Caberá à Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores resolver o imbróglio em que se transformou a eleição para o diretório estadual do PT no Rio Grande do Norte.
O clima está tão pesado que ninguém se entende e uma nova reunião, prevista para hoje, não vai acontecer. A reunião do diretório havia sido solicitada por 24 dos 47 integrantes, aliados de Olavo Ataíde, oponente do atual presidente, vereador Eraldo Paiva.
Ataíde é ligado à deputada federal Fátima Bezerra. Eraldo Paiva, vereador em São Gonçalo do Amarante, faz parte da corrente liderada pelo deputado estadual Fernando Mineiro.
Paiva seguiu para Brasília nesta quarta-feira para levar os recursos impetrados pela chapa de Ataíde. A palavra final caberá à direção nacional, que decidirá se homologa ou não o resultado do Programa de Eleições Diretas, o PED.
E a briga entre os dois maiores grupos do PT ameaça de vez a capacidade de articulação dos petistas com vistas às eleições de 2014.
Mineiro queria ser candidato a governador. De olho numa aliança com outras legendas, principalmente o PMDB, que deverá apresentar candidato próprio, prefere uma coligação em que o PT apresente um candidato ao Senado. No caso, ela própria.
E as decisões do PT precisam ser tomadas e ratificadas pelo diretório estadual, que está rachado e não consegue se reunir.
Se não aparecer um bombeiro, vindo de Brasília, o fogo no PT vai arder até queimar alguns projetos eleitorais. E aí, adeus candidatura ao Senado. E também ao Governo do Estado.
Avenidas e ruas de Natal vão ficar bloqueadas ou parcialmente interditadas durante o Carnaval 2025 na capital potiguar para a realização dos shows da programação da prefeitura e também para a passagem de bloquinhos.
Os trechos serão interditados e fiscalizados por agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que .ambém vão orientar o trânsito de pessoas e veículos.
As operações acontecem entre os dias 27 de fevereiro e 8 de março, nas quatro regiões da cidade.
Veja as interdições previstas
Rua Everaldo Borges, na Redinha (percurso dos trios)
Interdição parcial para passagem dos trios elétricos
Datas: 1º a 4 de março de 2025
Horário: 14h às 18h
Redinha – Percurso dos blocos de orquestras de frevo e matrizes africanas
A interdição será nas vias por onde os blocos desfilarão, com ajustes de acordo com o deslocamento das orquestras, segundo a STTU
Datas: 28 de fevereiro a 5 de março de 2025
Entorno do Palco Nélio Dias, em Lagoa Azul
Interdição nas imediações do palco para garantir a segurança dos foliões e o bom andamento das apresentações, segundo a STTU.
Datas: 28 de fevereiro a 4 de março de 2025
Horário: 18h30 às 02h
Praia do Meio, na Avenida Café Filho (pranchão)
Interdição para a montagem e utilização do Pranchão, espaço destinado aos foliões e shows.
Datas: 2 e 4 de março de 2025
Horário: 10h às 14h
Entorno da Praça Sete de Setembro no Centro Histórico
O centro histórico da cidade terá interdições para o melhor controle dos blocos e foliões, segundo STTU.
Datas: 1º a 4 de março de 2025
Horário: 17h às 23h
Avenida Duque de Caxias, na Ribeira (desfile das escolas de samba)
A interdição será ao longo da Avenida Duque de Caxias, para garantir a segurança do desfile das escolas de samba e dos espectadores.
Datas: 7 e 8 de março de 2025
Horário: 18h30 às 2h
Entorno do Largo do Atheneu, em Petrópolis
Interdição para a realização de blocos e festas no Largo do Atheneu.
Datas: 27 de fevereiro a 4 de março de 2025
Entorno da Praça dos Gringos, em Ponta Negra
Interdição parcial para a realização de eventos e shows na área.
Datas: 28 de fevereiro a 4 de março de 2025
A STTU recomenda ainda que motoristas e pedestres fiquem atentos aos horários de interdição e busquem vias alternativas durante o período de Carnaval.
A diretora escolar Maria dos Prazeres está aguardando a publicação da exoneração para entregar a gestão da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, na Grande Natal. Depois de decidir renunciar ao cargo por ter sido ameaçada por pais e alunos por fazer cumprir a lei que proíbe o uso de celular em sala de aula, ela disse que a sua missão na educação segue.
“A educação faz parte da minha vida. É a minha profissão, o meu trabalho. Eu nunca vou desistir. Nunca! Abri mão do meu cargo por medo. Mas da minha profissão, jamais”, disse ela.
“Na medida do possível estou bem”, afirmou a educadora nesta quarta-feira (26). Ela já entregou o pedido de renúncia ao Conselho Escolar, e já foi feita a assembleia de aclamação para a nova diretoria.
Maria dos Prazeres está na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa desde 2006. Ela informou que vai aguardar a publicação da exoneração em Diário Oficial, para se apresentar à nova diretora da escola e aguardar as decisões seguintes.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu as críticas da administração dos Estados Unidos contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que a manifestação de um órgão do governo Trump é uma distorção do sentindo das decisões da Corte brasileira.
O posicionamento se deu por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, nesta quarta-feira (26/2).
Mais cedo nesta quarta, o Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, classificou como “censura” as decisões do ministro Alexandre de Moraes, de multar plataformas digitais por não cumprirem ordens de bloqueio de perfis em redes sociais.
“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirma o órgão norte-americano.
Resposta brasileira
Em nota do Itamaraty, o governo brasileiro diz que “recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira”.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, segue o texto.
Para a diplomacia brasileira, “a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”.
“A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, diz o governo brasileiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre estarem aptos a julgar a denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Barroso respondeu a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
“Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura os envolvam”, ressaltou a defesa.
Já no caso de Zanin, os advogados do político do PL alegaram que o ministro já se disse impedido de julgar recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022. Até 2023, Zanin atuou como advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que competiu em 2022 nas urnas contra Bolsonaro.
O relator da análise no STF é o ministro Alexandre de Moraes e cabe a ele encaminhar a denúncia para a Primeira Turma da Corte, composta por Zanin (presidente da turma), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um plano de trabalho elaborado pelo governo federal e o Congresso Nacional para maior transparência do destino das emendas tipo Pix. Dino também colocou o tema no plenário virtual, para ser avaliado por todos os ministros em março.
O magistrado estabeleceu um prazo de 30 dias, após a homologação, para que os dados ofertados sejam complementados.
No entanto, Dino suspendeu a audiência e uma nova poderá ser agendada “após a análise da homologação do Plano pelo Plenário do STF, seguindo-se o acompanhamento de sua implementação”.
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu os questionamentos que Dino havia enviado e informou melhorias no portal de transparência.
O tema ainda preocupa e o ministro deseja um pente-fino. Ele determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) apure as emendas liberadas no ano passado e que ficaram sem especificação de uso.
Além disso, o magistrado ordenou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a elaboração de um programa para checar o destino das emendas Pix empregadas de 2020 a 2023.
As determinações ocorreram após um relatório do TCU revelar a existência de 644 planos de trabalho ainda não cadastrados na plataforma de transparência do governo. Ao todos, eles somam R$ 469 milhões.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta à população em relação a um golpe envolvendo o agendamento de serviços.
De acordo com o órgão, há relatos de cidadãos que receberam mensagens via e-mail ou WhatsApp cobrando um pagamento via PIX para confirmar o agendamento de serviços.
“O Detran-RN não comunica-se por meio de whatsapp ou email fazendo cobranças via PIX e todo e qualquer tipo de pagamento é realizado unicamente por meio do nosso portal de serviços”, explicou o chefe de gabinete do Detran-RN, Osmar Filho.
O Detran reforça ainda que o agendamento de serviços é gratuito e deve ser realizado através da internet. A gestão do órgão informou que está agindo em conjunto com a delegacia especializada sobre o ocorrido.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.
Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.
Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.
O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.
Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.
Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.
Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve ser julgada nesta quarta-feira, 26, concluiu que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a pessoas que não atendem a critérios do programa federal. Esses pagamentos indevidos podem custar cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo.
O cálculo considera a estimativa de que 6,3% dos beneficiários que recebem o BPC não se encaixam na regra de renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O documento também revela que foram identificados 6,7 mil casos de acumulação indevida de benefícios, com um impacto financeiro anual estimado em R$ 113,5 milhões.
O BPC garante o auxílio de um salário mínimo para pessoas idosas e com deficiência que estão em condição de vulnerabilidade social. A expansão acelerada dos gastos do programa está no radar da equipe econômica há algum tempo, mas a preocupação aumentou, especialmente com o governo pressionado a reduzir suas despesas.
Segundo a área técnica do TCU, as principais causas para o pagamento a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC incluem atrasos na correção de irregularidades, complexidades nos controles da composição familiar (principalmente quanto à renda informal, omissão de membros e flutuações naturais da realidade socioeconômica), além de limitações quanto à qualidade e defasagem temporal dos dados disponíveis, bem como às dificuldades no acesso a determinados bancos de dados.
O BPC foi alvo de ajustes no pacote fiscal da equipe econômica aprovado no fim do ano passado, mas as medidas foram desidratadas pelo Congresso e dependem de regulamentação. No ano passado, o gasto com BPC cresceu 14,9%, e custou R$ 113,421 bilhões à União.
A auditoria do TCU identificou também outros quatro problemas com a operacionalização do benefício. Os técnicos estimaram, por exemplo, inconsistências “significativas” no cadastro único de beneficiários do BPC, com aproximadamente 12,6% omitindo membros familiares e 15,9% apresentando discrepâncias de endereço.
Foi constatado ainda, por meio da análise da qualidade dos dados, 2.476 beneficiários possivelmente falecidos e outras 31.157 inconsistências nos registros dos dados cadastrais dos titulares de BPC e seus respectivos familiares.
A auditoria destaca que essas situações podem levar a pagamentos indevidos e comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários. Falhas formais na análise do reconhecimento do direito ao BPC, em operacionalizações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e falta de efetividade no processo para manutenção do BPC foram outros apontamentos feitos pela área técnica.
Além disso, a auditoria revelou um erro de inclusão no BPC Idoso, por subnotificação do recebimento do benefício e da flexibilização de critérios das concessões judiciais, “que geram distorção nas estimativas e grupos distintos de beneficiários”.
Recomendações
Diante das falhas encontradas, os técnicos sugeriram que o plenário do TCU faça uma série de recomendações e determinações ao governo. Para o INSS, exemplo, a auditoria propõe que o instituto adote providências para mitigar o risco de manutenção de acúmulo de benefícios indevidos e de beneficiários falecidos, com CPF nulos, cancelados ou sem cadastro único ativo.
Há também outras recomendações direcionadas especialmente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 89,64 bilhões, e os trabalhos foram realizados de abril a outubro de 2024 e abrangeram o período de 2022 a maio de 2024.
Um casal foi obrigado a viajar ao lado de um cadáver durante um voo entre Melbourne, na Austrália, e Veneza, na Itália. O incidente aconteceu após uma passageira passar mal e morrer no avião, coordenado pela Qatar Airways.
Segundo Mitchell Ring, que viajava com sua esposa Jennifer, a passageira desmaiou durante o voo e não reagiu aos socorros da equipe de bordo. Diante da impossibilidade de levar a mulher à classe executiva devido ao espaço reduzido, os funcionários pediram para acomodar o corpo em um assento vago ao lado do casal.
Ao todo, Mitchell e Jennifer tiveram que permanecer ao lado do cadáver, coberto por um lençol, por cerca de quatro horas. O passageiro criticou que a tripulação não ofereceu suporte emocional durante o incidente e relatou ainda que, ao chegarem ao destino, precisaram esperar a retirada do corpo antes de deixar a aeronave.
Em nota, a companhia aérea expressou pesar pela morte da passageira e se desculpou por “ações inconvenientes”. “Pedimos desculpas por qualquer inconveniente ou sofrimento que este incidente possa ter causado e estamos entrando em contato com os passageiros de acordo com nossas políticas e procedimentos”, escreveu.
E para quem tem simpatia por ladrão poderia ser ao lado de um ex presidiário
Nem era funkeiro, nem Bolsonarista…o brasileiro não pode nem mais comer ovo, imagine voar de avião.
Atualmente só viaja quem ESBANJANJA com o dinheiro do povo.
A insuficiência real que o papa Francisco enfrentava nos últimos dias foi resolvida, informou o boletim médico liberado pelo Vaticano na tarde desta quarta-feira (26).
Segundo o comunicado, as condições clínicas do pontífice de 88 anos, que enfrenta uma dupla pneumonia e está internado há 12 dias, melhoraram. Ele foi submetido a exames de sangue e hematológicos, e também uma tomografia computadorizada de tórax.
O boletim deixou de classificar o estado do papa como crítico pela primeira vez desde sábado (22), quando o tom ficou mais grave e foi informado que Francisco, que enfrenta problemas pulmonares há décadas, sofreu uma crise asmática prolongada, necessitando de terapia de oxigênio de alto fluxo e de transfusão de sangue.
O boletim liberado na manhã desta quarta ainda falava que o pontífice estava “em estado crítico”, mas que havia passado uma noite tranquila no hospital e que estava descansando.
Fontes da Santa Sé disseram ainda às agências Reuters e Associated Press que Francisco andou pelo quarto e está comendo normalmente.
Veja a íntegra do comunicado:
“As condições clínicas do Santo Padre nas últimas 24 horas mostraram uma nova e leve melhora.
A leve insuficiência renal experimentada nos últimos dias foi resolvida.
A tomografia computadorizada de tórax, realizada ontem à noite, mostrou evolução normal da inflamação pulmonar.
Os exames de sangue e hematológicos de hoje confirmaram a melhora de ontem.
O Santo Padre continua a terapia de oxigênio de alto fluxo; até hoje não apresentou nenhuma crise respiratória asmática.
A fisioterapia respiratória continua.
Embora haja uma ligeira melhora, o prognóstico permanece reservado.
Durante a manhã o Santo Padre recebeu a Eucaristia. A tarde foi dedicada às atividades de trabalho”.
Se a memória não me trai, Lula, o cabeça, o líder, chamou os petistas do RN de bundões. Errou?