Irmãos Miranda e a Covaxin em CPI: de “colete à prova de balas” a sessão suspensa para “reunião” de deputado com Aziz com presença de líder do governo junto “para que não se pareça com armação”

25/06/2021 15h32

Foto: Reprodução/CNN Brasil

A CPI da Pandemia ouve nesta sexta-feira (25) o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde e irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda.

Eles são responsáveis por apontarem possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. O Palácio do Planalto nega qualquer problema na compra do imunizante.

Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Minutos após dar início à sessão, presidente da CPI suspende reunião

Minutos após abrir a sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para se reunir com o depoente Luis Miranda (DEM-DF), a pedido do deputado federal.

Aziz solicitou ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que o acompanhasse para que não se pareça uma “armação”.

Miranda — que chegou ao Senado vestindo um colete à prova de balas — não foi reconhecido pelo presidente da comissão e precisou ser apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Aziz e Randolfe dizem que Queiroga e governo federal atrapalham a investigação da CPI

Um pouco antes da abertura da sessão, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tenta atrapalhar as investigações da CPI e pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) incluir as supostas obstruções no relatório.

“Atrapalhar a investigação da CPI é sujeito à penas muito graves”, disse Aziz.

Na avaliação do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da omissão de documentos, o governo federal também ameaça depoentes e membros da comissão.

“Nós recebermos informações sobre 81 e-mails da Pfizer. Soubemos pela imprensa que tiveram outros 20 e-mails que não chegaram à essa CPI. Nós requisitamos informações vastas, diversas, sobre a atuação de diversos personagens que estão sendo inquiridos e investigados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações não chegam. Isso é concretamente uma forma de obstrução aos trabalhos desta comissão”, afirmou Rodrigues.

Entenda o caso

Luis Ricardo é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal (MPF) e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.

A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas – US$ 15 cada –, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Já o deputado Luis Miranda, em entrevista à CNN, disse ter alertado diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas.

O requerimento convocando os depoentes foi apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

QUEIROZ É O CARA disse:

25/06/2021 às 20:27

A turma do finado Adriano da Nóbrega, de Ronnie Lessa e de Élcio de Queiroz não brinca em serviço. Esses amigos da família Naro têm alguma coisa em comum???

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Japiense disse:

25/06/2021 às 16:55

Bolsonaro e sua corja são perigosos. Eis aí a razão p não se misturar com essa milícia!

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Cícero disse:

25/06/2021 às 16:39

Já tiveram a curiosidade de ver a ficha corrida desses irmãos Miranda? É uma vergonha pessoas dessa estirpe poder se candidatar no Brasil. Mais vergonhoso ainda é ver outros políticos tentando blindar as mentiras fabricadas por eles. É absurdo em cima de absurdo em nome da proteção dos corruptos.
Ainda tem essa turma que aplaude esse tipo de político que fica fazendo a defesa desses irresponsáveis que cometeram crime para criar mais um narrativa contra o presidente.
A verdade é a maior arma contra a esquerda, cujo única força é produzir mentiras em doses cavalares e serem desmoralizados na mesma intensidade

Responder
1. Anti-Político de Estimação disse:
  
  25/06/2021 às 17:14
  
  Quem não deve não teme e quer for podre que se quebre, seja lá que político for. Não dá pagar impostos tão altos e ficar passando pano em A, B ou C.
2. Aluísio Valença disse:
  
  25/06/2021 às 19:06
  
  Quando ele estava apoiando o mito ninguém checou a capivara dele?
Antenado disse:

25/06/2021 às 16:19

E o espetáculo continua? Continua sim senhor

Responder
Calígula disse:

25/06/2021 às 16:09

A CPI do circo.

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Geral

VÍDEO: Veja o momento da confusão com agressão por equipamento de academia na zona sul de Natal

12/02/2025 21h43

Veja o momento da confusão que terminou com agressão por causa de um equipamento de exercício em Academia na zona sul de Natal.

O incidente aconteceu na manhã de terça-feira (11) e uma das mulheres foi atingida na cabeça.

Vídeo: SOS Policial

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por SOS POLICIAL (@sospolicial)

Relembre o caso:

https://www.blogdobg.com.br/mulher-que-agrediu-outra-na-academia-em-natal-hoje-11-foi-presa-e-respondera-por-lesao-corporal-grave/

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Geral

Médico é demitido por vazar raio-x de paciente com desodorante no ânus

12/02/2025 21h34

A Prefeitura de Ingá demitiu, nesta quarta-feira (12), um médico da UPA do município após o profissional divulgar uma imagem de um raio-X de um paciente que inseriu um desodorante no ânus.

De acordo com o médico, ele não enxergou problema na publicação e ainda marcou a localização da Unidade de Saúde. No entanto, a repercussão do caso levou à sua dispensa imediata por parte da Prefeitura de Ingá.

Em entrevista ao Portal MaisPB e Programa Hora H, a secretária de Saúde do município, Ezilãene Chaves, afirmou que a prefeitura enxergou o caso como uma “infantilidade” e total falta de ética.

“É falta de ética profissional, a postagem na verdade foi hoje, mas o ocorrido não foi hoje, mas a postagem sim. Mesmo não sendo um acontecimento hoje, mas uma postagem que além de não poder ser feita, ainda marcou o local que foi a UPA de Ingá. Isso é uma falta de ética profissional não aceitamos de maneira alguma de nenhum profissional de nenhum funcionário então desligamos o médico do município. Ele não tem mais nenhum vínculo com o município. Não podemos deixar isso acontecer, não sei nem dizer se foi maldade, infantilidade dele, mas em resumo falta de ética profissional”, concluiu.

Mais PB

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Esporte

Copa do Nordeste: Bahia goleia o América por 5 a 1 na Fonte Nova

12/02/2025 21h24

Foto: Gabriel Leite/América FC

O América jogou mal e acabou sendo goleado por 5 a 1 pelo Bahia, na noite desta quarta-feira (12), pela Copa do Nordeste, na Arena Fonte Nova. O Alvirrubro fica com quatro pontos e joga na próxima terça em Natal, contra o Confiança/SE.

O Alvirrubro entrou em campo mal posicionado taticamente e pagou caro pelo erro inicial. A última linha de defesa rubra contava com quatro jogadores contra cinco do adversário, que chegava como queria. Com três minutos de bola rolando o Tricolor já havia criado duas chances claras de gol.

Outro erro crasso da equipe potiguar foi não ter dado a atenção merecida ao principal jogador do time baiano. O meia Everton Ribeiro “deitou e rolou” pelo lado direito ofensivo do Bahia, esquerda da defesa do América.

Jogando assim o Bahia não demorou a iniciar a goleada na Arena Fonte Nova. Aos 12 minutos Éverton Ribeiro cruzou e achou Lucho Rodrigues para abrir o marcador. Quatro minutos depois saiu o segundo tento dos donos da casa. Ademir recebeu e marcou com facilidade.

A essa altura o time de Natal já não encontrava os jogadores de meio e ataque do Bahia. Aos 24 veio o terceiro gol. Escanteio cobrado pela direita. A troca de passes chegou até o Erick Pulga que chutou firme para ampliar.

Antes do fim do primeiro o Bahia anotou o quarto gol praticamente definindo o marcador. Erick Pulga recebeu o passe na saída errada do América e não tomou conhecimento da marcação para fazer 4 a 0 aos 31 minutos. Antes de acabar a etapa, percebendo a desvantagem, Leston Júnior tirou um jogador de meio campo e colocou um terceiro zagueiro.

Na volta para o segundo tempo o domínio do Bahia continuou. No entanto, a combinação da melhora da marcação alvirrubra com a diminuição do ritmo do Tricolor fez o jogo cair num certo “marasmo”. As alterações de Ceni ajudaram o jogo a cair de produção, poupando titulares.

Apesar disso, o Bahia ainda chegou ao quinto gol. Aos 33 minutos, num lançamento pela esquerda o time avançou. A bola foi cruzada para a área e encontrou Everaldo, que tinha acabado de entrar. Ele pegou de primeira e marcou.

Antes do apito final, o América fez o chamado “gol de honra”. Numa roubada no meio de campo, Henrique, jovem talento que tinha acabado de entrar, recebeu na frente e chutou de primeira para colocar números finais. Bahia 5 x 1 América.

Tribuna do Norte

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Brasil

Crime organizado no Brasil já ganha mais com combustível do que com o tráfico de cocaína, aponta estudo

12/02/2025 20h28

Reprodução

O crime organizado no Brasil lucra mais com a venda de combustíveis e outros produtos, como ouro, cigarro e bebidas, do que com o tráfico de cocaína. É o que aponta um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira. Segundo o estudo, a receita anual do comércio paralelo destes mercados para as facções é de aproximadamente R$ 147 bilhões, enquanto a venda da droga gera cerca de R$ 15 bilhões aos criminosos.

Entre os quatro mercados, o setor de combustíveis e lubrificantes aparece à frente, com um total estimado de R$ 61,5 bilhões — 41,8% da receita deste grupo. O de bebidas aparece em seguida com R$56,9 bilhões. Na sequência aparecem os mercados de extração e produção de ouro, com R$ 18,2 bilhões, e de tabaco e cigarros, com R$ 10,3 bilhões.

— A alta circulação e demanda destes setores, atrelado ao baixo controle estatal e de circulação, explica o interesse das facções em atuar neles. Mas, os mercados de drogas e armas continuam sendo atividades centrais para o crime organizado — avalia Nívio Nascimento, assessor de relações internacionais do FBSP.

Segundo o pesquisador, o interesse dos criminosos nos quatros mercados se explica por penas mais brandas do que para tráfico de drogas. Este cenário propicia a atuação das facções nestes setores de “alta rentabilidade”.

“Apesar de avanços, o setor de combustíveis carece de um sistema nacional integrado de rastreamento, dificultando o combate à ilegalidade. Práticas como adulteração, contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro são amplamente utilizadas por organizações criminosas, exigindo uma resposta integrada do Estado e do setor produtivo para enfrentar os amplos impactos econômicos, sociais e ambientais dessas atividades ilícitas”, aponta o relatório.

Dados disponíveis no relatório demonstram o crescimento destes quatro mercados paralelos nos últimos anos:

Cerca de 38% da produção nacional de ouro entre 2015 e 2020 tem indícios de ilegalidade, movimentando R$ 40 bilhões com forte impacto na Amazônia;

A comercialização ilegal de combustíveis alcança 13 bilhões de litros anuais, com perdas fiscais de R$ 23 bilhões;

O mercado ilegal de tabaco representa 40% do consumo nacional, acumulando prejuízos fiscais de R$ 94,4 bilhões nos últimos 11 anos;

A falsificação e o contrabando de bebidas geraram perdas tributárias de R$ 72 bilhões somente em 2022.

Já o setor de crimes virtuais e os furtos de celulares geraram uma receita ainda maior para o crime organizado: foram R$ 186 bilhões de julho de 2023 até o mesmo mês de 2024. De acordo com os pesquisadores, o avanço das facções nos outros setores é um “exemplo da capacidade de adaptação do crime às evoluções tecnológicas”.

“A alta taxa de furtos de celulares facilita essas mudanças, uma vez que os equipamentos eletrônicos, e os celulares em especial, se tornaram portões de entrada para crimes digitais”, diz o documento.

O relatório destaca como as “atividades ilícitas se entrelaçam e formam um ecossistema que ultrapassa o narcotráfico e contrabando tradicionais”. Neste cenário, os grupos criminosos exploram brechas institucionais e regulatórias para lavar dinheiro e ocultar ganhos ilícitos, como tráfico de drogas e extorsões.

Os pesquisadores apontam que o cenário é agravado por uma “falta de integração de dados e informações sobre produção, rastreamento, tributação e segurança entre órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e agências reguladoras prejudica o enfrentamento ao crime organizado”.

Para combater o crescimento destes mercados clandestinos, o Fórum aponta a “necessidade de incorporação de dados sobre controle de produção e rastreamento às iniciativas de inteligência financeira, como as conduzidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)”.

O objetivo da proposta é fortalecer a capacidade do Estado e dos órgãos de segurança de mapear fluxos financeiros ilícitos e redes de comércio ilegal de produtos.

— É necessário complementar a dinâmica de atuação das forças de segurança para frear estas potencialidades de novas fronteiras do crime organizado. Para além de monitorar o dinheiro, é preciso complementar a estratégia aumentando o nível de controle e rastreamento de produtos — aponta Eduardo Pazinato, coordenador do estudo.

O Globo

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Judiciário

Que assuntos o STF tem para tratar com Lula e seus ministros no escurinho de um jantar?

12/02/2025 20h10

Foto: WILTON JUNIOR

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o presidente da República e seu governo para um jantar entre eles. Nenhum membro do Congresso Nacional foi convidado. Você, então, nem pensar – seu papel se limita, como sempre, a pagar a conta.

Tudo bem: o ministro Barroso não é obrigado, legalmente, a incluir nenhum deputado em seus convites, e muito menos o pagador da conta. Mas a partir do minuto em que o STF anuncia esse jantar como um evento de alta importância pública, equivalente à assinatura do Tratado de Versalhes ou coisa parecida, passa a ser a sua obrigação, sim, explicar o que está fazendo. Aí fica tudo errado.

O convite, para começar, é impróprio – para usar uma palavra que os analistas políticos gostam de escrever quando, com todo o respeito, pedem vênia ao Excelso Pretório para discordar, civilizadamente, de alguma coisa que os ministros fazem.

O STF não tem nada de convidar um dos poderes, e não o outro, para festejos a portas fechadas – ou abertas. Não vivem dizendo que “isso aqui não é a casa da Maria Joana”? Então: se vamos para um incesto público entre Poder Judiciário e Poder Executivo, a própria Maria Joana pensaria duas vezes antes de abrir a sua casa para um negócio desses.

A finalidade do jantar, segundo se anunciou, é tratar de assuntos de Estado entre o STF e o governo Lula. Mas não existe rigorosamente nenhum assunto de Estado, um único que seja, para ser tratado em particular entre o comando do Poder Judiciário e o comando do Poder Executivo.

Alguém é capaz de sugerir alguma questão que o STF e Lula tenham de tratar entre si? No tempo em que o Brasil tinha juízes de verdade, um magistrado não ia jantar com os paxás do governo. “Se o senhor tem algum assunto a discutir, por favor venha aqui ao Fórum”, dizia o juiz, “e fale o que quiser, na frente do escrivão”. Ponto final.

O STF atual dá a impressão de achar incompreensível este tipo de conduta – que fazia parte do código de ética mais elementar de um integrante do sistema de justiça. “Como assim? Qual é o problema da gente se trancar com o presidente da República e a turma dele para tratar das nossas coisas? Ninguém tem nada a ver com isso”. É o que estão dizendo os ministros do STF – é este, hoje em dia, o seu procedimento operacional padrão.

Não há, como se constata pela aplicação dos princípios básicos da lógica, nenhum assunto de interesse público que possa ser tratado no escurinho de um jantar desses. Há, do lado de Lula, assuntos que são do interesse direto de Lula. Do lado dos ministros, os assuntos são do interesse direto dos ministros. O resto é conversa jogada fora.

Que assuntos poderiam ser esses? Muitos, mas uma coisa é 100% certa: nada do que eles conversarem entre si, nada de nada, poderia ser dito em público. Se não fosse assim, por que a conversa fechada, sem o testemunho de nenhum parlamentar?

O STF formou maioria, e há muito tempo, para banir a moral da vida pública brasileira. Um cidadão decente, no Brasil de hoje, é uma ameaça à “democracia”; não pode ouvir o que eles dizem, porque se souber o que estão dizendo vai fazer “ataques” ao “Poder Judiciário”. Transparência nos atos do governo tornou-se uma agressão às instituições.

OPINIAO | Estadão

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Geral

Golpistas usam IA para enganar quem busca relacionamento na internet, diz Meta

12/02/2025 19h57

A Meta alertou, nesta quarta-feira (12), para as falsas promessas de relacionamento na internet, já que os golpistas estão utilizando personalidades falsas para se aproveitar de quem está em busca do amor.

“Esta é uma nova ferramenta no arsenal dos golpistas”, disse aos jornalistas o diretor de políticas de interrupção de ameaças globais da Meta, David Agranovich.

“Esses golpistas estão em constante evolução; nós precisamos evoluir para manter as coisas sob controle”, acrescentou.

Os sistemas de detecção da família de aplicativos da Meta, que inclui Instagram e WhatsApp, se baseiam amplamente em padrões de comportamento e sinais técnicos, em vez de imagens, o que significa que eles espionam a atividade dos golpistas, apesar dos truques de inteligência artificial (IA), segundo Agranovich.

“Isso torna nossa detecção e aplicação mais resistentes à IA generativa”, afirmou Agranovich. Para ilustrar, ele deu o exemplo de um golpe recentemente desmantelado que, aparentemente, se originou no Camboja e estava direcionado a pessoas que falavam chinês e japonês.

Pesquisadores da OpenAI determinaram que o “composto de golpes” parecia estar utilizando as ferramentas da empresa de inteligência artificial de San Francisco para gerar e traduzir conteúdo, segundo a Meta.

A tecnologia de IA generativa existe há mais de um ano, mas, nos últimos meses, seu uso por golpistas se fortaleceu, disse durante a reunião informativa a “hacker ética” e diretora executiva da SocialProof Security, Rachel Tobac.

As ferramentas GenAI, disponíveis gratuitamente nas principais empresas, permitem que os golpistas alterem seus rostos e vozes nas videochamadas para se passarem por outra pessoa.

“Também podem usar bots falsos que permitem criar um personagem ou realizar chamadas telefônicas utilizando um clone de voz, sem a necessidade de intervenção humana”, disse Tobac.

“Eles os chamam de agentes, mas não são usados para trabalho de atendimento ao cliente. São usados para fraudes de forma automatizada.”

O isolamento e a tristeza que podem acompanhar o clima de inverno no hemisfério norte, junto com a celebração do Dia de São Valentim (Dia dos Namorados), em 14 de fevereiro, são considerados um momento oportuno pelos golpistas.

“Definitivamente vemos um aumento de golpistas se aproveitando dessa solidão no inverno”, disse Tobac.

O objetivo principal do golpista é o dinheiro, com a tática de gerar confiança rapidamente e, em seguida, inventar uma razão para pedir dinheiro ou dados pessoais que possam ser usados para acessar contas bancárias, segundo Tobac.

“Ser educadamente paranoico ajuda muito, assim como verificar se as pessoas são realmente quem dizem ser”, apontou Tobac.

Segundo Agranovich, os golpistas atuam em toda a gama de aplicativos sociais, e a Meta monitora apenas uma parte da atividade.

No ano passado, a empresa removeu mais de 408 mil contas de países da África Ocidental que os golpistas usavam para se passar por militares ou empresários e cortejar pessoas na Austrália, Reino Unido, Europa, Estados Unidos e outros lugares.

Além de desmantelar redes de golpistas, a Meta está testando tecnologia de reconhecimento facial para verificar possíveis impostores online detectados por seus sistemas ou denunciados pelos usuários.

Folha de São Paulo

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Geral

Sergio Moro e Mario Frias discutem nas redes sociais: “Palhaço” e “cretino covarde”

12/02/2025 19h30

Reprodução

O senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP) discutiram no X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (12).

A discussão começou quando o senador repostou um tweet feito por Frias no dia 10 de fevereiro, em que o deputado federal criticava a Lava Jato.

No repost, Moro chama o deputado federal de “palhaço” e diz que a Operação Lava Jato foi a responsável por prender, na época, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mas a réplica sofreu uma tréplica de Frias. O deputado federal proferiu diversas ofensas contra o senador, bem como disse que o ex-juiz federal não defendeu o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) durante o processo de cassação.

Frias ainda postou outro tweet em que acusa o senador de defender uma suposta censura do Judiciário nacional.

Moro admite candidatura antes de briga com Frias

Antes da discussão com Frias nas redes sociais, Moro admitiu em entrevista o jornalista Reinaldo Bessa, que deseja disputar o cargo de governador do Paraná nas Eleições de 2026.

“Sim, até porque meu nome está bem nas pesquisas e não podemos deixar que o PT assuma o estado ou alguém que mesmo não sendo do partido, mas tem simpatia”, disse.

A expectativa é que a pré-candidatura de Moro seja anunciada ainda neste ano.

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Saúde

Anvisa pede esclarecimentos para aprovar vacina do Butantan contra a dengue

12/02/2025 18h05

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Em nota, ela informou que concluiu, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

“A equipe técnica da agência solicitou informações e dados complementares necessários para o seguimento da análise. Os questionamentos enviados contemplam dúvidas relacionadas aos três pacotes de dados apresentados pelo Instituto Butantan”, destacou a Anvisa.

Ainda de acordo com o comunicado, por se tratar de um processo de submissão contínua, não há prazo definido para que o Butantan apresente as respostas solicitadas à agência reguladora. “Neste momento, a Anvisa aguarda o protocolo do pedido de registro da vacina”.

Entenda

A Anvisa recebeu, até o momento, três pacotes de dados referentes à vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, distribuídos da seguinte forma:

do primeiro pacote, constam documentos administrativos e informações gerais sobre os estudos não clínicos e clínicos;
no segundo pacote, foram apresentadas informações sobre bula e rotulagem, visão geral clínica, relatório da análise de benefício-risco e relatórios de estudos clínicos controlados;
o terceiro pacote contempla a atualização de documentos entregues nos pacotes anteriores, além de resumos de qualidade e de dados não clínicos e clínicos em formato adequado.
O procedimento de submissão contínua – criado pela agência em meio à pandemia de covid-19 – permite que o Instituto Butantan apresente dados e documentos em etapas, à medida que o trabalho de pesquisa e desenvolvimento for realizado.

Vacinação em massa

Em janeiro, o centro bioindustrial do Instituto Butantan anunciou o início da produção da vacina contra a dengue.

Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a doença este ano. A dificuldade é fazer com que a fabricação ganhe escala de produção para chegar a uma centena de milhões de doses.

“O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou, à época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan é fornecer um milhão de doses este ano e totalizar 100 milhões em 2027. A entrega, entretanto, só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa.

Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Brasil

TCU libera recursos do Pé-de-Meia e dá 120 dias de adequação a governo

12/02/2025 18h01

Felipe Menezes/Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu derrubar a decisão liminar que bloqueou R$ 6 bilhões no orçamento do programa Pé-de-Meia. Por unanimidade, os ministros da Corte de Contas entenderam que, apesar da falta de previsão orçamentária, o programa, uma das principais bandeiras deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é importante para estudantes brasileiros.

A Corte ainda atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o governo tenha 120 dias para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei visando à abertura de crédito suplementar, ou outro expediente legal que respeite o regime constitucional do orçamento público, destinado ao financiamento do Programa Pé-de-Meia.

A medida foi deliberada pela Corte de Contas após semanas de negociações de ministros de Estado e do TCU. O ministro relator Augusto Nardes votou, primeiramente, pela suspensão da cautelar que bloqueou a verba com 90 dias de prazo para o Executivo alcançar uma solução para a regularização orçamentária e fiscal do programa e enviá-la ao Congresso Nacional.

Após voto do ministro Bruno Dantas, a Corte iniciou uma discussão sobre mudar o entendimento e não suspender a cautelar, mas, sim, derrubar. Para atender ao pedido do governo, também ficou estipulado o prazo de 120 dias, mas não como determinação. O prazo de 120 dias ficou fixado como recomendação.

“Foi uma convergência de sugestões para chegarmos ao resultado final e não provocar suspensão do programa”, afirmou Nardes no término do julgamento. Nardes mudou seu voto e o entendimento do TCU terminou com unanimidade.

Recursos

Nos 120 dias, ficará permitido o uso de R$ 6 bilhões em recursos de fundos para custear o programa. Esses estavam bloqueados. Segundo Nardes argumentou em seu voto, os recursos que vêm do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) precisam estar previstos no orçamento antes de serem destinados ao Pé-de-Meia.

Nardes criticou com veemência a atuação do governo Lula na organização do Pé-de-Meia: “Faltou um bom centro de governo com capacidade de avaliar para evitar que o caso viesse para cá com essas invalidades. Sugiro que o governo analise melhor”, disse.

O ministro ainda completou: “No programa Pé-de-Meia, a falta de uma coordenação estratégica adequada pode comprometer um programa de combate à evasão escolar e incentivo à educação. Trago aqui uma proposta de conciliação para que a gente possa continuar com ele”, completou.

Servidores do Detran aprovam greve no RN a partir de 17 de fevereiro

12/02/2025 17h32

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve. Segundo a categoria, o motivo para a paralisação é o descumprimento de um acordo, por parte do Governo do Estado, para reajuste do auxílio alimentação.

De acordo com assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a greve começará em 17 de fevereiro (próxima segunda-feira).

Em 2024, os servidores assinaram um acordo com o governo prevendo que as negociações sobre o reajuste do auxílio começariam em janeiro, o que não aconteceu. Por causa da frustração de receitas, o governo afirma que só terá como negociar o aumento do repasse em junho.

O Sinai diz que os trabalhadores ficaram ainda mais “indignados” após o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, supostamente ter faltado a uma reunião que teria com representantes do sindicato nesta terça-feira (11). Por causa disso, a categoria chegou a ocupar o prédio da Secretaria.

Depois, a categoria foi recebida pelo secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, mas a reunião foi improdutiva. “Carlos nos disse que o governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o diretor do Detran já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes, coordenador de comunicação do Sinai.

Além de cobrar reajuste do auxílio alimentação, os servidores pedem concurso público e o fim do processo de terceirização no Detran.

Portal 98FM

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