Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) visitou, na tarde deste domingo (25), apoiadores internados após serem atingidos por um raio durante um ato promovido por ele em Brasília.

O incidente ocorreu nas proximidades da Praça do Cruzeiro, onde foi encerrada uma caminhada de seis dias organizada pelo parlamentar. Segundo o Corpo de Bombeiros, 72 pessoas foram atendidas no local.

Do total, 42 estavam conscientes e estáveis. Outras 30 foram levadas ao Hospital de Base do Distrito Federal e ao Hospital Regional da Asa Norte. Oito vítimas apresentavam quadro instável.

Alguns feridos tiveram queimaduras nas mãos e no tórax. Os bombeiros também registraram casos de torções e hipertermia, provocados pelas condições climáticas.

A operação de socorro mobilizou 25 viaturas, incluindo 10 unidades de resgate, para atendimento imediato às vítimas.

Imagem: reprodução

Um homem de 41 anos, identificado como Heron Rogério Lima, morreu após ser agredido por três pessoas na cidade de Senador Canedo (GO). Segundo testemunhas, a confusão que aconteceu no sábado (24) começou após a vítima dar um tapa no rosto da companheira dentro de uma distribuidora de bebidas. A agressão à mulher foi presenciada por clientes do local e teria motivado a reação violenta.

Heron foi atacado com socos, chutes, golpes de capacete e também sofreu ferimentos por arma branca. Ele não resistiu às agressões e morreu no local.

Policiais militares da CPE, do 27º BPM e do 2º CRPM prenderam um dos envolvidos, um homem de 29 anos, que afirmou ter reagido ao ver a mulher sendo agredida. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Senador Canedo. A polícia segue em diligências para localizar e prender os outros dois suspeitos.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por 2º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR (@2crpmgo)

Com informações de Na Mira – Metrópoles

Pedindo chuva pra molhar a Gadaiada Safada da extrema direita pic.twitter.com/ExRfs6Tgg3

— Irmã Mônica (@irmamonica_13) January 23, 2026

A influencer Irmã Mônica, conhecida nas redes sociais por ser ferrenha defensora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma postagem no perfil dela na rede social X, na última sexta-feira (23/1), na qual ela pedia que Deus enviasse “chuva com trovão” para atrapalhar a caminhada do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Neste domingo (25/1), pelo menos 34 pessoas, nove delas em estado grave, foram socorridas e encaminhadas a unidades de saúde após a área onde eles estavam, nas proximidades da Praça do Cruzeiro, onde ocorreu o encerramento do ato liderado pelo deputado federal.

As vítimas precisaram de atendimento médico porque o local onde estavam foi atingido por uma descarga elétrica decorrente de um raio, durante a chuva que caía naquele lugar.

VÍDEO: “Não estamos aqui para tomar o poder, mas o Brasil acordou. Vamos agora ter a missão de acordar as outras pessoas”, diz Nikolas em manifestação. https://t.co/oOlXj7yHcZ pic.twitter.com/3RG31VG4D4

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 25, 2026

Em seu discurso a milhares de manifestantes na Praça do Cruzeiro, no centro de Brasília, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) clamou por uma mudança no rumo político do país e destacou que o ato não se tratava de uma “tomada de poder”.

“Não estamos aqui para tomar o poder, mas o Brasil acordou. (…) Alexandre de Moraes, o Brasil não tem medo de você”, declarou Nikolas. “Vamos agora ter a missão de acordar as outras pessoas e essa missão é sua.”

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que a luta da oposição inclui uma saúde e educação pública de qualidade, chegando a fazer um apelo aos docentes do país: “Professores desse país, acordem e se livrem da ideologia da esquerda”.

“Estamos aqui acima de tudo para poder despertar o país”, seguiu. “Estamos em um pesadelo terrível. Não conseguimos mais viver nesse país. Se eles tentarem nos parar, este não é o fim. É apenas o começo.”

Além disso, Nikolas orientou os manifestantes a deixarem o local e irem para suas casas, sem descer a Praça dos Três Poderes — distante cerca de seis quilômetros da Praça do Cruzeiro. No final, fez uma oração junto aos presentes:

“Meu Deus (…), nós não aguentamos tanta corrupção, maldade aqui no Brasil”, disse. “Por favor, perdoe os nossos pecados, as nossas falhas e tenha misericórdia dessa nação. Perdoe nossos inimigos, mas nos dê força para enfrentar todos aqueles contra o bem. Nós te pedimos, acorde os corações que estão dormindo. Acorde essa nação para a tua glória, porque só é teu o reino, a glória e o poder para todo o sempre. Amém.”

Nikolas, aliados políticos e milhares de pessoas que participavam da caminhada chegaram para o ato “Acorda, Brasil” com cerca de três horas de atraso, em decorrência da forte chuva na capital da República.

No local já havia milhares de outros manifestantes que aguardavam pela chegada do grupo para o ato. Nikolas e demais participantes tinham chegado em Brasília no início da manhã, mas o percurso ainda era longo até a Praça do Cruzeiro.

Revista Oeste

Foto: Jim Lo Scalzo/EPA/Bloomberg/Getty Images via CNN Newsource

O presidente Donald Trump afirmou que os EUA usaram uma arma que ele chamou de “descombobulator” (algo como “desorientador”) para capturar o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, neste mês, mas um alto funcionário americano disse que ele provavelmente está confundindo diferentes ferramentas usadas pelas Forças Armadas dos EUA.

“O descombobulator, não tenho permissão para falar sobre isso”, disse Trump ao New York Post em uma entrevista publicada no sábado, acrescentando que o equipamento “fez com que [o equipamento inimigo] parasse de funcionar” durante a captura.

O presidente pode estar misturando várias capacidades em uma única arma que, na prática, não existe, afirmou à CNN um alto funcionário dos EUA.

As forças americanas usaram, sim, ferramentas cibernéticas para desativar sistemas de alerta antecipado e outras defesas venezuelanas durante a operação, além de empregar sistemas acústicos já existentes para desorientar o pessoal em terra.

VÍDEO: Veja o momento em que raio atinge praça onde acontece ato de Nikolas Ferreira em Brasília, deixando pelo menos 34 feridos, sendo 9 em estado grave. https://t.co/MuqwjnR63F pic.twitter.com/LuDG9A0SZY

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 25, 2026

Um vídeo mostra o exato momento em que um raio atingiu a Praça do Cruzeiro, em Brasília, deixando 34 pessoas feridas, 9 delas em estado grave, durante o ato organizado pelo deputado federal Nikolas Ferreira.

As imagens foram cedidas pelo jornal O Povo, produzidas por João Paulo Biage e cedidas à CNN Brasil.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas que estavam no local receberam atendimento imediato das equipes de resgate.

A descarga elétrica ocorreu em um período de fortes chuvas no Distrito Federal, fator que já havia impedido o encerramento formal da manifestação, inicialmente previsto para as 12h.

Imagem: reprodução

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, provocou mais uma crise na categoria. Em vídeo publicado nas redes sociais, o representante do Sinmed culpa os médicos que atuam em unidades de saúde como responsáveis pelo caso da jovem que morreu vítima de um erro de troca de medicamento.

Em nota, os médicos, que prestam serviços de saúde para o Município de Natal nas mais diversas unidades, definiram como desastrosas as afirmações de Geraldo Ferreira.

Na publicação, o “representante” da classe traz supostas denúncias de falha na prestação, utilizando de maneira apelativa a imagem de uma paciente que veio a óbito, cujo fato não está relacionado ao exercício da medicina, conforme se apurou preliminarmente.

Desrespeitando a melhor técnica da medicina, o funcionário público que “trabalha” no sindicato — Geraldo Ferreira — coloca de forma leviana horas de trabalho médico, dedicação e profissionalismo em xeque. E o pano de fundo é atacar, por interesse unicamente próprio, o processo de contratação perdido no ano se 2025.

Os médicos prestadores de serviço afirma que, há muito tempo, Geraldo Ferreira havia perdido o tom, mas ainda se mantinha no campo óbvio da guerra empresarial que lhe era conveniente; agora, o médico ataca quem deveria defender, usando de fala irresponsável contra aqueles que lutam em unidades públicas de saúde, cujos problemas todos conhecemos — inclusive o senhor —, mas não deixamos de continuar atendendo a população.

Leia a íntegra da nota aqui

Foto: reprodução/CNN

Após um raio atingir as proximidades da Praça do Cruzeiro, em Brasília, onde está previsto o encerramento do ato organizado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), neste domingo (25), pelo menos 34 pessoas feridas foram socorridas, sendo nove delas em estado grave, segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros.

Caminhada rumo a Brasília

Nikolas Ferreira saiu na segunda-feira (19) do município de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais. O gesto do parlamentar, após grande repercussão nas redes sociais, ganhou a adesão de outros membros do Congresso, apoiadores de Bolsonaro e também de eleitores do deputado federal.

A manifestação, que seguiu pela BR-040, seria encerrada no domingo (25), às 12h, na Praça do Cruzeiro, em Brasília, após 240 quilômetros percorridos. Por conta das fortes chuvas no Distrito Federal, o ato ainda não foi encerrado.

Segundo o deputado, o objetivo é protestar contra decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 e preso no Complexo da Papuda, em Brasília.

Com informações de CNN Brasil

Imagem: reprodução/UOL

A queda de um raio provocou pânico e deixou dezenas de pessoas feridas durante o ato convocado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em Brasília, neste domingo. Testemunhas relataram que várias pessoas caíram após sofrerem choques elétricos. Chovia forte no momento do incidente na praça do Cruzeiro.

Pessoas desacordadas foram carregadas nos braços até a única ambulância disponível no local, que acabou cercada por manifestantes sentados ou deitados no chão. Algumas vítimas apresentavam sinais de desorientação.

A equipe de socorro atendia uma mulher dentro da ambulância enquanto familiares, em estado de choque, tentavam reanimar parentes caídos. Com a abertura da grade que isolava o veículo, mais pessoas se aproximaram em busca de ajuda. Um pai desesperado pedia socorro, enquanto outra pessoa oferecia a própria perna para apoiar a cabeça de uma jovem deitada no chão.

Do carro de som, organizadores pediam insistentemente para que o público se afastasse das grades. O locutor informava que havia pessoas feridas por choques elétricos. Por orientação do Corpo de Bombeiros, o guindaste que sustentava uma grande bandeira do Brasil foi baixado, diante do risco de descargas elétricas provocadas por raios.

Tendas de atendimento foram montadas no Memorial JK. De acordo com o Corpo de Bombeiros, algumas pessoas estão com batimento cardíaco mais baixo, outras se queixam de dormência. Há também pessoas em estado de choque.

A chuva diminuiu e o ato continuou. As pessoas gritam “Eu não vou embora” e, a cada novo relâmpago, se abaixam e gritam de medo.

Câmeras saíram do ar devido ao raio. Seguranças do Memorial JK relataram ao UOL que as câmeras do circuito interno do memorial saíram do ar quando o raio caiu e demoraram alguns segundos para voltar a funcionar.

Veja imagens das pessoas sendo socorridas:

UOL

Foto: reprodução

Rússia e Ucrânia confirmaram neste sábado uma nova rodada de negociações diretas, com participação dos Estados Unidos, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. As conversas ocorreram na sexta (23) e no sábado (24) e devem ser retomadas no próximo domingo (1).

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, afirmou que os encontros foram “construtivos” e avançaram na discussão de possíveis parâmetros para encerrar a guerra. Segundo ele, os participantes vão relatar os resultados a seus governos e coordenar os próximos passos.

Foi a primeira reunião direta entre representantes dos três países, dentro de um esforço liderado por Washington para buscar um acordo de paz. Os diálogos trataram de temas militares e econômicos e incluíram a possibilidade de um cessar-fogo antes de um acordo definitivo.

Um dos pontos debatidos foi a Usina Nuclear de Zaporizhzhia, ocupada pela Rússia. Ainda não há definição sobre o controle da unidade, embora haja consenso sobre o compartilhamento da energia gerada.

Zelenski disse que há entendimento sobre a necessidade de monitoramento dos Estados Unidos para garantir segurança no processo. Apesar das negociações, ataques russos continuaram, com mortos e feridos em Kiev e Kharkiv, o que gerou críticas do governo ucraniano.