Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

 

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional.

Moraes deu aval para a prisão domiciliar de Bolsonaro por um período de 90 dias quando o ex-presidente foi internado no final de março. O ministro justificou a decisão com base nos problemas de saúde do ex-presidente, que enfrentou uma broncopneumonia bilateral.

A decisão condicionou a medida ao envio de relatórios periódicos ao STF. A defesa e a equipe médica devem apresentar, a cada sete dias, informações sobre o estado de saúde e a evolução do tratamento.

Este foi o primeiro relatório desde que Bolsonaro chegou em sua casa no Jardim Botânico em 27 de março.

Segundo os documentos enviados ao STF nesta sexta-feira (3), Bolsonaro apresenta redução de movimentos, perda de força e dificuldade para realizar atividades. O laudo aponta que o ex-presidente está em fase pré-operatória.

Os relatórios também indicam que a fisioterapia segue restrita ao controle da dor, sem progressão para exercícios ativos.

CNN Brasil

Foto: Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS

O Irã rejeitou uma proposta feita pelos Estados Unidos para um cessar-fogo de 48 horas, de acordo com a agência de notícias iraniana Fars. Segundo a agência, uma fonte informou que a proposta americana foi feita por meio de um país aliado.

“Avaliações indicam que essa proposta foi feita após a intensificação da crise na região e o surgimento de sérios problemas para as forças militares dos EUA, decorrentes de uma estimativa equivocada das capacidades militares da República Islâmica do Irã”, disse a fonte à Fars.

Ainda conforme a fonte da agência iraniana, a resposta do Irã a essa proposta “não foi dada por escrito, mas sim de forma prática, com a continuidade de ataques pesados”.

R7

Imagem: reprodução/Instagram

A atriz Lidi Lisboa, conhecida por interpretar a rainha Jezabel na novela da TV Record (2019), publicou nas redes sociais referências bíblicas para criticar o cenário político e o sistema tributário brasileiro.

“Se vocês pararem para pensar, o diabo sempre usou comida pra enganar o povo. No Éden: maçã. No deserto: o pão. No Brasil: picanha”, escreveu Lidi sem citar nomes.

A manifestação faz alusão a promessas da campanha presidencial de 2022, como a da “picanha mais barata”.

A declaração repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões. Diante disso, a atriz voltou a se manifestar, desta vez em tom irônico: “Vou postar mais sobre política, dá engajamento”.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, em 2022, Lula defendeu seu programa econômico, dizendo que o povo brasileiro precisava ter seu poder de compra resgatado para “comer uma picanha”.

Foto: Freepik

Um estudo da Escola de Medicina Keck, da Universidade do Sul da Califórnia, aponta que o consumo excessivo de álcool, mesmo que apenas uma vez por mês, já aumenta significativamente o risco de danos ao fígado.

A pesquisa, publicada na revista Clinical Gastroenterology and Hepatology, analisou pacientes com gordura no fígado associada a problemas metabólicos (MASLD), condição comum ligada à obesidade e ao diabetes.

Os resultados mostram que quem consome grandes quantidades de álcool em um único dia — quatro ou mais doses para mulheres e cinco ou mais para homens — tem risco até três vezes maior de desenvolver fibrose hepática avançada, em comparação com quem distribui o consumo ao longo do tempo.

Segundo os pesquisadores, esse padrão de consumo sobrecarrega o fígado, aumenta a inflamação e pode evoluir para doenças graves, como cirrose e insuficiência hepática.

O estudo, baseado em dados de mais de 8 mil adultos nos EUA, também indica que homens e pessoas mais jovens são os que mais praticam esse tipo de consumo. Além disso, quanto maior a quantidade ingerida de uma só vez, maior o risco.

Os autores alertam que o perigo não está apenas na quantidade total de álcool consumida, mas na forma como ele é ingerido, reforçando a necessidade de evitar excessos, mesmo ocasionais.

Mais uma jogada de mestre: empreendedor de Caicó coloca Natal no mapa com o primeiro SPA do noivo do Brasil. https://t.co/IjSXhGqC7k pic.twitter.com/ip7cKwSgQz

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 3, 2026

A cidade de Natal ganha destaque nacional com mais uma visão estratégica no mercado masculino. Jackson Smith, natural de Caicó e hoje atuando na capital, vem se consolidando como referência ao entender o novo comportamento do homem moderno.

Sempre atento às transformações do público masculino, o empreendedor lança o primeiro SPA do noivo do Brasil — um espaço exclusivo, sofisticado e pensado para muito além do tradicional “Dia do Noivo”.

A proposta é clara: oferecer uma experiência completa de cuidado, imagem e bem-estar, elevando o nível do atendimento masculino no país.

Mais do que serviços, o SPA do noivo entrega um novo conceito — onde o homem se prepara, se posiciona e se torna protagonista do seu grande momento.

Com mais essa iniciativa, Jackson Smith reforça seu olhar visionário e coloca Natal como referência em inovação no mercado masculino brasileiro.

Siga @studiojacksonsmith e acompanhe essa nova era do cuidado masculino.

APERTO DE MÃOS - Alcolumbre e Motta: contribuições para o retumbante fracasso das comissões de inquérito (Ton Molina/Fotoarena/.)

A CPMI do INSS atendia a todas as condições para entrar para a história como um dos grandes momentos do Congresso. A causa era das mais nobres: por anos, uma quadrilha formada por lobistas, empresários, funcionários públicos e sabe-se lá quem mais desviou de maneira sórdida, com a conivência e omissão de autoridades, parte das minguadas pensões dos aposentados.

Havia, no início, uma meta eletrizante a ser perseguida: a quase certeza de que a trama contava com a participação de políticos ou prepostos ligados a figurões do poder. E havia também uma meta desafiadora típica de casos de corrupção: descobrir onde foram parar mais de 4 bilhões de reais furtados dos idosos.

Porém, depois de seis meses de trabalho, 36 depoimentos, mais de 600 quebras de sigilo e muito barulho, a comissão foi encerrada sem sequer ter o relatório final aprovado. Em outras palavras, para a história, ela existiu, mas não chegou a lugar algum, não revelou nada. Entrou para os anais do Parlamento, mas como um retumbante exemplo de fracasso.

DECEPÇÃO - A Comissão do INSS: investigação terminou sem conclusão (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Um conjunto de fatores contribuiu para esse desfecho. Desde que foi instalada, em agosto do ano passado, a CPMI foi alvo de sabotagem. A bancada do governo, em maioria, inviabilizou linhas importantes de investigação que poderiam atingir o Planalto, particularmente o presidente da República.

Uma das entidades envolvidas nas fraudes tinha o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, como dirigente. Ele nunca foi ouvido. O mesmo aconteceu com o primogênito do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que mantinha relações, até agora também não explicadas de forma clara, com um dos líderes da quadrilha.

Os requerimentos de convocação apresentados para ouvir o irmão e o filho do presidente foram rejeitados. A apuração emperrou ainda mais quando se soube que um ex-assessor do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu 3 milhões de reais de uma empresa ligada às fraudes. Dessa vez, houve quatro pedidos de convocação do ex-assessor que nunca foram analisados. Prevaleceu a maioria da bancada governista, naquele momento reforçada pelos parlamentares ligados ao senador. Resultado: a participação de figurões na trama não pôde ser esclarecida.

Qualquer manual de investigação ensina que a melhor maneira de chegar aos criminosos é seguir o dinheiro roubado. A CPMI até tentou. Depois de um cochilo da bancada governista, os parlamentares aprovaram a quebra do sigilo bancário do filho do presidente e de ex-dirigentes do banco Master, instituição que mantinha uma carteira de empréstimos fraudulentos a aposentados. O Master foi liquidado, deixando um rombo no mercado superior a 50 bilhões de reais.

Como se sabe, o dono do banco, Daniel Vorcaro, mantinha uma extensa teia de relações e contatos com magistrados e políticos, especialmente no Congresso, o que teria facilitado muitos de seus negócios escusos. O fundo de previdência dos funcionários públicos do Amapá, por exemplo, que tem como conselheiro um irmão de Alcolumbre, comprou títulos podres do Master, gerando um prejuízo de 400 milhões de reais aos aposentados do estado.

Há duas semanas, a CPMI pediu ao senador mais tempo para concluir o trabalho. Alcolumbre não se manifestou. Os parlamentares então recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a prorrogação era um ato que cabia ao presidente do Congresso. Resultado: também não foi possível seguir o dinheiro.

FRACASSO – CPI do Crime Organizado: apuração do caso Master não prosperou (Saulo Cruz/Agência Senado)

Em ano eleitoral, é compreensível que políticos se protejam de eventuais desgastes. Não há, por enquanto, qualquer evidência de que Davi Alcolumbre tenha se beneficiado do roubo aos aposentados ou das falcatruas do banco. O fato de um irmão do senador ocupar o cargo de conselheiro do fundo de previdência do Amapá ou de seu ex-assessor ter recebido milhões de um golpista pode estar restrito ao universo das coincidências. A verdade é que os escândalos do INSS e do Master são altamente radioativos. Isso explicaria o empenho do presidente do Congresso em abreviar ou mesmo evitar novas investigações — cuidado que ele também tem tomado em relação à criação de uma CPI para investigar o Master.

Na semana passada, um grupo de senadores ingressou com uma ação no STF pedindo a interferência da Corte diante da omissão de Alcolumbre. Sorteado para relatar o caso, o ministro Kassio Nunes Marques ainda não se manifestou, mas é provável que a decisão dele seja contrária às pretensões dos parlamentares, o que sepultaria definitivamente a possibilidade de uma investigação congressual da maior fraude financeira da história.

EXEMPLO - CPMI dos Correios: há vinte anos, prisão e condenação de políticos e auxiliares do então presidente Lula (Alan Marques/Folhapress/)

Em fevereiro, deputados já haviam colhido mais de 200 assinaturas e protocolado um pedido de criação de uma CPI na Câmara. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), assim como fizeram os senadores, pediu ao STF que obrigasse Hugo Motta (Republicanos-­PB), presidente da Casa, a instalar a comissão de inquérito, mas o ministro Cristiano Zanin, que relatou o caso, rejeitou a demanda.

Procurado por VEJA, Motta, por meio de sua assessoria, explicou que o regimento interno estabelece o limite de cinco CPIs em funcionamento simultâneo e que sua instalação segue a ordem dos pedidos de criação — a do Master foi, portanto, para o fim da fila. “Adicionalmente, as diferentes instâncias, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público, estão atuando com autonomia e diligência nas investigações. O papel do Congresso é acompanhar e garantir que as investigações avancem com isenção”, ressaltou o parlamentar. Davi Alcolumbre também foi procurado por VEJA, mas não quis se pronunciar.

A falta de energia da cúpula do Congresso para investigar o Master se alia ao constrangimento que o caso gerou ao próprio Supremo Tribunal e às decisões consideradas controversas tomadas pelos ministros da Corte. A CPI do Crime Organizado, em funcionamento no Senado desde novembro, tentou driblar os obstáculos e puxar para a comissão a apuração de um dos fios soltos do escândalo.

Os parlamentares quebraram o sigilo de um fundo de investimento ligado ao Master que comprou cotas de um resort que pertencia a uma empresa da família do ministro do STF Dias Toffoli, ex-relator do inquérito que apura as operações ilegais do banco. O ministro Gilmar Mendes, porém, anulou o ato da CPI, justificando que quebras de sigilo precisam ser fundamentadas e individualizadas.

O mesmo entendimento já havia sido aplicado pelo ministro Flávio Dino, quando anulou a quebra do sigilo bancário do filho do presidente Lula, aprovada pela CPMI do INSS. Essas duas últimas decisões — corretas, ressalte-se — explicam em parte o fracasso das últimas investigações parlamentares. Mas só em parte.

SUPORTE – Plenário do STF: decisões utilizadas para inviabilizar investidas das comissões (Luiz Silveira/STF)

As comissões de inquérito já tiveram um papel decisivo na história política brasileira. Em 1993, a CPI do Orçamento desvendou um esquema que funcionava dentro do Congresso, manipulando verbas que acabaram no bolso de deputados e senadores. Estes tiveram os mandatos cassados. A CPMI dos Correios, em 2005, desnudou uma organização criminosa que usava dinheiro público para subornar políticos e comprar partidos — o chamado mensalão.

A descoberta levou para a cadeia auxiliares do então presidente Lula, parlamentares e empresários. Desde então, as investigações congressuais foram perdendo tração e credibilidade. A CPMI do INSS é o exemplo acabado.

O plenário da comissão foi transformado num ringue de disputa política entre governo e oposição. Durante seis meses, quem se aventurou a acompanhar o trabalho dos deputados e senadores ouviu gritarias e xingamentos e testemunhou cenas lamentáveis de baixaria explícita.

Dar uma satisfação mínima aos idosos que ficaram sem um pedaço de suas aposentadorias, ao que parece, era a última das prioridades.

Veja

VÍDEO: Avião de pequeno porte cai no Litoral Norte do RS; quatro mortes são confirmadas. https://t.co/kME8QcZ3Pe pic.twitter.com/S7HESJv1uO

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 3, 2026

Um avião de pequeno porte caiu sobre um restaurante em Capão da Canoa, no Litoral Norte do RS, na manhã desta sexta-feira (3). Residências vizinhas também foram atingidas. Quatro mortes foram confirmadas, segundo o Corpo de Bombeiros.

As quatro vítimas foram identificadas: são os empresários Déborah Belanda Ortolani e Luis Antonio Ortolani, além do piloto Nelio Pestana, e o sócio da empresa de aviação a que pertencia a aeronave, Renan Saes. O avião tinha quatro pessoas a bordo.

“Conforme informações preliminares, a aeronave estaria voando em baixa altitude, momento em que passou a perder altura e veio a cair”, diz comunicado da Brigada Militar (BM).

Imagens registradas por câmeras de segurança da prefeitura captaram o momento em que o avião cai. Em seguida, é registrada uma explosão.

A aeronave teria colidido em um poste próximo ao fim da pista de decolagem e caiu sobre o restaurante, que estava fechado. Os moradores das casas ao lado não sofreram ferimentos e foram removidos em segurança.

O acidente aconteceu por volta das 10h40, na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis, uma região residencial do município. O trânsito foi bloqueado nos arredores. O incêndio foi controlado e está na fase de rescaldo.

g1

Imagem: reprodução

O deputado André Janones (Rede) afirmou que fará uma campanha “mais baixa que a anterior” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral com o presidente Lula (PT). A declaração foi enviada à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, após a divulgação de pesquisa do instituto Atlas, que apontou empate técnico em São Paulo entre Lula e Flávio.

O parlamentar detalhou sua estratégia para prejudicar o pré-candidato da direita. “A brincadeira nem começou ainda e vou fazer uma campanha mais baixa que a anterior. O Flávio será amassado e haverá choro e ranger de dentes”, afirmou.

Na opinião do deputado, o resultado da pesquisa não reflete o cenário definitivo da disputa, e a vantagem deverá se consolidar a favor de Lula. “Ao final, não sobrará pedra sobre pedra”, definiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados na corrida eleitoral em São Paulo, segundo a pesquisa divulgada na quarta-feira (1º/4).

Janones se filiou à Rede Sustentabilidade no último dia 26 de março, em Brasília. Antes, ele estava no Avante.

A Prefeitura de Extremoz promove, nesta sexta-feira (03), o tradicional espetáculo “Paixão de Cristo”, reforçando uma das mais importantes manifestações de fé do município. A encenação será realizada a partir das 17h30, em frente à Igreja Matriz.

O evento reúne moradores, artistas locais e visitantes em um momento de reflexão e celebração religiosa, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações. A iniciativa integra a programação da Semana Santa e busca valorizar a cultura e a espiritualidade da população.

Um assalto foi registrado nesta semana no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu próximo a uma padaria na que fica na Avenida Jaguarari e foi flagrado por câmeras de segurança.

As imagens mostram um carro modelo Volkswagen Taos estacionando no local, com uma mãe, duas passageiras e um bebê. Em poucos segundos, um homem se aproxima e anuncia o assalto, sendo acompanhado por outro indivíduo. Momentos antes eles haviam descido de um veículo branco mais adiante.

Um dos criminosos abre a porta do veículo e obriga a motorista a sair. Em desespero, ela retira o bebê do carro, enquanto as outras passageiras também saem do veículo. A ação dura poucos segundos. Em seguida, os bandidos entram no veículo e fogem. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, mas, até o momento, ninguém foi preso.