Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

 

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Minuto da Câmara de Natal no ar, trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

O prefeito Jaime Calado visitou, na manhã desta sexta-feira (15), as obras do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, acompanhado por vereadores e secretários municipais. A unidade já ultrapassa 85% dos serviços concluídos da construção.

Durante a visita, Jaime afirmou que “o hospital funcionará como unidade de retaguarda, ampliando a oferta de serviços de saúde e desafogando outras unidades da região metropolitana”.

O hospital terá 135 leitos para atendimentos pediátricos e adultos, além de 10 leitos de UTI e seis salas cirúrgicas. O valor do investimento atualizado na obra é de R$ 49.590.966,17.

O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego, afirmou que a nova estrutura “é resultado da visão administrativa e do compromisso do prefeito Jaime Calado em dar celeridade à obra”.

O secretário municipal de Infraestrutura, Felipe Tales, destacou o avanço das etapas de acabamento da obra, incluindo climatização, pintura, pisos, fachada e estrutura interna do hospital.

“Também avançamos nos serviços das áreas externas e na implantação de equipamentos essenciais para o funcionamento da unidade”, afirmou.

Foto: CNN Brasil

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu desculpas, em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (15), por ter negado inicialmente qualquer relação com o banqueiro Daniel Vorcaro nas negociações para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mudança de versão ocorreu após o Intercept Brasil divulgar áudios, mensagens, documentos e comprovantes bancários relacionados às tratativas envolvendo o projeto.

A resposta veio depois que a CNN Brasil questionou sobre como o público poderia confiar em sua versão após ter negado anteriormente a relação com Vorcaro.

“Se alguém não entende a razão da minha obrigação de me comportar daquele jeito, eu peço desculpas. Eu sabia que isso ia acontecer, essa perseguição, sabia que iam jogar sujo”, declarou.

“O método da esquerda é o da facada. Eu tô fazendo campanha com colete à prova de bala. Eu sei que vou incomodar muita gente ainda”, continuou.

Flávio havia negado qualquer envolvimento com Vorcaro no financiamento do longa. Após a divulgação dos diálogos e documentos, no entanto, o senador admitiu ter buscado patrocínio privado para a produção.

O projeto “Dark Horse” pretende retratar a trajetória política de Jair Bolsonaro e contaria com nomes de Hollywood, como o ator Jim Caviezel.

CNN Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça se irritou com o que classificou como interferência da Polícia Federal no inquérito que apura as fraudes do INSS. O estopim foi a troca do delegado Guilherme Figueiredo Silva, que comandava as investigações.

O ministro não foi consultado nem avisado com antecedência pelo diretor-geral da PF de que a mudança ocorreria. Ele foi avisado na manhã desta sexta (15), em reunião realizada em seu gabinete com a equipe da polícia.

No encontro, o ministro cobrou explicações sobre a mudança e disse que vai acompanhar de perto as investigações, para que não ocorra atraso nem seletividade no material apreendido.

Mendonça pediu ainda que a equipe apresente o resultado das buscas já realizadas até aqui e a análise do material correspondente.

O caso do INSS é politicamente sensível, porque Fabio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), é um dos investigados.

Ele teve seus sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados a pedido do delegado que acaba de deixar o caso.

Os investigadores tentam entender sua relação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, por meio da empresária Roberta Luchsinger.

Troca de coordenação

VÍDEOS: Incêndio atinge prédio no residencial Morabem, em Passagem de Areia, Parnamirim. https://t.co/rvKTUOjqhu pic.twitter.com/9jaOc6PV4Y

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 15, 2026

Um incêndio atingiu um dos prédios no condomínio residencial Moragem, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, nesta sexta-feira (15).

Equipes do Corpo de Bombeiros já estão no local realizando o combate às chamas. Até o momento, não há informações sobre feridos nem sobre o que teria provocado o incêndio.

[VÍDEO] EXCLUSIVO: Delação premiada na Operação Mederi pode explodir Mossoró, Apodi e Pau dos Ferros. https://t.co/TosGGPdMMK pic.twitter.com/o9tJxmrBGg

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 15, 2026

No programa “Meio Dia RN” desta sexta-feira (15), BG comenta sobre uma possível delação premiada de um dos envolvidos na Operação Mederi, deflagrada no final de janeiro pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar um suposto esquema de distribuição de propinas em contratos da empresa Dismed com a Prefeitura de Mossoró, durante a gestão do ex-prefeito e pré-candidato a governador Allyson Bezerra (União Brasil).

“Tudo indica que está em negociação uma delação premiada de um dos personagens envolvidos nesse escândalo de corrupção. Em se confirmando essa delação premida, salve-se quem puder!!! Envolve o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que foi alvo da operação da Polícia Federal, envolve em muito o atual prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), envolve pessoas ligadíssimas a Allyson Bezerra e envolve pessoas dos municípios de Pau dos Ferros e Apodi”, disse com exclusividade BG.

Foto: Agecom UERN/Reprodução

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) deverá receber orçamento de R$ 496,8 milhões em 2026, segundo dados divulgados pela própria instituição ao jornal Agora RN. Se confirmado até o fim do ano, o valor representará aumento de 9% em relação a 2025, quando o repasse foi de R$ 455,2 milhões.

Mantida pelo Governo do Rio Grande do Norte, a Uern possui autonomia financeira e patrimonial desde 2021, após sanção da Lei nº 11.045/2021 pela governadora Fátima Bezerra. A legislação definiu um modelo de repasse baseado na arrecadação estadual de impostos.

Em 2022, o percentual destinado à universidade foi de 2,31% da arrecadação. O índice subiu gradualmente até atingir 3,08% em 2025, percentual mínimo previsto também para os próximos anos.

Atualmente, a Uern possui 109 cursos de graduação e pós-graduação, distribuídos em seis campi presenciais — em Mossoró, Natal, Assú, Pau dos Ferros, Patu e Caicó — além de 22 polos de educação a distância.

A universidade reúne 14.280 estudantes e conta com 1.538 servidores, entre professores e técnicos administrativos.

Segundo dados institucionais divulgados pela universidade, 80,2% dos alunos vieram da escola pública, 79,6% pertencem a famílias de baixa renda e 82,8% são naturais do Rio Grande do Norte.

Criada em 1968 em Mossoró, inicialmente como Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), a instituição foi estadualizada em 1987 e reconhecida oficialmente pelo Ministério da Educação em 1993.

O futuro da Uern entrou recentemente no debate da pré-campanha ao Governo do Estado após o ex-prefeito de Natal e pré-candidato Álvaro Dias mencionar estudos sobre possível federalização ou privatização da universidade.

Após a repercussão negativa, Álvaro recuou e afirmou que manterá a universidade estadual caso seja eleito. “Eu jamais iria pensar em federalizar ou, muito menos, em privatizar a Uern”, declarou em entrevista à rádio 96 FM.

O ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato Allyson Bezerra criticou a proposta e afirmou que a Uern é “inegociável”.

Outro pré-candidato, Cadu Xavier, também saiu em defesa da instituição e afirmou que a universidade transforma a vida de jovens potiguares, especialmente estudantes de origem popular.

A reitora Cicília Maia declarou que a universidade será defendida “permanentemente” diante de qualquer questionamento sobre sua relevância.

Já a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, afirmou que a Uern é “patrimônio do povo potiguar” e destacou o papel da instituição na inclusão social, interiorização do ensino superior e desenvolvimento do estado.

Sobre a Uern

Ano de criação: 1968
Campi presenciais: 6
Polos de educação a distância: 22
Cursos: 109 (66 de graduação e 43 de pós-graduação)
Servidores: 1.538 (862 professores e 678 técnicos-administrativos)
Alunos: 14.280 (80,2% oriundos da escola pública, 79,6% de baixa renda, 82,8% naturais do RN)
Orçamento estimado para 2026: R$ 496,8 milhões
Participação no orçamento líquido do Estado: 3,08%

Com informações de Agora RN

Foto: reprodução/redes sociais

A Polícia Federal trocou o delegado que comandava as investigações sobre as fraudes do INSS e apresentou os novos delegados ao ministro André Mendonça, do STF, nesta sexta-feira (15).

O delegado substituído foi o responsável pelo pedido de quebra de sigilo contra o filho mais velho do presidente Lula (PT), conhecido como Lulinha.

Um dos delegados ligados ao caso, chefe da divisão de combate a crimes previdenciários, deixou o cargo em meio às mudanças. A PF informou que ele continua auxiliando os trabalhos.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o delegado teria solicitado a transferência para Minas Gerais, seu estado natal.

Os demais delegados da investigação permanecem na nova coordenação, ainda vinculados à Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.

Após as mudanças, o senador Carlos Viana, ex-presidente da CPMI do INSS, enviou ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pedindo esclarecimentos formais sobre a saída do delegado.

A oposição relaciona a mudança às investigações envolvendo Lulinha. A coordenação anterior foi responsável tanto pelo pedido de quebra de sigilos quanto pela negociação da delação premiada do empresário Mauricio Camisotti.

A proposta de delação foi enviada ao STF, mas retornou para ser refeita com participação da Procuradoria-Geral da República.

“Trocas dessa natureza, em momentos delicados da investigação, exigem explicações claras e imediatas à sociedade brasileira”, afirmou o senador Carlos Viana.

Foto: reprodução/X

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Fabiano Contarato (PT-ES) assinaram o requerimento de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes ligadas ao Banco Master. A informação foi divulgada nas redes sociais pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).

No último dia 13, Viana disse ter protocolado o pedido no Congresso Nacional. “Está oficialmente aberto para assinaturas o pedido de criação da CPMI do Banco Master no Congresso Nacional. Quem não deve não teme CPMI”, escreveu, na ocasião.

Segundo o senador, os líderes do governo no Senado e na Câmara ainda não assinaram o pedido, assim como os demais parlamentares governistas.

“O governo terá que decidir: apoia uma investigação ampla e sem blindagem… ou continuará apenas no discurso político?”, completou.

As solicitações para a instalação da comissão são feitas desde o escândalo do Master. Entretanto, apesar de ter atingido o número de assinaturas, a pauta não tem avançado no Congresso. A resistência surge, principalmente, devido ao possível envolvimento de congressistas no esquema.

No início do mês, parlamentares de oposição ao governo do presidente Lula negaram ter feito acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para abrir mão de uma CPI a fim de investigar o Banco Master em troca da derrubada do veto presidencial ao projeto da dosimetria, que reduz penas a condenados do 8 de Janeiro.

Por meio de nota, o líder oposicionista da Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirmou que não houve acordo ou negociação e que não haverá recuo no pedido de abertura da CPI. O deputado declarou ser a favor da instalação da investigação.

“A CPI do Banco Master não é uma pauta política, é uma necessidade do país. O povo brasileiro tem o direito de saber o que aconteceu”, afirmou o parlamentar.

R7

Toda campanha que vai ao ar sem dados de suporte é um teste pago. Você está investindo dinheiro real para descobrir se uma ideia funciona. Em muitos casos, não funciona — e o custo do aprendizado sai do seu caixa.

Na Ratts Ratis, invertemos essa lógica. Usamos inteligência artificial para testar hipóteses antes de gastar um centavo em mídia. Modelos preditivos avaliam cenários, estimam resultados e ranqueiam opções estratégicas por probabilidade de sucesso. O teste acontece no ambiente digital, não no mercado real.

Veja um exemplo concreto: um cliente do setor de varejo nos procurou com três opções de campanha para o Dia das Mães. Cada opção tinha uma abordagem diferente — emocional, promocional e aspiracional. Em vez de escolher por votação interna ou preferência do cliente, rodamos as três por um modelo de predição de engajamento. A abordagem emocional teve score 40% superior às outras duas. Fomos com ela. O resultado confirmou a predição.

O ponto não é que a IA acerta sempre. É que ela erra menos. E quando erra, erra barato — porque o erro aconteceu na simulação, não na veiculação.

Empresários que investem em publicidade precisam entender uma coisa: o custo da campanha não é só a mídia. É a mídia mais o custo de oportunidade de cada decisão errada. A IA reduz esse custo de oportunidade drasticamente.

Se você quer parar de pagar para aprender e começar a investir para converter, a Ratts Ratis tem o método certo.

Quer saber como a inteligência artificial pode transformar os resultados da sua empresa? Venha conhecer a Ratts Ratis. Entre em contato pelo nosso perfil @rattscom ou envie uma mensagem para o número 99215-9781. Será um prazer receber você.