Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: Reuters

Tiros foram disparados nas proximidades do terreno da Casa Branca, em Washington, nos Estados Unidos, neste sábado, 23. Autoridades policiais e de emergência foram ao local, informou o diretor do FBI, Kash Patel.

Ao menos duas pessoas ficaram feridas, incluindo um suspeito, segundo informações da rede norte-americana CBS News. O outro seria um pedestre.

A Fox News informou que o suspeito teria disparado três vezes, e em seguida teria sido atingido por agentes do serviço secreto. O atirador foi levado a um hospital, mas ainda não foi identificado, segundo a Reuters.

Jornalistas que trabalhavam no local neste sábado relataram ter ouvido uma sequência de tiros (estima-se de 15 a 30, segundo a CBS) por volta das 18 horas (horário local) e foram instruídos a buscar abrigo na sala de coletivas (press briefing room), onde agentes do Serviço Secreto dos EUA impediram a saída de qualquer pessoa.

Na rede social X, o Serviço Secreto afirmou estar “ciente de relatos de tiros disparados perto da Rua 17 com a Avenida Pennsylvania NW” — a um quarteirão da Casa Branca — e que está “trabalhando para confirmar as informações com as equipes em campo”.

Fontes ouvidas pela CBS News disseram que o suspeito abriu fogo contra uma cabine de segurança onde agentes do Serviço Secreto dos EUA estavam posicionados. Eles revidaram.

Selina Wang, repórter da ABC News que cobre o cotidiano político de Washington, estava no local e postou um vídeo do momento em que ouviu os tiros (assista abaixo).

“Eu estava no meio de uma gravação de um vídeo no gramado norte da Casa Branca quando ouvimos os tiros. Soaram como dezenas de disparos de arma. Nos disseram para correr para a sala de imprensa”, escreveu Wang.

Em publicação nas redes sociais, o diretor do FBI, Kash Patel, confirmou que agentes respondiam aos disparos e disse que irá “atualizar o público assim que possível”.

O presidente Donald Trump estava dentro da Casa Branca no momento do incidente. O Departamento de Polícia Metropolitana não respondeu imediatamente aos pedidos de informação.

A Casa Branca é a sede do poder executivo norte-americano, considerada como a residência oficial do presidente dos Estados Unidos, e também o prédio de seu gabinete. Por conta disso, Trump costuma passar boa parte de seu tempo na região.

Estadão

Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A DPU (Defensoria Pública da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode atuar no julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por pressionar ministros da Corte e autoridades brasileiras.

Nas alegações finais apresentadas ao Supremo, a defesa sustenta que Moraes seria a “principal vítima” das condutas atribuídas ao ex-parlamentar e, por isso, estaria impedido de julgar o caso. A DPU passou a representar Eduardo após o ex-deputado não constituir defesa na ação aberta no STF.

“Sem imparcialidade, o que se tem não é julgamento, mas exercício de poder puro e simples. E poder sem legitimidade, no Estado Democrático de Direito, é arbitrariedade”, afirmou a DPU na manifestação.

A peça foi protocolada após a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a condenação de Eduardo Bolsonaro por articular sanções internacionais contra ministros na tentativa de interferir nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a denúncia, Eduardo atuou junto a integrantes do governo dos Estados Unidos para defender medidas contra autoridades brasileiras, incluindo sanções contra Moraes e integrantes da Corte.

A defesa também questiona a forma de citação de Eduardo Bolsonaro. Segundo a DPU, o ex-deputado estava nos Estados Unidos em endereço conhecido e, portanto, deveria ter sido citado por carta rogatória, e não por edital.

A atuação da própria Defensoria ocorreu sem contato direto com o parlamentar. “Defesa meramente formal não é defesa. É aparência de defesa”, escreveu.

No mérito, a defesa afirma que as declarações públicas e articulações políticas atribuídas a Eduardo não configuram o crime de coação no curso do processo.

A DPU sustenta que não houve “grave ameaça” no sentido jurídico exigido pelo Código Penal e afirma que as manifestações do deputado estão protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

A Primeira Turma do STF aceitou em novembro do ano passado, denúncia apresentada pela PGR contra Eduardo. Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Depois, em fevereiro, o Supremo formalizou a abertura da ação penal.

Com a apresentação das alegações finais da PGR e da defesa, o processo agora pode ser liberado para julgamento.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Redes sociais/Arquivo pessoal

A mãe que comprou 14 mil figurinhas para o filho e sobrinhos completarem o álbum da Copa do Mundo revelou o investimento para adquirir 2 mil pacotes: R$ 11,2 mil.

O vídeo das crianças tomadas por figurinhas e com os álbuns cheios e chamou atenção está com quase 5 milhões de visualizações nas redes.

Como comerciante, Catrini Nunes conta que teve desconto de 20% na aquisição de 14 mil figurinhas para a loja geek que é proprietária em Sombrio, no Sul de Santa Catarina, e passou a vender as repetidas.

Além das compras de figurinhas na loja dela, que bombaram após o vídeo no local, ela também comercializa online. A depender do tipo, uma unidade pode ser vendida por até R$ 500.

“Entre as avulsas existem as extra stickers, ou legends, que podem valer de R$ 50 a R$ 500. Depende do jogador ou da cor, que pode ser lilás, bronze, prata ou ouro”, explicou.

Sobre o vídeo, a ideia era captar clientes dos arredores de Sombrio. A publicação foi feita há duas semanas.

“Em um primeiro momento, era para ser algo para chamar atenção na nossa região, mas acabou ganhando repercussão nacional. Vendemos todas as figurinhas e já tivemos que fazer reposição. Ao todo já foram comercializados 5 mil pacotes por causa do vídeo”.

Desde que a publicação viralizou, ela conseguiu vender todas as figurinhas repetidas das 14 mil iniciais e comprou outros 6 mil pacotes.

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou neste sábado do Encontro da Juventude do Partido Liberal do Rio Grande do Norte, realizado na sede estadual do PL, em Natal, em um momento marcado pelo diálogo, pela participação política e pela construção de ideias para o futuro do estado.

O evento reuniu jovens lideranças de diversas regiões do Rio Grande do Norte e reforçou a sintonia entre a experiência administrativa de Álvaro Dias e a força da juventude potiguar na construção de um novo projeto político para o estado. Durante o encontro, foram debatidas pautas voltadas ao desenvolvimento do RN, à participação da juventude na política e ao fortalecimento das ações do partido em todas as regiões.

Durante o diálogo com os jovens, Álvaro Dias alertou que chegando ao Governo do RN os jovens terão uma de secretaria de verdade, com foco na ampliação das políticas públicas voltadas aos jovens potiguares. Entre os pontos discutidos, o pré-candidato destacou a importância de investir em uma educação conectada às novas linguagens, às plataformas digitais e às transformações do mercado de trabalho, preparando a juventude para novas oportunidades profissionais e para os desafios da atualidade.

A proposta também prevê ações voltadas à qualificação profissional, ao incentivo ao empreendedorismo jovem e à integração entre educação, tecnologia e comunicação digital, fortalecendo o protagonismo da juventude no desenvolvimento do estado.

Também participaram do encontro a pré-candidata a deputada federal e vereadora de Natal, Nina Souza, a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, o deputado estadual Tomba Farias e o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.

A mobilização demonstrada durante o evento evidenciou o protagonismo da juventude dentro do projeto político liderado por Álvaro Dias e reforçou o crescimento das articulações do grupo em todo o Rio Grande do Norte.

Minuto da Câmara de Natal no ar, trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Imagem: reprodução/LabSis

Currais Novos registrou três tremores de terra em um intervalo de cinco dias, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Os eventos ocorreram na segunda-feira (18), quarta-feira (20) e sexta-feira (22), com magnitudes preliminares entre 1,5 mR e 1,7 mR. Até o momento, não há relatos de que os tremores tenham sido sentidos pela população.

De acordo com o LabSis/UFRN, os abalos foram detectados pela rede de estações sismográficas que monitora a atividade sísmica no Rio Grande do Norte e em toda a região Nordeste.

O laboratório informou que continua acompanhando os registros, que podem incluir tanto eventos naturais quanto ocorrências provocadas por ações humanas, como detonações e impactos de objetos espaciais.

[VÍDEO] JULIANO CAZARRÉ: “O Brasil está na mão do progressismo. Muita violência nesce do discurso progressista”. https://t.co/q1J94ttX49 pic.twitter.com/kl5a9m4tu8

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 23, 2026

O ator Juliano Cazarré criticou o que chamou de domínio do progressismo nas universidades, escolas, cultura e mídia, afirmando que essa influência existe no Brasil “desde os anos 70”.

“Quem está no poder não é o grupo conservador. O Brasil tá na mão do progressismo desde os anos 70. Não é só o a presidência, é o progressismo está nas universidades, o progressismo está nas escolas, o progressismo está na cultura, o progressismo está na mídia”, afirmou Cazarré durante participação em debate na GloboNews.

Cazarré também falou sobre saúde masculina, presença dos pais na criação dos filhos e combate à pornografia. Além disso, criticou o que considera tentativas de censura e silenciamento por parte de setores progressistas.

No debate, ele apresentou a ideia de que “o mundo precisa de homens que assumam o seu papel”, defendendo homens comprometidos com a família, a sociedade e Deus. O ator rejeitou associações com movimentos red pill e afirmou que “nem todo homem é tóxico ou um estuprador em potencial”.

Foto: Roberto Schmidt/AFP

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, por sua vez, disse que havia uma chance de o Irã aceitar as tratativas pôr fim ao conflito no Oriente Médio.

Irã também eleva o tom

Em Teerã, o principal negociador iraniano, Mohammad Bagher Qalibaf, alertou para uma resposta “esmagadora” caso o presidente americano Donald Trump “cometa outro ato de loucura e reinicie a guerra”.

“Se atacarem o Irã novamente, [o resultado] certamente será mais devastador e amargo para os Estados Unidos do que no primeiro dia da guerra”, publicou Qalibaf, que também é porta-voz do Parlamento iraniano, nas redes sociais.

Qalibaf divulgou essas declarações após se reunir com o chefe do exército paquistanês, o marechal de campo Asim Munir, figura-chave nos esforços internacionais para alcançar uma solução negociada para o conflito, que chegou à capital iraniana na noite de sexta-feira.

Em conversa com o secretário-geral da ONU, António Guterres, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araqchi, reclamou das “posições contraditórias e das repetidas exigências excessivas” de Washington, segundo as agências de notícias Tasnim e Fars.

Esses fatores “prejudicam o processo de negociação conduzido sob mediação paquistanesa”, afirmou o ministro iraniano. “Apesar de sua profunda desconfiança em relação aos Estados Unidos, a República Islâmica do Irã tem participado do processo diplomático com uma abordagem responsável e a máxima seriedade, buscando alcançar um resultado razoável e equitativo”, acrescentou.

De acordo com a agência de notícias iraniana IRNA, o chefe do exército paquistanês, que tem desempenhado um papel proeminente nos esforços de reaproximação, conversou com Araqchi até as primeiras horas de sábado sobre os “mais recentes esforços e iniciativas diplomáticas com o objetivo de evitar uma escalada ainda maior”.

‘Divergências profundas’

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baqai, já havia alertado que as divergências com Washington permanecem “profundas”.

Ele afirmou que questões relacionadas ao fim da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, a situação no Estreito de Ormuz, o bloqueio americano aos portos iranianos e a questão nuclear permanecem “sem solução”.

O Catar, que foi severamente afetado pela guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel em 28 de fevereiro, e outros países da região também intensificaram os esforços de mediação alternativa. Teerã confirmou a visita de uma delegação da monarquia na sexta-feira.

Estadão com AFP

[VÍDEO] LULA: “A polícia não pode matar antes de conversar, não pode atirar para depois perguntar”. https://t.co/5AWfGvYcEl pic.twitter.com/709jabuktY

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 23, 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que a polícia não pode “matar antes de conversar”, “não pode atirar para perguntar depois” e defendeu mudanças no combate à criminalidade no Brasil. A declaração ocorreu no programa Sem Censura, da TV Brasil.

Durante entrevista, Lula disse que a população vive com medo da violência e declarou que “não é mais possível mandar uma criança brincar na rua ou ir à padaria” por causa da insegurança.

O presidente também afirmou que o enfrentamento ao crime precisa de inteligência e identificação das facções criminosas. Ele criticou casos em que suspeitos são presos e acabam soltos pouco tempo depois.

Segundo Lula, é necessário discutir com seriedade o papel das forças de segurança e impedir que organizações criminosas dominem territórios e continuem comandando crimes de dentro dos presídios.

Foto: divulgação PC-SP/Instagram Deolane

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu uma máquina de contar dinheiro e uma caixa com cerca de R$ 50 mil em espécie com o nome “Dra Deolane” durante a Operação Vérnix, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

O material foi encontrado na casa de Everton de Souza, conhecido como “Player”, apontado pela investigação como operador financeiro da facção. Ele foi preso. A influenciadora e advogada Deolane Bezerra também foi presa sob suspeita de integrar o esquema e transferida para a Penitenciária de Tupi Paulista. A defesa dela nega qualquer envolvimento.

Segundo a polícia, “Player” atuava na movimentação de recursos ligados aos irmãos Camacho, incluindo Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Conversas extraídas de celulares indicariam que ele orientava a distribuição de valores para contas bancárias, entre elas uma atribuída a Deolane.

As investigações apontam que uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau era usada para ocultar dinheiro do crime organizado. A polícia afirma que Deolane controlava uma rede de empresas registradas em um mesmo endereço residencial no interior paulista.

Os delegados responsáveis afirmam que há indícios de que a influenciadora fazia parte da estrutura financeira usada para integrar dinheiro ilícito ao sistema formal. A apuração começou após a análise de manuscritos encontrados no esgoto da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Com informações do Blog de Fausto Macedo, Estadão