Cidades

ICMS: Fátima envia projeto para AL de aumento de imposto

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou o Projeto de Lei sobre o aumento do imposto do ICMS, nesta quarta-feira (6), para a Assembleia Legislativa do RN.

“Propõe-se, ainda, a modificação da alíquota modal do ICMS aplicável às operações e prestações em geral, de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), com o objetivo precípuo de evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte ern razão de a Reforma Tributária estabelecer, como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026, rateio esse que perdurará por 49 (quarenta e nove) anos”.

Confira o documento: 20241106-095415

Opinião dos leitores

  1. Com a palavra os “Excelentíssimos” deputados.
    Lembrando aos “caríssimos” parlamentares que Fátima erra feio em querer aumentar a alíquota do ICMS, e se passar no plenário da Assembléia Legislativa, o erro não é só do governo Fátima, mais sim dos senhores parlamentares que irão referendar tamanho erro de um (des)governo que já se encontra sem rumo e primo.
    O comerciante que se lasque.

    1. Governo medíocre.
      Só há notícias de aumento de impostos. Em nenhum momento vi anúncios de medidas para conter gastos, otimização da máquina ou mesmo alguma reforma de vise redução de custos.

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Judiciário

Desembargador Ibanez Monteiro é eleito para presidência do TJRN

Desembargadores eleitos Berenice Capuxú (vice), Ibanez Monteiro (presidente) e Sandra Elali (corregedora), com o presidente da AMARN, juiz Artur Cortez
A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.
As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e  Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.
A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.
“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dez anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.
Trajetória do presidente eleito
O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. Publicou o livro “

Sentença

Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.
O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.
Fonte: TJRN

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Música

Arena foi palco do “Festival Tamo Junto BB”, um dos maiores eventos que Natal já recebeu unindo esporte, música, lazer e e-sports em um só lugar

Fotos: Divulgação

A Casa de Apostas Arena das Dunas recebeu neste último domingo (03/11), o encerramento do “Festival Tamo Junto BB”. O dia foi marcado pelas finais da última etapa do circuito brasileiro de skate vertical masculino, o “Vert Battle”, que consagrou o skatista curitibano Luigi Cini como grande campeão; e pelas finais da nona etapa do Circuito Brasileiro de vôlei de praia, com as duplas Vitória e Hegê, e Arthur e Adrielson, onde se consagraram campeãs das categorias feminina e masculino, respectivamente. As finais foram transmitidas ao vivo pela Rede Globo e Sportv em rede nacional. O Festival movimentou a capital potiguar e superou as expectativas da organização, levando à Arena um público de mais de 30 mil pessoas

Os campeões mundiais de Skate, Raicca Ventura e Augusto Akio, foram alguns dos nomes que competiram na capital potiguar. Também marcou presença na Casa de Apostas Arena das Dunas a multimedalhista olímpica do skate Raissa Leal, a lenda do skate Bob Burnquist e o também multimedalhista olímpico Isaquias Queiroz.

“A Arena é hoje um dos principais centros de lazer e entretenimento não apenas do Rio Grande do Norte, mas também do Nordeste. Temos certeza de que a nossa estrutura contribuiu de forma bastante positiva para elevar a experiência vivida pelo público e os atletas durante os cinco dias de competições na capital potiguar”, afirmou Ricardo Ferreira, diretor-presidente da Casa de Apostas Arena das Dunas.

Aberto ao público e inspirado na dinâmica de eventos globais de esportes de ação, o festival utilizou os setores Hospitalidade, para os games eletrônicos, a Praça Externa Norte, para os shows e o vôlei – com cinco quadras, sendo quatro externas e uma principal com capacidade de público para aproximadamente 1.500 torcedores nas arquibancadas -, e a Praça Externa Oeste – para o skate, para a Vila BB (espaço cultural do evento) e para o Circuito Banco do Brasil de Corridas.

O evento contou ainda com uma área E-Sports, onde foram realizadas ativações de game players que interagiram com o público, como o Just Dance e os jogos de esportes contra gamers profissionais.  O festival também foi palco de muita música e entretenimento e trouxe diversos shows de artistas consagrados, entre eles Nando Reis, Jão, Vanessa da Mata, Àttooxxá e outros.

O Festival Tamo Junto BB também trouxe à Natal a quinta e última etapa do circuito Banco do Brasil de Surfe, evento QS 1000 da World Surf League (WSL), que teve as participações do campeão mundial e olímpico, Italo Ferreira e do potiguar Jadson André. Quem também prestigiou o evento foi o bicampeão mundial de surfe, Filipe Toledo. A etapa nacional consagrou o surfista potiguar Mateus Sena e a peruana Sol Aguirre como campeões das categorias masculino e feminino.

Mais informações no site:
tamojuntobb.com.br

Ou no Instagram:
@cadadeapostas.arenadasdunas

 

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Geral

IPVA: Comprou carro elétrico? Se prepare para pagar o imposto no RN

Nesta quarta-feira (6) a governadora Fátima Bezerra passou a caneta nos aumentos para o bolso do potiguar. Se você comprou um carro elétrico, se prepare: vem aumento aí.

“A Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4°-A Os veículos movidos a motor elétrico sujeitar-se-ão à alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento), a qual será acrescida de meio ponto percentual a cada 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas dispostas no art. 4º desta Lei.” (NR).

Além disso, ainda enviou um Proheto de Lei que eleva o imposto do ICMS para 20%.

Confira o documento: IPVA

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdopatas têm uma sanha arrecadatória sem limites, arrocha cumpanhêra ainda cabe mais, amor caro da gota serena.

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Geral

SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também

Foto: Reprodução

Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.

Para quê? Lá vem  aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.

 

Opinião dos leitores

  1. Esta santa, é bom lembrar, ainda fica no “gunverno”(como ela mesmo chama) por mais dois anos…
    A não ser que DEUS, em sua bondade misericordiosa, também dê uma mudada e comece a levar gente ruim também… Porque, ultimamente, Ele só tem levado gente boa!!!

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Política

“O dia amanheceu mais tenso”, diz Haddad sobre vitória de Trump

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (6.nov.2024) que “o dia amanheceu mais tenso” ao ser questionado sobre a vitória de Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições dos Estados Unidos. Pediu ajuda do Congresso porque o momento é “mais desafiador”. “Na campanha, foram ditas muitas coisas que causam apreensão não [só] no Brasil, no mundo inteiro. Causam pressão nos mercados emergentes, nos países endividados, na Europa. O dia amanheceu, no mundo, mais tenso, em função do que foi dito na campanha”, declarou.

Haddad indicou, porém, que o que foi dito na campanha pode não ser feito. “O discurso pós-vitória oficiosa[…] já é um discurso mais moderado do que o da campanha. Então, nós temos que aguardar um pouquinho e cuidar da nossa casa. Cuidar do Brasil, das finanças e da economia para ser o menos afetado possível, qualquer que seja o cenário externo”, disse. Haddad afirmou que o cenário externo tem sido desafiador “há alguns meses”. Disse que, desde novembro de 2023, defende que haja cautela interna “em virtude do que estava acontecendo no mundo”.

Para o ministro, o êxito do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas votações do ano passado foi uma sensibilidade do Congresso com esse argumento. “Tem que se sensibilizar mais, porque o momento é mais desafiador”, disse. Haddad declarou ser preciso esperar os desdobramentos do governo Trump em 2025. Afirmou que o Partido Republicano teve vitória no Senado e na Câmara e, por isso, o governo dos EUA terá “muitos graus de liberdade”.

O ministro disse que a vida “trata de corrigir algumas propostas mais exacerbadas e trata de moderar”. Questionado se o resultado poderia se refletir nas eleições de 2026, Haddad declarou que é “difícil dizer” e que o importante é a democracia “continuar existindo”. E completou: “Não tem um casamento de eleições entre o Brasil e os Estados Unidos. Não tem um automatismo. Existe um fenômeno de extrema-direita no mundo crescente, isso todos os analistas políticos, inclusive nos Estados Unidos, estão dizendo”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. e ta errada? o cidadao comum paga imposto e o rico nao quer pagar? pq pobre nao compra carro eletrico. o rico odeia pagar imposto neh kkkkkk

  2. A gadaiada toda feliz comemorando e festejando a vitória do Trampo, aí fui pesquisar e deu que LULA ainda é o presidente do Brasil. Não entendi foi nada.

    1. Mas num vai a posse do TRUMPP pois XANDÃO ta com passaport no bolso.

  3. Nos Estados Unidos votam os Americanos, não existe eleitores do mundo para eleger um Governo Mundial como alguns “líderes” querem!

  4. O dia amanheceu sorrindo, o “Véio Trump” fez barba, cabelo, bigode e ainda lambeu a caçarola.
    Chora não bebê!!!

    1. O BOZO acha que vai a posse do TRUMPP,mas XANDÃO num vai deixar

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Polícia

Operação mira esquema de pirâmide financeira no RN

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Opinião dos leitores

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Cidades

Obra de engorda da praia de Ponta Negra chega a 35% de execução

Foto: Reprodução

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

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Acidente

Condutor perde controle e veículo capota na Via Costeira

Foto: Vicente Estevam

Um acidente foi registrado em um trecho da Via Costeira, na manhã desta quarta-feira (6), em Natal. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) da capital, o condutor de um carro perdeu o controle enquanto estava dirigindo e o veículo capotou. A ocorrência foi identificada entre a sede da CIPTUR e o Hotel Vila do Mar.

A CIPTUR informou que, apesar do acidente, ninguém ficou ferido e o motorista não apresenta lesões aparentes. A Polícia Militar segue no local prestando apoio até a chegada do SAMU.

Tribuna do Norte

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Geral

Bitcoin bate recorde e ações futuras sobem nos EUA com projeção de vitória de Trump

Foto: Reprodução

Os futuros de ações dos EUA subiram na manhã desta quarta-feira (6) e o bitcoin saltou enquanto Donald Trump caminhava para vitórias nos estados-chave da Pensilvânia, Geórgia e Carolina do Norte.

Os futuros no Dow subiram 2,84%, enquanto o S&P 500 subiu 2,2%. O índice do dólar americano atingiu seu ponto mais alto desde julho.

Criptomoedas, que são consideradas parte do chamado comércio Trump, também saltaram.

O Bitcoin ultrapassou US$ 75.000, atingindo uma alta histórica durante esta manhã. Ele ultrapassou sua alta histórica anterior de US$ 74.000 na noite de terça-feira. Trump expressou seu apoio às criptomoedas no passado.

Dogecoin, a criptomoeda volátil defendida por Elon Musk, um apoiador de alto perfil de Trump, subiu até 25% na quarta-feira em relação ao nível de fechamento de terça-feira, embora esses ganhos tenham sido reduzidos para 16%. A criptomoeda subiu quase 31% desde o início da semana.

O Dow Jones fechou 425 pontos acima na terça-feira, ou 1% acima, o S&P 500 ganhou 1,2% e o Nasdaq, de alta tecnologia, subiu 1,4%, tudo isso ressaltando o otimismo dos investidores enquanto os americanos votam.

Historicamente, as ações frequentemente sobem no Dia da Eleição. Isso marca o sexto ganho consecutivo no Dia da Eleição para o S&P 500 e o Nasdaq.

Mark Haefele, diretor de investimentos da unidade de gestão de patrimônio do UBS, observou que os futuros do S&P 500 e do índice Russell 2000 para empresas menores listadas nos EUA estavam em alta, “provavelmente em antecipação a um crescimento doméstico mais forte, aumento da atividade (de fusões e aquisições), uma extensão dos cortes de impostos pessoais e esperanças de impostos corporativos mais baixos” como resultado de uma vitória de Trump.

“A perspectiva de um resultado eleitoral claro também pode estar impulsionando os futuros para cima, dada a menor incerteza sobre o futuro”, escreveu ele em uma nota.

Enquanto isso, Mohit Kumar, economista da Jefferies, disse que empresas financeiras e empresas menores provavelmente liderarão mais ganhos nas ações dos EUA.

“Também esperamos que as ações dos EUA continuem a superar os índices europeus e globais”, acrescentou ele em nota.

O índice Stoxx Europe 600, referência para a região, subiu 1,3%. O DAX da Alemanha e o CAC da França subiram 0,8% e 1,4%, respectivamente, enquanto o FTSE 100 de Londres foi negociado 1,3% mais alto no dia.

As ações dos EUA historicamente subiram nos meses após as eleições, independentemente do resultado. “A maioria dos movimentos de preços das ações ao longo do tempo é impulsionada por lucros, inflação e taxas de juros”, disse Adam Turnquist, estrategista técnico chefe da LPL Financial.

“A política importa, particularmente a política tributária e comercial, mas não tanto quanto alguns podem pensar.”

Os traders estão se preparando para uma semana turbulenta. Apenas dois dias após o Dia da Eleição, o Federal Reserve anunciará sua última decisão sobre a taxa de juros, a primeira desde que cortou as taxas em meio ponto.

O anúncio do Fed ocorre em meio a novos dados que mostram sinais de um esfriamento do mercado de trabalho dos EUA, adicionando outra camada a uma semana já cheia para os mercados.

CNN

Opinião dos leitores

  1. E aqui pelo Brasil, só derrota ! Dólar alto, desvalorização do Real, inflação, perda do poder de compra, alta da criminalidade. Ladeira abaixo….segurem os cintos, que a coisa vai piorar.

  2. O LARANJÃO FEZ BARBA, CABELO E BIGODE. CÂMARA, SENADO, MAIORIA DE ELEITORES, MAIORIA DOS DELEGADOS, UM SHOW. O POVO CANSOU DA MENTIRA E DA HIPOCRISIA DESSA ESQUERDA LIXO, DESSA MALDITA AGENDA WOKE. CHORA, CAMBADA DE JEGUES, QUE ESTAVAM TORCENDO CONTRA! 😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😵‍💫😵‍💫😭😭😭😭

    1. O nosso problema é que o brasileiro é diferente do americano, aqui gente com “curso superior” acredita em fadinha que vai trazer picanha e cerveja. Nosso caso é muito mais sério… A esquerda só precisa inventar uma mentira nova e os idiotas úteis acreditam novamente. Talvez a próxima seja: “vai ter maminha e coca-cola todo fim de semana”; é o suficiente.

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Mundo

EUA: Nas eleições, Republicanos ganham controle do Senado, projeta CNN

REUTERS/Leah Millis

Os norte-americanos também votam para o Congresso, para governador em 11 estados e outras medidas propostas. Acompanhe a apuração em tempo real.

Os republicanos conquistaram controle do Senado, segundo projeção da CNN. O partido tem agora 51 assentos nessa Casa legislativa, até 3h50, no horário de Brasília, desta quarta-feira (6). Já os democratas, 41.

Bernie Senders foi eleito senador pelo estado de Vermont, mas não está filiado a nenhum partido.

Todos os assentos na Câmara estão em disputa. Os republicanos conquistaram 191 deputados, e os democratas, 162, segundo projeção da CNN. São necessários 218 deputados para ter o controle desta Casa legislativa.

CNN

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