Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

 

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que pretende procurar a embaixada da China para tentar reverter as tarifas aplicadas às exportações brasileiras de carne bovina. Durante uma transmissão ao vivo, ele voltou a responsabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas dificuldades nas negociações comerciais internacionais.

Segundo o senador, a carne brasileira já paga tarifa de 12% para entrar no mercado chinês, e os embarques que ultrapassarem a cota anual passarão a ser taxados em mais 55%.

“A gente está falando de 67% de tarifação da nossa carne brasileira a partir do momento em que essa cota é estourada. E estou disposto também a buscar o governo chinês, a embaixada aqui, para também pedir que isso não aconteça”, afirmou.

Flávio também criticou o governo brasileiro pelas restrições impostas pela União Europeia às proteínas de origem animal produzidas no país.

“O Brasil pode nem exportar mais algumas proteínas para a Europa, porque o Brasil não atendeu algumas exigências sanitárias por parte da Europa, um protocolo que o Brasil não seguiu, quer dizer, incompetência mesmo”, disse.

Ao comentar as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos, que entram em vigor na próxima quarta-feira (15), o senador afirmou que tentou convencer autoridades americanas a rever a medida e voltou a atribuir a responsabilidade ao governo federal.

“Não adianta colocar tarifa em cima da gente, isso é culpa do Lula, ele que abrace esse problema. Eu fui lá com a força política para tentar que o tarifaço por parte do governo americano não acontecesse. Não sei se vou conseguir, mas fico com a consciência tranquila de que fiz a minha parte”, declarou.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Em meio à proximidade das eleições deste ano, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, vai se reunir com representantes de plataformas e institutos de pesquisa nesta semana.

O foco do ministro estará na preparação das eleições, na definição de critérios institucionais e no combate à desinformação:

14 de julho: Reunião com representantes dos principais institutos de pesquisas eleitorais. O encontro vai debater metodologias e fixar parâmetros de transparência após impasses recentes sobre a neutralidade de levantamentos divulgados ao público.

16 de julho: Audiência com representantes das principais plataformas de tecnologia e redes sociais para alinhar as regras de moderação, impulsionamento e combate a conteúdos falsos durante a campanha.

Institutos de pesquisa

Nunes Marques tem comentado com interlocutores que a discussão sobre o formato das pesquisas eleitorais não é um debate sobre liberdade de expressão, mas sim sobre o cumprimento de regras técnicas da Corte.

Em junho, o ministro determinou a suspensão da divulgação e dos desdobramentos da mais recente pesquisa do Instituto AtlasIntel, que apontou uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O objetivo final é um só: evitar que as sondagens virem um ringue na disputa eleitoral.

Redes sociais

Em relação às plataformas, o objetivo principal do encontro é revisar as diretrizes de moderação de conteúdo, avaliar os canais de denúncia rápida e garantir o cumprimento das resoluções vigentes que restringem a propagação de conteúdos enganosos que possam comprometer a integridade do pleito.

Em junho, a Corte criou uma comissão permanente para o acompanhamento e a organização do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na Justiça Eleitoral.

Com informações de R7

A Prefeitura de Natal informou que as obras na Avenida Jerônimo Câmara entram em uma nova etapa a partir das 8h desta segunda-feira (13), com mudanças no trânsito.

Segundo o comunicado, no trecho entre as avenidas Jaguarari e Potiguares, apenas a faixa exclusiva para ônibus permanecerá liberada. As demais faixas serão interditadas para a realização dos serviços de fresagem e regularização do pavimento.

Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estarão no local para organizar o tráfego e minimizar os impactos durante a execução das obras.

A orientação é que os motoristas programem o deslocamento com antecedência, utilizem rotas alternativas e respeitem a sinalização.

Foto: reprodução/redes sociais

O ator Rui Rezende morreu aos 87 anos neste domingo (12/7). Morador do Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, desde 2019, ele estava internado desde 2 de julho no Hospital São Francisco na Providência de Deus, na Tijuca. A morte foi confirmada pela própria instituição, que não divulgou a causa.

Em nota, o Retiro dos Artistas homenageou o veterano da dramaturgia: “Ao longo de décadas de carreira, Rui emocionou o público com seu talento nos palcos, no cinema e na televisão, construindo uma trajetória marcada pela dedicação à arte e por personagens que permanecerão vivos na memória de gerações”.

Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, Rui Rezende construiu uma trajetória marcante no teatro, no cinema e na televisão. Um de seus personagens mais lembrados foi o professor Astromar Junqueira, que se transformava em lobisomem em Roque Santeiro (1985), uma das novelas mais emblemáticas da teledramaturgia brasileira.

Natural de Araguari (MG), José Pereira Rezende Filho nasceu em 18 de novembro de 1938 e adotou o nome artístico Rui Rezende. O ator também conquistou o público ao interpretar Bob Lamb em A História de Ana Raio e Zé Trovão (1990), produção da extinta Rede Manchete.

Metrópoles

Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.

O ABC está nas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (12), o Alvinegro venceu o Águia de Marabá por 3 a 0, na Arena das Dunas, reverteu a derrota por 2 a 1 no jogo de ida e avançou com placar agregado de 4 a 2.

O primeiro gol do Mais Querido saiu aos 35 minutos do primeiro tempo, após cruzamento de Jhosefer e gol contra de Wendell Araújo. Na etapa final, Jhosefer ampliou aos 37 minutos, aproveitando sobra após escanteio, e Wellington Reis fechou a goleada em um contra-ataque comandado por Wallyson.

Nas oitavas de final, o ABC enfrentará o vencedor do confronto entre Guaporé-RO e Luverdense-MT. No jogo de ida, o Luverdense venceu por 1 a 0, fora de casa, e decidirá a vaga em casa.

Os jogos das oitavas estão previstos para os dias 17 ou 18 de julho (ida) e 25 ou 26 de julho (volta). A tabela detalhada será divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

VÍDEO: Motorista perde o controle e capota Troller em trilha no interior do RN. https://t.co/DwGAnbPfsc pic.twitter.com/yWOZIuv7A2

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 12, 2026

Um veículo Troller capotou durante uma trilha no interior do Rio Grande do Norte após o motorista perder o controle do veículo. O acidente foi registrado por pessoas que acompanhavam o percurso, e as imagens repercutiram nas redes sociais.

Apesar dos danos materiais provocados pelo capotamento, ninguém ficou ferido.

Até o momento, não foram divulgadas as circunstâncias que fizeram o motorista perder o controle do automóvel durante a trilha.

oto: REUTERS/Dado Ruvic

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta realizar uma última reunião com representantes dos Estados Unidos antes de o presidente Donald Trump decidir, até quarta-feira (15), se aplicará novas tarifas contra produtos brasileiros. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a emissora, o Planalto busca um encontro com Jamieson Greer, chefe do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), na expectativa de conhecer antecipadamente a decisão do governo norte-americano. Na última quinta-feira (9), Greer afirmou à Fox Business que as negociações “ainda estão distantes de um acordo”.

Na sexta-feira (10), Lula reuniu ministros para definir a estratégia brasileira. De acordo com a CNN Brasil, o governo trabalha com dois cenários: o mais provável é a aplicação das tarifas, que o Planalto considera injustificadas; o outro é um eventual adiamento da medida por parte dos EUA.

Ainda segundo a CNN Brasil, integrantes do governo avaliam que, caso o adiamento seja atribuído ao pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para que as tarifas sejam aplicadas apenas após as eleições de outubro, isso reforçaria a percepção de que as sanções têm motivação política, e não econômica.

As tarifas propostas pelo USTR incluem 25% sobre produtos brasileiros por supostas práticas comerciais desleais, resultado de uma investigação iniciada em 15 de julho de 2025, e mais 12,5% por alegada falta de restrições à importação de produtos feitos com trabalho análogo à escravidão.

O QUE OS EUA ALEGAM PARA TARIFAR O BRASIL EM 25%*

Pontos criticados:

• PIX: BC favorece o sistema em detrimento de provedores norte-americanos.
• Decisões judiciais: Tribunais brasileiros emitiram ordens sigilosas para remoção de conteúdos políticos e suspensão de perfis.
• Tarifas preferenciais desleais: Audiência pública para debater medidas propostas.
• Desmatamento ilegal: Brasil historicamente falhou no combate.
• Acesso ao mercado de etanol: Brasil não oferece tratamento recíproco à exportação do etanol vindo dos EUA.
• Proteção da propriedade intelectual: Falta de aplicação de leis penais e aduaneiras contra falsificação de serviços.
• Combate à corrupção: Brasil não adota medidas de combate à corrupção.

*Fonte: Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Imagem: reprodução

O Mirante do Mar, um dos mais tradicionais bares e restaurantes de Tabatinga, em Nísia Floresta, anunciou neste domingo (12) o encerramento das atividades em publicação nas redes sociais. O estabelecimento funcionará até 26 de julho.

“Agradecemos de coração a todos os clientes e amigos que fizeram parte da nossa história”, diz a publicação que também comunicou que o Point Arituba, que funciona na Lagoa de Arituba seguirá funcionando.

O Mirante do Mar é mais um restaurante na Grande Natal que encerra as atividades em 2026. Desde o início do ano, tradicionais estabelecimentos também fecharam suas portas. Entre os casos mais emblemáticos estão o Santa Maria, um ícone da gastronomia portuguesa em Natal, que em fevereiro anunciou o fechamento após mais de 20 anos de funcionamento; O Duma Cozinha, que encerrou as atividades em abril; E ainda o Restaurante Caicoense, que funcionava na praça de alimentação do Natal Shopping desde 2012 e fechou em junho deste ano.

 

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Foto: Felipe Rau/Estadão

Coluna do Estadão, por Roseann Kennedy 

Se pudesse dar um conselho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a relação com Donald Trump, Michel Temer recomendaria ao petista “amenizar as palavras”. Mas, desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Temer e Lula não conversaram mais.

Em entrevista ao Estadão, o ex-presidente lembrou uma passagem que teve com Trump, pouco mais de um ano após a deposição de Dilma, para descrever as idas e vindas do americano.

A sopa de cenoura com gengibre e carneiro ainda estava fumegando naquele jantar de gala, em Nova York, quando o presidente dos Estados Unidos, à época em seu primeiro mandato, fez uma pergunta que deixou os interlocutores desconcertados. “Quando é que vocês vão invadir a Venezuela?”, disparou Trump, sem rodeios nem meias-palavras.

A cena ocorreu em 18 de setembro de 2017, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU. A indagação de Trump foi dirigida a Temer e a seus colegas da Argentina, da Colômbia e do Panamá. O americano parecia nervoso.

“Foi a primeira pergunta que ele fez”, contou Temer. “Houve um certo constrangimento, mas cada um disse: ‘Olha, presidente, nós estamos tomando providências de natureza diplomática’”.

Trump foi ouvindo um a um. À mesa, muitos destacaram o bom relacionamento com a Venezuela e o povo venezuelano, embora não admitissem o regime de Nicolás Maduro. Argumentaram que, por isso mesmo, a Venezuela havia sido suspensa do Mercosul.

“É por isso que eu digo: ‘Quando ele (Trump) diz uma coisa lá, se nós respondermos agressivamente aqui, vamos piorar a relação”, disse Temer.

No discurso para todos os convidados, Trump afirmou que os EUA estavam prontos para adotar “ações adicionais” contra a ditadura de Maduro. Na conversa com os presidentes latino-americanos, porém, ele concordou que o melhor era agir pela via diplomática, e não fazer uma intervenção militar.

“É por isso que eu digo: ‘Quando ele (Trump) diz uma coisa lá, se nós respondermos agressivamente aqui, vamos piorar a relação”, insistiu Temer ao ser questionado sobre o risco de Trump usar a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas para também intervir no Brasil.

Na prática, porém, o tom cada vez mais inflamado do governo contra as investidas de Trump – da ameaça de novo “tarifaço” ao carimbo do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas – serve sob medida à campanha de Lula. Tanto é assim que a defesa da soberania entrou até no programa de governo do PT.

De qualquer forma, como o que Trump fala não se escreve, quase nove anos depois daquele jantar de sinais trocados em Nova York, a invasão da Venezuela saiu do papel.

Coluna do Estadão, por Roseann Kennedy 

Foto: Mídia do Vaticano/ via Reuters

O papa Leão XIV fez neste domingo (12), em Castel Gandolfo, um novo apelo pela paz diante dos conflitos no Oriente Médio, na Ucrânia e em outras regiões do mundo. O pontífice defendeu o diálogo e a diplomacia para conter a escalada da violência.

“Não permitamos que esses ventos extingam a chama da esperança e da paz, mesmo quando ela parecer frágil e vacilante”, afirmou o papa, ao renovar seu pedido por negociações entre as partes.

O pronunciamento ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, após a retomada dos ataques entre Estados Unidos e Irã, e ao aumento da ofensiva russa contra a Ucrânia. Nas últimas semanas, Kiev também intensificou ataques contra a logística militar russa em áreas ocupadas.