‘Investigações controversas’ do STF, ação do Supremo contra X e ‘ataques golpistas’ são razões para recuo da democracia no Brasil, diz consultoria da The Economist

Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

Divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist, a Economist Intelligence Unit (EIU) destacou que o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024. O documento mostra que o país passou do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. Entre os motivos que motivaram a queda está a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X, em agosto.

“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, aponta o estudo divulgado na quinta-feira.

A pesquisa afirma haver gravidade no impacto negativo da polarização política, de maneira a impactar na politização de instituições e no crescimento da violência política.

Os analistas avaliam que, desde 2019, o Supremo tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação em relação às instituições eleitorais e democráticas, além de ameaças contra ministros da Corte, “principalmente por ativistas de direita”.

Para os pesquisadores, a decisão de Moraes de bloquear o X, inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal do ano passado, “não tem paralelo nos países democráticos”.

“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.

O estudo também aponta como motivo de queda do Brasil no índice os novos detalhes mostrados pela investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os avaliadores entendem que esses desdobramentos são sinais de que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre as leis.

Metodologia e categorias

O ranking é liderado pela Noruega, com 9,81 pontos. O pódio com os países mais democráticos também é composto pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). O indicador é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis.

As nações podem ser classificadas em quatro tipos de regime: “democracia plena” (pontuação maior que 8); “democracia imperfeita” (maior que 6 e menor ou igual a 8); “regime híbrido” (maior que 4 e menor ou igual a 6); ou “regime autoritário” (menor ou igual a 4).

O Globo

Foto: Divulgação/AASP

Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.

“O componente político é nítido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu também ao Poder Judiciário.”

Por que o STF está politizado

Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas políticas, o advogado citou a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuído à Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso não seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e até natural.”

Rosenthal comentou também a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no país. De acordo com o jurista, essa atribuição é do Executivo e do Legislativo. “Entendo que não cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quem pode criar lei é o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la é o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”

Revista Oeste

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Apesar de comemorar o que consideraram o “pontapé” da reforma ministerial prometida por Lula, uma ala do Centrão na Câmara não gostou da decisão do presidente de colocar Alexandre Padilha no Ministério da Saúde.

Esses caciques avaliam que, apesar do perfil mais político de Padilha, a tendência é que o agora ex-ministro das Relações Institucionais continue sendo um dos focos de atrito entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

Para uma ala do Centrão, há um “desgaste natural” entre Padilha e o Parlamento, provocado pelos dois anos em que o ministro esteve à frente da articulação política do governo Lula.

Na avaliação de lideranças do Centrão, esse desgaste pode se acentuar com Padilha no Ministério da Saúde, em razão da grande quantidade de emendas parlamentares que a pasta concentra.

Por exemplo, 50% das chamadas emendas de comissão, nova linha de frente do chamado “orçamento secreto”, têm como destino obrigatório o Ministério da Saúde. Assim, Padilha estará no comando de boa parte dos recursos.

Nos bastidores, caciques do Centrão defendem que o ideal seria que Padilha fosse deslocado para um ministério com um orçamento menor, onde não haveria tanto potencial para atritos com parlamentares.

Metrópoles

Foto: Agência Senado

Há uma semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou colocar um ponto final em mais uma crise com o agronegócio ao editar uma Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para bancar subsídios do Plano Safra 2024/2025, retomando linhas de financiamento que haviam sido suspensas e assegurando contratações de crédito ao setor.

A medida foi anunciada quatro dias depois de o Tesouro Nacional ter suspendido novas contratações de financiamento subvencionadas pelo plano, em função do atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional. O anúncio caiu como uma bomba no agro – setor que vem alavancando a economia brasileira nos últimos anos – e gerou forte reação negativa do segmento, levando o governo a correr para desfazer o mal-estar.

A crise envolvendo o Plano Safra é apenas mais um capítulo do cabo de guerra entre o governo Lula e o agronegócio, que apoiou amplamente a candidatura à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Para o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que comandou a pasta entre 2003 e 2006 – no primeiro mandato de Lula no Palácio do Planalto – cabe ao Executivo a missão de emitir sinais claros ao setor e tomar a iniciativa de buscar um diálogo franco com produtores, empresários e associações do agro.

“Acho que o grande problema dessa relação é que falta conversar. Falta diálogo, falta uma busca por entendimento”, afirma Rodrigues em entrevista ao Metrópoles.

“Chamem as lideranças rurais para uma reunião, vamos encontrar uma solução! Onde está o problema? É o crédito? É a renda? É o Seguro Rural? São estradas e ferrovias? Falta uma conversa que abra espaço para o entendimento”, lamenta o ex-ministro, que é produtor rural, engenheiro agrônomo, coordena o Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV) e é embaixador especial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para o Cooperativismo.

Na conversa com a reportagem do Metrópoles, Roberto Rodrigues também demonstra preocupação com o “tarifaço” imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados de vários países, entre os quais o Brasil. Para o ex-ministro, uma guerra comercial envolvendo algumas das principais potências econômicas do planeta deve “mudar profundamente” a geopolítica mundial.

Metrópoles

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) têm até esta semana para responder às acusações de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. As defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns dos denunciados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto, pediram ao STF para adiar a entrega da resposta, mas o ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações.

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem a defesa.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os alvos se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.

R7

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Lula anda tão impopular que virou alvo de protesto até dentro do próprio governo. Na esteira da demissão de Nísia Trindade, as mulheres que integram o primeiro escalão da gestão petista decidiram postar em suas redes fotos e mensagens exaltando a ministra da Saúde.

Foi a forma encontrada para demonstrar inconformismo com a postura humilhante de Lula ao descartar a auxiliar e também um jeito de transmitir solidariedade pública. “Foi protesto mesmo”, diz uma delas.

Nísia, como se sabe, deixou o governo classificando de “inconcebível” a fritura que sofreu até ser demitida pelo petista. Praticamente uma semana antes de mandar a auxiliar pra casa, Lula revelou a políticos, numa viagem ao Norte, que iria demitir Nísia. “Foi falta de respeito do presidente e um tremendo tiro no pé”, diz um auxiliar do governo.

Na terça, antes da demissão, Nísia levou todo o seu secretariado ao Planalto para aplaudi-la na cerimônia com Lula. Queria mostrar força ao petista. Não adiantou.

Nísia deixou o ministério com um textão publicado nas redes — sem citar o antigo chefe.

VEJA

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, voltará a se reunir depois do Carnaval. Segundo o presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), o trabalho da comissão não parou e a equipe tem se dedicado a analisar os documentos recebidos e as informações sobre movimentações financeiras dos investigados.

“Não paramos. Estamos analisando todos os documentos, as informações que vêm do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], as informações que vêm da Receita Federal, dos órgãos de controle e vamos dar ciência a todos os membros para podermos fazer as pautas prioritárias da comissão”, afirmou o presidente do colegiado.

Entre os requerimentos relativos a informações financeiras já aprovados pela comissão estão vários pedidos de relatórios de inteligência financeira ao Coaf, o que configura quebra de sigilo. Na lista estão influenciadores como Deolane Bezerra e empresários do setor de aposta, como Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG.

“Vamos fazer um trabalho certamente muito importante, principalmente para proteger as pessoas, para evitar a evasão de divisas, para fazer com que essas bets paguem efetivamente impostos que venham gerar aplicação desses recursos na saúde, na educação, na segurança. Elas estão ganhando muito dinheiro e ou não estão pagando nada de imposto ou estão pagando muito pouco”, disse o senador.

Comissão

A CPI das Bets foi instalada em 12 de novembro e tem como relatora a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). No final de 2024, ela denunciou ataques contra a imagem do colegiado. Disse ter siso ameaçada e afirmou que o colegiado iria até o fim nas investigações.

Para 2025, a senadora informou que um dos focos é ouvir influencers que usam seus canais em redes sociais para divulgar os jogos on-line. A data prevista para o fim dos trabalhos da comissão, caso não haja prorrogação, é 30 de abril.

Agência Senado e Poder 360

 

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Vídeo: Reprodução

A Polícia Federal (PF) apreendeu, na sexta-feira (28), dois cavalos avaliados em R$ 3 milhões em um haras de Indaiatuba, no interior de São Paulo (SP). Veja o vídeo acima.

A ação é um desdobramento da Operação Mafiusi, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, que investiga um esquema de tráfico internacional de drogas operado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em parceria com a máfia italiana.

Segundo a PF, documentos apreendidos no fim do ano passado revelaram novas movimentações suspeitas na etapa de lavagem de dinheiro do grupo criminoso. Os alvos da ação estão ligados a operadores financeiros e a um dos líderes do PCC.

A investigação apontou que o grupo usava empresas de fachada, contas de passagem e transações imobiliárias para ocultar os lucros obtidos com o tráfico de drogas.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens, incluindo imóveis, contas bancárias e aplicações financeiras, totalizando R$ 31,5 milhões.

Metrópoles

Foto: Divulgação/Sony

Na 97ª edição do Oscar, realizada neste domingo (2) no Dolby Theatre em Los Angeles, o filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” foi consagrado como Melhor Filme Internacional, marcando um momento histórico para o cinema nacional. Dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, o longa aborda a luta de Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar no Brasil. ​

Esta é a primeira vez que uma produção brasileira conquista uma estatueta do Oscar, o mais prestigiado prêmio da indústria cinematográfica mundial. Além de Melhor Filme Internacional, “Ainda Estou Aqui” também concorre nas categorias de Melhor Filme e Melhor Atriz, com Fernanda Torres, que já havia sido premiada no Globo de Ouro por sua atuação no filme.

A vitória de “Ainda Estou Aqui” representa um marco significativo para o cinema brasileiro, destacando a capacidade do país de produzir obras de relevância internacional que abordam temas históricos e sociais profundos. A conquista foi celebrada amplamente nas redes sociais, com muitos comparando a emoção ao sentimento de uma final de Copa do Mundo.

O filme competiu com produções de peso, como “Emilia Pérez” (França), “Flow” (Letônia), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha) e “A Garota da Agulha” (Dinamarca). A premiação foi entregue pela atriz Penélope Cruz, que ressaltou a importância da diversidade no cinema mundial.

Inspirada em livro de 2015 com escrita biográfica de mesmo título, de autoria do escritor Marcelo Rubens Paiva, a obra foi lançada em 2024 e levou mais de cinco milhões de pessoas ao cinema. Esta foi a primeira vez que um filme brasileiro venceu o Oscar, apesar de, em 1960, o longa brasileiro Orfeu Negro vencer na categoria de melhor filme estrangeiro, mas o filme estava representando a França (do diretor Marcel Camus).

Marcelo Rubens Paiva é um dos cinco filhos da advogada e ativista Eunice Paiva (1929 – 2018).e do ex-deputado Rubens Paiva (1929 – 1971), que teve o mandato cassado e depois foi perseguido, raptado, torturado e morto por agentes da ditadura (da Aeronáutica e do Exército).

Até agora, o longa recebeu 38 prêmios nacionais e internacionais, entre eles, o Prêmio Goya e o Globo de Ouro de Melhor Atriz. No Oscar, foi indicado em três categorias melhor filme, melhor atriz, para Fernando Torres, e melhor filme internacional.

Tribuna do Norte