Foto: divulgação
O grupo argentino Inframérica vai devolver ao governo federal o aeroporto de Natal (RN), que foi leiloado à iniciativa privada em 2011, como primeira concessão do setor no país. A decisão será comunicada formalmente hoje, por meio de ofício, à Agência Nacional de Aviação (Anac).
A operadora entrará com pedido de indenização, nos termos da Lei 13.448 de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação. Ela calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões, sem levar em conta atualização monetária, em obras de infraestrutura.
O aeroporto fica no município de São Gonçalo do Amarante, nas proximidades de Natal, e tem menos de dez anos. Sua pista foi construída inteiramente com recursos públicos. Coube à Inframérica erguer o terminal de passageiros (com 42 mil metros quadrados de área operacional e seis pontes de embarque), fazer o pátio de aeronaves e acessos à pista.
Três fatores motivaram o grupo a tomar essa decisão: 1) os estudos de viabilidade do aeroporto à época do leilão previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas na realidade a demanda verificada foi de 2,3 milhões; 2) por questões regulatórias, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 35% inferiores às dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, que foram licitados em 2012 e em 2013; e 3) a torre de controle em Natal é a única operada por uma concessionária, mas tem tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, vinculado à Aeronáutica.
De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, autoridades federais e do Rio Grande do Norte já foram avisadas informalmente. Pelos termos da Lei 13.448, o pedido de devolução é encaminhado inicialmente à Anac. Depois, passa pelo Ministério da Infraestrutura e a pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Nos últimos dois anos, foi criado um arcabouço regulatório que permite a devolução amigável. Vamos seguir estritamente a regulamentação vigente”, disse Arruda ao Valor. Ele preferiu não estimar prazos para todo o procedimento, mas lembrou que a operação do aeroporto continuará com a Inframérica até uma futura passagem de bastão para outra concessionária. “Nesse meio tempo, temos um compromisso de manter os empregados, a qualidade operacional e os esforços de atratividade de novas rotas para Natal, além de compromisso com os lojistas e prestadores de serviços.”
Com a crise econômica dos últimos anos prejudicando as operações e a impossibilidade de reequilíbrio econômico do contrato, segundo Arruda, a devolução amigável tornou-se a melhor alternativa. Ele esclareceu que a concessionária está “100% adimplente” com suas obrigações regulatórias e financeiras. A outorga em Natal é de R$ 15 milhões por ano e a parcela de 2020 já foi quitada em janeiro.
O executivo desvincula esse processo das operações em Brasília e descarta completamente a possibilidade de entregar também sua principal concessão no país. “Continuamos investindo no aeroporto de Brasília e, como holding aeroportuária, estamos atentos às oportunidades no Brasil.”
Tanto é assim que suas equipes já estão mobilizadas para estudar os três lotes de aeroportos a serem leiloados neste ano. Ele menciona que o Bloco Sul, com Curitiba à frente, pode ter sinergia com as operações do grupo na Argentina e no Uruguai. O Bloco Norte tem Manaus como carro-chefe, um aeroporto com bastante movimentação de cargas, experiência que a Inframérica adquiriu em Natal.
O grupo está capitalizado. Em 2017, a Corporación América – empresa-mãe da Inframérica – levantou US$ 500 milhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa de Nova York. Ela opera 52 aeroportos em sete países, somando 84 milhões de passageiros por ano.
Em Natal, a Inframérica é dona de 100% do aeroporto. No caso de Brasília, ela detém 51% – a Infraero manteve participação de 49% na sociedade. Ambas as unidades foram privatizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Procurada, a Anac disse que “a adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo, com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa”. A agência avalia que esse instrumento “traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.
O procedimento é detalhado pelo decreto presidencial 9.957, de 2019, e pela resolução 533 da Anac, que define a metodologia de cálculo dos valores para indenização dos investimentos de bens reversíveis não amortizados.
Para o Ministério da Infraestrutura, a sinalização de que a Inframérica pretende usar o mecanismo da devolução amigável é vista como um movimento natural de mercado e até oportuno do ponto de vista estratégico. “Oportuno porque o contrato atual é anterior a uma série de inovações de modelagem que estamos aplicando com muito sucesso no setor”, informou a assessoria da pasta.
“Trata-se também de passo significativo na consolidação do mecanismo e passa aos investidores uma boa imagem de respeito aos contratos, com correção de eventuais erros do processo, sem nenhuma intervenção antimercado”, completou. “Por último, o aeroporto de Natal é considerado um ativo extremamente interessante, por sua proximidade com a América do Norte e com a Europa, uma região turística de enorme potencial e com investimentos estrangeiros consolidados.”
VALOR ECONÔMICO
Já vai tarde. Elefante branco que só denegriu o RN. Só sérvio para enriquecer mais os Alves.
Vergonha.
Vamos fazer uma grande Festa com a volta do Aeroporto Augusto Severo,já estou decorando o Trio Xodó de Parnamirim para percorremos a grande Natal mobilizando a população em todas as classes sociais que está com o GRITO DE PROTESTO entalado na maioria em todo o RN.
Vamos fazer a MAIOR MOBILIZACAO já vista neste ESTADO?????
Tem que privatizar/conceder isso aí, quando privatizar haverá investimento para melhorias, infraestrutura, transporte, acesso…………ops!!!!
Solução viável seria a Inframérica assumir o aeroporto de Mossoró, altamente lucrativo, e Fatão GD transformar o "Aluízio Alves" em presídio de segurança máxima para atender a região de SGA.
João Pessoa é que está se beneficiando com todo este descaso. Já foi o tempo que Natal atraía mais turistas que o nosso belo vizinho.
Volta logo, aeroporto de Parnamirim!
Ideia de jumento abrir esse aeroporto! Só serviu para o cidadão de bem arriscar a vida naquele fim de mundo, além desses politicos nojentos do RN lavarem dinheiro. Essa cidade não tem jeito! Parada no tempo e no espaço! Onde já se viu, colocar um aeroporto na pior localização da cidade, expondo a população aos bandidos! Já vai tarde! Sugiro construir uma penitenciária no local p colocar todos esses vermes dentro!
Transforma numa penitenciária e inaugura com os políticos que tiveram a grande ideia de mudar o aeroporto de Parnamirim para s. Gonçalo. O Aeroporto de AUGUSTO SEVERO tem ou tinha capacidade de funcionar e atender ao RN pelo menos por 20 anos. O resto é balela, conversa de Político sem compromisso com o povo. Só interesse particular e muita bola ( CORRUPÃO)
E o problema num era ser estatal pois a PPP iria resolver todos os problemas causados pela ineficiência do "Estado" brasileiro? Vamos se ligar gente. Essa regra de dizer que tudo que for Estatal é ruim, e o que for privado é bom, não vale nem na China.
Resta saber se os políticos do RN envolvidos com a idéia IMBECIL de construir esse aeroporto serão processados e PRESOS, e se devolverão aos cofres públicos o dinheiro que roubaram para implantar essa porcaria em São Gonçalo do Amarante.
Se este aeroporto tivesse mais companhias aéreas da Europa talves tivesse natal mais turismo
Devido a máfia da tap ( presidente da tap que é brasileiro) só a tap voa para natal mais por isso a passagem para natal e mais cara de Portugal se formos de Portugal para São Paulo fica mais barata a passagem que para natal não tem como. Lisboa natal são 6:40 de viagem e as passagens chegam aos 1200€ para São Paulo 540 € ida e volta ambas
Os politicos diziam aqui que ia ter voos até da China.
Mentira.
Tudo pra encherem o rabo de dinheiro público.
Agora tá aí, dando prejuizo ao RN.
Esse aeroporto em São Gonçalo foi uma das piores decisões de infraestrutura realizada em solo potiguar. Longe, perigoso, caro, etc. O aeroporto de Parnamirim, apesar de pequeno, atendia perfeitamente a demanda dos passageiros devido a sua boa estrutura, conforto, tranquilidade e rapidez. Na minha opinião, a base aérea de Parnamirim deveria ir para São Gonçalo, já que os militares teriam mais comodidade para suas atividades e o aeroporto civil retornaria à Parnamirim.
Concordo! Seria uma troca benéfica para os usuários do aeroporto. Mais seguro e mais perto!
Só vi comentários de moradores de Parnamirim, que acham melhor andar mais de 100 km para João Pessoa e Recife do que andar 30 km para são Gonçalo do Amarante, tudo isto é desgosto, por que o aeroporto saiu de Parnamirim zona sul e foi pra são Gonçalo do Amarante zona Norte, todos os acessos para o aeroporto de são Gonçalo do Amarante estão pavimentados, agora o que estes usuários do aeroporto querem é moleza estão só pensando nos seus próprios umbigos e não pensam nos benefícios que este aeroporto trouxe para são Gonçalo do Amarante e para a zona norte de Natal que até então era esquecida, quando só era lembrada na época das eleições. Se houve roubos e desvios de dinheiro na construção deste aeroporto ,que os responsáveis sejam presos e punidos pois a zona norte de Natal e são Gonçalo do Amarante não podem pagar por este roubo. O problema do aeroporto não ter o fluxo de passageiros esperado, são o preço da passagem aérea para Natal que é muito cara em relação às demais capitais do Nordeste vcs sabem muito bem disso, aí ficam torcendo pelo quanto pior melhor pensem grande não pensem pequeno pensem estado do Rio Grande do Norte como um todo , não pensem só em Parnamirim e zona sul de Natal. A partir de hoje está começando uma grande obra na zona norte que é a construção do complexo viário do gancho de igapó, depois desta obra terminada vai melhorar e muito o trânsito na região. E outra, quando o turista chega a Natal pelo aeroporto de são Gonçalo vindo pela zona norte, o turista se depara com um dos mais belos cartões postais da cidade que é ponte Newton Navarro e a via costeira que também é um dos belos cartões postais de Natal, o turista não tem só a opção de vir pela ponte de igapó, ele tem a opção de vim pela BR 101 Norte entrando na Av. Moema Tinoco e a nova Av. Conselheiro Tristão, já tenso acesso direto a ponte Newton Navarro sem pegar muito engarrafamento. Primeiro procurem conhecer a cidade e a região metropolitana que vcs moram aí depois vocês vêm aqui falar as asneira de vcs.
não é "vim" é vir.
Aplausos
Quais benefícios?? Porquê sinceramente eu não vi nenhum.
Amigo quais foram os benefícios que o aeroporto trouxe pra zona norte? Ao meu ver continua esquecida, horizontal, perigosa e engarrafada. A questão não é resolvida com bairrismo bobo de parnamirim x São Gonçalo. A questão é que a cidade tinha um aeroporto bom e moderno, dentro da cidade, e decidiram gastar um oceano de dinheiro fazendo um novo aeroporto no meio do nada, dentro de um terreno de político. Totalmente bobo você comemorar o aeroporto ser em São Gonçalo visto que nem dentro da cidade é. O aeroporto é no meio do mato, não tem nenhuma zona residencial, comercial ou industrial perto.
Então explica pra gente o motivo de ser mais barato (tanto a passagem, quanto o deslocamento) e mais seguro para as pessoas fazerem viagens de avião, saindo de João Pessoa do que em São Gonçalo do Amarante?
O mais sensato deveria fazer um plebiscito para saber se o povo quer a volta para Parnamirim e mudar a base aérea para o aeroporto de São Gonçalo. Muito mais simples…
Se fizer vai dá 99,9% do povo do RN deseja a volta do aeroporto Augusto Severo, aquele aeroporto é o fim do mundo
Cadê a galera que acha que privatizar ia resolver o problema em ?
Quem privatizou foi o governo do PT. SUBSIDIOU estudos de viabilidade totalmente fora da realidade. Mais uma do PT que vamos herdar. Paradoxalmente são contra privatizações, mas privatizou de forma irresponsável como tudo no PT. Sem contar a história do terreno…. Quem é de Natal sabe. Só Deus na causa.
Oxe e privatizar é sim a melhor opção. Como provavelmente você não leu a matéria, vou te explicar: a empresa está devolvendo o aeroporto porque acha que não vale a pena, estão ganhando menos do que esperavam com as operações. Agora deixa de ser gado e pensar com essa cabeça burra de socialista porque se essa bosta fosse estatal nós do estado estaríamos pagando essa conta. Estado é pra prover saúde, educação e segurança, não é função do estado ser dono de empresas. Va estudar e se liberte dessa ideologia petista homi
Que HENRIQUE ALVES não seja esquecido pelo que fez.
Tanto Henrique Alves como atual Governadora trabalharam em prol desse aeroporto. Verdadeiro Fiasco.
Está ruim para Inframérica??!! Quem danado vai querer aquela bucha. Aquilo é uma máquina de quebrar empresário. Os taxistas faliram ou estão falindo, os lojistas faliram ou estão falindo… enfim, quer perder dinheiro, coloque seus recursos ali dentro.
Vamos agradecer aos políticos que nos deram essa BOMBA de presente, e ficaram ainda mais podres de ricos.
Hora de ser iniciado um movimento de retorno à Parnamirim. Na pior (das piores) hipóteses, manter em São Gonçalo e, pelo menos, fazer justiça a quem merece, ou seja, que volte a ser denominado Aeroporto Internacional AUGUSTO SEVERO.
Manda de volta para Parnamirim. Tenho certeza que a maioria vai aprovar esse gasto e retrabalho.
Criaram um museu no antigo aeroporto. Sabe qual é a visitação? Parece que será mais uma obra para o ostracismo no RN. Melhor voltar a ser aeroporto para os vôos nacionais, que atendia muito bem a todos, a té a chegada do deficitário e problemático aeroporto de São Gonçalo.
O engraçado é que quando a notícia é boa, ai chamam Aeroporto de NATAL. Agora quando a notícia é ruim, chamam Aeroporto de São Gonçalo.
Que falta de profissionalismo, heim?
Ou seja, com impostos altos sobre o querosene e sem ter vindo nenhum HUB das grandes companhias aéreas, é inviável… Algo que é resolvido politicamente…. E lembrando também da antiga questão da refinaria que não veio, agora até a Petrobrás do RN é inviável… E se não cuidar da infraestrutura da cidade para o turismo, não tardará a hora de vermos hotéis fechando. E por aí vai…
Outra João bebê, manda tua governadora GD colocar o estado nos eixos e fazer um governo descente, até agora só mentiras e aperto nos funcionários, não demitiu um terceirizado.
Cuidado João burrice mate e eita mesmo…..kkkkk e é bom Jair se acostumanfo, aguentar ferro na boneca por mais, no mínimo 15 anos não é fácil. Chora que doi menos bebê.
Estou sem entender qual é a novidade.! Quem tem o mínimo de inteligência sabe que muitos interesses particulares tiveram o maior peso, além de conluios de toda natureza. Viva o brasil…….
que volte para Parnamirim.
agora vai ficar bom viu? pense!
Até quando esse aeroporto vai ser sinal de problemas, serviço ruim, exploração de estacionamento e reclamações de todo tipo?
Aeroporto imposto ao RN por vontade política que desagradou 9 entre cada 10 norteriograndense e desagrada 6 em cada 10 turistas.
Aeroporto que nasceu de uma mentira, virou um engodo e é problema a todos, gera insatisfação em quem chega e viaja.
Mais isso é problema do povo, dos babacas que pagam imposto, aos políticos só existe o dever de mandar e o assunto está encerrado.
Não precisa ser nenhum especialista para perceber a inviabilidade do Aeroporto de São Gonçalo. Uma bomba localizada no fim do mundo, em uma região sem nenhuma infraestrutura e apinhada de bandidos da pior espécie, criada por políticos e empreiteiras com o objetivo mesquinho de meter a mão no dinheiro público para enriquecer e pagar suas campanhas políticas. Enquanto isso o povo de Natal perdeu seu adorado aeroporto em Parnamirim. Meu sonho é que aquele símbolo da corrupção e elefante branco da pior qualidade, feche as portas por total desinteresse das administradoras.
Eita!
Com esse (des )governo diminuindo a renda e precarizando o trabalho (só vaga pra motorista de app e entregador de comida)…vai piorar e muito. Ô governo de burros. É melhor JAIR se acostumando.
É vdd !!! Ela se diz professora e massacra a própria classe. Só sabe comer Bokus.
Quem danado quer um presente de grego desse que só dá prejuízo? Muita gente tem preferido ir nos aeroportos de João Pessoa e até mesmo no de Recife do que nesse abacaxi que temos aqui. Sem contar o risco que se corre no deslocamento a noite. Lamentável
Tem que botar na conta dos responsáveis pela implantação desse Elefante Branco, no caso todos os políticos envolvidos nisso, que custou muito ao contribuinte e que esse custa não terminará nunca, tendo em vista a "viagem" que o passageiro tem que fazer sempre que tem que ir ao único aeroporto da cidade. sem falar nos riscos que todos correm no deslocamento.
Não tenhamos dúvidas que muita gente ganhou e vai ganhar muita grana com isso tudo.
Esse aeroporto foi só politicagem. Longe demais, perigoso demais. E sem preconceito, feito em uma área feia e sem infraestrutura da cidade. A pessoa chega em Natal e o cartão postal da cidade é o engarrafamento da ponte de igapó. Sem contar que você paga até para entrar.
Politicagem ou pilantragem ? Ou as duas juntas ? Tive mais um bocado de coisas sujas e interesses na valorização das terras que circundam o aeroporto. Sei que foi projetado para receber cargas, e por isso a laje é bem reforçada. O aeroporto de Parnamirim tinha acabado de ser todo reformado como ocorreu com o Estádio Machadão.
Ainda acho que o aeroporto em Parnamirim é a melhor opção para o Estado e sua população.
Tomara que fechem logo de vez e retomem o Augusto Severo. Quero conhecer alguém que esteja satisfeito em ter que se deslocar até aquele fim de mundo, correndo o risco de assaltos, passando pela horrorosa "paisagem" das favelas ao redor da ponte antiga e tendo que pagar uma tarifa absurda de estacionamento porque a tolerância de 15 minutos mal permite embarcar e desembarcar nossos parentes.
Esse aeroporto foi uma das piores coisas que foram trazidas para o RN nos últimos tempos.
Volta aeroporto de Parnamirim"
Entrega a Henrique Alves e a João Maia, eles sabem o que fazer!
NINGUEM LEMBRA MAIS HENRIQUE ALVES BRIGOU POR ESSE DESASTRE SO PARA COLOCAR O NOME DO PAI DELE NESSE AEROPORTO
MAIS UM PREJUIZO DESSA FAMILIA
GOSTA DE JOGAR DINHEIRO PUBLICO NO LIXO
Se qualquer pessoa buscar no Google verá quantos de nossos políticos davam esse aeroporto, que inicialmente e para enganar o povo, seria de carga, com o pilar de nossa salvação.
Um terminal longe de tudo, caro, com tarifas surreais, que, para completar, as empresas operam com valores maiores que cidades vizinhas como João Pessoa e Recife, não tinha como dar certo.
E não dará com a nova proprietária, mantidas as mesmas condições e cenários.
O Augusto Severo, recém reformado, não merecia o destino que teve.
Mas é isso, ao menos aqueles políticos que achamos no Google estão felizes. Até chegar aquele "Uber Black" na porta as 6hs da manhã.
Mais um prejuízo do CANALHA luladrão. Esse bandidos o maior crime contra humanidade do século. Acabou com o país, e parece impossível de se erguer.
Melhor notícia da década.
Fecha logo essa porcaria e reabre o de Parnamirim.