Sabe aquelas explicações que explicam, mas não justificam? Me parece que acabo de ler uma. Semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini publicou um decreto, um tanto quanto ditatorial, proibindo piquetes e demais protestos dentro da Governadoria. Até a OAB, já se manifestou alegando inconstitucionalidade do decreto, por proibindo o direito de protestar pacificamente. Pois bem, o governo da Rosa continua tentando justificar o injustificável.
A medida foi claramente para evitar protestos por parte dos servidores, agora acabo de saber do consultor Geral do Estado, José Marcelo, que o decreto foi instituído com o objetivo de preservar a segurança do Centro Administrativo. Mas calma. Alguma coisa já foi roubada? Algum patrimônio público já foi depredado durante os protestos? Algum servidor já reclamou de outros que estavam exercendo seu direito de protestar contra o que acham errado?
Eu nem queria me meter no meio do que é certo e do que é errado, porque cada história tem seus dois lados. Mas ainda estou absmado com a explicação do doutor José Marcelo Ferreira. Ele utilizou como exemplo para jutificar o decreto o campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pasmen. Ele quis comparar o complexo do poder do Estado, totalmente cercado, com policiais militares a disposição, iluminação pública e tudo mais, com o campus que a cada semestre se vê abandonado durante as férias? Quem há bem pouco tempo atrás sequer havia cerca e câmeras d evigilância?
Mas não vamos nos estender muito. O que acampar tem haver com segurança e ordem? Na Universidade, alunos de fora acampam nas salas durante congressos e seminários. Sem querer comparar, mas já comparando, isso é o medo que o modelo do #ForaMicarla, no qual jovens acamparam na Câmara Municipal de Natal, seja exportado para o Centro Administrativo? Espero que não. Até porque os servidores, principalmente, da Saúde, Segurança, Educação e Administração Indireta viviam fazendo ações semelhantes.
As proibições são bastante expressivas: De acordo com o inciso II, do Art. 2º, é proibido “armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança”. Além disso, fica proibido o ingresso de carros de som capazes e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.
Bom, parece que a lambança do decretado decreto que de DEMOCRATA não tem nada vai ser derrubado no diário oficial de amanha. Isso acontecendo fica comprovado a presepada que fizeram. Olhem o serviço minha gente..
Foto:
Prezado Bruno,Feliz natal/2012.Acredito na existência de um equívoco na informação no post acima, pois não conversamos sobre o decreto. Esclareço que somente falei sobre o assunto quando procurado pela reportagem da Tribuna do Norte (publicada no dia 24 de dezembro de 2011, creio eu). Na ocasião, frisei a natureza jurídica do imóvel do Centro Administrativo (bem de uso especial).Atenciosamente,José Marcelo Costa
Amigo Marcelo, quando me referi acabo de saber do José Marcelo foi justamente quando vi sua entrevista na TN, sobre a posição do decreto, continuo com a mesma opinião. Desnecessária, arrogante, inútil e coisa da ditadura realmente. Essa é minha opinião. Acredito também que não deva ter saído de vc, um sujeito democrático e gente boa
Amigo Bruno,Veja o comentário de Marcos Dionísio Medeiros Caldas, publicado no Território Livre:
Não cumpre os acordos firmados com as categorias e quer cercear o
grito dos humilhados e ofendidos servidores que continuarão, com ou sem
Decreto, indo à luta.
O Ato Institucional nº 5, AI-5, foi baixado em 13 de dezembro de 1968,
durante o governo do general Costa e Silva. O que se seguiu, o país todo
sofre as consequências até hoje, sobretudo, nas mediocridades
investidas de autoridade. Não sabem falar e também não sabem ou não
querem ouvir.
Claro que pegou mal o Decreto da Governadora.. Mas não me surpreendem
atitudes como essa. O que esperar de um governo que culpa Fernando
beira-Mar pela explosão de homicídios na terra da governadora ?
Depois quando o povo acunha na vaia como em São Gonçalo jogam a culpa em
Jaime Callado. É o jeito PFL, Arena de governar. Importaram essa
mosntruosidade de São Paulo, mas essa intolerância e medo dos movimentos
populares combina como uma luva com Rosalba, ACM, José Agripino, Paulo
Maluf. Por certo está se antecipando e começando a ensaiar as zonas de
exclusão para a Copa do Mundo.
Daqui a pouco vai querer privatizar o sistema penitenciário e não vai
exigir Ficha Limpa para o exercício de Cargo Comissionado. Enquanto quer
afastar o povo do Centro Administrativo, essa turminha da sinal fechado
parece que não tinha nem terá qualquer incômodo em adentrar os
gabinetes.
No passado recente, outros imbecís blindaram os plenários da Câmara
Municipal de Natal e da Assembléia Legislativa com um tipo de AI- 5 de
vidro que voga até hoje.
Impossível não lembrar de Carlos Heitor Cony, é o RN Caranguejo.