Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

 

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: Redes Sociais

O nome de Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula (PT), responde por 31,4% da repercussão digital relacionada ao escândalo das fraudes no INSS em 2026, segundo levantamento da consultoria Bites divulgado pelo jornal O Globo.

O escândalo foi citado 12,34 milhões de vezes nas redes, enquanto Lulinha apareceu em cerca de 3,88 milhões de publicações. O volume mostra o peso político que as menções ao filho do presidente ganharam em pleno ano eleitoral.

Lulinha passou a ser associado às investigações após aparecer em apurações da Polícia Federal envolvendo a empresária e lobista Roberta Luchsinger e o chamado “Careca do INSS”. A PF também encontrou mensagens entre Lulinha e a empresária.

Foto: Reprodução AL-RN

O número de candidatos a deputado estadual caiu 52% no Rio Grande do Norte nas Eleições 2026. Dados do DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 153 nomes disputam as 24 vagas da Assembleia Legislativa neste ano, contra 320 candidatos em 2022.

Na prática, são 167 candidatos a menos na disputa por uma cadeira na ALRN em relação à eleição passada. O número de concorrentes caiu para menos da metade em apenas quatro anos.

A redução acompanha um movimento observado também nas candidaturas proporcionais em todo o Brasil. Para deputado federal, por exemplo, o país registrou queda de 28% no número de candidatos em relação a 2022.

As 153 candidaturas estão distribuídos entre 15 partidos. O PL apresentou a maior lista, com 25 nomes. MDB e PSDB aparecem em seguida, com 23 candidatos cada. O PRD registrou 14 nomes, enquanto o PT tem 11.

PP, PSOL e Rede apresentaram dez candidatos cada. O União Brasil tem nove pedidos e o PV, sete. Completam a relação PCdoB, com três nomes, e Cidadania, Missão, PSTU e UP, com dois candidatos cada.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O número de candidatos a deputado federal caiu 41% no Rio Grande do Norte nas Eleições 2026. Dados do DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 111 nomes disputam as oito vagas da bancada potiguar na Câmara dos Deputados neste ano, contra 187 candidatos registrados em 2022.

O índice do RN é quase o dobro do registrado no país. Em todo o Brasil, o número de candidatos a deputado federal caiu 28%, passando de cerca de 10,6 mil em 2022 para 7,6 mil em 2026.

A queda ocorre após mudanças nas regras eleitorais que aumentaram as exigências de desempenho dos partidos para acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita. Com a cláusula de barreira, as legendas passaram a ter maior incentivo para concentrar recursos em candidaturas consideradas mais competitivas.

Também houve redução no número de partidos na disputa nacional. Em 2022, 32 legendas lançaram candidatos a deputado federal. Neste ano, são apenas 28, após fusões e incorporações de siglas.

Apesar de o prazo para registro das candidaturas já ter terminado, o número de concorrentes ainda pode sofrer ajustes, já que alguns pedidos podem estar em processamento pela Justiça Eleitoral.

Com informações do g1 e dados do TSE

Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte

A oposição na Assembleia Legislativa criticou a decisão da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) de antecipar 90% do ICMS referente às operações de agosto e setembro. Os deputados desconfiam que o governo pode estar querendo fazer caixa de olho nas eleições.

Para o deputado José Dias (PL), a medida pode agravar as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e comprometer o fluxo de caixa das empresas.

O deputado Coronel Azevedo (PL) foi além e classificou a antecipação como um movimento de caixa feito antes das eleições de 2026. A medida atinge atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes que recolhem ICMS por substituição tributária.

A antecipação ocorre enquanto o governo enfrenta dificuldades para honrar compromissos, contingenciamentos que somam mais de R$ 745 milhões em 2026, atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas, atrasos com fornecedores, calote nas empresas que fazem a recuperação das estradas e greve dos terceirizados da saúde.

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Agência Gov

A transferência de propriedade de veículos poderá ser feita totalmente pelo celular em todo o país. A nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê reunir em um único fluxo digital etapas que hoje podem ser realizadas em sistemas diferentes.

Com a nova ferramenta, comprador e vendedor poderão registrar a negociação, assinar eletronicamente a transferência, consultar e pagar débitos e taxas e concluir a mudança de propriedade pelo aplicativo CNH do Brasil. A vistoria do veículo continuará obrigatória.

A principal mudança é justamente a integração do processo. Atualmente, procedimentos como emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), assinatura eletrônica e comunicação de venda já podem ser feitos digitalmente, mas não necessariamente no mesmo sistema.

A ferramenta ainda está sendo implementada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não está disponível aos usuários. A regulamentação também prevê uma modalidade em que o dinheiro da negociação poderá ficar sob custódia até a conclusão da transferência.

Foto: Assecom RN

A decisão do Governo do RN de antecipar 90% do ICMS referente às operações de agosto e setembro preocupa o setor produtivo. Empresários e entidades alertam que a medida pode comprometer o capital de giro e o planejamento financeiro das empresas, especialmente em um cenário de juros elevados e desaceleração do comércio.

A antecipação foi determinada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e atinge atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes responsáveis pelo recolhimento por substituição tributária. O pagamento deverá ser feito em 1º de outubro.

Faern e Fiern criticaram os impactos da medida. O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que o Estado melhora seu caixa no curto prazo, enquanto transfere a pressão de liquidez para as empresas. Em 2025, o governo já havia adotado antecipação semelhante, mas de 50%.

A medida ocorre em meio à crise financeira estadual, com atrasos em pagamentos de aposentados e pensionistas e contingenciamentos que somam mais de R$ 745 milhões neste ano. A Sefaz afirma que não há prejuízo aos contribuintes, porque os valores antecipados são compensados no próprio mês.

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Redes Sociais

A possibilidade de a lobista Roberta Luchsinger buscar um acordo de delação premiada entrou no radar de aliados do presidente Lula e do PT. Investigada por suspeita de participação no esquema de fraudes do INSS, ela é considerada por petistas uma “granada sem pino”.

De acordo com a jornalista Bela Megale, em sua coluna em O Globo, aliados avaliam que medidas mais duras contra Roberta, como uma eventual ordem de prisão, poderiam levá-la a negociar uma colaboração com as autoridades. Diante desse temor, a estratégia seria evitar que a lobista se sinta “abandonada”.

Roberta também aparece em um dos inquéritos que investigam Lulinha. Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, ela afirmou que precisava tirar o filho de Lula e sua família do país, disse que “o custo é altíssimo” e que eles seriam uma “coisa só”. Aliados de Lulinha sustentam que a lobista teria usado o nome dele, mas, segundo Bela Megale, o temor de uma eventual delação tem mantido o filho do presidente próximo a ela.

Com informações de O Globo

Foto: Alejandro Zambrana/STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção imediata de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial que vinculava o candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao ex-proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão atendeu a uma representação formal apresentada pelo Partido Liberal (PL).

Veiculada inicialmente em meados de agosto pelo perfil nas redes sociais “Brasil Sátira do Poder”, a peça digital exibia o senador em situações fotorrealistas inverídicas, incluindo interações diretas com Vorcaro e cenas simuladas de transporte ou recebimento de valores em espécie.

Ao fundamentar sua decisão, o magistrado pontuou que, embora o uso de inteligência artificial não seja vedado por completo na propaganda, a tecnologia possui limites rígidos e subordina-se a normas de transparência. Para Mendonça, a ferramenta não pode ser empregada para fabricar cenários inexistentes que simulem a realidade com alto grau de fidelidade visual, diferenciando essa prática de criações ostensivamente fantasiosas, como animações, charges ou caricaturas.

“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas […] O material reproduz de maneira realística a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, conforme os elementos apresentados no processo, não ocorreram”, registrou o ministro.

O entendimento do TSE reforça que a rotulagem de um conteúdo sob o argumento genérico de “sátira” não descaracteriza a proibição legal, visto que a moderação humorística não afasta o potencial lesivo ou inverídico quando figuras públicas reais são inseridas de forma convincente em contextos fictícios e prejudiciais ao pleito.

Com informações do G1

Greg Salibian / Folha Press

Uma representação enviada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mantinha uma “comunhão de interesses econômicos” e conduzia negócios em conjunto com a lobista Roberta Luchsinger. O documento embasou a abertura de um inquérito contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de tráfico de influência e corrupção.

De acordo com o material sob sigilo, a investigação indica que Lulinha, Roberta e o empresário Fernando Bittar — um dos proprietários do sítio de Atibaia investigado na Operação Lava Jato — formavam uma “sociedade oculta”. O foco do grupo era atuar no mercado de Cannabis medicinal para viabilizar contratos com o Ministério da Saúde.

Além do Lobby Tradicional

Os delegados da PF ressaltam que a conduta do trio ultrapassava a atuação regular de representação de interesses perante a administração pública. Segundo o documento, as ações visavam “a facilitação da obtenção de contratos públicos, a promoção de alterações legislativas em benefício de interesses privados específicos e a realização de pagamentos a agentes públicos ocupantes de cargos de elevada hierarquia”.

O relatório aponta que Lulinha figurava como “beneficiário indireto” e “referência decisória” nos projetos articulados por Roberta Luchsinger junto a setores do Ministério da Saúde e do gabinete presidencial. As investigações também revelam mensagens em que a lobista mencionava a necessidade de afastar Lulinha do país provisoriamente, além de conversas sobre supostas consultas políticas envolvendo cargos no governo.

Intermediação e Defesas

A apuração policial destaca ainda a suposta participação de Marco Aurélio Ribeiro (Marcola), ex-chefe de gabinete de Lula, que teria intermediado reuniões entre Roberta e Swedenberger Barbosa, então secretário-executivo do Ministério da Saúde. Após os encontros, minutas de contratos de venda de canabidiol teriam sido encaminhadas.

A defesa de Lulinha, representada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, contestou a veracidade dos materiais colhidos e voltou a apontar motivação política nas investigações, argumentando que o inquérito não teria prosperado caso o investigado não fosse filho do presidente. Os representantes de Marcola e os demais citados também negaram irregularidades, classificando os vazamentos como tentativas de interferir no processo político e distorcer fatos.

Enquanto o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, planeja manter a relatoria da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou pedido para que o inquérito seja remetido à primeira instância da Justiça, gerando debates processuais entre as instâncias jurídicas.

Com informações da Folha de São Paulo

Foto: Charles Vieira / Divulgação

Durante sua agenda de campanha em São Paulo nesta quinta-feira (20), realizada ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou que as questões financeiras relativas à produção do documentário “Dark Horse” já foram solucionadas e esclarecidas.

Questionado por jornalistas sobre as cobranças feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que detalhasse os custos da obra, o senador respondeu de forma direta: “Já aconteceu”.

Flávio declarou ter visto na imprensa que a prestação de contas do filme acabou vazada do processo e que, após análise, verificou-se que “estava tudo certinho”. O parlamentar aproveitou o momento para rebater os questionamentos da oposição e transferir o foco para o atual governo: “Agora, quem tem que prestar conta é o Lula, não sou eu”.

Para o candidato, o episódio envolvendo o documentário está encerrado. “Da nossa parte, está tudo página virada”, completou.

A declaração marcou o início das atividades de campanha do senador na capital paulista, onde ele também incluiu em sua agenda visitas a um mercado popular e um encontro com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Com informações do G1