Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

 

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: Luan Alves

A obra de reforma total do Ginásio Davi Florentino, no bairro São José, está avançando em sua primeira etapa nesta primeira semana de setembro. A intervenção promovida pela Prefeitura de Macaíba tem como objetivo revitalizar a estrutura do equipamento esportivo e oferecer melhores condições para a prática de atividades esportivas, eventos e ações comunitárias.

Nesta etapa inicial, estão sendo executados os serviços preliminares da obra, incluindo limpeza, hidrojateamento, remoção de tramas, terças e telhas da cobertura, além de demolições em geral. As ações estão sendo acompanhadas e executadas conforme o planejamento técnico do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura. A evolução de obra está estimada em 18,32% com cerca de duas semanas de serviços.

A reforma contempla serviços de recuperação e modernização do ginásio, que deverá receber melhorias em sua estrutura e nos espaços destinados aos atletas e ao público. A expectativa é de que, após a conclusão dos trabalhos, o equipamento esteja mais adequado para receber competições, treinamentos e outras atividades.

A expectativa é que a nova estrutura do ginásio Davi Florentino contribua para fortalecer as atividades esportivas em Macaíba, beneficiando atletas, equipes, estudantes e a comunidade da Vila São José e vizinhança, voltando a ser um importante ponto de encontro para o esporte e para a população macaibense.

Foto: Jorge William

Em meio à crise envolvendo o caso do Banco Master e André Vorcaro, o ministro Gilmar Mendes defendeu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a retirada de delegados da Polícia Federal que atuam nos gabinetes de ministros da Corte.

A proposta foi discutida nesta quinta-feira (3), diante da tensão entre o ministro André Mendonça e a cúpula da PF e dos desdobramentos das investigações sobre o banco.

Para Gilmar, a presença de policiais cedidos pode criar uma relação inadequada entre investigadores e ministros responsáveis por inquéritos. Atualmente, seis delegados da PF estão cedidos ao STF, sendo quatro lotados diretamente em gabinetes.

André Mendonça conta com dois deles, Graziela Machado e Thiago Marcantonio. Outros dois, Fábio Shor e Anderson Antonio Ferreira de Souza, atuam com Alexandre de Moraes, enquanto Fábio Lucena está no gabinete de Luiz Fux. Raphael de Mello Batista trabalha na área de segurança da Corte.

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, criado em 2024 e voltado a atividades educacionais e acadêmicas.

Segundo nota divulgada pela assessoria do ministro, Mendonça cederá todas as suas cotas e as da esposa, sem receber qualquer contrapartida financeira. O comunicado afirma ainda que ele nunca obteve lucro com a instituição.

O Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. Mendonça permanecerá ligado à organização apenas em atividades acadêmicas, como professor.

A decisão foi tomada na quarta-feira (2), após conversa com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga. Ele confirmou a saída e afirmou que, nos dois anos de funcionamento, não houve distribuição de lucros ou dividendos.

O Instituto Iter foi citado recentemente em reportagens que levantaram questionamentos sobre sua atuação e contratos com órgãos públicos. Em fevereiro, Mendonça havia anunciado mudanças na entidade durante uma pregação religiosa. Na ocasião, afirmou que destinaria 10% de eventuais lucros ao dízimo e os outros 90% a obras sociais e à educação.

Nota do Instituto Iter

“O Instituto Iter comunica que o Ministro André Mendonça decidiu doar a integralidade de suas quotas e deixará o quadro societário da instituição. O Ministro já havia anunciado no início deste ano que qualquer lucro ou dividendo referente às suas quotas, quando ocorressem, seriam destinados a obras sociais e educacionais. Registramos que, ao longo dos dois anos de atividade do Instituto Iter, não houve qualquer distribuição de lucros ou dividendos.

O Instituto Iter nasceu de um sonho e de um propósito: formar líderes e gestores de excelência, com preparo técnico, visão pública e compromisso ético. Esse propósito não se altera. O Instituto segue sendo a instituição idealizada e fundada pelo Ministro André Mendonça, com o compromisso de seguir na mesma missão e com os mesmos valores.

Nesses dois anos de atuação, os cursos, eventos, contratos públicos e privados bem como todas as ações institucionais do Instituto Iter observaram a legislação aplicável e regras de boa governança e conformidade.

O reconhecimento do trabalho do Iter é público e notório. Nossas atividades registram avaliações consistentemente elevadas, resultado do trabalho de um corpo docente qualificado e de uma equipe comprometida com a excelência.

Sobre as contratações por órgãos e entidades públicas, cabe informar o regime que a elas se aplica. Cursos e programas de formação são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, hipótese em que a Lei nº 14.133/2021 admite a contratação direta por inexigibilidade de licitação.

A razão é objetiva: programas de formação não são intercambiáveis. Cada um tem concepção pedagógica, conteúdo e corpo docente próprios, e não há como submeter a disputa de preço aquilo que não é comparável entre si.

O corpo docente do Instituto Iter reúne profissionais de reconhecida trajetória em suas áreas, e é essa qualificação que fundamenta a escolha. Em todos os casos, a decisão sobre a modalidade de contratação é do órgão contratante, que instrui o processo com parecer jurídico próprio, justificativa de preço e autorização da autoridade competente, e o divulga de forma pública e transparente para toda a sociedade.

A direção executiva do Instituto Iter é exercida por Victor Godoy, ex-ministro da educação e auditor de carreira licenciado da Controladoria-Geral da União, com mais dezoito anos de experiência na avaliação da boa e regular aplicação de recursos públicos.

As atividades educacionais do Iter prosseguirão normalmente, no mesmo padrão de qualidade e profissionalismo. A programação de cursos, eventos e projetos está integralmente mantida, assim como os compromissos assumidos com alunos, professores, parceiros e instituições.

O Instituto Iter agradece a confiança que recebe e permanece à disposição da imprensa e da sociedade para as informações que se fizerem necessárias. São Paulo, 3 de setembro de 2026.

Victor Godoy Veiga
Presidente do Instituto Iter “

[VÍDEO] BOMBA: Galípolo e Banco Central “incentivaram” fusão Master-BRB, diz Vorcaro à PF. https://t.co/4BG5BxyvNl pic.twitter.com/6rIo4YUSe5

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 3, 2026

Por Andreza Matais – Metrópoles

O ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, afirmou em depoimento à Polícia Federal, em 28 de agosto, que “o Banco Central como um todo” mantinha uma “postura de concordância e incentivo à conclusão da fusão” entre o Master e o BRB, banco público de Brasília.

Segundo ele, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também era favorável à operação. O depoimento foi obtido com exclusividade pelo Metrópoles.

Questionado sobre qual seria a posição do servidor do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza em relação ao tema, Vorcaro respondeu que toda a cúpula da autoridade monetária se mostrava favorável à fusão entre o Master e o BRB no fim de 2025.

“Eu sei qual era a postura do Banco Central como um todo. Não somente do Paulo Sérgio, como do diretor Ailton, como do próprio presidente Galípolo. A todo momento era uma postura de concordância e incentivo à conclusão da fusão”, disse ele ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura.

“E, depois que a gente faz o pedido e o pleito ali, todas as reuniões de que a gente participou sempre eram no sentido de organizar, de solucionar alguns pontos do pleito para que pudesse ser aprovado [a fusão]”, complementou.

Apesar das declarações de Vorcaro, a fusão entre o Master e o BRB foi rejeitada pelo Banco Central em 3 de setembro, após meses de discussões.

Mesmo sem a efetivação da venda, o BRB chegou a comprar carteiras de “créditos podres” do Master por R$ 12 bilhões. O montante teve de ser reconhecido como prejuízo pelo banco público, que agora enfrenta dificuldades financeiras.

A oitava obtida pelo Metrópoles foi realizada no dia 28 de agosto de 2026. Vorcaro deu o depoimento por videoconferência da Papudinha, onde está preso no âmbito da Operação Compliance Zero. Ele estava acompanhado dos advogados Sérgio Leonardo, Daniel Bialski e Thiago Machado.

Por Andreza Matais – Metrópoles

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) confirmou à CNN ter conversado com Daniel Vorcaro, mas negou manter qualquer relação com o empresário ou ter recebido dinheiro dele.

“Falei com ele algumas vezes, mas tenho zero relação. Nunca vi ele pessoalmente”, afirmou.

Nikolas enviou mensagens a Vorcaro, em março de 2025, para pedir a liberação de um “ativo de minério” que envolveria um ex-assessor de seu gabinete. De acordo com o deputado, a intermediação não avançou.

Áudios obtidos pela Polícia Federal mostram que Nikolas procurou Vorcaro e chegou a sugerir um encontro entre os dois, que nunca ocorreu.

O parlamentar também afirmou que não há nas mensagens qualquer conteúdo criminoso ou imoral e reforçou: “Nunca recebi nenhum tostão de Vorcaro”.

A senadora Zenaide (PSD) aparece liderando a corrida eleitoral para o Senado, em empate técnico com Styvenson Valentim (Podemos) na pesquisa do Instituto Perfil, realizada em parceria com o Blog do BG, divulgada nesta quinta-feira (3).

Na soma dos dois votos, Styvenson aparece com 15,25% e Zenaide com 12,81%. Levando-se em consideração a margem de erro, de 2,45 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados. O resultado coloca Zenaide novamente entre os nomes que disputam diretamente a liderança da corrida pelo Senado.

Em seguida vêm Samanda de Lula (PT) com 6,94%, Rafael Motta (PDT) com 6,15%, Coronel Hélio (PL) com 4,28%, Tércio Tinôco (União Brasil) com 1,09%, Sandro Pimentel (PSOL) com 1,03%, Rosália Fernandes (PSTU) com 0,78%, Professor Guilherme (UP) com 0,63%, Sônia Godeiro (PSOL) com 0,59%, Clóvis Costa do Coletivo Nós (AGIR) e Luciana Mandu (PSTU), ambos com 0,28%, Gari Wendell Batista (AGIR) com 0,13% e Linhares Jibóia (DC) com 0,03%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números TSE BR-07608/2026 e TRE-RN RN-01368/2026.

O candidato a deputado estadual Walter Alves (MDB) intensificou sua agenda de campanha nesta quarta-feira (2), com uma série de reuniões em diferentes pontos da Grande Natal. Walter esteve em Parnamirim, Cidade Nova, comunidade do Jacó, Redinha, São Gonçalo do Amarante e conjunto Panatis, mantendo contato direto com lideranças locais e eleitores.

A agenda começou no fim da tarde, em Parnamirim. Em seguida, Walter participou de reuniões em Cidade Nova e na comunidade do Jacó. Na sequência, esteve na Redinha e seguiu para São Gonçalo do Amarante, onde participou de encontro no bairro Santo Antônio. A agenda foi encerrada no conjunto Panatis, na zona Norte de Natal.

Durante os encontros, Walter destacou a importância de estar próximo das pessoas, ouvir as demandas de cada comunidade e apresentar propostas para o futuro. As reuniões também foram oportunidades para prestar contas do trabalho já realizado ao longo de sua trajetória política.

“Cada reunião tem sido uma oportunidade de ouvir, conversar e olhar nos olhos das pessoas. A gente apresenta nossas propostas, mas também faz questão de prestar contas do trabalho que já realizamos. É assim, perto das pessoas e conhecendo de perto cada realidade, que queremos seguir”, destacou Walter.

[VÍDEO] Em meio à crise no STF, Mendonça pede que Deus abençoe integrantes do Judiciário para honrar a confiança do povo. https://t.co/d7shbULNEJ pic.twitter.com/3ZLP21YDir

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 3, 2026

Em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça pediu que Deus abençoe integrantes do Judiciário para que possam “honrar a confiança” depositada neles pelos cidadãos.

A declaração ocorreu nesta quinta-feira (3) durante cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que assinou um pacto com organizações religiosas para promover “paz e tolerância” nas eleições. Mendonça destacou o papel dos líderes religiosos na orientação dos eleitores e defendeu que eles reforcem a importância do voto e da participação social.

“Que Deus os abençoe nessa missão e nos abençoe, desse lado da mesa, a e todos que representam o Poder Judiciário e o sistema de Justiça. Que nós possamos honrar a confiança que o povo, o cidadão, deposita em nós e em cada um dos senhores”, afirmou.

A fala ocorreu um dia após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo os documentos, Vorcaro teria pedido a atuação de Moraes junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter investigações sobre o banco.

A pesquisa do Instituto Perfil, em parceria com o Blog do BG, também avaliou a aprovação da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os eleitores do Rio Grande do Norte.

De acordo com o levantamento, 61,18% dos entrevistados aprovam o governo Lula. Outros 29,63% desaprovam a gestão do petista, enquanto 9,19% não souberam ou não responderam.

Na comparação com as rodadas anteriores, a aprovação a Lula oscilou dentro da margem de erro nas três pesquisas: 61,74% em julho, 62,38% em agosto e 61,18% agora. A desaprovação também se manteve estável, passando de 30,13% para 30,81% e agora 29,63%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registado sob os números TSE BR-07608/2026 e TRE-RN RN-01368/2026.

O novo levantamento do Instituto Perfil, realizado em parceria com o Blog do BG, também mediu a avaliação da administração da governadora Fátima Bezerra (PT) entre os eleitores potiguares.

De acordo com a pesquisa, 56,56% desaprovam o governo Fátima. Já 31,75% afirmam aprovar a gestão da petista, enquanto 11,69% não souberam ou preferiram não responder.

Na comparação com as rodadas anteriores, a desaprovação a Fátima, que havia caído de 59,56% para 56,18%, ficou praticamente estável em 56,56%. Já a aprovação, que havia subido de 31,94% para 34,63%, recuou agora para 31,75%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registado sob os números TSE BR-07608/2026 e TRE-RN RN-01368/2026.