Diversos

João de Deus pode superar caso Abdelmassih, afirma MP

Foto: Alan Marques/Folhapress – 08.12.2018

É recomendado que os frequentadores utilizem roupas brancas ao entrar na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Há dez anos, esse motivo foi utilizado pelo médium João de Deus para tirar a calça escura que uma menina de 13 anos utilizava no local. Em uma sala privada, ele despiu a calça da menina e se aproximou, passando a mão pelo corpo e levando a mão da garota ao seu órgão genital.

O relato se une a outros 205 levados até agora ao Ministério Público de Goiás. Os contatos foram feitos por residentes de 10 Estados do País, além de uma mulher que reside nos Estados Unidos e outra, no Canadá.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP (Ministério Público) de Goiás, Luciano Miranda Meireles, avalia que as denúncias de abuso sexual envolvendo o líder espiritual João Teixeira de Faria tem potencial para alcançar uma dimensão maior do que o caso de Roger Abdelmassih, ex-médico de reprodução assistida que foi condenado a 181 anos de prisão por estupro de pacientes. “Pela movimentação que estamos assistindo, o número de mulheres que se apresentam como vítimas deverá ser maior. Há relatos de abusos ocorridos há 20 anos.”

As mais de duas centenas de relatos foram feitas em apenas dois dias de funcionamento de um e-mail (denuncias@mpgo.mp.br) do MP, criado especificamente para receber informações, após as primeiras denúncias levadas ao ar pelo programa Conversa com Bial, da TV Globo. “Orientamos que todas, independentemente da data em que ocorreu o fato, procurem o Ministério Público de seus Estados para formalizar a denúncia”, disse Meireles.

A coleta de informações até o momento sugere três crimes: estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. “Nos relatos que recebemos, todas as mulheres se mostram muito abaladas, independentemente da data do ocorrido. Nenhuma fala em dinheiro ou qualquer outro benefício. A maior parte diz querer apenas justiça”, disse o promotor.

É o que diz a jovem de 24 anos, que sofreu o assédio na adolescência e falou sob anonimato à reportagem. “Depois (da ação), ele falou: ‘Tudo bem, agora você está limpa’. Fiquei chocada, sem reação. Eu não tinha nem dado um beijinho ainda, era muito nova. Fiquei mal comigo mesma.”

A garota foi levada ao espaço pela avó para tratar um quadro de depressão, que se agravou após o abuso. Ela chegou a tentar o suicídio e intensificou o tratamento psiquiátrico e psicológico, que mantém até hoje.

Na época, não contou nada para a avó. Ela sempre teve vontade de denunciar, mas tinha medo. Só no domingo, ela procurou uma delegacia e, depois, com o apoio de uma ONG, fez a denúncia no MP do Paraná.

A reportagem levantou alguns dos registros pelo País. Em Minas, houve cinco denúncias; no Rio Grande do Sul, quatro oficialmente além de outras nove feitas informalmente. Já no Paraná foram três. Em São Paulo, cinco mulheres prestaram depoimento nesta terça-feira, mas há mais oitivas marcadas.

Segundo a promotora Silvia Chakian de Toledo Santos, todas as vítimas falam em abusos sexuais. Segundo ela, os relatos até agora datam de 2017 e o modus operandi é “muito parecido”, sempre envolvendo a sala de atendimento privado.

Abuso constante

Uma das vítimas, de Goiânia, que também não quis se identificar, tinha 19 anos e era modelo na época em que se consultou com o médium. Seus avós faziam parte da linha de frente dos trabalhos espirituais. O médium a deixava por último na fila de espera para atendimento. “A hora que eu entrava, tirava minha blusa e muitas vezes meu sutiã e pegava nos meus seios. Eu chorava, mas ele nunca teve piedade. Implorei para ele parar várias vezes. Um dia eu falei que não ia mais e ele disse que sabia onde meus avós moravam, e mataria cada um deles. Esse medo que me fez voltar”, relata.

Ele diz que os abusos são conhecidos em Abadiânia. “As pessoas que trabalham há muitos anos lá sabem que ele faz isso.”

Outro lado

O advogado criminalista Alberto Toron, que representa João de Deus, se posicionou sobre as acusações de abuso sexual contra o médium em entrevista ao programa “Fantástico”, também da Rede Globo. Ele afirmou que o médium “nega e recebe com indignação a existência dessas declarações”.

“O que eu quero esclarecer, que me parece importante que se esclareça ao grande público, é que ele tem um trabalho de mais de 40 anos naquela comunidade, atendendo a todos os brasileiros, atendendo gente de fora do país, sem nunca receber esse tipo de acusação”, disse o advogado.

Ainda segundo Toron, João de Deus vai se apresentar à Justiça nos próximos dias para colaborar no que for necessário.

O R7 tenta desde segunda-feira (10) ouvir o advogado, mas ainda não obteve resposta. Uma entrevista com o médium também foi pedida, também sem posicionamento do acusado.

R7, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Diante de tantos relatos semelhantes o mesmo “modus operandi, resta poucas dúvidas com relação a inocência desse verme . É mais um monstro que se aproveitou da fragilidade emocional destas vítimas . Um caso para se pensar em mudar a punição pra pena capital .

  2. Abusar da fé dos outros para outras finalidades não é novidade para a sociedade Brasileira. Afinal, toda hora tem Pastor envolvido com traição, estupro e estelionato, assim como também com esquemas de desvio de dinheiro, lavagem e corrupção. Bem como também com uso da religião pra fazer política e eleger Deputados e Senadores, indo até a eleger um Presidente completamente despreparado, grosso e violento, além de corrupto; só pra chegar ao poder, como fizeram o Silas Malafaia, Marcos Feliciano, Magnus Malta e Edir Macedo.
    Não é verdade?

    1. Um pode ser despreparados. Mas o outro era petista. Petista “preparado” rima com muito dinheiro roubado. Fácil de escolher.

    2. Esqueceu-se dos padres pedófilos e dos espíritas kardecistas exploradores e que aceitam toda desgraça humana sob o pretexto de evolução a partir da propagada reencarnação????

  3. Como é possível alguém abusar da fé dos outros para se beneficiar de um prazer doentio? Que sirva de alerta para todos e de todas as religiões. Desconfiem de contatos isolados. Denunciem logo.

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Geral

Estorno: operação do MPRN combate esquema de golpes com cartões clonados em Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação Estorno. O objetivo é combater um esquema de golpes com cartões clonados em Natal. A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um casal e um outro homem são investigados na ação.

A operação Estorno cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, dois promotores de Justiça, oito servidores do MPRN e 12 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida em setembro de 2021, que relatava um esquema fraudulento envolvendo o mecanismo de chargeback em uma instituição bancária brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico. O chargeback ocorre quando o titular de um cartão de crédito contesta uma compra e solicita o estorno do valor pago.

O esquema consistia na utilização de dados de cartões clonados para realizar compras simuladas por meio de links gerados no aplicativo da instituição bancária. Após a conclusão da transação, o valor era transferido ou sacado antes que o titular do cartão percebesse a fraude e solicitasse o estorno.

O golpe causava prejuízos à instituição bancária e aos titulares dos cartões clonados, que tinham seus perfis bloqueados e eram incluídos em cadastros de inadimplentes.

A denúncia inicial indicava diversos indivíduos como participantes do esquema. O decorrer da investigação confirmou o envolvimento do casal e do outro homem, todos residentes em Natal, nos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

O casal é sócio de uma lavanderia que é investigada por suspeita de ser utilizada para ocultar e dissimular o dinheiro obtido com os golpes. O MPRN já apurou que o outro homem investigado movimentou mais de R$ 100 mil, o que indica a participação ativa dele na obtenção e controle do dinheiro ilícito, em colaboração com o casal.

A operação Estorno apreendeu cartão de crédito e de débito, aparelhos de telefonia celular e outros itens eletrônicos. O material apreendido será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O MPRN continua a investigação para coletar mais provas e identificar outros possíveis envolvidos no esquema e rastrear o destino do dinheiro dos golpes.

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Educação

Casos de violência escolar batem recorde e mais do que triplicam em 10 anos, aponta estudo

Foto: Luíza Morfim/Divulgação

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023, mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14).

Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após se automutilarem, tentarem suicídio ou sofrerem ataques psicológicos e físicos no contexto educacional. Em 2013, houve 3,7 mil episódios.

Metade dos casos notificados foi de agressão física. Em seguida, aparecem os de violência psicológica/moral (23,8%) e sexual (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima.

Foto: G1/ObservaDH

O Ministério da Educação (MEC) classifica quatro categorias principais de violência que afetam a comunidade escolar:

  • agressões extremas, com ataques premeditados e letais, como a tragédia em uma creche de Blumenau em 2023, quando quatro crianças morreram;
  • violência interpessoal, com hostilidades e discriminação entre alunos e professores;
  • bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas;
  • episódios no entorno, como tráfico de drogas, tiroteio e roubos/furtos.

Segundo a Fapesp, os seguintes fatores explicam o pico de violência entre 2022 e 2023:

  • desvalorização dos professores no imaginário coletivo;
  • relativização de discursos de ódio, como se fossem menos prejudiciais do que realmente são;
  • precarização da infraestrutura das escolas;
  • agressões sofridas ou vistas pelos alunos no ambiente doméstico;
  • falhas nas ações de mediação de conflito;
  • despreparo das secretarias estaduais de educação para lidar com casos de misoginia e racismo.

Parte da elevação de casos também pode ser explicada pelas melhorias nos processos de registros dos hospitais e pelo crescimento das “comunidades mórbidas virtuais” (grupos on-line que se estruturam com base em ideias destrutivas).

Especialistas ouvidos pela Fapesp listam alternativas:

  • políticas contínuas, intersetoriais e integradas;
  • parcerias com os setores de saúde, de justiça e de assistência social;
  • transformação estrutural da cultura escolar (em vez de projetos isolados);
  • gestão escolar com representatividade racial e feminina;
  • acionamento dos conselhos tutelares em casos graves (prática incomum em escolas particulares).

G1

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Geral

Café já fica atrás das grades em supermercados de São Paulo

Foto: Gabriela Cecchin/Folhapress

Café, bacalhau, picanha e azeite passaram a ser protegidos com grades, lacres e etiquetas antifurto em supermercados de São Paulo. O café foi o produto que teve maior alta no acumulado de 12 meses no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A reportagem da Folha visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira —mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção —posicionadas próximos aos caixas— estavam expostas sem proteção.

Folha de SP

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Geral

‘Fome Zero virou Come Zero’, diz Ciro Nogueira

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), foi ao seu perfil no Twitter/X criticar o governo petista. Em mensagem na rede social nesta segunda-feira, 14, Nogueira culpou a gestão de Lula da Silva pela redução no consumo de alimentos pelos brasileiros. O político faz referências diretas a uma nova pesquisa do instituto Datafolha.

O parlamentar, que foi ministro no governo de Jair Bolsonaro, destacou a redução de consumo de alimentos por parte de 58% da população. O resultado teria relação direta com os efeitos da inflação.

Ciro Nogueira: “Governo gasta mais, a população come menos”

“Enquanto o governo gasta mais, a população come menos. O Fome Zero do PT virou Come Zero”, escreveu Nogueira, referindo-se ao programa que o governo Lula criou durante o seu primeiro mandato.

A pesquisa do Datafolha, que abrangeu 172 municípios, revelou que oito de cada dez brasileiros mudaram a rotina para enfrentar a alta dos preços. Entre as mudanças, 61% deixaram de comer fora de casa, enquanto 50% optaram por trocar marcas de produtos, como café, por opções mais baratas.

Conforme o levantamento, 54% dos entrevistados acreditam que o governo Lula tem “muita responsabilidade” pela alta nos preços dos alimentos, enquanto 29% atribuem “alguma responsabilidade”. Apenas 14% afirmaram não considerar o Planalto responsável pela escalada dos preços.

Na quarta-feira 9, Nogueira criticou Lula por sua postura principalmente em relação à política tarifária que os Estados Unidos desenvolvem em nível global. Conforme Nogueira, Lula adota um discurso incompatível com a posição diplomática do Brasil. “Provocações e ataques em nada ajudam o Brasil. Pragmatismo, sim; populismo, não. O Brasil não pode ser covarde nem fingir ser mais forte do que é”.

Revista Oeste

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Geral

Glauber Braga apresenta ‘sinais de fraqueza’ após 139 horas de greve de fome contra a cassação, diz equipe

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) começou a apresentar sinais de fraqueza após completar 139 horas em jejum nesta segunda-feira (14), de acordo com sua assessoria.

O parlamentar não tem dado entrevistas para a imprensa. As informações são repassadas pela equipe que o acompanha dentro do Plenário 5 da Casa, onde está acampado.

O deputado está dormindo na Câmara desde quarta-feira (9), quando o Conselho de Ética da Casa aprovou um relatório que recomendou a cassação do seu mandato. A palavra final cabe ao plenário.

Em protesto, Glauber anunciou que faria uma greve de fome e não deixaria as dependências da Câmara até a votação final do seu processo.

Ainda não há uma definição sobre quando o caso será pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“De acordo com as recomendações médicas, Glauber está ingerindo isotônico e soro, além de água. A preocupação com as condições de saúde do parlamentar aumenta a cada hora, visto que Glauber já começou a apresentar sinais de fraqueza. A fim de evitar cansaço, as visitas estão mais restritas”, diz a nota.

Ao longo do final de semana, Glauber recebeu a visita dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Secretaria Geral, Marcio Macedo, da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Nesta segunda, o deputado recebeu a ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, e a chefe de gabinete do Ministério, Lene Teixeira.

“A ministra prestou solidariedade, importante neste momento. Foi uma conversa amena e de pura solidariedade. O apoio de figuras públicas, de políticos e da militância é o que nos dá esperança em tentar reverter esse processo de cassação”, afirmou o deputado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Mas já? Ohhhhh povo fraco! Será que irá chorar? Tá faltando din din pra comprar café?

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Mundo

Impacto das tarifas de Trump será cada dia mais intenso, diz especialista

Foto: REUTERS/Carlos Barria

O impacto econômico das tarifas impostas pelo governo americano está apenas começando, segundo avaliação de Kellie Meiman Hock, conselheira sênior da McLarty Associates, no WW desta segunda-feira (14). Segundo ela, os efeitos das medidas recíprocas já são sentidos pelos consumidores americanos e tendem a se intensificar.

De acordo com Hock, o setor agrícola está particularmente preocupado com as consequências das tarifas. Há receio de que essas medidas possam eliminar mercados internacionais no futuro, o que seria prejudicial para os Estados Unidos, embora potencialmente benéfico para países como o Brasil.

Mudança no comportamento do consumidor

A especialista observa uma mudança significativa no comportamento de compra dos americanos. “Todo mundo está dizendo: você comprou o quê essa semana?”, relata Hock, mencionando que muitos consumidores estão antecipando compras de produtos como iPhones, carros e até mesmo sapatos, na tentativa de evitar possíveis aumentos de preços decorrentes das novas tarifas.

Essa alteração no padrão de consumo reflete a crescente preocupação com o impacto das medidas tarifárias na economia doméstica. Hock ressalta que as empresas americanas também enfrentam dificuldades para planejar suas operações diante da incerteza gerada pelas políticas comerciais atuais.

A análise de Kellie Meiman Hock sugere que os efeitos das tarifas na economia americana serão progressivamente mais intensos. A especialista indica que o cenário atual apresenta desafios significativos tanto para consumidores quanto para empresas, que buscam se adaptar a um ambiente econômico em constante mudança devido às políticas comerciais em vigor.

CNN – William Waack

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Geral

Oposição pede a Moraes prisão domiciliar de 20 presos do 8 de Janeiro

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Integrantes da oposição pediram que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes conceda prisão domiciliar a 20 presos pelo 8 de Janeiro que tenham “vulnerabilidades”, como idade avançada, doenças ou comorbidades ou dependentes. Também solicitaram a criação de uma “força-tarefa” para acelerar a análise dos inúmeros processos e “avançar na pauta da Justiça humanitária”.

O ofício foi enviado ao gabinete de Moraes em 9 de abril, depois que o ministro Cristiano Zanin negou um habeas corpus coletivo. Também cita decisões recentes de Moraes que permitiram que acusados pelos atos extremistas cumprissem as penas de prisão ou prisão preventiva em casa. Os nomes foram selecionados pela Asfav (Associação de Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro). Para a oposição, os casos se encontram em situação semelhante.

As decisões de Moraes são:

  • 28.mar.2025 – a concessão de prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão, em razão do seu câncer de próstata;
  • 28.mar.2025 – a concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues, réu que escreveu “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante o 8 de Janeiro, depois que o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso para não prejudicá-la pela interrupção do julgamento;
  • 3.abr.2025 – a concessão de prisão domiciliar à missionária que é ré pelo 8 de Janeiro e ainda aguarda julgamento, por “compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal”.

“Todos esses casos, havemos de reconhecer, por uma questão substantiva de Justiça, reclamam a adoção de medidas jurisdicionais que assegurem o cumprimento humanitário da pena e de medidas processuais cautelares restritivas da liberdade de ir e vir, na linha de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil no plano internacional, a exemplo das Regras de Bangkok –Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras– e as Regras de Tóquio –Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade”, diz o documento.

O texto cita o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão depois de um mal-súbito, em novembro de 2023. Ele tinha recebido parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República) para ser solto, mas o pedido não foi julgado. Os episódios têm sido usados por congressistas da oposição como símbolo de anistia pelo 8 de Janeiro.

Também transcreve trecho da decisão de Moraes que converteu a prisão preventiva da missionária em prisão domiciliar, que fundamentou a ordem na “compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça penal”.

“O essencial em relação às liberdades individuais, em especial a liberdade de ir e vir, não é somente sua proclamação formal nos textos constitucionais ou nas declarações de direitos, mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade, de maneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”, diz o trecho.

Poder 360

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Brasil

Trava do STF sobre “pejotização” pode ter efeito em direitos trabalhistas e custos empresariais

Antonio Augusto/MPF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país.

O STF discute um caso envolvendo um corretor de seguros contratado como PJ e vai definir, com repercussão geral, se esse tipo de vínculo configura relação de emprego.

Com a suspensão, nenhum processo sobre o tema pode seguir até que a Corte firme um entendimento que será obrigatório para os demais tribunais.

Para o sócio da Advocacia Maciel e advogado trabalhista Pedro Maciel, a medida busca uniformizar os posicionamentos da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje são divergentes.

Ele entende que o julgamento pode esclarecer se é necessária a comprovação de fraude e quem deverá arcar com esse ônus, mas pondera que a Justiça do Trabalho deve seguir responsável por analisar os casos. Ele também ressalta que a decisão aprofunda uma tensão já existente entre o STF e a Justiça do Trabalho.

“É importante observar que essa decisão do STF se insere em um contexto mais amplo de tensão com a Justiça do Trabalho. Apesar de buscar uniformização, o STF já sinalizou críticas ao TST e aos tribunais trabalhistas por, supostamente, não seguirem suas diretrizes”, pontuou.

“Por outro lado, a Justiça do Trabalho, que analisa os contratos com base na realidade das relações, tem decisões variadas — algumas reconhecendo a validade da pejotização, outras caracterizando fraude”, concluiu.

Na avaliação da especialista em direito trabalhista, sócia do RCA Advogados Elisa Alonso, a decisão é mais que uma medida processual: representa um gesto político-jurídico para conter a insegurança causada por decisões conflitantes.

Ela ainda avalia que, para as empresas, a suspensão traz alívio momentâneo.

“Especialmente nos setores que operam com alta demanda por especialização técnica e flexibilidade contratual, como tecnologia, saúde, advocacia e representação comercial, o uso de modelos de contratação alternativos à CLT tem sido vital para viabilizar operações, reduzir custos e adaptar a prestação de serviços às dinâmicas modernas de mercado”, disse.

Mesmo assim, alerta para o risco aos trabalhadores, de que a um entendimento mais “permissivo” sobre pejotização “pode significar uma perda importante de proteção social e de garantias trabalhistas”, pois há, de fato, “inúmeros casos” de relações de trabalho estabelecidas como vínculos trabalhistas.

CNN

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Brasil

Após urgência, governo traça plano para tentar barrar PL da Anistia

Foto: Vinícius Schmidt

Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara.

A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto.

O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.

Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.

Integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.

Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula.

Metrópoles

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Geral

Mário Filho conversa com o MDB do vice-governador Walter Alves

Ainda sem partido, o empresário Mário Filho tem se reunido com lideranças para analisar nominatas e buscar um caminho para viabilizar a sua candidatura a deputado federal, nas eleições de 2026. Nesta segunda-feira, 14, Mário Filho foi recebido pelo vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB.

“Recebi convites de alguns partidos para filiação e venho conversando com lideranças, analisando o cenário político e discutindo também projetos para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, declarou Mário Filho.

Natural da Macau, radicado em Natal, Mário Filho é o segundo filho do empresário Mário Sérgio Lopes, CEO do grupo MB Limpeza Urbana, casado com a empresária Odete Lopes, que foi vereadora e presidente da Câmara Municipal em Macau.

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