Resgatando a tradição dos antigos carnavais de clube, O Iate Clube de Natal anuncia o próximo sábado, dia 15, a sua prévia carnavalesca, que será animada pela Orquestra de Frevo do Acupe e Luciano Queiroz & Banda que vão ser responsáveis por um repertório “regado” a frevo, Axé e marchinhas carnavalescas, a partir do meio-dia, reunindo sócios e convidados.
“Será uma tarde maravilhosa, com acesso livre e de grande animação, onde os participantes vão pagar apenas a consumação. Vamos fazer um evento onde o passado e o presente vão se encontrar, agradando as diversas gerações de foliões”, ressalta Edson Fernandes, diretor social do clube.
Para o Comodoro do Iate Clube, Kaleb Freire, essa é a primeira vez nos últimos anos que se fará uma festa para resgatar a tradição dos carnavais de clubes. “Brilho, ornamentação, confetes e serpentinas vão fazer do evento que será realizado no belíssimo cenário do Rio Potengi. Será uma prévia carnavalesca para todas as idades, onde a palavra de ordem será a alegria e descontração”, prevê o Comodoro.
O eleitor que não foi votar nas eleições municipais de 2024 tem um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O voto no Brasil é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos. Eis os prazos:
não votou no 1º turno – pode justificar até 5.dez.2024;
não votou no 2º turno – pode justificar até 7.jan.2025.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oferece vários recursos para que as pessoas possam justificar a ausência no dia da eleição. O eleitor que faltou pode apresentar a justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.
Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atento aos prazos e leia a seguir o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas eleições 2024.
E-Título – a justificativa pode ser feita por meio do aplicativo. A pessoa deve acessar “Mais opções” e selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Preencha o formulário (o eleitor deve estar com o título eleitoral regular). A pessoa deverá informar os dados pessoais como registrados no cadastro eleitoral, o motivo da ausência e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada;
autoatendimento eleitoral – a pessoa também pode fazer a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE e nos portais da Justiça Eleitoral. No site do TSE, basta acessar “Serviços eleitorais”, clicar no botão “Justificativa Eleitoral” e preencher as informações necessárias para dar andamento à solicitação;
cartório eleitoral (presencial) – nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário de RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral), disponível nos sites da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório eleitoral mais próximo. Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para validação.
Multa e cancelamento
O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a 3 eleições consecutivas poderá ter o título cancelado.
Há consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:
tirar o passaporte e a carteira de identidade;
inscrever-se em concurso público;
renovar a matrícula em escolas da rede pública;
tomar posse ou receber remuneração em cargo público; e
Na primeira entrevista concedida após ser eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump reafirmou uma de suas principais promessas de campanha: a deportação em massa de imigrantes ilegais no país, uma prioridade de seu governo. O republicano declarou que “os Estados Unidos não têm escolha” e que o custo não deve ser um empecilho para a execução da medida.
Neste início de transição de governo nos EUA, tanto Trump quanto a atual vice-presidente Kamala Harris se mantiveram focados em atividades internas. Kamala permanece em Washington, enquanto Trump, na Flórida, começa a estruturar sua equipe. O primeiro nome confirmado é o de Susie Wiles, nomeada como chefe de gabinete e a primeira mulher a ocupar o cargo. Com experiência no governo do ex-presidente Ronald Reagan, Susie também participou das últimas campanhas de Trump.
Em Washington, o Pentágono e outras instituições já estão preparando a transição. O secretário de Defesa afirmou que o processo será conduzido de forma calma e ordenada.
Em contato com Kamala Harris e Joe Biden, Trump relatou “boas conversas” e afirmou que planeja um almoço com o atual presidente nos próximos dias. Ele garantiu que cumprirá suas promessas de campanha, o que inclui a rígida política de imigração. A medida deve passar com facilidade pelo Congresso, uma vez que o Partido Republicano conquistou a maioria no Senado e está próximo de controlar a Câmara dos Representantes.
Policiais penais que atuam no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, denunciam que há uma infestação de ratos no local. A situação preocupa quem trabalha, frequenta ou cumpre pena na unidade prisional. Vídeos gravados pelos policiais penais mostram ratos em diferentes ambientes da unidade prisional.
À noite, centenas de roedores são flagrados ao lado de pneus na área externa da penitenciária. Na parte interna, os ratos aparecem nos alojamentos, nos banheiros e na cozinha onde os policiais penais preparam as refeições. Os roedores também são vistos dentro de panelas e cuscuzeiras, em cima de fogões.
De acordo com os policiais penais, a presença dos ratos se intensificou devido ao acúmulo de lixo nos arredores do presídio.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informou que está tomando providências para combater a proliferação dos ratos no presídio.
Em relação à área externa, a Seap enviou um ofício à Prefeitura de Nísia Floresta solicitando o recolhimento do lixo e a adoção de medidas para o controle de pragas, destacando que essa responsabilidade é dos municípios.
A Prefeitura de Nísia Floresta, por sua vez, informou que realiza o recolhimento de lixo na penitenciária duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras.
Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município afirmou que irá reforçar as ações, incluindo a limpeza do mato nas cercas externas do complexo, para evitar a proliferação de pragas.
A CGU (Controladoria-Geral da União), ligada ao governo Lula (PT), constatou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix a ONGs analisados pelo órgão, com a indicação expressa pelo parlamentar de beneficiário ou do objetivo específico para a aplicação dos recursos, em valores que somam cerca de R$ 13 milhões.
De acordo com relatório preliminar concluído na quinta-feira (7) e obtido pela Folha, essas indicações foram evidenciadas em ofícios expedidos pelos próprios parlamentares ou em despachos nos respectivos processos administrativos.
Dentre os citados pelo relatório da CGU estão o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso —ele nega irregularidades.
A análise, elaborada por determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), também identificou sobrepreço nas contratações, falta de capacidade técnica para a execução dos objetos e ausência de chamamento público para a escolha das ONGs.
As emendas Pix são verbas direcionadas por parlamentares para o cofre de prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de apontar como o recurso será usado.
O tema está no centro de uma crise entre o Congresso e o Judiciário —Dino exige mais transparência para os recursos, e parlamentares dizem ver as digitais do governo por trás da atuação do ministro do STF.
Na análise da CGU —que focou apenas 20 ONGs, sendo dez beneficiadas com emendas Pix— foi citada, por exemplo, uma transferência Pix no valor de R$ 9,5 milhões determinada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Governo da Paraíba e, por esse, repassado à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).
A verba teve como objetivo a execução dos eventos “Bom é na Feira” e “Centro de Cultura Junina para quadrilhas em Campina Grande”, além da reforma de um parque de tecnologia, entre 2023 e 2024.
Segundo a CGU, a partir das análises realizadas sobre as parcerias, verificou-se que a parlamentar “selecionou expressamente a entidade parceira e os projetos a serem contemplados, prescindindo de chamamento público para seleção”.
De acordo com o órgão, não cabe a indicação pelo parlamentar de organização da sociedade civil como beneficiária nessa modalidade.
Também constatou-se que não houve processo de seleção da organização por meio de chamamento público. A Controladoria ainda aponta que as definições sobre a cidade, a instituição executora e os projetos “foram estabelecidos expressamente pela parlamentar autora da emenda”.
“É oportuno mencionar que a parlamentar responsável pela emenda é grande incentivadora de ações implementadas pela fundação, inclusive já recebeu o título de ‘embaixadora do PaqTcPB”, diz a CGU.
A fiscalização do projeto mostra que a ONG não apresentou capacidade operacional e técnica para executar os principais objetos do contrato. Ainda há indícios de direcionamento para a contratação de serviços de empresas de ex-funcionários da ONG, segundo a CGU.
A senadora e a ONG negam qualquer irregularidade.
Outras emendas Pix com supostas irregularidades na execução, de acordo com o relatório da CGU, foram feitas pelo senador Randolfe Rodrigues, nos valores de R$ 550 mil e de R$ 300 mil.
Ambas foram transferidas ao Governo do Amapá, que repassou para a organização da sociedade civil Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano). O objetivo foi a realização da festa de aniversário de 79 anos do município de Oiapoque e da Festa de São Tiago 2024.
Entre as irregularidades, a Controladoria diz que a transferência especial, com a emenda Pix, ocorreu para uma ação definida pelo parlamentar autor da emenda. Além disso, afirmou que não houve chamamento público e que foram contratadas empresas ligadas a dirigentes da instituição, além de sobrepreço.
O órgão diz que, pela “interpretação literal” da Constituição, as emendas do tipo transferência especial só podem ter como beneficiários diretos prefeituras e estados. A decisão sobre a aplicação dos recursos “deve ser exclusiva dos mesmos”.
A CGU também destacou que foi verificado “o registro de publicidade pessoal do congressista responsável pela indicação da emenda durante a execução do evento”.
É possível ver uma publicação no Instagram do Inorte, no dia 21 de setembro, com uma entrevista com Randolfe na divulgação de um evento com e legenda: “No segundo dia de Festival Equinócio o senador Randolfe Rodrigues já nos adianta que tem muito mais surpresas pela frente”.
Procurado pela Folha, Randolfe diz que não direcionou as emendas para nenhuma instituição e que desconhece a ONG, exceto pelos trabalhos realizados. Em divergência com a CGU, Randfolfe diz que apontar em que a emenda deve ser executada obedece aos critérios de transparência.
“Dar uma indicação específica do objeto para onde o recurso vai é exatamente o que o ministro Dino pede, para mais transparência. Já o governo do estado é que faz e acompanha a execução”, disse.
A Inorte disse que todas as informações do contrato são públicas, que as respostas já foram enviadas para a CGU e que as prestações de contas foram feitas.
No caso da emenda da Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro disse, por meio da sua assessoria, que não há qualquer irregularidade na destinação de sua autoria e que, conforme informações da fundação, a execução dos projetos ocorreu na forma da lei.
Também disse que parte dos recursos foram integralmente devolvidos à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, “por razões de ordem técnica e recomendação jurídica”, e que é permitido fazer a dispensa de chamamento público para a indicação da aplicação dos recursos.
A secretaria respondeu que todos os processos seguiram os dispositivos legais, com monitoramento na execução.
A diretoria da fundação da Paraíba enviou o mesmo conteúdo da senadora e acrescentou que a organização possui plena capacidade técnica e operacional, fundamentada nos seus 40 anos de atividades.
O BC (Banco Central) informou nesta 6ª feira (8.nov.2024) que 644 chaves Pix de clientes da Caixa Econômica Federal foram vazadas. Esse foi o 16º incidente com dados do sistema instantâneo de pagamentos desde o seu lançamento, em novembro de 2020.
Segundo o BC, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo e da conta, data de abertura da conta, data de criação da chave Pix, data a partir da qual o usuário tem a posse da chave Pix.
O vazamento se deu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, o BC disse que decidiu divulgar o incidente por causa de seu “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da Caixa. O Banco Central disse que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS, avisos por aplicativos de mensagens e e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 16 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o BC mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder da autarquia.
O atacante Giva, de 31 anos, é o primeiro reforço do América para a temporada de 2025. O jogador, que se destacou pelo Retrô-PE, onde conquistou o título da Série D e marcou 10 gols em 2024, chega para reforçar o elenco alvirrubro na busca por bons resultados no próximo ano.
Natural de Santos-SP, Giva iniciou sua carreira nas categorias de base do clube paulista, ganhando destaque no time profissional antes de seguir para outras equipes do futebol brasileiro. Ao longo de sua trajetória, o atacante passou por clubes como Coritiba-PR, Ponte Preta-SP, Água Santa-SP, Joinville-SC, Náutico-PE, CSA-AL, Goiânia-GO, ABC-RN, Imperatriz-MA, Figueirense-SC e Botafogo-PB, além de ter retornado ao Retrô em duas ocasiões.
Giva se apresenta ao elenco do América na próxima segunda-feira 18, quando iniciará a pré-temporada do clube, que visa se preparar para os desafios de 2025.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) sugere que o Governo Fátima faça uma ampla auditoria na folha de pagamentos para reduzir sua despesa com pessoal. Na avaliação de Laumir Barreto, diretor executivo da entidade, esta seria uma sinalização dada pelo governo de que está buscando alternativas para o equilíbrio fiscal que não seja apenas o aumento de impostos.
“O Estado não se comporta mais do tamanho e com o volume de despesas que tem, especialmente na área de pessoal. Eu não lembro quando foi feita a última auditoria na folha de pagamento do Estado. Não sou especialista em finanças públicas, mas a gente escuta comentários de que existem salários que ultrapassam o teto constitucional. E que existem gratificações que não deveriam estar sendo pagas. Isso precisa e pode ser feito”, declarou Barreto nesta sexta-feira 8 em entrevista à 98 FM.
A fala do diretor da Fecomércio ocorre na semana em que o Governo Fátima enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%. Entre outros argumentos, o Governo Fátima pede a aprovação do projeto para reverter a tendência de aumento do nível de comprometimento da receita com despesa de pessoal. Atualmente, o Estado gasta 58,26% da sua receita corrente líquida com pessoal – bem acima do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O diretor da Fecomércio enfatizou que “qualquer medida que
vise à racionalização das despesas vai ser válida”, mas que o decreto de contenção de gastos publicado pelo governo nesta semana é insuficiente.
Além de sugerir a auditoria da folha, Laumir Barreto também pediu que seja feito um “pacto” pelo equilíbrio fiscal do Estado, envolvendo medidas em todos os Poderes.
“Aumento de carga tributária só gera aumento de preços. E não só isso, mas também o desestímulo à atividade econômica e o desestímulo a investimentos no nosso estado. É um círculo vicioso e só traz problemas. Precisa ser feito um pacto pelo Estado. E quando a gente fala em pacto, fala no envolvimento de todos os Poderes constituídos, da sociedade, da Assembleia Legislativa e o próprio governo. O Estado precisa ser repensado”, enfatizou.
Problemas existem
O diretor executivo da Fecomércio RN acrescentou que o aumento da alíquota modal de ICMS do Estado de 18% para 20%, de forma temporária entre 2022 e 2023, não trouxe os resultados esperados e que o maior problema do Estado é o controle das despesas.
Não podemos mais aceitar aumento de impostos por incompetência do estado.. o cidadão não aguenta mais pagar a conta de quem não sabe administrar, nossos representantes na assembleia não pode aceitar isso. O eleitor deveria não votar em quem aceita aumento de impostos, o governo não faz o dever e casa e quer que o cidadão pague as contas. Diga não a aumento de impostos!
Citado nas investigações do assassinato de Marielle Franco por suspeita de ajudar a acobertar os mandantes do crime, o delegado Giniton Lages apresentou à Polícia Federal (PF) uma senha incorreta para desbloqueio de seu celular. O aparelho foi apreendido em março, durante o depoimento prestado por Lages na operação que prendeu o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio.
No depoimento, Giniton Lages, primeiro delegado designado para investigar o caso, disse inicialmente que não entregaria a senha do celular para “não produzir provas contra si mesmo”. Em seguida, orientado por sua defesa, concordou em fornecer o código.
No entanto, de acordo com ofício enviado pelo delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, a senha informada por Lages não permitia acesso ao aparelho.
“Em relação ao aparelho de Giniton Lages, embora ele tenha apresentado uma possível senha de desbloqueio na ocasião de suas declarações, esta não se mostrou correta”, relatou o delegado. O documento cita ainda o aparelho apreendido com o ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ, Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”.
No inquérito em trâmite no STF, Peixe é acusado de ter fornecido a arma do crime ao também ex-PM Ronnie Lessa, preso pela execução de Marielle. “Informo que não existem outros laudos/informações pendentes, sendo certo que ainda não se logrou acesso aos aparelhos celulares apreendidos sob a posse de Giniton Lages (apreendido na Operação Murder Inc.) e Robson Calixto Fonseca (apreendido na Pet n. 12392/RJ) em razão do não fornecimento de senha de acesso pelos alvos.”
No ofício, o delegado federal aponta a possibilidade de quebra das senhas pela própria PF. “Na medida em que os softwares comumente utilizados por esta Polícia Federal se atualizam, há a perspectiva de desbloqueio dos aparelhos por força bruta, de modo que estes se encontram sobrestados no momento”, informou Catramby.
Giniton Lages é acusado de desviar o curso das investigações sobre a morte de Marielle, tirando o foco dos verdadeiros mandantes. Ele foi afastado das funções por determinação do ministro Alexandre de Moraes e cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, 38, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), assassinado a tiros na tarde de ontem no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, havia contratado quatro policiais militares para cuidar da segurança pessoal dele.
Os PMs Leandro Ortiz, 39, Adolfo Oliveira Chagas, 34, Jefferson Silva Marques de Sousa, 29, e Romarks César Ferreira de Lima, 35, estavam na ala de desembarque do terminal 2 do aeroporto, onde Vinícius sofreu a emboscada, mas não cuidaram como deveriam da escolta dele.
Os policiais militares tiveram os telefones celulares apreendidos pela 3ª Deatur (Delegacia de Atendimento ao Turista) do aeroporto de Guarulhos, onde prestaram depoimento e foram liberados. A Corregedoria da PM também deve investigar a conduta deles.
Agentes da Deatur apuraram que os PMs utilizaram um veículo GM Trailblazer e um Volkswagen Amarok para fazer a escolta do empresário. Porém, o segundo veículo apresentou problema mecânico, não conseguiu acessar a área de desembarque e foi deixado em um posto de combustível.
Os policiais militares chegaram ao terminal 2 no veículo Trailblazer, ocupado ainda pelo filho de Vinícius, de 11 anos, e um estudante amigo do empresário, identificado como José Luiz Vilela Bittencourt, 23. Ambos também tiveram os telefones celulares apreendidos.
Os investigadores descobriram ainda que Vinícius havia retornado de viagem do Nordeste com uma namorada e o motorista Danilo Lima Silva, 35. A garota deixou o aeroporto com um policial militar que integrava a escolta do empresário e não foi ouvida. O nome dela não foi divulgado.
Enquanto Lula (PT) reluta em cortar gastos, contrariando todas as expectativas e recomendações, seu governo continua torrando dinheiro em viagens como se não houvesse amanhã.
Sem contabilizar gastos do próprio presidente e seus 40 ministros, além da primeira-dama, que só usam aeronaves da Força Aérea Brasileira, segundo dados do Portal da Transparência o governo já torrou R$1,5 bilhão este ano em passagens aéreas e diárias de funcionários entre janeiro e o início de novembro.
Somente em diárias os funcionários do governo embolsaram R$928 milhões até agora, em 2024. Suas passagens, R$550 milhões.
O governo Lula 3 já havia superado o recorde histórico de gastos com viagens em 2023, consumindo R$2,3 bilhões dos impostos recolhidos.
O ano de 2024 já é o segundo ano com o maior valor gasto com viagens na série histórica do Portal da Transparência. E ainda nem acabou.
Foto: Divulgação
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