Foto: Reprodução.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e a Prefeitura de Tibau do Sul, se pronunciaram sobre a polêmica que está acontecendo na região sobre a construção de um empreendimento no Chapadão de Pipa.
Moradores da praia da Pipa, em Tibau do Sul, estão preocupados com a retirada da vegetação e a segurança da falésia após a chegada de uma empresa que pretende construir um condomínio na área turística.
A GAV Empreendimento usará mais de 21 mil metros quadrados de área verde da praia para construir um condomínio residencial, com 11 blocos e 246 apartamentos nas proximidades da Av. Baía dos Golfinhos.
O empreendimento conta com alvará expedido pela Prefeitura e licença de instalação, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema).
Leia na íntegra o posicionamento do Idema:
“O Idema esclarece que o empreendedimento Gav Resorts possui licença de instalação concedida em julho de 2022 e vigente até 2025. E que de acordo com o projeto apresentado e aprovado a viabilidade ambiental pelo Idema, aponta que o empreendedor não ocupará a Área de Preservação Permanente, livrando o que está estabelecido em lei, ou seja o recuo de 100 metros da borda da falésia. E ressalta que enviará uma equipe de Fiscalização ao local para averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo licenciamento em vigência.”
Leia a nota da Prefeitura de Tibau do Sul:
“O Chapadão de Pipa é um patrimônio turístico do povo sul tibauense. Mas há áreas específicas e demarcadas que são, de fato e por lei, privadas. E é compreensível que a ação de um empreendimento na área cause impacto na população. Mas é importante explicar que o empreendimento em questão obteve licenciamento ambiental expedido pelo Idema, e obteve o alvará expedido pela Prefeitura de Tibau do Sul, em estrita observância ao Plano Diretor do município e do Código do Meio Ambiente. A Prefeitura de Tibau do Sul notificou a empresa para comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, para verificação do devido cumprimento do que foi autorizado, dentro do previsto no alvará e no licenciamento ambiental.”
Como se a população de Pipa fosse idiota! As falésia são frágeis estruturas naturais. Cadê o estudo de solo que garante a segurança da falésia? Nada disso foi apresentado a população!
O Idema e a prefeitura deveriam ser acionados judicialmente por essas licenças pois ambos sabem que essa lei não se aplica aí chapadão pois é para área de dalésias vegetadas. No caso do Chapadão foi realizado uma audiência pública com a participação dos órgãos ambientais, promotora Gilka da Matta e a prefeitura. Foi dito que a área vermelha do Chapadão bão poderia ser construída. Apesar disso alguns empresários espertalhões começaram a plantar coqueiros para aumentar sua área e os órgãos ambientais e o ministério público foram acionados e nada fizeram. Além de omissos estão sendo coniventes com esses empreendimentos que destroem cada vez mais as belezas naturais da região.
21 mil m², em Tibau é tudo fácil, me Natal se derrubar um pé de pau o caos se instaura. A pergunta é, porque 2 pesos e duas medidas? A mesma turma que não quer areia no morro do careca deixa essa galera invadir mata verde em pipa?