O Hospital Regional Walfredo Gurgel recebeu pelo menos cem jornalistas, fotógrafos e editores ao longo do dia de hoje acometidos por sérios problemas cerebrais diante das intensas pautas registradas desde o fim de semana. 60% são estagiários.
Sem espaço para tanta gente, o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, inaugurou às pressas um novo corredor para abrigar os profissionais. Alguns enviaram fotos e textos das condições precárias do corredor oferecidos a ele.
“Tem um corredor do outro lado com wi-fi, e aqui não tem. E o pior é que a conexão da TIM aqui é falha”, protestou um enquanto tentava emplacar um lide.
Desde segunda-feira, uma série de eventos tem tirado a paz desses profissionais. “Primeiro foi o Ipem e agora tem esses lances aí do cartel de combustíveis, a rebelião em Alcaçuz”.
O Sindjorn programou para amanhã uma assembleia da classe. “Como é muito difícil a gente reunir os jornalistas, vamos aproveitar que estão vários estão internados aqui para realizarmos uma plenária”, comentou um membro do sindicato.
Alguns estagiários precisaram ser removidos para o João Machado.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21) que exagerou ao falar “caguei” para uma eventual prisão após julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode ocorrer ainda neste ano.
“Ontem eu exagerei aqui um pouquinho. Falei que estava… assim… para uma possível prisão. Exagerei um pouco”, disse.
“Mas você, de vez em quando, dá uns coice por aí para mostrar que somos de carne e osso. E a verdade vem nesses momentos. Como eu disse ontem, podia muito bem estar do outro lado, mas o lado de vocês não tem preço”, completou.
As declarações foram dadas no 1º Seminário Nacional de Comunicação do PL. Nesta sexta, ele foi responsável pelo encerramento do evento, que contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e influenciadores do partido.
“Não existe nada, sequer uma mensagem de zap, nada. Aquilo surpreendeu todos vocês, inclusive. Mas eles querem aqui… Vocês sabem quem é, ele. ‘Tirei o cara de combate, vamos acabar com a possibilidade de retornar’. Eleição sem oposição é negação da democracia. Não tenho medo nenhum de enfrentar esses caras nas urnas. Zero”, afirmou.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo sob acusação de liderar uma trama de golpe em 2022.
O preço do ovo branco –mais consumido entre os brasileiros– registrou uma alta de até 67,1% em 2025 na comparação com os últimos dados registrados em 2024. O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), ligado à Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade São Paulo), monitora 5 áreas no Brasil.
O Recife foi o local com a maior alta registrada (67,1%) de 30 de dezembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. O preço cobrado por 30 dúzias (360 ovos) na capital pernambucana saltou de R$ 140,16 para R$ 234,18 no período.
Além do Recife, o Cepea faz o acompanhamento diário de 4 localidades:
Grande São Paulo (SP);
Bastos (interior de São Paulo);
Grande Belo Horizonte (MG);
Santa Maria de Jetibá (ES) – um dos principais polos produtores do país.
Cidade importante para a avicultura brasileira, com destaque para a produção de ovos, Bastos (SP) registrou a menor variação do período –alta de 45,1%. Os preços subiram de R$ 144,01 para R$ 208,90.
RAZÕES PARA A ALTA
Claudia Scarpelin, pesquisadora de ovos do Cepea, afirma que a elevação do preço do ovo está atrelada à “diminuição da oferta de ovos no mercado interno, aliada ao aumento gradual da demanda”. Diz ainda que esse movimento de alta teve início “na 2ª quinzena de janeiro e se intensificou ao longo de fevereiro”.
Nos EUA, há um surto de gripe aviária. Para tentar conter a doença, os produtores sacrificaram milhões de aves. Isso fez com que houvesse uma redução na produção interna e aumentasse a demanda para o mercado externo.
Scarpelin, no entanto, diz que é “cedo” para apontar alguma influência da situação no mercado norte-americano.
“A exportação brasileira de ovos representa menos de 1% da produção total, o que significa que a maior parte da produção permanece no mercado doméstico. Se a situação nos Estados Unidos se prolongar e o país continuar aumentando suas importações de ovos brasileiros de maneira consistente, isso poderá afetar a disponibilidade brasileira e, então, causar algum impacto sobre os preços domésticos”, declarou.
LULA
Na 5ª feira (20.fev), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou saber que “o ovo está caro” e que conversará com empresários para que o produto não falte no Brasil. “Quando me disseram que estava R$ 40 a caixa com 30 ovos, eu achei um absurdo”, disse o petista durante entrevista à Rádio Tupi.
Segundo o presidente, a alta nos preços dos alimentos foi impactada por eventos climáticos. “Está muito sol. É o maior calor na história desse país. Muito fogo. E muita chuva, como foi no Rio Grande do Sul. Tudo isso interfere nos preços”, afirmou.
Lula também citou a gripe aviária nos Estados Unidos como causadora da busca pelo ovo.
O presidente Lula reclamou com auxiliares e aliados, nos últimos dias, de “vazamentos” feitos por ministros do governo com objetivo de tentar queimar o titular da Fazenda, Fernando Haddad.
Irritou Lula, em especial, vazamento à imprensa de uma reunião que o presidente fez com ministros no domingo (16/10) para discutir o mau desempenho do governo em pesquisas de aprovação.
O encontro aconteceu na Granja do Torto, residência de campo da Presidência em Brasília, e contou com as presenças de ao menos cinco ministros e lideranças petistas. Entre eles:
Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
No encontro, os ministros levaram a Lula dados mostrando que medidas do Ministério da Fazenda, como a “taxa da blusinha” e portaria do Pix, teriam prejudicado muito a imagem do governo.
“As pesquisas públicas que todos conhecem, que a imprensa divulgou, sinalizam a questão da taxa daqueles aplicativos das plataformas de venda. Isso está muito latente nas pesquisas que foram divulgadas. A questão do fake news do Pix afetou fortemente. Criou um ambiente de desconfiança”, comentou Rui Costa sobre a reunião, em entrevista à coluna do Igor Gadelha na quinta-feira (20/2).
A aliados e auxiliares, Lula criticou o vazamento da reunião. O presidente também sustentou que, em nenhum momento da reunião, teriam sido feitas críticas diretas ao nome de Haddad.
Lula também avaliou que, com esses tipos de vazamento que visam enfraquecer o ministro da Fazenda, seus ministros estão dando munição para a oposição atacar o próprio governo.
“A melhor forma de atacar o governo é enfraquecendo o ministro da Fazenda”, diz um petista que ouviu a reclamação de Lula.
A propósito, Lula jantou com Haddad na semana passada na Granja do Torto e levou o ministro no avião presidencial na viagem entre Brasília e São Paulo na quinta-feira (20/2).
Às vésperas do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Congresso Nacional regulamente o direito à licença-paternidade, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal acumulam projetos sobre o tema.
Um levantamento feito pela CNN aponta que ao menos 33 textos de deputados, pedindo o aumento do período da licença — para todos os pais, sem exceção — estão tramitando. Entre senadores, há, no mínimo, quatro em tramitação em comissões temáticas.
Outros projetos ainda pedem o aumento da licença-paternidade para grupos ou contextos específicos — como para pesquisadores ou militares, ou no caso de nascimento de múltiplos. Considerando estes, o número de projetos em tramitação nas duas Casas chega a pelo menos 43.
O texto mais antigo — o PL 3935/2008, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya — foi apresentado há 17 anos. Ao menos dez projetos, no entanto, datam do período entre 2023 e 2024.
“A intensa produção legislativa sobre esse tema, atualmente, é reflexo do amadurecimento da sociedade brasileira, e isso se reflete nos projetos de lei. A necessidade da sociedade está posta e acaba influenciando a conduta dos parlamentares, é claro, também impulsionada por um empurrão do STF”, explica a advogada Mariana Covre, diretora jurídica da CoPai — coalização que reúne indivíduos, empresas e instituições na busca pela licença-paternidade estendida.
Necessidade de regulamentação
A Constituição de 1988 determina que a licença-paternidade é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. Enquanto não houver regulamentação, a duração será de cinco dias.
Em dezembro de 2023, o STF reconheceu que o Congresso foi omisso ao não regulamentar uma lei sobre o direito à licença-paternidade e fixou o prazo de 18 meses — ou seja, até junho deste ano — para que o Legislativo aprove uma norma a respeito. Se depois do período não houver regulamentação, caberá ao Supremo tratar do tema.
Para Covre, a licença-paternidade deve ser tratada de forma apartidária e fora de uma ideologia política de gênero, mas como uma pauta essencial para pessoas, empresas, o Estado e a sociedade em geral.
“A licença-paternidade é uma pauta que nós defendemos, primeiro, pensando nos filhos. Para eles, o benefício maior é a formação de vínculo com o pai – que começa a ser criado já no primeiro dia, mas se estende para toda a vida. Já os homens que cuidam dos filhos adquirem uma série de habilidades quando exercem ativamente o papel da paternidade, como adaptabilidade, resiliência e maior exercício do amor ao próximo. Para a mulher, além da diminuição da sobrecarga, o benefício vem no mercado de trabalho. Pesquisas da CoPai apontam que, em média, 56% das mulheres são demitidas após a licença-maternidade. A sobrecarga está por trás disso e nos preocupa muito”, diz Covre.
Se a licença-paternidade é um tema que passa por omissão no Brasil — reconhecida pelo STF –, a licença-maternidade, por outro lado, é avançada. De natureza jurídica previdenciária, quando a mulher dá à luz, o afastamento acontece por meio dos segmentos de Previdência por, pelo menos, 120 dias.
Para pais, o cenário é outro. Uma lei de 2008, do programa Empresa Cidadã, impulsiona a ampliação da licença para 20 dias em troca de incentivo fiscal para as empresas que aderirem a essa extensão do período.
“Só que esse afastamento, ainda que seja de 20 dias, não tem caráter previdenciário. É como se fosse um afastamento remunerado que a empresa dá. Ele não entra como licença, é como se o pai apresentasse um atestado médico de que o filho nasceu. O caráter do afastamento para atestado médico é o mesmo dado para a licença-paternidade. A empresa arca com ele como se fosse uma falta remunerada do trabalhador. Isso acaba fragilizando o instituto da licença-paternidade”, critica Covre.
O projeto sobre o aumento da licença-paternidade, com tramitação mais avançada atualmente, é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 3.773/2023 prevê a ampliação gradual do período, começando com 30 dias nos dois primeiros anos de vigência até chegar a 60 dias.
O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a forma de um substitutivo — que é um texto alternativo — elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No momento, o projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao CNN Entrevistas desta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve zelar pela transparência e pelo amplo direito à defesa na análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em investigação que apura uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
“Eu estimulo que todo e qualquer ato judicial seja público e transparente. Não vou comentar sobre o mérito da causa, porque não cabe à OAB nem a mim fazê-lo, mas eu acho que a extrema publicidade sobre determinados casos – que envolvem comoção social – trazem algum reflexo para o processo”, disse Simonetti.
“Eu confio nos ministros do Supremo Tribunal Federal e espero e imagino que terão responsabilidade no julgamento desse processo, como em todos os outros que tramitam na Corte”, observou. “Esses processos em que há muita comoção social, eles devem ter algum cuidado no curso do julgamento, mas a transparência e a publicidade do julgamento é algo que só o próprio Supremo pode medir, quão influenciado ele pode ser ou não pela comoção social.”
Simonetti frisou a importância de que sejam respeitados os direitos dos denunciados e, em caso de aceitação da denúncia, daqueles que se tornarem réus em ação penal por suposta tentativa de golpe após a derrota eleitoral para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E informou que, por ora, a OAB não recebeu nenhuma reclamação ou representação sobre violação de prerrogativas dos advogados envolvidos no caso.
“Nós esperamos do Supremo que garanta a todos os denunciados nessa peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República o amplo direito à defesa, ao contraditório, para que todos os eventuais réus, se recebida a denúncia, possam se defender nos termos da Constituição”, disse Simonetti. “Caso haja notícias de violação de prerrogativas, nós estaremos ao lado da advocacia para garantir que eles possam exercer livremente a profissão.”
Sustentação oral
Simonetti foi recém-eleito por unanimidade para a presidência da OAB para o triênio 2025-2027 – é o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratização. Uma das principais bandeiras da entidade tem sido a defesa das prerrogativas dos advogados, como o direito à sustentação oral perante os tribunais tanto em julgamentos presenciais quanto virtuais.
Em ações penais envolvendo réus dos ataques às sedes dos Três Poderes, julgados em plenário virtual do STF, e não de forma presencial, foram enviados vídeos gravados com a argumentação dos advogados em defesa dos clientes, sem que houvesse a sustentação oral, ao vivo, pelos causídicos. Houve protesto dos próprios advogados e queixas de entidades que defendem o direito à ampla defesa.
Procedimentos semelhantes, em que não houve sustentação oral das defesas, mas envio de áudios ou vídeos gravados, repetiram-se em outros tribunais Brasil afora, e o assunto tornou-se objeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atualmente suspensa – e de proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.
“Há uma desconfiança da advocacia de que, ao oferecer uma sustentação oral gravada em vídeo, ela jamais será assistida, tendo em vista o volume de processo que o Judiciário acumula”, explicou Simonetti.
“E o que a advocacia pede? Que esses julgamentos, sejam virtuais ou presenciais, que as sustentações orais sejam síncronas, simultâneas com o julgamento, de forma que o advogado possa participar efetivamente da prestação jurisdicional e possa eventualmente, durante o julgamento, se surgir com questões de fatos, esclarecimentos fáticos ou questões de ordem.”
Após condição médica que o forçou a suspender compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as viagens para fora do Brasil. A primeira agenda será em Montevidéu, capital do Uruguai, na posse do presidente Yamandú Orsi, no próximo sábado (1º).
Em 2024, a população do Uruguai escolheu o novo presidente do país. Yamandú Orsi, do partido de centro-esquerda, venceu o segundo turno de uma eleição apertada, com 49,8% dos votos válidos contra 45,9% do conservador Álvaro Delgado. Na ocasião, Lula disse que a eleição era uma vitória de toda a América Latina e do Caribe.
Pelas redes sociais, o brasileiro felicitou Orsi e afirmou que o “Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”. O novo presidente uruguaio é aliado do ex-presidente Pepe Mujica.
Outras viagens
Após o compromisso no vizinho da América do Sul, Lula viaja para o Japão no fim de março. Entre os dias 25 e 26, ele vai se reunir com o imperador Naruhito, a imperatriz Masako e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em 2025, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas, e a comemoração tem sido chamada de “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.
Lula foi ao país asiático em maio de 2023 para a cúpula estendida do G7. O Brasil tem a maior comunidade japonesa fora do Japão — são cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 211 mil brasileiros vivem na nação asiática — o quinto maior grupo nacional fora do Brasil.
O presidente avalia outras viagens internacionais e pode ir à Argentina em junho para a reunião do Mercosul. Em setembro, a tendência é de que ele vá à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.
Acidente doméstico
Lula havia suspendido os compromissos internacionais em função do acidente doméstico sofrido no ano passado. Na ocasião, ele sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve um corte na região da nuca. Após o episódio, o presidente passou por cirurgias.
Uma das recomendações médicas era justamente evitar viagens internacionais, uma vez que os voos são muito longos. Lula fez check-up na última quinta-feira (20), em São Paulo. De acordo com o boletim médico, “todos os exames realizados estão dentro da normalidade”. O procedimento não teve relação com o acidente doméstico.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) cobrou publicamente a Prefeitura de Mossoró pela demora no repasse de R$ 11 milhões destinados à construção do Hospital de Combate ao Câncer, que será administrado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).
Segundo o senador, o valor foi transferido para a conta da prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024, mas, após três meses, o recurso ainda não foi repassado à instituição responsável pela obra.
Styvenson questionou o motivo da demora e apontou que, enquanto o dinheiro permanece parado, ele acumula rendimentos. “Dependendo da aplicação, se tiver sido colocado em um CDB, pode ter rendido quase R$ 270 mil nesses três meses”, destacou o senador.
Ele também questionou se, ao fazer o repasse para a Apamim, a prefeitura incluirá esses rendimentos ou se transferirá apenas o valor original.
Em seu pronunciamento, Styvenson enfatizou a urgência da obra e criticou a burocracia e eventuais trocas de secretários que possam estar atrasando o processo. “Obra pública não pode demorar. Se tem uma coisa que não pode esperar é a obra pública, senão desvaloriza e precisa de aditivo”, alertou.
O senador também destacou a carência de um hospital infantil público ou filantrópico na região para atender as crianças que necessitam de tratamento.
O parlamentar apelou para que o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), acelere o processo e esclareça à população o motivo da demora no repasse. “Prefeito, dinheiro na conta não salva vidas!”, disse Styvenson, cobrando transparência sobre o destino dos rendimentos acumulados durante o período em que os recursos permaneceram parados.
Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador pediu o engajamento dos moradores de Mossoró para pressionar a gestão municipal a agir rapidamente. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que o hospital seja construído o quanto antes, atendendo às necessidades da população e salvando vidas.
O grupo terrorista palestino Hamas libertou na madrugada deste sábado (22), no horário de Brasília, dois dos últimos seis reféns vivos previstos para serem trocados na primeira fase do acordo de cessar-fogo assinado com o governo de Israel, que entrou em vigor em 29 de janeiro.
A entrega dos reféns à Cruz Vermelha, responsável por levá-los a Israel, aconteceu na passagem de Rafah, que fica na fronteira do território palestino com o Egito, por volta das 5h deste sábado, no horário de Brasília.
A entrega dos outros quatro reféns deve ocorrer ainda neste sábado. Os terroristas permaneciam mobilizados no local da entrega até a última atualização desta reportagem.
Quatro dos reféns, Eliya Cohen, 27, Tal Shoham, 40, Omer Shem Tov, 22, e Omer Wenkert, 23, foram capturados por homens armados do Hamas durante o ataque terrorista a Israel em 7 de outubro de 2023.
Outros dois, Hisham Al-Sayed, 36, e Avera Mengisto, 39, são mantidos pelo Hamas desde que entraram na Faixa de Gaza separadamente em circunstâncias não explicadas há cerca de uma década.
Até a última atualização desta reportagem, haviam sido libertados os reféns Tal Shoham e Avera Mengisto, informou a Reuters. As forças armadas israelenses confirmaram a chegada dos dois ao país.
Em troca, espera-se que Israel liberte 602 prisioneiros palestinos mantidos em centros de detenção de Israel.
O acordo de troca de reféns e prisioneiros foi mantido apesar de uma série de problemas entre as partes que quase levou à quebra do cessar-fogo nos últimos dias.
Identificação de Shiri Bibas
Na madrugada deste sábado, pelo horário de Brasília, a família de Shiri Bibas confirmou que um novo corpo entregue pelo grupo terrorista na sexta-feira (21) foi identificado como sendo dela, informou a Reuters.
Na quinta-feira (20), Israel acusou o Hamas de violar os termos do cessar-fogo ao entregar um corpo incorretamente identificado como o de Shiri Bibas, que havia sido sequestrada no ataque de 7 de outubro junto com seus dois filhos, Ariel, de 4 anos, e Kfir, de apenas 8 meses na época do atentado.
O grupo terrorista Hamas diz que um ataque aéreo israelense havia matado Shiri e os meninos em 2023, cerca de um mês após o sequestro. Israel não confirma a acusação e a classifica de propaganda cruel.
Os restos mortais entregue junto ao das crianças não correspondiam ao de nenhum dos reféns israelenses, segundo as Forças de Defesa de Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ameaçou fazer o Hamas “pagar o preço” por não devolver o corpo, mas evitou abandonar o acordo de cessar-fogo.
Na sexta-feira (21), um membro do Hamas afirmou que “erros infelizes” poderiam ocorrer, especialmente devido aos bombardeios israelenses a Gaza, que supostamente teriam deixado restos mortais misturados e mutilados a ponto de impossibilitar qualquer identificação.
“Confirmamos que não é de nossos valores nem de nosso interesse manter quaisquer corpos ou não cumprir os acordos que assinamos”, disse o grupo terrorista em um comunicado. Novos restos mortais foram entregues à Cruz Vermelha na sexta-feira (21) e seguiram para identificação forense.
Dias antes, o Hamas também havia acusado Israel de violar o cessar-fogo ao bloquear o fornecimento de ajuda humanitária para Gaza.
Trégua frágil
O cessar-fogo trouxe uma pausa na luta, mas as perspectivas de um fim definitivo para a guerra permanecem incertas. O Hamas, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 251 reféns durante seu ataque a Israel, tem se esforçado para demonstrar que continua no controle de Gaza, apesar das perdas na guerra.
A campanha israelense matou pelo menos 48 pessoas, de acordo com o grupo terrorista que controla politicamente o enclave palestino, e reduziu grande parte da Faixa de Gaza a escombros, deixando parte da população em abrigos improvisados e dependentes de caminhões de ajuda humanitária.
Ambos os lados disseram que pretendem iniciar negociações para uma segunda fase do cessar-fogo, na qual estariam em jogo o retorno de cerca de 60 reféns restantes e a retirada das tropas israelenses.
Mas as esperanças de um novo acordo foram obscurecidas por desacordos sobre o futuro de Gaza, que foram aprofundados pelo choque em toda a região sobre a proposta do presidente dos EUA, Donald Trump, de expulsar os palestinos do enclave, promovendo uma limpesa étnica, e desenvolver no local uma espécie de “Riviera do Oriente Médio” sob controle de Washington.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7.
Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.
Entretanto, Moraes tem sido firme em não mudar de ideia. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.
O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.
O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente. A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.
Em novembro do ano passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado deve ser analisado pela Primeira Turma da Corte. Segundo ele, apenas em “caso excepcional” o plenário do Supremo deve atuar no caso.
A denúncia da PGR
Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a defesa do ex-presidente, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.
Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes vai liberar a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Um novo tipo de coronavírus encontrado em morcegos de Hong Kong, na China, pode ter a mesma capacidade de se espalhar em humanos que a Sars-CoV-2, que causou a pandemia da Covid-19. O estudo feito em conjunto pelo Instituto de Virologia de Wuhan e pelo Laboratório de Guangzhou foi publicado pela revista Nature
A equipe da virologista Shi Zhengli, que trabalhou no Instituto de Wuhan durante a pandemia, foi a responsável por encontrar o vírus HKU5-CoV-2, que usa o receptor Ace-2 para infectar organismos.
Onde foi encontrado?
Em um laboratório, durante testes, em Hong Kong, na China. Cientistas usaram uma técnica chamada Crio-EM, que utiliza um microscópio potente, para descobrirem o alto risco de transmissão do novo vírus para humanos.
Quando foi descoberto?
O novo vírus foi encontrado recentemente, mas o artigo que o apresenta à comunidade científica foi publicado na última terça-feira (18).
Quais as semelhanças dele com o Sars-Cov-2?
O HKU5-CoV-2 pertence à família do Merbecovirus, um subgênero de vírus do gênero Betacoronavirus que também está relacionado com o Sars-CoV-2, que causou a pandemia de Covid-19.
Quais as diferenças dele para o Sars-Cov-2?
O novo vírus possui um modo de ligação distinto de outros CoVs conhecidos que usam ACE2. “Análises estruturais e funcionais indicam que o HKU5-CoV-2 tem uma melhor adaptação ao ACE2 humano do que a linhagem 1 HKU5-CoV”, afirmam os pesquisadores.
Por isso, eles destacaram o risco da doença possivelmente se espalhar entre os animais e humanos. O estudo ainda afirma que a capacidade do vírus de infectar células humanas foi confirmada.
“Os merbecovírus de morcegos, que são filogeneticamente relacionados ao MERS-CoV, apresentam alto risco de transmissão para humanos, seja por transmissão direta ou facilitada por hospedeiros intermediários”, diz o estudo. A íntegra da pesquisa foi publicada na plataforma científica “Cell”.
Como é a transmissão para humanos?
Os pesquisadores explicam a cadeia da potencial transmissão em humanos no estudo. Eles ilustram que o novo vírus, HKU5-CoV-2, que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano — uma proteína na superfície de diversas células do corpo — como um receptor de entrada nas células de uma forma inédita. O receptor ACE2 também foi usado pelo Sars-CoV-2 para entrar nas células humanas.
Considerando que “o risco de ocorrência do HKU5-CoV-2 em populações humanas não deve ser exagerado”, cientistas revelaram que há necessidade de uma investigação maior sobre o comportamento do vírus.
Foto: minree (via Pixabay)
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