Nos 10 anos do Blog do BG, a gente nunca tinha presenciado um dia como o 31 de agosto de 2021.
Só de imagens que chegaram ao Blog, foram quatro carros furtados. Tiroteio na Jaguarari, bandido invadindo condomínio para assaltar; dois assaltos em semáforos; fora os relatos em redes sociais e boletins de ocorrência(BOs) que estão enviando ao Blog.
Foram mais de 15 ocorrências que chegaram ao Blog do BG, isso falando apenas de Natal.
Trata-se de uma situação alarmante que é difícil se buscar algo semelhante nos últimos tempos, inclusive, em nível nacional.
Eu não sei pra que vc vai levar o secretário de segurança do RN no seu programa, ao meu ver ele vai só falar frases mirabolantes e tentar cobrir o sol com uma peneira, pois ações estratégicas e operacionais essas vão passar longe de serem respondidas, pois a inoperância do sistema de segurança publica do RN nesse atual momento é a maior do país, principalmente em Natal e região metropolitana. O problema especificamente na PM é de gestão operacional, pois vc não consegue ver um oficial na rua, no máximo que vc encontra é um primeiro tenente, pois esse é bucha de canhão. Oficiais superiores, esses vivem trancados em suas salas, seja nos batalhões ou no quartel central. Outro ponto negativo, é que os comandantes de batalhões, pelotões ou Cia. independente de policiamento, não vão para as ruas junto com a tropa para ouvir o cidadão e suas necessidades de segurança, isso é horrível, pois o camarada comanda sem saber o que está acontecendo nas ruas.
A constituição fala que segurança pública é dever do “Estado” e não dos estados, isso quer dizer que os três entes federativos do “Estado” Brasileiro são responsáveis pela segurança pública inclusive a união e os municípios.
Desculpa boa para encobrir a incompetência da governadora Fátima Bezerra, essa não cola Júnior
Bruno, isso tudo vai piorar depois da passagem de Lula e a prisão do chefão de mãe Luiza, com as viaturas sucateadas na rua, as novas ficam no quartel para atender os bacanas, o Estado não comprou uma única viatura nos últimos três anos fica esperando o governo federal mandar, o auxilio alimentação no valor de R$ 15,00 somente para duas refeições, enquanto o policial trabalha 24 horas, falta de infraestrutura nos batalhões e no quartel, falta de gestão do comandante da policia que não sabe de nada e incompetência do secretario de segurança babão de políticos
Esse idiota chamado mitomaniaco disse que ia acaba com criminosos como se ele é maior criminoso comandando o Brasil pra terminar de acabar com Brasil vez agora um auxílio moradia pra os policiais pensando em votos pra 2022 invés de investir em equipamentos pós aqui no RN as pistolas do policiais são os restos usadas pela polícia de São Paulo muitas acho que nem funcionam mais pior presidente da história de país esse não ganha mais nem pra vereador.
Amigo! Bolsonaro é presidente do Brasil. Quem governa esse estado e a responsável pela segurança publica no RN é essa paraibana do PT chamada Fátima Bezerra. Só vc procurar ser uma pessoa bem informada e não votar novamente nessa prejura!
Segurança Pública, Marcos, é dever do Estado. O Governo Federal faz a sua parte com o envio de verbas, insumos, logística. A execução é de responsabilidade do governo estadual. Procure se informar. Vai votar na paraibana novamente? Então aguente. A incompetência dela é comprovada diariamente.
A fome e o desempregado crescendo enquanto o presidente anda de moto. Isso ainda vai piorar muito. Se quem trabalha mal tá podendo comer devido aos preços imagina que não trabalha há meses.
É um crime gravíssimo um Presidente andar de moto, com a solidariedade do seu eleitorado, que não é pequeno e vai reelegê-lo. Aonde já se viu????? Foi o crime mais grave de que eu já ouvi falar cometido por Bolsonaro. Saudades das roubalheiras de Lula e Dilma que sangravam os cofres públicos…
Como assim? Qual violência? Onde houve violência?
Essas pobres vítimas da sociedade estavam apenas tentando levar o pão para casa, assaltando quem foi trabalhar e ganha o pão honestamente.
Qual o problema disso? Que discriminação é essa com os coitados dos assaltantes e desordeiros? Eles não podem roubar em paz? Que Sociedade discriminadora… e assim vive a esquerda em sua saga pela desordem social e violência fora do controle
Deve ter sido a passagem do lula pelo estado.. so pode. Depois que ele passou por aqui em agosto, piorou muito. Estranho isso. Pq antes era so maravilha segundo as publicacoes oficiais sobre sensação de segurança..
Dois servidores públicos da Prefeitura de Parnamirim foram presos pela Polícia Civil, nesta terça-feira (12), suspeitos de furtar equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde. As prisões, autorizadas pela Justiça, foram efetuadas por agentes da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim.
Além de prender os servidores, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. Os homens são suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.
Conforme as investigações, os suspeitos realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. A polícia divulgou imagens de câmeras de segurança que mostram a atuação dos criminosos.
Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.
A operação foi denominada “Prodótis”, que significa “traidor” em grego, em referência à conduta dos suspeitos, que teriam se aproveitado de suas funções públicas para benefício próprio.
Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a execução das emendas parlamentares em decisão desta terça-feira (12/11). A decisão ocorre após a Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhar relatório apontando irregularidades no repasse das verbas a organizações não governamentais (ONGs).
Dino ainda intimou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e as demais partes da ação para se manifestarem sobre os relatórios, no prazo de 10 dias úteis. Após esse prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá mais 10 dias para se pronunciar.
Em auditoria enviada ao STF nesta terça-feira (12/11), a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em ONGs beneficiadas por emendas Pix.
Entre as 10 organizações avaliadas nessa primeira fase de inspeção, a maioria apresentou problemas de transparência e de uso adequado do dinheiro público.
A averiguação conclui que, em seis das 10 organizações, houve ausência de chamamento público ou concurso de projetos, em desacordo com a lei que estabelece regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
“A respeito da capacidade operacional e técnica para a execução do objeto, verificou-se que cinco das 10 entidades não dispõem de equipe nem estrutura material/física para a execução do objeto”, concluiu o relatório.
A CGU também destacou que, em oito das 10 entidades analisadas, constatou-se a não observância de critérios objetivos para aquisição de bens, contratação de serviços e execução do objeto pactuado.
Em razão da falta de mecanismos de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) travou o pagamento de todas as emendas impositivas pela União. O ministro do STF Flávio Dino entendeu que os pagamentos deveriam ficar suspensos até que sejam garantidos mecanismos de transparência e rastreabilidade. A decisão foi referendada pelo Plenário da Corte em 16 de agosto.
A receita líquida recorde não tem sido suficiente para superar as despesas totais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os gastos públicos federais (excluindo os pagamentos de juros) aumentaram R$ 101,4 bilhões de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2023. Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões no mesmo intervalo de tempo.
Os dados são do Tesouro Nacional e foram corrigidos pela inflação. A receita líquida do governo exclui as transferências que são feitas aos Estados e municípios. É utilizada para calcular o resultado primário do governo.
No acumulado de janeiro a setembro, a receita líquida totalizou R$ 1,57 trilhão. É um recorde na série histórica, iniciada em 1997. Em termos percentuais, cresceu 6,4% em comparação com janeiro a setembro de 2023. O problema é que os gastos públicos subiram 6,5% no mesmo período.
CONTAS PÚBLICAS
O governo federal registrou deficit primário de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro de 2024. O rombo nas contas públicas subiu em comparação com o mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 97,73 bilhões. Teve um crescimento real de 7,4%.
Em outra análise, o rombo nas contas públicas só não foi maior porque a receita líquida registrou valor recorde.
A Receita Federal divulgou que, de janeiro a setembro, a arrecadação federal do governo bateu recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
Dos R$ 101,4 bilhões a mais de gastos em 2024, foram R$ 24,5 bilhões só com benefícios previdenciários.
Corresponderam a 24,2% de todo o aumento de despesas em 2024. Possíveis alvos do governo no pacote de corte de gastos que está para ser anunciado, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono salarial e o seguro-desemprego tiveram um crescimento de R$ 22,4 bilhões em 2024 ante 2023.
Foto: Reprodução
REVISÃO DE GASTOS
Os dados do Tesouro Nacional evidenciam a necessidade de frear as despesas públicas, principalmente as obrigatórias. A equipe econômica estuda revisar gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Fundeb, seguro-desemprego e abono salarial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (4.nov.2024) que o conjunto de medidas para diminuir a trajetória das despesas públicas deveria ser divulgado na última semana. O pacote de revisão dos gastos atrasou.
Para os agentes financeiros, as medidas são necessárias para dar sustentabilidade ao marco fiscal –lei que substituiu o teto de gastos em 2023. As estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas em 2024, 2025, 2026 e 2027.
A Caixa Econômica Federal iniciou as apostas para a Mega da Virada 2024. O prêmio de R$ 600 milhões será pago para o ganhador do concurso 2.810, que acontece no dia 31 de dezembro.
Este é o maior prêmio da história da Mega-Sena. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula.
O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 5 e pode ser feita com volante específico da Mega da Virada somente em lotéricas ou nas plataformas online das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador ganhe todo o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento.
Se não houver ganhadores com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, com cinco números, e assim por diante.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em entrevista ao UOL News desta terça (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não ligou para o presidente recém-eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e que a equipe ainda “está trabalhando nisso”.
“[Lula] Até agora não [ligou para Trump], mas é possível que ligue proximamente. Pode ser um dia, pode ser dois, depende da disponibilidade de todos. Por enquanto, o que eu posso dizer é que ele não telefonou ainda”, afirmou Vieira.
Houve uma manifestação, uma mensagem, um tweet do presidente [Lula]. Depois nós vamos ver. Estamos trabalhando, já tivemos contatos com as equipes dos dois candidatos [Kamala e Trump]. Então, estamos trabalhando nisso”, completou.
Sobre uma possível saída dos EUA de acordos multilaterais, Vieira afirmou que é preciso esperar que o governo recém-eleito faça sua avaliação, mas que o Brasil espera poder continuar a trabalhar com o governo dos EUA. Existe a possibilidade de que Trump deixe o Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.
“A decisão de sair de um acordo multilateral tem seu o preço, tem o seu ônus, não só na matéria específica tratada pelo acordo, como também na imagem internacional do país. Eu acho que todos os dados serão avaliados e ponderados de acordo com as orientações do governo, do governo do presidente Trump, recentemente eleito”, falou Vieira.
O fim da escala de trabalho 6 X 1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas um dia na semana, preferencialmente aos domingos, é uma “ideia estapafúrdia” na opinião de Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Segundo ele, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe a mudança não deverá ser aprovada. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar”, disse à Folha. Mas, caso passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida poderá elevar os preços de produtos e serviços em 15%.
A redução de jornada está sendo proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca assinaturas para dar andamento à PEC. São necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados. Até a noite desta segunda-feira (11), havia 132.
A alteração instituiria jornada semanal de 36 horas ante a jornada atual, de 44 horas semanais.
Para Solmucci Júnior, o trabalhador já tem a opção de escolher outras escalas, se não quiser trabalhar as 44 horas semanais previstas pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O empresário afirma ainda que a demanda por bares e restaurantes abertos sete dias por semana vem dos clientes e não atendê-los é um problema econômico.
“Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira, e querem a custo baixo. Aí você vê as pessoas querendo inviabilizar para o consumidor. E já estamos com dificuldades enormes com trabalhadores”, afirma.
Solmucci afirma que a questão já está regulamentada e pacificada tanto na Constituição quanto na CLT e, por isso, não precisa de uma emenda constitucional.
“A Abrasel integra a união nacional das entidades de comércio e serviços onde estão as maiores entidades, representada por uma frente parlamentar muito forte. Tenho certeza que essa frente de quase 300 parlamentares não vai deixar prosperar.”
Dentro da própria associação, no entanto, a medida divide opiniões. Para alguns diretores, a falta de mão de obra é uma das justificativas para a mudança na escala de trabalho, com mais folgas aos trabalhadores, e automatização maior dos serviços.
“Ao meu ver, no processo civilizatório, a gente deveria estar indo para uma economia em que as pessoas trabalhassem menos, Já temos cada vez mais máquinas que trabalham por nós. O problema é produtividade, a concorrência e uma economia subdesenvolvida, que patina”, diz o advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados.
Leonel Paim, presidente interino da AbraselSP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SP), afirma que, hoje há outras opções de trabalho, com mais liberdade para o profissional, e isso pode estar afastando os trabalhadores da área de bares e restaurante.
Paim trata ainda das diferenças de atividades dependendo da localidade. Segundo ele, estabelecimentos em cidades turísticas já não abrem de segunda a quarta, e têm funcionamento de quinta a domingo.
Maricato acredita que o Congresso pode chegar a um meio-termo, com a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, instituindo a jornada 5 X 2 para todos os trabalhadores, como já há em muitos setores. E, só depois, evoluir para os quatro dias de trabalho e três de descanso, como em países da Europa.
“Está na hora de a gente conseguir um equilíbrio”, diz.
O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.
O trecho passaria a vigorar da seguinte forma: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a “oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Em geral, boa parte dos trabalhadores têm escala 5 X 2, com exceção de atividades especiais, autorizadas a funcionar aos domingos. Na jornada de cinco dias de trabalho, é necessário cumprir mais horas diárias do que as oito necessárias, para não precisar ir à empresa aos sábados.
A deputada Erika Hilton protocolou a medida na Câmara em 1º de Maio, quando se celebra o Dia do Trabalho no Brasil e no mundo, ocasião na qual também a levou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A proposta foi apresentada a ela pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encabeçado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
“Abracei de imediato por compreender ser um debate importante, relevante”, disse a deputada à Folha.
O Senado Federal instalou nesta terça-feira (12) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de sites de apostas, as bets, no Brasil. O requerimento de abertura da comissão foi lido no começo de outubro pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A comissão terá 130 dias para investigar a “influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras”, além da possível associação com organizações criminosas em práticas de lavagem de dinheiro.
O requerimento de criação da CPI é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que será a relatora da comissão. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi eleito para a presidência.
Lavagem de dinheiro
O requerimento de criação também prevê como tema da investigação a “possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
A Polícia Civil de Pernambuco investiga suposto esquema de jogo ilegal. A influencer Deolane Bezerra, que chegou a ser presa preventivamente, e o cantor Gusttavo Lima, indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, são alvos das apurações. Eles negam irregularidades.
A instalação da CPI das Bets estava marcada para o dia 25 de outubro, mas foi adiada em função da ausência do senador Otto Alencar (PSD-BA), que por ser o mais idoso do colegiado, presidiria a reunião para instalar a comissão.
Integrantes
Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 27 senadores apoiem a criação da comissão.
Em seguida, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado. A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.
Veja abaixo quem são os integrantes da CPI:
Titulares:
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Humberto Costa (PT-PE)
Marcos Rogério (PL-RO)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
vaga destinada ao bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD)
vaga destinada ao bloco parlamentar Democracia (MDB, União)
Suplentes:
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fernando Farias (MDB-AL)
Izalci Lucas (PL-DF)
Rogério Carvalho (PT-SE)
vaga destinada ao bloco parlamentar Democracia (MDB, União)
vaga destinada ao bloco parlamentar Independência (PDT, PSDB, Podemos)
Plano de Trabalho
Além da instalação da comissão, também foi aprovada na sessão o plano de trabalho que guiará o colegiado. O texto foi aprovado sem a leitura do conteúdo pela relatora.
Segundo Soraya, o plano prevê analisar a “responsabilidade dos influencers, analisar o crime organizado e a evasão de divisas”.
Além disso, vai analisar a conduta dos sites de apostas, que segundo a relatora, “são manipulados para a pessoa começar ganhando e, depois de viciada e estar totalmente endividada, ela começar a perder” e também o impacto das apostas na saúde.
Pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta terça (12) mostra que a avaliação positiva do governo do presidente Lula caiu 7,2 pontos desde o começo do ano.
Soma de quem avaliou a gestão de Lula como ótima ou boa foi de 35,5%. Na última sondagem, divulgada em maio, esse percentual era de 37,4%. Em janeiro, a mesma fatia da população que avaliava positivamente a administração do petista era de 42,7%.
Levantamento divulgado nesta terça entrevistou 2.002 pessoas presencialmente entre 7 e 10 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.
Aprovação pessoal do presidente também está em tendência de queda. Desde janeiro, a pesquisa aponta redução de cinco pontos entre os entrevistados que aprovam a atuação pessoal de Lula no governo.
Aprovam: 49,7% (eram 50,7%)
Desaprovam: 45,7% (eram 43,7%)
Não sabem ou não responderam: 4,6% (eram 5,6%)
Um motorista invadiu um centro esportivo no sul da China, atropelou dezenas de pessoas que faziam exercício e matou 35 delas nesta terça-feira (12), afirmou o governo local.
O atropelamento foi deliberado. Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido.
O caso aconteceu em Zhuhai, cidade que fica ao lado de Macau, no sul do país. Segundo o governo local, outras 43 pessoas ficaram feridas.
As vítimas estavam se exercitando no centro esportivo, que tem um espaço amplo ao ar livre onde várias pessoas corriam e caminhavam, quando o carro invadiu o local, de acordo com a polícia.
Após atropelar as vítimas, o homem tentou fugir, mas a polícia conseguiu alcançá-lo. Policiais encontraram uma faca dentro do automóvel.
O presidente chinês, Xi Jinping, se pronunciou sobre o caso e pediu que o motorista seja punido de acordo com a lei.
O caso ocorreu também quando a cidade de Zhuhai estava especialmente cheia. Na segunda-feira (11), a cidade sediou a principal exposição de aviação do país, organizada pelo Exército chinês, que acontece anualmente em Zhuhai.
China censura busca por notícia
Embora o caso tenha causado grande comoção dentro da China, chamou a atenção de moradores do país o fato de que as redes sociais chinesas começaram a bloquear notícias do atropelamento.
Uma busca no Weibo — a rede social mais usada na China — pelo centro esportivo resultou em poucas publicações mencionando que algo havia acontecido, sem fotos nem detalhes.
Reportagens que saíram na mídia chinesa sobre o caso também foram removidas
Em Zhuhai, uma equipe da rede britânica BBC que reportava do centro esportivo foi aborada por um homem que interrompeu o repórter e tentou impedir a gravação de imagens. Segundo a equipe da BBC, tratava-se de um agende governamental que disse que eles não poderiam filmar no local.
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no país.
São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.
A quota fixa são as apostas relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, afirma a PGR.
A ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.
“Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR.
A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.
A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.
Segundo a Procuradoria, as lei não atendem “a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitirem “a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos (sports betting ou bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais).”
“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, afirmou a PGR em informar sobre o envio da ação ao STF.
Na ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”.
O procurador-geral da República também argumenta na ação que a legislação atinge direitos “sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.”
“Entra em linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar. Além disso, despreza a imposição constitucional de outorga de serviços públicos por concessão ou permissão, mediante licitação. Desvia-se, igualmente, de restrições constitucionais à propaganda de produtos de alto risco para a saúde”, enumera.
Nesta segunda-feira (11), o ministro Luiz Fux, do STFdisse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência.
A declaração foi feita após o primeiro dia de audiência pública que discutiu o tema. A audiência foi convocada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é o relator, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pediu que a Lei das Bets (n°14.790/2023), agora também questionada por Gonet, fosse declarada inconstitucional pelo STF.
Fux disse ainda que a previsão é de julgar no primeiro semestre de 2025, mas ainda é necessário avaliar a necessidade de uma apreciação mais urgente.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Eu não sei pra que vc vai levar o secretário de segurança do RN no seu programa, ao meu ver ele vai só falar frases mirabolantes e tentar cobrir o sol com uma peneira, pois ações estratégicas e operacionais essas vão passar longe de serem respondidas, pois a inoperância do sistema de segurança publica do RN nesse atual momento é a maior do país, principalmente em Natal e região metropolitana. O problema especificamente na PM é de gestão operacional, pois vc não consegue ver um oficial na rua, no máximo que vc encontra é um primeiro tenente, pois esse é bucha de canhão. Oficiais superiores, esses vivem trancados em suas salas, seja nos batalhões ou no quartel central. Outro ponto negativo, é que os comandantes de batalhões, pelotões ou Cia. independente de policiamento, não vão para as ruas junto com a tropa para ouvir o cidadão e suas necessidades de segurança, isso é horrível, pois o camarada comanda sem saber o que está acontecendo nas ruas.
A constituição fala que segurança pública é dever do “Estado” e não dos estados, isso quer dizer que os três entes federativos do “Estado” Brasileiro são responsáveis pela segurança pública inclusive a união e os municípios.
Desculpa boa para encobrir a incompetência da governadora Fátima Bezerra, essa não cola Júnior
Bruno, isso tudo vai piorar depois da passagem de Lula e a prisão do chefão de mãe Luiza, com as viaturas sucateadas na rua, as novas ficam no quartel para atender os bacanas, o Estado não comprou uma única viatura nos últimos três anos fica esperando o governo federal mandar, o auxilio alimentação no valor de R$ 15,00 somente para duas refeições, enquanto o policial trabalha 24 horas, falta de infraestrutura nos batalhões e no quartel, falta de gestão do comandante da policia que não sabe de nada e incompetência do secretario de segurança babão de políticos
Discordo, do que adianta investimento do governo, se praças não querem ir para as ruas…
Mas a culpa não é do STF não?
Alguns Oficiais de Rua. Que estão na rua não foram promovidos.
O que dá é isso
Esse idiota chamado mitomaniaco disse que ia acaba com criminosos como se ele é maior criminoso comandando o Brasil pra terminar de acabar com Brasil vez agora um auxílio moradia pra os policiais pensando em votos pra 2022 invés de investir em equipamentos pós aqui no RN as pistolas do policiais são os restos usadas pela polícia de São Paulo muitas acho que nem funcionam mais pior presidente da história de país esse não ganha mais nem pra vereador.
Amigo! Bolsonaro é presidente do Brasil. Quem governa esse estado e a responsável pela segurança publica no RN é essa paraibana do PT chamada Fátima Bezerra. Só vc procurar ser uma pessoa bem informada e não votar novamente nessa prejura!
Segurança Pública, Marcos, é dever do Estado. O Governo Federal faz a sua parte com o envio de verbas, insumos, logística. A execução é de responsabilidade do governo estadual. Procure se informar. Vai votar na paraibana novamente? Então aguente. A incompetência dela é comprovada diariamente.
A fome e o desempregado crescendo enquanto o presidente anda de moto. Isso ainda vai piorar muito. Se quem trabalha mal tá podendo comer devido aos preços imagina que não trabalha há meses.
É um crime gravíssimo um Presidente andar de moto, com a solidariedade do seu eleitorado, que não é pequeno e vai reelegê-lo. Aonde já se viu????? Foi o crime mais grave de que eu já ouvi falar cometido por Bolsonaro. Saudades das roubalheiras de Lula e Dilma que sangravam os cofres públicos…
Como assim? Qual violência? Onde houve violência?
Essas pobres vítimas da sociedade estavam apenas tentando levar o pão para casa, assaltando quem foi trabalhar e ganha o pão honestamente.
Qual o problema disso? Que discriminação é essa com os coitados dos assaltantes e desordeiros? Eles não podem roubar em paz? Que Sociedade discriminadora… e assim vive a esquerda em sua saga pela desordem social e violência fora do controle
Bolsonaro disse que ia acabar com a criminalidade no país.
Tudo a ver com aumento da miséria no Brasil.
Tudo a ver com os BICHÕES IMEXÍVEIS DO TRÁFICO DE DROGAS.
Os nóia que são os bois de piranha do Lucro.
O Povo que fica refém da VIOLÊNCIA
#prendamosgrandes
#sufoquemotrafico
#distribuarenda
#forabolsonaro
Deve ter sido a passagem do lula pelo estado.. so pode. Depois que ele passou por aqui em agosto, piorou muito. Estranho isso. Pq antes era so maravilha segundo as publicacoes oficiais sobre sensação de segurança..
É. A culpa é de Lula, dos governadores, dos prefeitos e do STF. Todos eles tem a missão de governar o país enquanto o mito anda de moto.