RN

Inscrições para Concurso Unificado da Justiça Eleitoral encerram nesta semana

Foto: Reprodução

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. No Rio Grande do Norte, estão sendo oferecidas vagas para Analista Judiciário na área judiciária e Técnico Judiciário na área administrativa, além da formação de cadastro reserva. Para Analista Judiciário são oferecidas 3 vagas, sendo 2 para ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência (PcD). Enquanto Técnico Judiciário são destinadas 6 vagas, sendo 4 para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PcD) e uma para candidatos negros.

As inscrições, que custam R$ 130,00 para o cargo de analista judiciário e R$ 85,00 para o cargo de técnico judiciário, são feitas por meio do site do Cebraspe. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

O concurso teve o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho. Os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no site do Cebraspe, com opções de pagamento em qualquer banco, casas lotéricas, nos Correios, ou via Pix utilizando o QR Code apresentado na GRU.

O concurso reserva 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas, conforme a Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023.

Tribuna do Norte

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Judiciário

[DEU RUIM] Justiça Eleitoral suspende impulsionamento irregular da propagada eleitoral de Eraldo O Ingrato paga por empresa e Influenciador ligados ao PT

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de propagandas eleitorais impulsionadas pela campanha do prefeito de São Gonçalo do Amarante e candidato a reeleição, Eraldo O Ingrato, no Facebook e Instagram. A representação partiu da coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz do candidato a prefeito Jaime Calado e foi acatada pelo juiz da 51ª Zona Eleitoral, Odinei Draeger.

A acusação é que a campanha de Eraldo impulsionou propaganda eleitoral que foram pagas pela agência de comunicação “AG Conexões”. Além da agência, quem estava por trás do impulsionamento é o jornalista Silas Nóbrega, influenciador digital e fundador da agência. Silas, até pouco tempo, era o rosto das propagandas oficiais da governadora Fátima Bezerra.

Com mais de três ações pedindo a cassação de sua candidatura, inclusive pelo Ministério Publico, Eraldo é acusado de usar financiamento irregular para promover sua campanha nas redes sociais. Essa prática é ilegal, já que empresas e terceiros não podem pagar por impulsionamentos eleitorais.

Na decisão, o magistrado ordenou a retirada imediata das publicações irregulares. “No presente caso, conforme documento de id. 122864343, o impulsionamento está sendo pago por AG Conexões, o que parece ser vedado pelo dispositivo mencionado. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para ordenar a suspensão do impulsionamento da propaganda descrita na inicial”, decidiu o juiz Odinei.

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Judiciário

Justiça deve decidir hoje sobre manutenção da prisão de Deolane Bezerra

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve decidir sobre a substituição das prisões preventivas dos investigados da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, por outras medidas cautelares. A advogada e influenciadora Deolane Bezerra é um dos alvos da ação.

A decisão está a cargo da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, após recomendação feita por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Na última sexta-feira (20), o MPPE solicitou novas diligências nas investigações da Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra e outros suspeitos no início de setembro, e recomendou substituir as prisões preventivas por outras medidas cautelares.

Deolane é investigada por envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A operação também resultou na prisão de Solange Bezerra, mãe de Deolane, e do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.

A recomendação do MPPE foi divulgada após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil e o envio do relatório ao Ministério Público.

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Mundo

Trump diz que não vai se candidatar novamente se perder eleições

Foto: Reprodução

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (republicano) disse neste domingo (22.set.2024) que não se candidatará novamente à Presidência se for derrotado por Kamala Harris (democrata) nas eleições deste ano. Falou em entrevista ao programa norte-americano Full Measure.

Ao ser questionado pela apresentadora Sharyl Attkinson sobre sua participação no pleito de 2028, caso seja derrotado nas urnas em novembro deste ano, Trump respondeu: “Não, eu acho que não. Eu acho… que vai ser só isso. […] Eu não vejo isso de jeito nenhum”.

Poder360

Opinião dos leitores

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Política

Lula diz que falta dinheiro para o meio ambiente

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22.set.2024) que faltam recursos para “manter o planeta seguro” das mudanças climáticas. Disse que os níveis atuais de redução de gases do efeito estufa e o financiamento climático são “insuficientes”.

“Na COP28 do clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris. Os níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro”, declarou em discurso na “Cúpula do Futuro”, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

O encontro, preliminar à 79ª Assembleia Geral que será aberta na terça-feira (24.set), aprovou o Pacto para o Futuro, documento que apresenta compromissos com mudanças no sistema multilateral, incluindo temas como o desenvolvimento sustentável, paz, segurança internacional e reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Só tem dinheiro para pagar os luxos de parlamentares, ministros e sanguessugas do erário público.

  2. Mas pra farrear no meio do mundo com a esbanja, não falta né? Bom é ver os esquerdopatas todos caladinhos, enquanto o Brasil pega fogo. Mas esperar o que de ASNOS adoradores de marginais?

  3. Este senhor já torrou milhões de reais do nosso dinheiro com a Gastanja a tiracolo se gabando que estava trazendo na mala dinheiro para o meio ambiente, e agora diz que não dinheiro

  4. Não falta dinheiro não, reponha os milhões que gastou em viagens ao redor do mundo sem necessidade que dá pra atender a pasta, gastou mais como lazer do que a serviço do país, não falta dinheiro não, empresta e não recebi, fica por isso mesmo ?, entao reponha que dá tudo certo.

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Meio Ambiente

Ações contra incêndios foram insuficientes, diz Marina Silva

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que o governo Lula (PT) se planejou para enfrentar a crise de seca e incêndios, mas reconhece que as estratégias ficaram aquém da realidade que se impôs.

“O que nós estamos descobrindo agora é que [o planejado] não foi suficiente. E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana diante da sociedade”, afirma.

O Brasil vive a pior seca já registrada. Peru, Bolívia e Portugal declararam emergência ou calamidade em razão de queimadas. A estiagem extrema deixou o sul da África com falta de alimentos. A amazônia queima em incêndios gigantes.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: Ex-prefeito de Macau agride mulheres na frente dos filhos durante Passeata das Crianças

Foto: Reprodução

O domingo era de festa para os candidatos da oposição em Macau e uma passeata dedicada às crianças, promovida pela candidata Flávia Tavares (PDT), percorria as ruas do centro da cidade.

De repente, duas mulheres que seguravam bandeiras da candidata foram agredidas aos empurrões. Uma delas estava com dois filhos menores, que acompanhavam a passeata, pelo ex-prefeito Flávio Veras, pai da candidata.

Muito nervosa, Brena Kelly, de 31 anos, caiu no choro com a agressão e procurou ajuda da candidata a prefeita e de seu vice, Raimundo da Casa de Saúde, mas “eles não nos deram a mínima atenção”.

Joseane Pereira, que mora na Ilha de Santana e estava ao lado de Brena, carregando uma bandeira da candidata, também foi empurrada e humilhada pelo ex-prefeito. Ela também se queixou à candidata, mas “ela deu foi as costas a nós”.

O caso agora será investigado pela Delegacia de Polícia de Macau.

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Economia

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.

Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Seca extrema e desencontros do poder público sufocam país com fumaça

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Brasil enfrenta a pior seca dos últimos 75 anos, que fez disparar o número de focos de incêndio país afora. E, apesar do cenário dramático, a falta de entendimento entre entes federativos dificulta a execução de ações concretas em resposta ao desastre climático.

Nesta semana, em meio a imagens dramáticas de fogo Brasil afora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os chefes dos Três Poderes para buscar uma solução. O estopim para o chamado foi um incêndio no Parque Nacional de Brasília, que deixou a sede da administração federal coberta de fumaça.

E antes mesmo de os efeitos do fogo chegarem à Esplanada dos Ministérios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino já havia criticado a demora e mandado o governo agir para conter queimadas na Amazônia e no Pantanal. No início do mês, o magistrado determinou a convocação imediata de mais bombeiros da Força Nacional para atuarem no combate às chamas.

Em seguida, autorizou a abertura de créditos extraordinários, por parte do governo federal, sem prejuízo ao arcabouço fiscal. A medida abriu brecha para que o Planalto anunciasse um crédito no valor de R$ 514 milhões para auxiliar estados e municípios nas ações emergenciais de combate ao fogo. O montante se juntou a R$ 137 milhões que haviam sido liberados em julho.

O aporte de R$ 514 milhões foi anunciado durante a reunião com os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira (17/9).

Metrópoles

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Rede Social

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil deve começar hoje

Foto: REUTERS/Dado Ruvic

O prazo para que órgãos públicos e os advogados que pretendem representar o X (antigo Twitter) no Brasil enviem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a contar nesta segunda-feira (23).

O ministro Alexandre de Moraes determinou no sábado (21) que, em um prazo de cinco dias, o escritório que representa o X envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no país.

Moraes determinou ainda que em 48 horas:

  • Receita Federal e Banco Central informem a atual situação legal da representação do X no Brasil;
  • ⁠Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações enviem relatórios sobre a continuidade de possibilidade de acesso da plataforma X, por meio de instrumentos tecnológicos, para fins do cálculo de eventual multa a ser aplicada;
  • ⁠Secretaria Judiciária do STF certifique o valor total da multa devida pela representante do X e as ordens judiciais pendentes de cumprimento.

Os prazos de 48h para Receita, BC, PF e Anatel e de cinco dias para os advogados devem começar a contar nesta segunda-feira, porque a decisão do ministro foi tomada durante o fim de semana.

Com isso, os órgãos públicos devem apresentar as informações a Moraes até quarta-feira (25) e os advogados, até sábado (28).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Musk humilhado e os Bolsonarimos tem algo em comum, são lixos e sebosos, Xandão colocando eles na vala que merecem.

  2. Enquanto os bolsonaristas ficam em seus grupos afirmando que Musk deu um nó na cabeça de Moraes, Musk se rasteja para cumprir tudo que Moraes pediu kkkkkk. Bolsonarista vive num metaverso.

    1. Até parece que esquerdopatas podem falar a respeito. Procure um psiquiatra, se cuida.

    2. Como petistas é limitado, é por isso que Lula disse quando a pessoa melhora seu aprendizado abandona o rebanho e não vota mais no PT.
      O Musk só está preocupado em não deixar seus clientes na mão, quanto a Moraes ele está c… e andando

    3. O que o Brasil representa para o X? Tenha certeza que é algo perto do NADA!
      Elon Musk construiu sua fortuna investindo em mercados fortes, nunca levou nada do Brasil, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte…
      Essa conversa do X querer estar ativo aqui, pode ter certeza, tem outras razões.
      Esse senhor que deve ser o primeiro trilhionário do mundo, não depende, não precisa de nenhum centavo do Brasil.

    4. Moraes proibiu VOCÊ de acessar o X, e ameaçou VOCÊ de multa de R$50mil caso você desobedecesse… Musk está muito bem nadando no $, e você ai toda “felizinha” pela ditadura do “aleandre” e preocupada com “lule” e “bozonaro”… é muito 83 nesse brasil mesmo…

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Mundo

Israel bombardeia o Líbano e aconselha ‘se afastar’ do Hezbollah

Foto: Rabih DAHER/AFP

O Exército de Israel aconselhou, nesta segunda-feira, os libaneses a “se afastarem” das posições do Hezbollah. Os militares israelenses alertaram que continuarão a lançar bombardeios mais “amplos e precisos” contra o grupo islâmico. A mídia estatal libanesa já relata dezenas de bombardeios no Sul e Leste do país

“Aconselhamos os civis das populações libanesas localizadas dentro e perto de edifícios e áreas usadas pelo Hezbollah para fins militares a partirem imediatamente”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari. As forças israelenses “realizarão bombardeios (mais) extensos e precisos contra alvos terroristas que se tornaram amplamente enraizados em todo o Líbano”, acrescentou.

A agência oficial de notícias libanesa e jornalistas da AFP relataram, nesta segunda-feira, dezenas de bombardeios israelenses no Sul e Leste do Líbano, depois de Israel ter aconselhado a população a “afastar-se” das posições do grupo islâmico.

O Globo

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