Um incêndio atinge um depósito de documentos da Previdência Social na manhã desta segunda-feira (16) no bairro da Ribeira, em Natal. O imóvel fica na rua Ferro Cardoso.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, combateu às chamas no local, mas a equipe que estava atuando na ação deixou o local por volta das 8h para reabastecer o caminhão e realizar a troca de plantão.
Fumaça ainda era vista saindo do local.
Moradores da região afirmam que há fumaça e movimentação de bombeiros e policias no local desde a última sexta (13).
Segundo os militares, dentro do prédio há muitos papeis e estantes metálicas, que ficaram retorcidas pelo fogo. Parte do material queimado foi retirado e colocado em um pátio na frente do depósito.
A causa do incêndio não foi informada até a última atualização desta reportagem. Não há informação sobre feridos.
Segundo o comerciante Alisson Cabral, moradores da região suspeitam da ação de usuários de drogas no local.
“Já tem algum tempo que pessoas vêm tirando as coisas, os objetos de dentro, e agora estão tocando fogo no prédio. Tirando telha, tirando tudo”, diz.
SE toda essa documentação foi digitalizada, O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO, não hay grandes perdas. No entanto, ci k governo tem OUTRAS prioridades, não duvido que tenha sido, literalmente, QUEIMA DE ARQUIVO 😡
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste domingo (15), que o próprio governo deve se preocupar com seus gastos e não o mercado financeiro.
A fala acontece em meio às negociações para a aprovação do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso. A medida é considerada prioritária para o Executivo, que tenta buscar alternativas para equilibrar as contas e cumprir a meta fiscal.
“Eu já governei esse país e entreguei esse país crescendo 7,5%, entreguei esse país com a massa salarial mais alta desse país, entreguei esse país em uma situação muito privilegiada, é isso que eu quero fazer outra vez. E não é o mercado que tem que preocupar com os gastos do governo, é o governo”, disse Lula ao “Fantástico”, da TV Globo.
“Porque se eu não controlar os gastos, se eu gastar mais do que eu tenho, quem vai pagar é o povo pobre”, prosseguiu.
Em sua opinião, “ninguém desse país do mercado tem mais responsabilidade fiscal” do que ele próprio.
O pacote é composto por três itens: um projeto de lei (PL); um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Todas as matérias foram enviadas pelo governo à Câmara, mas ainda não foram analisadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera que as medidas econômicas tramitando no Congresso, incluindo os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam aprovadas neste ano. As declarações foram feitas após visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Lula recebeu alta hospitalar após ter sido submetido a uma cirurgia de emergência na última semana Haddad teve um “longo despacho” com o presidente.
“A nossa expectativa é que esse conjunto de medidas seja todo ele aprovado esse ano, inclusive a LDO e o orçamento. O presidente (da Câmara, Arthur) Lira já deixou claro e nós estamos convencidos de que as medidas vão ser apreciadas esse ano. O presidente Lira já deixou claro que se precisar convocar a sessão de manhã, de tarde e de noite até quinta-feira, a Câmara vai estar disponível para atender o País”, disse o ministro.
Haddad foi questionado especificamente sobre a votação do pacote fiscal e disse que é preciso votar as medidas de contenção de despesas para fechar a peça orçamentária. Ele também foi questionado sobre o afogadilho nas votações, mas disse que o cenário deste ano não difere do que ocorreu em 2023. “Olha, no ano passado foi igual. Parece que é o novo normal”, afirmou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.
A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15).
Quando um caso é conhecido e julgado pelo STF com repercussão geral, a decisão passa a ser aplicada por todos os tribunais de instâncias inferiores em casos semelhantes.
O processo em questão trata de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2015, contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel.
Ambos estiveram à frente de operações contra militantes de esquerda que organizaram uma guerrilha de resistência contra a ditadura, na região do Araguaia, a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 1970, nos chamados ‘anos de chumbo’, período de maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas.
A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.
“O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia“, diz Dino em um trecho da decisão.
Segundo ele, o tipo penal atribuído aos militares neste contexto persiste no tempo.
“O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante“, acrescentou.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à guerrilha. O tribunal internacional determinou que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes estatais envolvidos, e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos.
O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, revelou que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro no gabinete presidencial, em 2020.
Um homem de 32 anos, identificado como Tiago Cardoso de Azevedo, morreu afogado na manhã deste domingo (15) em uma lagoa localizada na Rua da Independência, no bairro Nações Unidas, em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar.
De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que Tiago aparentava estar em surto e caminhava pela área quando caiu na lagoa, que continha água de esgoto. Ele ficou preso no lameiro e não conseguiu sair.
Populares que presenciaram a cena resgataram Tiago da água e acionaram o Corpo de Bombeiros. Os militares realizaram manobras de reanimação até a chegada de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, o médico do Samu confirmou o óbito.
A Polícia Militar isolou a área e acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização dos procedimentos investigativos e periciais.
O corpo de Tiago Cardoso foi recolhido e encaminhado ao Itep de Pau dos Ferros, onde passará por exames.
Se tem uma coisa que movimenta a cidade e faz os apaixonados pela moda vibrarem, é o anúncio da confra das Liliane Modas! Depois do sucesso absoluto da primeira edição, que contou com grandes marcas e um público engajado, o evento deste ano promete ser ainda maior e mais inesquecível.
O que será que a Liliane Modas está preparando desta vez? Se depender dos resultados anteriores, com direito a cobertura especial nas redes sociais, influenciadores e ativações ao vivo, a segunda edição será verdadeiramente pura diversão e muita interação.
Marcas parceiras já estão garantindo seu lugar para essa festa que promete alcançar milhões de pessoas nas redes sociais. Se você ainda não está sabendo, prepare-se, pois essa confra vai ser o assunto do momento!
Afinal, quando a confra das Lili Lovers acontece, o alvoroço é garantido!
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou sobre a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.
A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.
“Ampliamos ainda mais o serviço, a fim de facilitar essa solicitação na venda direta. Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, afirma o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.
De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço Digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de Auditorias. “Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a Coordenadora.
Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Depois de apto, acesse o Portal de serviços do Detran-RN (portal.detran.rn.gov.br), faça login inserindo CPF e senha, em seguida clique em Veículo / Transferência eletrônica de propriedade/ Iniciar processo de transferência on-line. Leia atentamente as instruções, preencha as informações iniciais, verifique o endereço, confirme os dados do comprador e dados do veículo, marque os serviços, anexe os documentos em formato PDF e clique em “finalizar processo” e em “imprimir comprovante”.
Em seguida, é preciso voltar ao menu “Meus Veículos”, escolher o veículo do processo, verificar a existência de débitos e efetuar todos os pagamentos. Acesse o portal na opção “Meus Veículos”, selecione o veículo do processo e salve o CRLV-e e o Código de segurança. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.
Serviço:
Transferência eletrônica de propriedade de veículos usados
Data: 17/12/24
Local: Sede do Detran, na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança.
Nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, às 18h30, o D’Praia (R. Francisco Gurgel, 899, Ponta Negra) será palco de um evento que promete emocionar e encantar: o espetáculo “Entre o Rio e o Mar”, uma celebração única das tradições e histórias culturais do Rio Grande do Norte.
Com direção coreográfica que mescla elementos tradicionais e contemporâneos, o espetáculo marca o encerramento das atividades de 2024 da Escola de Danças Populares do RN, a primeira instituição do estado dedicada exclusivamente ao ensino e preservação das danças populares. A apresentação também será a cerimônia de colação de grau da primeira turma da escola, um marco histórico para a cultura potiguar.
Inspirado pela conexão entre o rio Potengi e o Oceano Atlântico, “Entre o Rio e o Mar” propõe uma travessia poética e dançante, onde movimentos traduzem a alma, a resistência e o pertencimento do povo natalense. O espetáculo traz ao público uma releitura vibrante de manifestações populares que atravessam gerações, destacando a riqueza cultural dos bairros, comunidades e festas da cidade do Sol.
“Este é mais do que um espetáculo, é um convite para navegar por nossas raízes e redescobrir Natal através da dança”, afirma a direção da escola. O momento especial, resultado de meses de aprendizado, dedicação e amor à cultura potiguar, promete uma noite inesquecível para aqueles que têm o privilégio de prestigiar este marco na história das danças populares do Rio Grande do Norte.
A iniciativa tem patrocínio pela Lei Câmara Cascudo do Supermercado Nordestão, Governo do Estado, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto do RN e visa preservar e fortalecer as tradições regionais.
Serviço:
Espetáculo “Entre o Rio e o Mar”
📅 Data: 18 de dezembro de 2024
⏰ Horário: 18h30
📍 Local: D’Praia (R. Francisco Gurgel, 899 – Ponta Negra)
Evento exclusivo para convidados.
Parte do teto de uma sala do Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, desabou durante a manhã desta segunda-feira (16). O caso aconteceu no setor de endoscopia. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ninguém ficou ferido.
Ainda segundo o governo, a secretaria e a equipe do hospital estão trabalhando durante a manhã para acelerar a transferência do setor de endoscopia para um novo espaço, visando manter o serviço em funcionamento e realizar a manutenção da área em que houve o problema.
Em vídeos, funcionários da unidade disseram que problemas no teto já eram visíveis e o risco de desabamento tinha sido informado. A manutenção no setor estava prevista para esta semana, segundo a Sesap.
O melhor já começou, o grosso está entrando e o RN está sendo destruído. Por onde o MPRN ? As instituíçoēs ainda funcionam no RN ou são todas inertes e coniventes?
Uma denúncia chegou ao BLOGDOBG nesta segunda-feira (16) sobre um prédio, localizado Rua Ferro Cardoso – Rocas/Ribeira, que foi desativado pelo INSS há 15 dias e invadido por moradores de rua e está sendo depredado.
“O dia inteiro é uma confusão só, eles invadem, quebram tudo para levar material, metal. A polícia é
chamada mas só aparece quando quer, aí eles voltam e agora estão tocando fogo e o bombeiro tendo que ir todos os dias apagar”, disse o denunciante.
A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por meio de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e os Tribunais de Justiça estaduais. A regulamentação do procedimento foi feita pela Resolução CNJ nº 213/2015, que entrou em vigor em fevereiro de 2016.
A audiência de custódia foi criada com base em tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica e a Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais (CEDH). O objetivo é garantir e observar os direitos humanos dos presos ou detidos.
A realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, ao julgar a ADI 5240 e a ADPF 347. O STF determinou que as audiências de custódia fossem realizadas no prazo máximo de 90 dias em todo o território nacional.
O CNJ lançou o Sistema Audiências de Custódia (SISTAC) para facilitar o monitoramento da política no país. Também lançou o Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia, que sistematiza os parâmetros de atuação
O governo planeja concluir a votação do pacote fiscal apenas em 2025 em razão da incerteza de que haverá tempo e votos suficiente para aprovar os três projetos.
A avaliação é de que o projeto de lei e o projeto de lei complementares têm chances de serem apreciados nesta semana tanto pela Câmara quanto pelo Senado, mas a proposta de emenda constitucional deverá ficar para o ano que vem.
“Estamos prontos para votar no Senado os dois projetos de lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou nesse sentido. Mas a PEC fica para o ano que vem”, disse à CNN o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), que vem atuando nas últimas semanas como líder informal do governo no Senado e das reuniões no Palácio do Planalto para discutir as estratégias políticas neste final de ano.
De acordo com ele, a PEC corre o risco de não ser aprovada. “Está muito em cima e precisamos de 49 votos. Não vejo humor para votar a PEC agora no Senado”, disse Otto à CNN.
A PEC estabelece limites a supersalários do funcionalismo, restrição a incentivos fiscais e prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2032, mecanismo que flexibiliza a execução orçamentária.
Mas, como mostrou a CNN, o relator da proposta na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), discute incluir em seu texto mudanças nas regras de execução de emendas parlamentares.
O projeto de lei do pacote fiscal estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras do salário mínimo. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), é o relator.
Já o relator do projeto de lei complementar do pacote que estabelece mudanças no arcabouço fiscal é o deputado Átila Lira (PP-PI).
Foto: Vinicius Marinho
SE toda essa documentação foi digitalizada, O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO, não hay grandes perdas. No entanto, ci k governo tem OUTRAS prioridades, não duvido que tenha sido, literalmente, QUEIMA DE ARQUIVO 😡