Gabriela Hartd prorrogou ontem, por mais 20 dias, a investigação sobre Paulo Preto na Lava Jato de Curitiba. A juíza determinou o encerramento do inquérito até o dia 20 de março.
Preso desde o dia 19 na 60ª fase da operação, Paulo Preto ainda deverá depor sobre a suspeita que disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para a Odebrecht subornar políticos.
O Antagonista
Aloisio Mauricio/Foto Arena/Estadão Conteúdo – 13.jan.2025
O número de pedidos de seguro-desemprego fechou 2024 em alta e atingiu o maior nível em oito anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 7,44 milhões de requisições registradas no país no ano passado. O número representa um aumento de 4% em relação a 2023, que teve 7,16 milhões de solicitações.
O acumulado do ano passado é o maior desde 2016, quando o benefício foi solicitado por 7,56 milhões de pessoas, conforme o Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, superando também o período da pandemia de Covid-19.
No auge da pandemia, em 2020, foram 6,78 milhões de requerimentos. Já 2021 e 2022 registraram 6 milhões e 6,68 milhões, respectivamente.
A evolução atual faz parte da movimentação das vagas de emprego, de acordo com o ministério, que credita o aumento à rotatividade do mercado de trabalho. Isso por que, com mais trabalhadores com carteira assinada, o número de pessoas habilitadas a solicitar o seguro-desemprego também aumenta.
O Brasil atingiu, em 2024, uma taxa anual de desocupação de 6,6%, a menor da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2012.
Segundo os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o número de brasileiros desempregados em 2024 chegou a 7,4 milhões — 1,1 milhão a menos do que em 2023. Já a taxa anual de informalidade passou de 39,2% em 2023 para 39,0% em 2024.
Para o economista Hugo Garbe, professor da Universidade Mackenzie, o mercado de trabalho está aquecido, com mais admissões e demissões sem justa causa, o que garante o direito ao benefício.
“Nós tivemos o que a gente chama de desemprego friccional. Como a economia acabou ficando mais aquecida depois do pós-pandemia, grande parte dessas pessoas mudou de emprego. Então o desemprego continua baixo. É muito mais uma migração de emprego do que essencialmente desemprego”, afirma o professor de economia.
R7
Ton Molina/www.fotoarena.com.br
Funcionários do Judiciário federal e dos estados lideraram nas últimas décadas os ganhos salariais entre todas as carreiras do funcionalismo. Considerando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal conseguiram ganhos de 130,1% acima da inflação desde 1985. Nos estados, a alta foi ainda maior: 213,6%.
A mediana é o valor exatamente no meio do conjunto de remunerações. No caso dos federais do Judiciário, ela alcança hoje R$ 15.856 ao mês, mas chega a R$ 27.223 na parcela dos 10% mais bem pagos. Nos estados, são R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.
Os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos —verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados foram compilados a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações sobre empregos e salários no setor formal, pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Estudo recente do Tesouro Nacional mostrou que o Brasil gasta 1,6% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões) com o Judiciário, valor três vezes superior à média de outros emergentes. Quase 83% da despesa é direcionada a salários.
Os aumentos reais de 130,1% e 213,6% na remuneração mediana dos servidores dos judiciários federal e estadual ultrapassam muito o reajuste de 45,5% (também acima da inflação) da mediana dos rendimentos do conjunto do funcionalismo público brasileiro, considerando os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Ou seja, em quase 40 anos, foram os membros do Judiciário os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, são poucas as carreiras que puderam contar com reajustes muito maiores do que a variação dos preços, especialmente em ciclos de baixa da economia.
Segundo o levantamento, no entanto, no decil mais bem pago entre todo o funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) estão os servidores do Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A remuneração média desses 10% no topo chega a R$ 36.704 —e é de R$ 6.903 na mediana.
Deputados federais e senadores, por exemplo, têm salário bruto de R$ 46.336,10, valor do teto constitucional para 2025 —além de seus gabinetes terem direito a diversos assessores e outras verbas.
Para Felix Lopez, coordenador da plataforma Atlas do Estado Brasileiro, o aumento real de 45,5% na remuneração mediana de todo o funcionalismo público brasileiro de 1985 para cá não pode ser considerado exagerado, pois muitas carreiras ganhavam relativamente pouco no passado.
No setor público como um todo, a mediana equivalia a R$ 2.255 em 1985 (em valores corrigidos). Hoje, é de R$ 3.281. A recomposição salarial, diz Lopez, produziu efeitos positivos no recrutamento e no atendimento ao público.
No caso dos servidores municipais, os rendimentos ainda são às vezes menores que os de cargos similares na iniciativa privada. Nos estados, com exceções, os salários públicos e privados se equivalem. “As grandes distorções continuam no funcionalismo público federal e no Judiciário”, afirma.
Mas são justamente aqueles com menor remuneração (nos estados e municípios) que estão na linha de frente com a sociedade. Segundo pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros consideram o atendimento do setor público ótimo/bom; e 80% são favoráveis a demissões no funcionalismo por mau desempenho.
No Brasil, no entanto, 65% dos servidores têm estabilidade no emprego. Chamados estatutários, raramente podem ser dispensados.
“Outro problema é que seguimos com um padrão de muita desigualdade na remuneração na área pública, com distâncias muito grandes entre os decis [dos 10% mais mal remunerados aos 10% mais bem pagos]. Isso só não é escandaloso porque vivemos numa sociedade muito desigual, e tomamos isso como algo natural”, diz Lopez.
Segundo o economista e doutor em direito Bruno Carazza, autor de “O país dos privilégios”, obra em que faz uma radiografia das benesses pagas pelo setor público a uma elite do funcionalismo, uma característica do Judiciário é que a maioria dos servidores hoje tem remuneração elevada —além dos penduricalhos.
Segundo cálculos de Carazza, entre 2018 e 2023, cerca de R$ 40 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a membros do Judiciário. “No Poder Legislativo federal houve uma moralização, e são raros os casos de pagamentos acima do teto, embora muitos hoje recebam perto do valor máximo. O problema dos penduricalhos segue concentrado no Judiciário”, diz Carazza.
Entre os objetivos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o biênio 2025-2026 consta a aprovação de projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional. Já tramita do Congresso o PL 6.726/2016 neste sentido, mas o governo preferiria reiniciar as discussões, já que exceções permitindo pagamentos maiores têm sido agregadas ao projeto em tramitação.
Procurado para comentar o forte avanço na remuneração de membros do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não deu retorno à reportagem.
Folha de São Paulo
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) pagou R$ 1.115.718 à Meta em 1 mês para impulsionar conteúdos nos perfis oficiais do governo no Instagram e no Facebook.
De acordo com a Biblioteca de Anúncios da Meta, a cifra foi desembolsada de 6 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano para custear 48 publicidades.
Dezoito desses anúncios exibem o rótulo (identificação de quem financiou o conteúdo) do Governo do Brasil. O valor pago para impulsioná-los foi de R$ 987.632, liderando o ranking de investimentos no período analisado.
Os conteúdos incluem peças publicitárias sobre agronegócio, redução do desemprego, combate à fome e educação.
A outra parte das postagens promovidas (30) foram pagas pela Secom para divulgar o Acredita, programa de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. Foram gastos R$ 128,086 para impulsionar a iniciativa voltada para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte.
O programa, que já havia sido divulgado em dezembro, voltou a ser impulsionado a partir de 8 de janeiro, depois que a Receita Federal anunciou que passaria a fiscalizar transferências via Pix acima de R$ 5.000 para pessoas físicas.
A medida não foi bem aceita pela população, principalmente por pequenos comerciantes e trabalhadores informais que recebiam seus pagamentos de forma digital e ficavam de fora do radar do Fisco. Com o novo sistema, quem caísse na faixa de renda passível de pagamento de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) seria contatado para ser cobrado.
A iniciativa acabou derretendo ainda mais a credibilidade do governo, que acabou derrubando a norma em 15 de janeiro.
Ao Poder360, a Secom declarou que o uso dos 2 rótulos se dá pela limitação de contas de anúncio da plataforma. Afirmou também que todos os valores são pagos pelo governo por meio da Secretaria de Comunicação Social.
MUDANÇA NA SECOM
Desde 14 de janeiro, a Secom está sob o comando do publicitário Sidônio Palmeira, que assumiu a missão de recuperar a popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dentre as mudanças implementadas por ele estão, por exemplo, o uso de uma linguagem mais própria das redes como o uso do POV (Point of View ou ponto de vista em português) em vídeos do Lula.
Sidônio já havia atuado em campanhas do governo antes mesmo de assumir a Secom. Ele coordenou a resposta da gestão Lula à fake news de que transações no Pix seriam taxados pela Receita Federal.
Foi do marqueteiro a ideia do vídeo divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que rebate um vídeo falso que utiliza inteligência artificial para simular declarações suas sobre a criação de impostos. Em seu perfil oficial no Instagram, o titular da Fazenda negou a criação de tributos sobre o Pix, animais de estimação e quem compra dólar.
Poder 360
Reféns israelenses tiveram de fazer pequenos discursos antes de serem libertados | Foto: Mohammad Abu Samra/AP
O Hamas libertou três reféns israelenses neste sábado, 8, em troca de 183 palestinos presos por Israel, em uma entrega encenada onde combatentes do Hamas armados com fuzis forçaram seus reféns a fazer discursos curtos, efetivamente sob ameaça de armas, agradecendo aos militantes que os mantiveram cativos por 16 meses.
Os eventos tornaram um cessar-fogo já frágil ainda mais vulnerável, possivelmente colocando em risco os próximos passos do acordo de trégua. Israel está programado para se retirar de parte de Gaza no domingo, permitindo que os palestinos lá se movam mais livremente, mas ameaçou tomar ações não especificadas em resposta ao que considera serem violações do cessar-fogo por parte do Hamas.
As negociações sobre a segunda fase do acordo de trégua deveriam estar avançando agora, em meio a uma grande consternação no mundo árabe sobre a proposta do presidente Donald Trump de mover as mais de duas milhões de pessoas de Gaza para fora do enclave e fazer com que os Estados Unidos assuma o território.
Para o Hamas, a entrega de reféns cuidadosamente coreografada reforçou a mensagem do grupo de que, apesar de uma guerra devastadora na Faixa de Gaza que matou milhares de seus membros e grande parte de sua liderança, o grupo continua no poder ali, desafiando a promessa dos líderes israelenses de erradicá-lo.
Em uma declaração sobre a liberação dos reféns, o Hamas disse: “Isso confirma que nosso povo e sua resistência estão com a vantagem”.
O Hamas afirma que tratou seus cativos de forma benevolente, mas muitos israelenses viram as imagens como uma evidência quase insuportável do contrário. Três reféns frágeis e dolorosamente magros foram desfilados em um palco diante de uma multidão na cidade de Deir al-Balah, cada um segurando um “certificado de liberação” emitido pelo Hamas, e forçados a pronunciar palavras escritas para eles.
Gideon Saar, ministro das Relações Exteriores de Israel, invocou o trauma definidor do judaísmo no último século, escrevendo nas redes sociais: “Os reféns israelenses parecem sobreviventes do Holocausto”.
O espetáculo de sábado certamente reforçará a pressão de alguns israelenses para que o governo encontre uma maneira de recuperar todos os reféns restantes em Gaza. Para outros, isso reforçará a visão de que Israel deve retomar a guerra depois que a primeira fase de seis semanas do cessar-fogo expirar em 2 de março, em vez de negociar uma paz a longo prazo.
O que acontecerá a seguir está longe de ser certo.
O escritório do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse após as liberações no sábado que ele havia ordenado às autoridades israelenses que “tomassem as medidas apropriadas” em relação às violações do cessar-fogo, mas não especificou quais seriam essas ações.
Estadão Conteúdo
Foto: Jamil Bittar/Reuters
Pesquisa AtlasIntel mostra que 71% dos brasileiros acham que o governo terá desafios no Congresso Nacional nos próximos seis meses.
Ao serem questionados sobre a possibilidade de haver falta de maioria governamental no Congresso, 32% dos entrevistados responderam que acreditam ser “muito provável”, enquanto 17% consideram “provável”, 22% acham “algo provável”, 11% veem como “pouco provável” e 17% consideram “nada provável”.
Foram ouvidas 3.125 pessoas entre os dias 27 e 31 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
O levantamento foi realizado às vésperas da eleição que escolheu os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso as prioridades da agenda econômica do governo. A reunião contou com a participação de Hugo, e teve como destaque a apresentação de 25 projetos prioritários, dos quais 15 dependem de tramitações do Congresso. O principal projeto discutido foi a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Desde que assumiu o cargo, o deputado tem afirmado que adotará uma postura colaborativa, mas expressou preocupação com a reforma de renda proposta pelo governo.
CNN Brasil
Fotos: reprodução/TV FNF e Gabriel Leite/América FC
O ABC consolidou a primeira colocação no Campeonato Potiguar com uma vitória tranquila sobre o rebaixado Força e Luz. O Alvinegro goleou por 4 a 0 neste sábado, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Wallyson, Madison, Emanuel e Marcos Vinícius fizeram os gols do Mais Querido.
Com o resultado, o ABC fechou a primeira fase com 17 pontos – cinco vitórias e dois empates -, à frente do rival América-RN, que venceu o Santa Cruz por 3 a 0, com gols de Souza, em cobrança de falta, Henrique e Thiaguinho marcaram os gols do Alvirrubro na Arena América, em Parnamirim.
Os rivais de Natal já estavam classificadas de forma direta para as semifinais. Rebaixado, o Força terminou sua participação no estadual com dois pontos. Outro rebaixado foi o Baraúnas, que jogando no Edgarzão, em Assú, o Tricolor foi derrotado pelo Laguna por 2 a 1, de virada.
Resultados da última rodada
Classificação final
Confrontos do mata-mata classificatório
No novo formato do Campeonato Potiguar, os dois primeiros colocados se classificam diretamente para as semifinais, e as outras duas vagas serão definidas em dois confrontos no chamado mata-mata classificatório: terceiro colocado x sexto colocado, e quarto colocado x quinto colocado, em jogos de ida e volta.
* O classificado vai enfrentar o ABC nas semifinais
* O classificado vai enfrentar o América-RN nas semifinais
Com informações de ge-RN
Laguna de Tibau do Sul em terceiro? Primeira vez na elite do estadual e deu aula.
Foto: Evaristo Sá/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou mensagem a seus aliados neste sábado (8) em que defende a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro como uma questão humanitária e exalta o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse na sexta-feira (7) que os ataques não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu o ex-presidente.
O projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a anistia aos condenados pelos ataques tramita em conjunto com propostas mais abrangentes que poderiam beneficiar o próprio Bolsonaro, que foi condenado e tornado inelegível por oito anos pela Justiça Eleitoral.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Motta afirmou que os atos do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse.
“Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso.”
Aliados do presidente Lula (PT) criticaram o posicionamento de Motta, que antes de ser eleito à presidência da Câmara no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, evitou entrevistas à imprensa e se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.
Folhapress
Humanitária? Um bando de baderneiro, tem que apurar e punir os responsaveis!
Foto: reprodução/Instagram gusttavolima
O cantor Gusttavo Lima (sem partido) fez uma live no Instagram emocionado na madrugada de sábado (8) e disse ter conversado com Deus sobre a Presidência da República. Na segunda-feira (3), ele havia dito que “só Deus poderia parar um sonho”.
O cantor sertanejo disse que era pobre e que se incomoda com o povo brasileiro que não têm acesso a necessidades básicas. Afirmou que, aos 10 anos, teve que fugir da fome. Chorou e disse que existem milhões de pessoas nessa situação. Declarou que falta segurança e infraestrutura no país.
“A gente comia abóbora com farinha, farinha com açúcar. Colocava água para fingir que era leite. […] Existem milhões de pessoas nessa situação, de não ter o básico. Sobreviver com básico para ter dignidade”, declarou o cantor.
O cantor disse que já questionou a existência de Deus no passado por ter perdido a irmã, a mãe e o tio. Declarou que enriqueceu, mas que dinheiro é “papel” e indicou que sua vida teria um propósito. Afirmou que, apesar de não ser político e ser filiado a um partido, Deus teria escolhido ele para se tornar presidente da República.
Gusttavo Lima nasceu em Presidente Olegário, em Minas Gerais. Tem 35 anos.
“Até hoje, de verdade, eu ainda busco respostas sobre minha vida, sobre o que Deus quer de mim. Por quê Deus me tirou lá daquele lugar? Eu não sou político, não tenho partido, não tenho nada. Por que Deus me tirou lá daquele lugar?”, disse, emocionado.
O cantor disse que conversou com Deus e pediu uma resposta. “Eu só posso ser um milagre, porque não tem base. A minha vida, ter sido do jeito que foi, não tem como orquestrar todos os lugares que eu passei e chegar aqui onde vocês me colocaram”, declarou.
O cantor disse que estava em Fortaleza quando foi fazer uma oração quando Deus teria dito para ele se tornar presidente do país. “Eu cheguei no hotel [fui] fazer minhas orações tranquilo, me conectando. E aí do nada: ‘Presidência da República’. E aí eu respondi: ‘Por quê eu?’. E aí Ele falou: ‘Você sabe o porquê”, disse em live.
E completou: “Por muitas vezes eu questionei Deus na minha vida. Levou meu tio que eu mais amava em 2011, 2012 levou minha irmã, 2014 levou meu tio, 2015 levou minha mãe. Daqui a pouco é minha vez e o que eu fiz aqui? Eu passei aqui, ganhei dinheiro, fiquei rico de dinheiro, que para mim dinheiro é papel. Só vale para comprar as coisas que a gente realmente necessita”.
Uma pesquisa Genial/Quaest mostrou na 2ª feira (3.fev.2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharia em todos os cenários de votação para as eleições presidenciais. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, não foi contemplado entre as opções.
A margem seria mais apertada contra o cantor sertanejo. Neste cenário, Lula teria 41% e Gusttavo Lima, 35%, numa diferença de seis pontos percentuais.
Poder 360
Meu voto esse “papangu” não tem.
Pronto começou cedo!!
O deus desse alcoolatra é a pinga.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Reprodução: Flickr
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luís Roberto Barroso, vai promover um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), no próximo dia 19, na casa dele, em Brasília. Além de Lula e Barroso, devem participar do encontro todos os demais ministros da Suprema Corte.
Alguns auxiliares de Lula e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão convidados.
O encontro do chefe do Executivo com os integrantes do Judiciário ocorre em meio ao debate, no STF, de pautas importantes para o governo federal e que podem impactar a gestão petista em 2025.
Entre as pautas previstas para o ano estão, por exemplo, a suspensão do pagamento das emendas parlamentes, a definição sobre o Marco Civil da Internet, a regulamentação de apostas on-line e o julgamento do plano de golpe.
Será o segundo “jantar institucional” oferecido por Barroso à Lula, em casa, desde que o petista assumiu a presidência em 2023. Em dezembro daquele ano, uma confraternização no mesmos moldes foi promovida para que Lula pudesse estreitar o diálogo com o Tribunal. O novo encontro estava previsto para dezembro do ano passado, mas precisou ser adiado porque o presidente precisou passar por uma cirurgia na cabeça.
CNN Brasil
Todos juntos e misturados e o povo “o, perdeu Mané.
Nos derrotamos o Bossonarismo e vamos comemorar.
“DERROTAMOS O BOLSONARISMO” – Luis Roberto Barroso. É assim que funciona.
E só o povo ir para as ruas!!
Na democracia relativa, é proibido criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal.
É a tal da democracia relativa. Na cara dura mesmo. Não se importam mais.
Só faltou o detalhe mais importante. As custas de dinheiro do contribuinte.
São uns pilantras safados
Foto: Adriano Abreu / Tribuna do Norte
Por Dinarte Assunção – Blog do Dina
Nos últimos dias, transbordamento de esgoto em Ponta Negra, área recentemente engordada em um projeto de recuperação costeira. O inquérito civil conduzido pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente apura as causas do problema e apresenta um mapa detalhado dos pontos de extravasamento, elaborado pela CAERN. O documento, obtido pelo Blog do Dina com base na Lei de Acesso à Informação, também revela uma abordagem distinta no tratamento dispensado à CAERN e à SEMURB, ao mesmo tempo em que cita situações específicas de cooperação entre todos os órgãos envolvidos.
A Caern Poupada No Transbordamento de esgoto em Ponta Negra
A CAERN é tratada com foco em monitoramento técnico e fornecimento de dados, sem cobranças imediatas por resultados ou menção a sanções.
Além disso, o documento indica que a CAERN deve manter atualizados os dados referentes ao monitoramento da rede e à qualidade da água, sem previsão de penalidades imediatas, reforçando o papel técnico da companhia.
Idema Indica Responsabilização da Caern, Mas Promotoria Convoca Órgãos de Natal Para Responder
Um dos pontos mais gritantes do tratamento diferenciado é quando o Idema é chamado a fazer um parecer técnico sobre o caso. Sem rodeios, o engenheiro que elaborou o parecer crava: “A situação dos transbordamentos pode está ocorrendo devido a uma operação ineficiente por parte da CAERN”. Adicionalmente ele sugere medidas preventivas em face de ações de vândalos. Mesmo assim, faz a seguinte ressalva:
“O fato da população interferir negativamente na operação da rede coletora de esgotos, utilizando essa rede de forma indevida, não exime a responsabilidade da empresa detentora do esgotamento sanitário da cidade de adotar medidas para resolver os problemas de extravasamentos”, diz o documento, cuja íntegra pode ser lida abaixo.
Apesar do laudo indicar responsabilização da Caern, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente, ao reagir a esse laudo preferiu adotar uma postura que passava por responsabilizar terceiros, que, embora citados no laudo, não eram o principal responsável apontado, como foi a Caern. Em reação, a promotoria determinou vistoria com órgãos do município de Natal que não estavam mencionados no parecer do Idema.
“Após o mapeamento, com os dados já sistematizados, ficou determinada a realização de uma vistoria conjunta, que pode ser por amostragem, considerando os pontos que tiverem mais recorrência, com representantes da CAERN, da SEMURB e da ARSBAN, a fim de identificar o motivo dos recorrentes problemas de obstrução, extravasamento e/ou transbordamento nestes locais. Ficou determinado que a CAERN, da SEMURB e da ARSBAN deveriam encaminhar à Promotoria relatório técnico com a situação identificada, detalhando as possíveis causas e as soluções para cada um dos problemas identificados, no prazo de 15 dias, após a vistoria”, escreveu a promotoria, cuja manifestação segue abaixo na íntegra:
Inquérito Sobre Transbordamento de esgoto em Ponta Negra Tem Pontos Mapeados de Responsabilidade da Caern
Outro ponto que chama atenção da apuração é série de registro fotográficos de galerias que mostram o transbordamento de esgoto em Ponta Negra ou de denúncias de moradores que flagram o mesmo transbordamento de esgoto em Ponta Negra, caindo na praia, e acionam a promotoria. Em reação, a promotoria despacha afirmando que, por haver um inquérito aberto sobre o tema, aquela demanda será considerada dentro da investigação.
O caso mais chocante no entanto, é o mapa aéreo da orla de Ponta Negra indicando os pontos de extravasamento de esgotamento sanitário e sua frequência, sem que tenha sido tomada medida contra órgão que foi apontado como tal: a Caern. Confira o mapa:
SEMURB: Cobranças diretas por resultados imediatos e menção a outras investigações
A SEMURB enfrenta maior pressão no inquérito, sendo citada como responsável pela fiscalização e correção de irregularidades, com menção a falhas em diligências anteriores. A promotoria também menciona outras investigações em curso relacionadas a irregularidades urbanísticas e ambientais envolvendo a Secretaria.
Além disso, em outras frentes de apuração, o documento menciona que a SEMURB está sendo investigada por supostas falhas na fiscalização de áreas de preservação permanente e na concessão de licenças ambientais, o que reforça a pressão sobre o órgão.
IDEMA e ARSBAN: Funções técnicas e regulatórias sem cobranças diretas
O IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e a ARSBAN (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) também foram acionados pela promotoria, mas com funções diferentes. O IDEMA foi solicitado a avaliar os dados técnicos fornecidos pela CAERN e emitir pareceres, enquanto a ARSBAN foi convocada para enviar relatórios de monitoramento da qualidade da água distribuída.
Diferentemente da SEMURB, esses órgãos não enfrentam menção a penalidades diretas no documento.
Situações de tratamento igualitário e cooperação conjunta
Embora o inquérito mostre diferenças claras no tratamento da CAERN e da SEMURB, há situações em que todos os órgãos são tratados de forma igualitária, sendo convocados para ações coordenadas.
Essas situações de cooperação demonstram a busca por uma solução integrada, ainda que o tom de cobrança seja mais intenso para a SEMURB.
Medidas futuras
O inquérito menciona que, caso as ações corretivas não sejam eficazes, medidas judiciais adicionais poderão ser adotadas, especialmente contra a CAERN e a SEMURB, com possibilidade de multas e outras sanções.
Outro Lado
O Blog do Dina procurou a 45ª Promotoria de Justiça de Natal e enviou as seguintes perguntas:
Em relação ao procedimento 34.23.2106.0000154/2021-97, que tramita da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, tenho as seguintes perguntas para reportagem em produção:
1. O inquérito, que trata dos transbordamento de esgoto em Ponta Negra, quais parâmetros são adotados para definir responsabilização da CAERN, da Semurb, da Arsban e de cooperação conjunta?
2. Considerando as obrigações já impostas à CAERN pela ação civil pública, há alguma previsão de medidas adicionais, caso as obrigações não sejam cumpridas?
Evidências:
3. A SEMURB é citada como responsável por diligências e vistorias. O que a promotoria entende como falha da SEMURB no caso dos transbordamentos em Ponta Negra?
4. O IDEMA é solicitado a avaliar registros técnicos e conclui que a responsabilização é da Caern, mas não há menção a penalidades. Alguma providência de responsabilização sobre a Caern foi tomada a partir do laudo do Idema?
5. A ARSBAN recebe cobranças regulatórias, mas não é mencionada como potencial responsável por falhas no sistema de transbordamento de esgoto em Ponta Negra. Há alguma previsão de envolver a ARSBAN mais diretamente na questão?
6. Caso as diligências atuais não tragam resultados satisfatórios, há a possibilidade de abertura de novas ações judiciais contra a CAERN, SEMURB, ARSBAN ou outros órgãos?
7. Como a promotoria está garantindo que o tratamento dispensado aos diferentes órgãos seja equilibrado e eficaz na resolução do problema ambiental?
8. A persistência do problema após ações corretivas já realizadas pela SEMURB indica que outros fatores podem estar contribuindo. O que mais está sendo investigado nesse contexto?
9. Como o Ministério Público avalia a atuação conjunta dos órgãos até o momento no caso de Ponta Negra? Algum ajuste foi solicitado nas ações integradas?
Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
A Caern espalha cocô é a Semurb leva a culpa?
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