O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: “Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]”. O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a Vossa Excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Para o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Agência Brasil
Foto:Marcelo Perez del Carpio/Getty Images
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que "sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado" como hoje, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário da corte; "Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força", criticou; em nota de repúdio, entidade diz que "o presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte" e que a OAB "estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão" .
Só porque é do PT? E ladrão também tem que ficar na cadeia pra ver o que é bom e devolva o dinheiro que roubou porque esse dinheiro é do povo. Ladrão………………………
“Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”
(Conselho Federal da OAB)
O Sr. Joaquim Barbosa disse: "tirem essa anta daqui". Raivoso, não?
O mais engraçado é que se fosse ladrão de galinha, mofa na prisão, esquecido, sem julgamento, morre sem atendimento médico. A Lei é para todos, os ladrões do PT tem que ficar na cadeia sem regalias e dar graças, poque nem o dinheiro do roubo não foi devolvido nem cobrado pela justiça.
Alguns que estão com CÂNCER, o diabo leva ja ja para o inferno, e o cão tenha cuidado com eles, senão perde o poder.
É muito engraçado: se pesquisarem os presídios brasileiros encontrarão milhares de presos em condições de saúde muito mais graves do que o referido cidadão que por ser poderoso usa e abusa dos recursos para não ficar aonde deve ficar: LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA!
Bandido, marginal corrupto tem mais é que mofar na cadeia, de preferência trabalhando na enxada pra pagar sua comida, pra saber o que é trabalho. Esse vagabundo nunca trabalhou na vida.
AS VEZES OS BANDIDOS SÃO OS QUE JULGAM.
Ainda tem gente que critica JOAQUIM BARBOSA, os BANDIDOS do PT tem que mofar na prisão não era ter direito a banho de sol.