Embora uma parte dos PCDs como (deficientes visuais, síndrome de down, autistas entre outros semelhantes) tenham sido atendidos pelo Governo do Estado na questão da isenção no ICMS e no IPVA, esse processo tem sido uma dor de cabeça para não condutores, como os deficientes físicos.
Relatos que chegam ao Blog se queixam de processos indeferidos. De acordo com os reclamantes, o imbróglio começa a partir da Secretaria Estadual de Tributação que quer o Detran emita o laudo, enquanto o órgão de trânsito diz que não pode emitir o documento para não condutores.
Segundo os PCDs, a Tributação tem exigido que deficientes físicos não condutores passem pela junta médica do Detran, obviamente, para que o órgão emita o laudo especificando a deficiência do paciente. A dor de cabeça começa neste momento. O Detran alega que só emite laudo de inaptidão ou aptidão para condutores, assim excluindo os não condutores. Resultado: processo indeferido.
Em resumo, os PCDs mesmo apresentando o laudo médico do SUS, (vale destacar, que é aceito pelos órgãos de trânsito pelo país), cujo documento diz que fica a cargo do Detran, através dos médicos peritos do órgão, a disponibilidade de uma junta para esse tipo de solicitação não tem ocorrido. Enquanto isso, as clínicas credenciadas ao Detran, todas elas trabalham com peritos médicos, que estão à disposição para análise de condutores.
Os reclamantes, por fim, dizem que o Detran já se posicionou dizendo que não vai fazer essa junta para pessoas não condutoras. Dessa forma, um órgão rebate ao outro e o governo não toma uma decisão, enquanto portadores de deficiência física não condutores estão tendo que pagar o IPVA, diante do direito de ICMS negado.
Foto: Patt Little/Anadolu via Getty Images
O governo tem que rever está posição. O deficiente Boa Pode ser prejudicado.
Mudou, foi?
Pelo que sei ela emitiam laudos para nào condutores.
Ninguém gosta mais de dinheiro do que essa cambada esquerdopata. Informações do Portal da Transparência do Estado do RN mostram que o governo dessa senhora arrecadou o total de R$ 1.361.944.653,65 a mais, quando comparamos os primeiros sete meses de 2021 e 2020. Os dados são referentes apenas a ICMS e FPE, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp). Esse governo já recebeu MUITO dinheiro extra, incluindo bilhões do governo Bolsonaro, que deveriam ter sido usados no combate à pandemia e NÃO FORAM. O que essa senhora está fazendo com tanto dinheiro? Nem sequer os salários atrasados dos servidores ela pagou.
Fátima morde e assopra, dá o benefício com uma mão mas dificulta com mais burocracia com a outra, ficou muito mais difícil conseguir a isenção que era pra ser um direito adquirido
Nesse governo Petista, é o povo que mais sofre. Isso que eu chamo de Governo Cidadão Lascado.
Será que isso é de agora…. e quando não era Fátima a governadora? conversinha pra BOI dormir