temer foi gravado, sem saber, por Joesley Batista, dono da JBS. No encontro, Temer sugere que o empresário mantenha boa relação com Eduardo Cunha e elogia quando Joesley diz estar “segurando” dois juízes. Além disso, o empresário pede ajuda para defender seus pleitos no governo e Temer indica Rocha Loures como interlocutor para tudo que o empresário precisar. Segundo Janot, as respostas do presidente, concordando com as práticas do empresário, “foram espontâneas e bastante suspeitas”.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, escreveu Janot, finalizando: “quando Michel Temer afirma que ‘não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias’, reconhece que de fato indicou Rodrigo Loures a Joesley Batista”.

De acordo com o procurador-geral, são fartas as provas da atuação do ex-assessor. “Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública”, disse Janot, concluindo não haver “ressaibo”, ou seja, vestígio, de “dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”. Como mostra da confiança de Temer em Rocha Loures, Janot destacou sua ida para a Câmara, quando ocupou por alguns meses o cargo de deputado. O ex-assessor era suplente, mas assumiu o cargo enquanto o titular, Osmar Serraglio, ficou à frente do Ministério da Justiça.

LOURES REPRESENTAVA TEMER

“Não se trata aqui de ‘venda de fumaça’, ou seja, de alguém propagandeando uma suposta influência em relação a um agente público”, avaliou Janot, acrescentando: “Loures, que estava ocupando função de confiança no gabinete de Temer no Palácio do Planalto, foi remanejado por interesse de Temer para a Câmara dos Deputados. E mais, representava Temer em diversas articulações políticas a pedido deste, conforme amplamente noticiado na imprensa.”

Janot destacou a longa relação entre os dois. Em 2011, quando Temer assumiu o cargo de vice-presidente, ele convidou Rocha Loures para ser seu chefe de gabinete. Em 2014, Temer gravou um vídeo pedindo voto para o ex-assessor, que na época disputava a eleição para deputado. Apesar do esforço, Rocha Loures ficou apenas na suplência. Em 2015, ele se tornou chefe da assessoria parlamentar de Temer na vice-presidência. No mesmo ano, foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais. “Todos estes fatos ilustram proximidade e relação de confiança entre os dois denunciados”, concluiu o procurador-geral.

Em outro trecho do documento, Janot voltou a dizer algo que já tinha registrado em outro parecer. Segundo ele, Temer teria feito uma confissão extrajudicial quando, em pronunciamentos, reconheceu ter se encontrado com Joesley e confirmou o teor da gravação feita pelo empresário.

Janot também citou um dos trechos das conversas gravadas de Rocha Loures, em que ele diz que estavam obstruído “os canais tradicionais” de propina: José Yunes e o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima Filho, ambos amigos de Temer, corroborando a acusação de que o presidente foi beneficiado.

No documento, Janot aponta ainda duas contradições de Temer. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em maio, o presidente disse ter achado que Joesley queria se encontrar com ele para tratar da Operação Carne Fraca, que apura irregularidades em frigoríficos. Mas a reunião ocorreu antes da operação se tornar pública. Depois, a assessoria de Temer explicou que ele se confundiu. A outra contradição ocorreu quando o presidente negou ter viajado em um avião de Joesley em 2011 para Comandatuba, na Bahia, dizendo que o percurso foi feito em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois, teve que desmentir a informação, comunicando que tinha viajado em avião particular, embora não soubesse quem era o dono.

Uma vez protocolada a denúncia de Janot no STF, é preciso ainda aval de dois terços dos deputados — 342 de 513 — para que ela tenha prosseguimento. O regimento da Câmara diz que cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, enviá-la ao Congresso. O regimento do tribunal diz que o relator, o ministro Edson Fachin, pode fazer o encaminhamento sozinho. Fachin vai definir a forma como isso ocorrerá até a chegada da denúncia à corte. Entre outros pontos, ele está analisando se abre prazo para Temer se manifestar antes de o caso seguir ao Congresso.

O presidente é investigado no STF por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. Há a possibilidade de Janot fatiar a denúncia, iniciando pelo crime de corrupção. Na última sexta-feira, a Polícia Federal (PF) terminou a perícia da gravação da conversa entre Joesley e Temer, concluindo que não houve edição, mas ela ainda não foi juntada ao processo. Assim, a denúncia pelos outros dois crimes pode ficar para depois.

O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer. Mas desde que o encontro entre o presidente e Joesley foi revelado, tanto Temer como Mariz vêm negando as acusações.

A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

STF remete pedido à Câmara: O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de abertura do processo. A presidente do STF, Cármen Lúcia, encaminhará o pedido à Câmara dos Deputados.

Defesa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o pedido e o encaminha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, a defesa de Temer terá o prazo de dez sessões da Câmara para, se quiser, enviar argumentos de defesa.

CCJ analisa. O presidente da CCJ indicará um relator para o caso. A CCJ tem o prazo de cinco sessões (estendível por mais duas sessões por eventual pedido de vistas) para votar o parecer, a favor ou contra o prosseguimento da denúncia.

Votação no plenário. Seja qual for o resultado na CCJ, o parecer será votado no plenário da Casa. Para que seja dada autorização de abertura do processo, são necessários os votos de 342 deputados (dois terços dos 513 parlamentares).

Resultado. Se a Câmara aprovar a abertura de processo, o caso volta para o STF. Assim que o Supremo instaurar a ação penal, Temer se torna réu e terá de se afastar do cargo por até 180 dias. Se a Câmara vetar a abertura do processo, a ação fica suspensa até o fim do mandato do presidente.

O Globo

 

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  1. Paulo Cardoso disse:

    Será que alguém ainda tem dúvidas?

    • José Valério Mercante disse:

      Com certeza Janot (inimigo declarado de Temer) e Fachin, Lewandowski, Fux, Rosa Weber não tem qualquer dúvida quanto a culpa de Temer. Os mesmos que são a favor do perdão total da turma inocente da JBS, financiados por Lula e Dilma no período de 2006 a 2015. Isso sim é imparcialidade!!

    • Waldemir disse:

      José Valerio
      Você esqueceu o Toffoli

    • JUNI0R PINHEIRO disse:

      E DO GILMAR MENDES ?????? KKKKKKKKKKKKKKK TAO DE BRINCADEIRA !!!????KKKKKKKKKKK DEFENDENDO ESSE POVO QUE NUNCA TRABALHOU, SEMPRE DEU L NO POVO??? ATERRISEM !!!

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FOTOS: Suspeito de roubar carro é morto a tiros em Nova Parnamirim

Fotos: cedidas

Um homem suspeito de roubar um carro no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi morto a tiros na tarde desse domingo(25), após ser surpreendido por um homem em uma motocicleta, que presenciou a ação criminosa, iniciou perseguição e efetuou os disparos.

Segundo a PM, o homem foi baleado, perdeu o controle do carro e bateu em uma ponto de ônibus na Avenida Ayrton Senna, perto de um cruzamento com a Avenida Abel Cabral. O suspeito morreu dentro do carro roubado antes da chegada do socorro. Ainda segundo a Polícia, um segundo assaltante está sendo procurado pela polícia.

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  1. Irany Gomes disse:

    Parabéns ao motoqueiro, se em todos os assaltos aparecessem esses anjos motoqueiros, esses vagabundos pensariam 10 vezes antes de fazerem assaltos. ..

  2. CLÁUDIO disse:

    Ladrão que rouba carro é bandido mesmo, além de safado e filho-da-puta. Bandido bom é bandido morto mesmo. E se esse Paulo vier defender os "Direitos dos Manos", que vá se reiar também.

  3. Marcos disse:

    Perda de tempo querer explicar algo à extrema-direita, Paulo.
    Estão cegos pela sua própria torpeza.
    A ausência do Estado está levando as pessoas no Brasil ao mesmo fanatismo que antecedeu à Alemanha Nazista, onde tinha-se como solução final, o extermínio de pessoas.
    De outra forma, bandido é sempre os outros, se fosse conhecido ou familiar, seria suspeito.

    • Sergio Nogueira disse:

      Suspeito, e muito, é esse amor que esquerdopatas nutrem por bandidos.
      Vocês sentem atração descomunal por esse povo e nem escondem mais. Não sei se é inveja ou singela manifestação amorosa.
      Mas comparar a criminalidade com a resposta nazista a uma situação político-econômica é típico de quem é raso de raciocínio. Porque vc, que fica pagando de sábio e esclarecido não compara a resposta de Maduro às manifestações com o nazismo?
      Compare com o "Tolerância Zero" de NY, amigo que é menos revelador de sua ignorância.
      PS: tomara que vc encontre logo um bandido, ou melhor, um suspeito, que lhe devote o mesmo amor e enfim vc possa ser feliz por completo.
      Abraço.

    • JUNI0R PINHEIRO disse:

      AGORA PERDEU MEU RESPEITO!! DISCUTIR ALGO QUE NAO TEM A VER COM ESQUERDA OU DIREITA …..!!!!!TAO FALANDO PIPOCA AGORA, O QUE ESTÁ EM QUESTAO É O ASISTENCIALISMO QUE A SOCIEDADE EM DADO AOS MANOS, SEJA A PORCARIA DE DIREITA, POLITICAMENTE CORRETA, OU A MERDA DA ESQUERDA QUE QUER SE PROMOVER A QUALQUER CUSTO!!!

  4. Paulo disse:

    Sergio, não te intenção de lhe magoar, pode chamar de bandido, viu! Também não vou discutir direito nem com vc nem com ninguém, até pq não entendo nada! Mas, sei que esses valentes da net, são em sua maioria donzelas aqui fora! Não lhe chamei de donzela, por isso não vá chorar e nem pesquisar no google pra me responder!

    • Sergio Nogueira disse:

      Nem se preocupe, amigão.
      Afinal, quem precisa do Google pra lhe responder?
      Mesmo na época da enciclopédia Delta Junior, isso seria exagero, imagina hoje.
      E não lhe chamei, até por que não o conheço, de nada. Usei o termo exclusivamente em relação ao vagabundo morto.
      Ahhh, será que tenho que ver a Carteira de Trabalho dele para só então poder chamá-lo de vagabundo também?
      Abraço e continue tentando, você um dia consegue.

  5. ALEX disse:

    PARABÉNS AO MOTOQUEIRO FANTASMA

  6. ALEX disse:

    DEVIA TER MAIS MOTOQUEIROS FANTASMAS …..
    PARABENS AO HEROI ANONIMO

  7. guto disse:

    Motoqueiro Fantasma, estamos com você!

  8. ventura disse:

    Que pena pelo carro, espero que tenha seguro e a verdadeira vitima não fique no prejuízo.

  9. Everton disse:

    Neste fim de semana, os criminosos que não curtiram São João, se deram mal, vide o infeliz acima ou o que tentou roubar um carro próximo ao Bob's.

  10. Sergio Nogueira disse:

    Suspeito é uma forma carinhosa que jornalista tem para chamar vagabundo.
    Ora, se estava dentro de um carro que não era dele, que tinha sido roubado ele é suspeito de quê? Ele é bandido!
    E tão infeliz que ainda acertou a parada de ônibus. Não é possível que não cobrem da família desse estrume o conserto.

    • Paulo disse:

      Creio que o jornalista também queria tecer os mesmos adjetivos que vc, mas ele não está errado em informar que o "suspeito" estava dentro do veículo. Por mais que se tenha um flagrante, nossa constituição diz que: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
      É só por isso que no lugar de vagabundo, ladrão, safado… se coloca suspeito.

    • Sergio Nogueira disse:

      Mais um manualista do direito.
      Amigo, quem rouba é bandido. Se pelo roubo o bandido será considerado culpado é outra coisa.
      Você incorre no erro mais bobo do mundo: misturar a consequência com o antecedente.
      Antecedente para condenação é ser bandido. BANDIDO.
      Consequente é ser considerado culpado. CULPADO.
      Entenda a diferença: bandido pode até não ser condenado e ser considerado culpado, mas será bandido.
      Quem rouba um carro, é bandido. E vamos parar com teorias jurídicas de botequim?

    • Allan disse:

      Ótima explicação Sérgio. Legal

    • JUNI0R PINHEIRO disse:

      GOSTEI SR. SERGIO!!!!

    • sinesio filho disse:

      Sérgio, corroboro com vc em todos os sentidos, e vou mais longe…. Se um bandido fizer mal ou mau um ente meu, está lascado ele e a família, na minha terra é assim matou um nosso morre dez da outra família. Quem defende bandido leve para casa.

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