Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Por Dinarte Assunção

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

No entanto, usar a convenção, destinada a proteger os direitos de povos indígenas e tribais, para travar uma obra essencial para o turismo e a economia local é, no mínimo, uma interpretação criativa – e não no bom sentido.

O procurador da República que encheu as laudatórias páginas de seu parecer entende de leis bem mais que eu, então, talvez saiba que o Supremo Tribunal Federal trata dessa norma formal para a aplicação de direitos pressupondo como atores atingidos índigenas e quilombolas. Entendo que poucos respeitem o STF, mas o procurador deve respeitar.

Eu me recuso a acreditar que o procurador da República não saiba que o STF trata a convenção 169 da OIT à luz dos direitos de quilombolas e indígenas. Mas, para o caso de não saber, eu trouxe dois exemplos:

1. Petição (Pet) 3.388/RR – Caso Raposa Serra do Sol
   • Decisão: O STF aplicou a Convenção nº 169 para decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sempre em relação a povos indígenas formalmente reconhecidos.
   • Implicação: A aplicação da convenção está inextricavelmente ligada ao reconhecimento formal das comunidades como indígenas.
2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239
   • Decisão: O STF reiterou a necessidade de reconhecimento formal para a aplicação dos direitos previstos na Convenção nº 169.
   • Implicação: A convenção se aplica a comunidades com reconhecimento formal como indígenas ou tribais.

Sempre que a convenção em questão chega à Suprema Corte, envolve povos originários ou quilombolas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (SEINFRA) já realizou audiências públicas e outras consultas com a comunidade local, conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.784/99 e as resoluções do CONAMA. Como as regras do CONAMA parecem estar sendo respeitadas, invoca-se uma norma cuja mera apresentação já pressupõe descumprimento. Ignorar as consultas feitas sob o arcabouço da legislação ambiental brasileira e insistir que são insuficientes para travar a obra é um ato de puro exagero.

Foto: Reprodução

Não São Os Vulneráveis Que Os Preocupam

O MPF alega que a ausência de consulta pode levar à nulidade dos atos e até à responsabilização penal, considerando os impactos diretos sobre as comunidades tradicionais. No entanto, até agora, não foram apresentadas evidências concretas de que a obra causará impactos irreparáveis aos pescadores artesanais que o MPF quer transformar em índios ou quilombolas. As medidas de mitigação e compensação já previstas são suficientes para lidar com quaisquer impactos.

O Brasil tem uma legislação ambiental robusta que prevê mecanismos de consulta e participação comunitária. Insistir na aplicação da Convenção nº 169 da OIT, ignorando esses mecanismos, é desconsiderar a soberania nacional e a eficácia das leis brasileiras. Usar a convenção de forma inadequada para travar projetos de desenvolvimento é um precedente perigoso e infundado.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra deve prosseguir, respeitando as normas e regulamentações nacionais. A aplicação da Convenção nº 169 da OIT neste caso específico é uma distorção e uma tentativa de manipulação legal que ignora a realidade. As consultas realizadas são mais do que suficientes. É necessário equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, sem exageros que travem projetos importantes sem justificativa.

Manipular dispositivos jurídicos destinados a proteger os vulneráveis para bloquear o progresso é não só ineficaz, mas também um desrespeito à inteligência de todos os envolvidos e às reais necessidades da comunidade. É hora de parar com esse teatro jurídico e avançar com o que realmente importa: o desenvolvimento de Ponta Negra. Para todos, sobretudo os vulneráveis usados nas peças jurídicas que se despacham entre Idema e MPF.

Foto: REUTERS/Yves Herman

A União Europeia afirmou neste domingo (4) que a restauração da democracia na Venezuela depende do respeito à vontade do povo venezuelano. A posição foi expressa em uma nota conjunta assinada por 26 dos 27 países do bloco — a Hungria ficou de fora.

O comunicado pede calma e contenção para evitar a escalada do conflito e defende uma transição política pacífica, baseada na vontade popular. A UE reiterou que Nicolás Maduro não possui legitimidade democrática e que a crise deve ser resolvida dentro do direito internacional.

“O respeito à vontade do povo venezuelano continua sendo o único caminho para que a Venezuela restaure a democracia e resolva a crise atual”, diz o comunicado.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também manifestou solidariedade ao povo venezuelano e reforçou o apoio a uma transição democrática, afirmando que a União acompanha de perto a situação e presta assistência aos cidadãos europeus no país.

Uma imagem falsa viralizou e circula nas redes sociais desde o ataque dos Estados Unidos à Venezuela que culminou na captura do ditador Nicolás Maduro.

A publicação sugere que um telejornal chileno teria confundido o ex-líder venezuelano com o apresentador Ratinho.

Na realidade, trata-se de uma montagem. O frame original foi exibido pelo Meganoticias, do Chile, em 24 de fevereiro de 2022, em uma reportagem sobre países aliados da Rússia e da Ucrânia. (assista aqui)

Na versão manipulada, a imagem de Maduro foi substituída pela de Ratinho, enquanto o presidente da China, Xi Jinping, aparece como o personagem Ursinho Pooh.

 

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Dez golfinhos ficaram encalhados na tarde deste domingo (4), na praia da Redinha Nova, na zona Norte de Natal, na altura da Barraca Maresia, conforme é possível ouvir na gravação feita por uma banhistas.

Segundo informações do Via Certa Natal, banhistas acionaram o Corpo de Bombeiros, mas antes da chegada da equipe, a própria população já havia conseguido ajudar os animais a voltar para o mar.

Foto: reprodução

O ditador venezuelano Nicolás Maduro deve comparecer nesta segunda-feira (5), às 14h (horário de Brasília), a um tribunal federal em Nova York.

A audiência será conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

No sábado (3), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma nova acusação contra Maduro, que integra um processo criminal por tráfico de drogas em andamento há cerca de 15 anos.

Segundo os promotores, o líder venezuelano e seus aliados teriam transformado instituições do Estado em um sistema de corrupção financiado pelo narcotráfico.

Responsável pelo caso há mais de uma década, Hellerstein, de 92 anos, é um magistrado experiente e indicado ao cargo pelo ex-presidente Bill Clinton.

VÍDEO: Natália Bonavides se casa com advogado Lucas Medina em Natal. https://t.co/NOlichJXMR pic.twitter.com/1j42VeZFpY

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 4, 2026

A deputada federal Natália Bonavides se casou com o advogado Lucas Arieh Medina, neste domingo (4).

A parlamentar petista aproveitou o feriadão do início do ano e oficializou a união em uma cerimônia na Praia da Redinha, em Natal.

Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um alerta direto à vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, que assumiu interinamente o comando do país após a captura de Nicolás Maduro. Em entrevista à revista The Atlantic, Trump afirmou que ela “pagará um preço muito alto” caso não “faça o que é certo”.

A Suprema Corte venezuelana determinou que Rodríguez exerça os poderes presidenciais de forma interina, decisão que recebeu apoio das Forças Armadas do país, mesmo com críticas à operação militar conduzida pelos EUA.

Diante de críticas de aliados políticos à intervenção, Trump defendeu a mudança de regime na Venezuela, afirmando que “reconstruir e mudar o regime” é melhor do que manter a situação atual, que, segundo ele, “não pode piorar”.

O documentário ‘Pacto Invisível’ que será lançando na próxima semana vai mostrar como funciona a engrenagem que conecta Irã, Venezuela, FARC, o Comando Vermelho e o PCC com narcotráfico internacional.

A produção audiovisual que expõe a conexão do terrorismo internacional com regimes autoritários e o crime organizado nas Américas conta a trajetória verídica de um ex-combatente do grupo terrorista Hezbollah, testemunha viva que esteve no coração da operação que ajudou na construção de uma das maiores redes de narcotráfico do mundo, com depoimentos reais, imagens exclusivas.

Um relato direto de quem viu por dentro como essas alianças funcionam, como ideologia e crime se misturam e como Estados fragilizados se tornam hubs de poder paralelo. O documentário também traz reflexões sobre ambição, vingança e o poder transformador da fé.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha divulgaram neste domingo (4) uma nota conjunta expressando preocupação com a situação na Venezuela após a operação militar dos Estados Unidos.

A nota, divulgada pelo Itamaraty e pelo governo da Colômbia, ainda faz um apelo para que a ONU (Organização das Nações Unidas) faça uso de seus ofícios para contribuir para uma “desescalada” das tensões na região.

O grupo destaca que não deve haver ingerência externa e que apenas um processo político inclusivo, conduzido pelos próprios venezuelanos, pode levar a uma solução democrática e sustentável.

O comunicado alerta para qualquer tentativa de controle governamental ou apropriação externa de recursos naturais, o que, segundo os países, viola o direito internacional e ameaça a estabilidade regional.

A manifestação ocorre após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos EUA. O presidente Donald Trump afirmou que Washington poderá administrar a Venezuela durante um período de transição, além de indicar forte interesse no setor petrolífero do país.

Na nota, os seis países defendem uma solução exclusivamente pacífica, liderada pelos próprios venezuelanos, e pedem que a ONU atue para reduzir as tensões. O grupo também ressalta a América Latina e o Caribe como zona de paz e afirma que ações militares unilaterais criam um precedente perigoso para a segurança regional e a população civil.

Foto: Adriano Machado/Reuters

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela foi um recado direto a “ditadores travestidos de democratas”. Presidente nacional do PL Mulher, Michelle disse que a ofensiva marca o “início do fim” do regime autoritário de Nicolás Maduro.

Ainda na nota, Michelle avaliou que a operação norte-americana também serve de alerta a governantes de outros países da América do Sul que, segundo ela, estariam alinhados ao chavismo e tentariam reproduzir práticas semelhantes em seus territórios.

Ela manifestou solidariedade ao povo venezuelano, citou o sofrimento imposto pelo regime ao longo de décadas, especialmente a mulheres e crianças, e afirmou orar por uma transição pacífica e legítima de poder, conduzida pela própria população da Venezuela.

Leia a íntegra da nota abaixo:

 

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Nota pública

O PL Mulher manifesta sua solidariedade ao povo de bem venezuelano que, graças aos esforços americanos e a despeito da cumplicidade de alguns governantes de países vizinhos, está assistindo o início da sua libertação com a prisão do ditador narcotraficante Nicolás Maduro e a destruição das estruturas de poder narcoterroristas que dominavam o país e aprisionavam o povo.

Winston Churchill dizia que “o preço da grandeza é a responsabilidade” e essa é uma postura assumida por líderes, por pessoas públicas, que não fogem ao seu dever. Quando as instituições de um país são tomadas por criminosos e corruptos sanguinários que dominam as estruturas de poder; quando o povo é oprimido e caçado a tal ponto que não tem mais forças para resistir a esses algozes; o apoio de nações e líderes estrangeiros corajosos pode se tornar a única solução viável para o povo “sequestrado” pelos ditadores. Ontem, esse apoio se materializou na Venezuela.

A operação executada por forças de segurança americanas contra a ditadura narcoterrorista que imperava na Venezuela representa o “início do fim” do regime autoritário e criminoso que, por décadas, vem impondo sofrimento e morte a milhares de cidadãos venezuelanos e atingiu de forma brutal, principalmente, mulheres e crianças.

Milhares de mulheres venezuelanas que se refugiaram no Brasil relataram as dificuldades, os abusos e as violências (inclusive sexuais) pelas quais tiveram que passar enquanto fugiam do narcoestado instalado na Venezuela.

Também irmãos surdos e pessoas com deficiência tiveram seus sofrimentos agravados com a ditadura e, enfrentando condições absurdas, preferiram se arriscar em uma fuga para o nosso país do que morrer em consequência das maldades do regime imposto por Hugo Chávez e Maduro — ambos amigos próximos do atual presidente do Brasil e membros do Foro de São Paulo, do qual Lula é tido como um dos fundadores.

A prisão do narcoterrorista e ditador Nicolás Maduro, e o início da demolição das estruturas de poder dos narcotraficantes — em especial do Cartel dos Soles, que é composto por generais do regime — traz para o povo da Venezuela e da América do Sul a indicação de que a libertação dos povos das mãos dos ditadores latino-americanos está cada dia mais próxima.

A operação americana contra os ditadores narcoterroristas da Venezuela é, também, um aviso para todos os poderosos de outros países da América do Sul que, fazendo parte do mesmo grupo e alinhados ao narcoditador venezuelano, tentam copiar em seus países o modus operandi de Maduro, adotando, dentre outras, as seguintes práticas:

• favorecimento, defesa e proteção aos traficantes (até considerando-os como vítimas ou trabalhadores);
• cerceamento das liberdades do povo e perseguição da oposição;
• imposição gradativa de práticas ditatoriais (disfarçando-as de defesa da democracia); e
• cooptação de autoridades de outros poderes e aplicação de lawfare contra as representantes do povo resistentes ao regime.

O recado da operação americana foi bastante claro: “Ditadores disfarçados de democratas e defensores de traficantes, coloquem a ‘barba’ de molho!”

Oramos, pedindo a Deus que toque os corações dos criminosos e também daquelas pessoas que, ludibriadas pelas mentiras dos poderosos, apoiavam o regime, para que deponham as armas e se entreguem pacificamente, de modo a evitar o derramamento de sangue e propiciar uma transição pacífica e legítima de poder por meio das mãos do sofrido povo irmão venezuelano.

Que Deus abençoe a Venezuela e o seu povo de bem. Que Ele abençoe todas as famílias. Que Deus abençoe o nosso amado Brasil e jamais permita que ditadores prosperem em nosso país.

Brasília – DF, 03 de janeiro de 2026

Michelle Bolsonaro
Presidente Nacional do PL Mulher

Foto: Lucha Almada

Por Tyler Pager, Eric Schmitt e Julian E. Barnes –  The New York Times

Em agosto, uma equipe clandestina de oficiais da CIA se infiltrou na Venezuela com um plano para coletar informações sobre Nicolás Maduro, o ditador do país, a quem o governo Trump havia rotulado de narcoterrorista.

A equipe da CIA se movimentou por Caracas, permanecendo não detectada por meses enquanto estava no país. As informações coletadas sobre os movimentos diários do líder venezuelano — combinadas com uma fonte próxima a Maduro e uma frota de drones furtivos voando secretamente acima — possibilitaram à agência mapear detalhes minuciosos sobre sua rotina.

Foi uma missão altamente perigosa. Com a embaixada dos EUA fechada, os oficiais da CIA não puderam operar sob o manto da cobertura diplomática. Mas foi altamente bem-sucedida. O Gen. Dan Caine, o chefe do Estado-Maior Conjunto, disse em uma coletiva de imprensa que por causa das informações coletadas pela equipe, os Estados Unidos sabiam onde Maduro se movimentava, o que ele comia e até quais animais de estimação ele tinha.

Na preparação, os comandos do Delta Force ensaiaram a captura dentro de uma estrutura em escala real que simulava habitação onde Maduro se instalava, construída no Kentucky pelo Comando Conjunto de Operações. Lá, eles treinaram para derrubar portas de aço em ritmos cada vez mais rápidos.

O Exército havia se preparado por dias para executar a missão, aguardando boas condições climáticas e um momento em que o risco de vítimas civis fosse minimizado.

Essas informações foram críticas para a subsequente operação militar, um ataque antes do amanhecer no sábado, 3, por comandos de elite da Força Delta do Exército, a operação militar mais arriscada dos Estados Unidos do seu tipo desde que membros da SEAL Team 6 da Marinha mataram Osama bin Laden no Paquistão em 2011.

O resultado foi uma operação taticamente precisa e rapidamente executada que extraiu Maduro de seu país sem nenhuma perda de vida americana, um resultado aclamado pelo presidente Donald Trump em meio a maiores questionamentos sobre a legalidade para as ações dos EUA na Venezuela.

Trump justificou o que foi nomeado Operação Resolução Absoluta como um golpe contra o tráfico de drogas. Mas a Venezuela não é grande participante no comércio internacional de drogas como outros países. Oficiais haviam previamente informado aos líderes congressistas que o objetivo deles na Venezuela não era mudança de regime. E Trump tem longamente dito que ele se opõe a ocupações estrangeiras pelos EUA.

No entanto, no sábado, o presidente proclamou que oficiais americanos estavam no comando da Venezuela e que os Estados Unidos reconstruiriam a infraestrutura petrolífera do país.

Por Tyler Pager, Eric Schmitt e Julian E. Barnes –  The New York Times