Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 milhão a ‘Pablo Escobar brasileiro’

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Líderes partidários da Câmara combinaram de criar, no início de 2025, uma comissão especial para redefinir as regras da meia-entrada e gratuidade em eventos culturais no Brasil.

A ideia, segundo deputados, seria unificar quase quarenta projetos sobre o tema que atualmente tramitam na Casa em um único texto e levá-lo posteriormente para votação no plenário.

Líderes defendem, por exemplo, que é preciso debater o fato de jovens de alta renda terem direito à meia-entrada em shows, enquanto trabalhadores com menor poder aquisitivo precisam pagar o valor integral do ingresso.

O avanço nos debates foi resultado de um acerto entre deputados e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que defende sobre a necessidade de revisar as regras da meia-entrada.

O que diz a lei atual

Uma chuva de granizo na tarde desta sexta-feira (20) surpreendeu moradores da zona rural da cidade de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fenômeno foi registrado em vídeo por algumas pessoas.

A chuva inusitada começou por volta das 16h30, contou a agricultora Valquíria Fernandes, que é moradora da região. Ela disse que o fenômeno ocorreu acompanhado de ventos fortes.

“A chuva durou cerca de uma hora. Depois de uns 20 minutos veio um relâmpago muito grande e, em seguida, começamos a ouvir um barulho no telhado. Quando fomos olhar, percebemos que era granizo”, relatou.

Após invadir o supermercado Pão de Açúcar, no Midway, o MLB exige doação de cestas básicas para deixar o local, de acordo com o discurso de uma integrante do movimento (veja o vídeo).

Integrantes do MLB seguem ocupando o supermercado, com gritos de protesto e também sentados no chão da praça de alimentação do estabelecimento.

Foto: Projeto Falésias/Reprodução

Principal cartão-postal de Natal e uma das dunas mais famosas do Nordeste, o Morro do Careca enfrenta um acelerado processo de erosão. Além de perder areia na sua base, onde falésias com cerca de dois metros estão visíveis, a duna diminuiu ao longo das últimas décadas.

Em 17 anos, entre 2006 e 2023, o topo do morro perdeu 2,7 metros de altura. Saiu de 66 metros para 63,3 metros, segundo um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A área perdida equivale a 318,5 m³.

Membros do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) invadiram o supermercado Pão de Açúcar localizado no Midway Mall em protesto realizado na manhã deste sábado (21).

Dezenas de pessoas entraram no shopping pelo acesso na av. Nevaldo Rocha em direção ao supermercado. Populares que frequentavam o local registraram as imagens.

O protesto faz parte do ‘Ato Nacional Natal Sem Fome’, organizado por movimentos sociais em diversas capitais do país.

Em vídeo nas redes socias, membros afirmam que só deixarão o local após doação de cestas básicas.

“A gente quer acabar com esse sistema de morte. A gente quer construir o socialismo”, afirmou uma integrante em discurso inflamado utilizando um megafone.

 

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.

A indicação do petista, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam.

No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados.

Estadão Conteúdo

Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal

O governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares neste mês, superando o valor anunciado inicialmente pela União. Os números mostram o esforço do governo em liberar os recursos na véspera da semana final de votações no Congresso e logo após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, exigindo transparência nas emendas. Na lista dos 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão.

Maior parte dos pagamentos foi feita na véspera das votações-chave

Nos dias 12 e 13 deste mês foram pagos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, o que representa 18% de todas as emendas ao longo do ano, um total de R$ 38,6 bilhões até agora. Os dados mostram o esforço para liberar um alto valor justamente alguns dias antes da votação de temas importantes para o governo, como a reforma tributária e pacote de ajuste fiscal. Até o dia 18 deste mês o governo pagou R$ 8,1 bilhões.

Parlamentares bolsonaristas foram os que mais receberam emendas. Na lista estão os ex-ministros de Jair Bolsonaro: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF). Veja a relação completa abaixo.

Valor liberado reflete esforço do governo após Dino rejeitar recurso da AGU que pedia para flexibilizar liberação de verbas. A decisão final foi no dia 9. No dia 10 de dezembro, o presidente Lula se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, e o governo editou uma portaria interministerial que estabeleceu parâmetros, com base nas decisões do ministro do STF, para liberação de emendas.

No dia 12, foi liberado R$ 1,3 bilhão, e, no dia 13, foram pagos mais R$ 5,8 bilhões. Os valores representam mais de 90% do pago em dezembro até agora. Durante o período eleitoral, o pagamento das emendas ficou suspenso.

Do total liberado, R$ 3,8 bilhões foram para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 3,2 bilhões são de emendas Pix. O ministro Flavio Dino liberou as emendas Pix com a condição de que sejam apresentados em 60 dias os planos de trabalho que detalhem como o recurso será utilizado. Essa modalidade foi questionada no STF por permitir o repasse de verbas para estados e municípios sem uma destinação específica.

As emendas Pix têm esse nome porque foram criadas para serem enviadas diretamente ao caixa de estados e municípios. A modalidade de repasse permitia mandar recursos do governo federal direto para os cofres de outros governos sem explicar o motivo nem como a verba será gasta, o que o STF não permite mais. A definição sobre o repasse é feita pelos parlamentares.

Dino apontou que, se planos de trabalho não forem apresentados no prazo, os agentes públicos podem ser responsabilizados. “Não havendo, contudo, a providência determinada (apresentação de planos de trabalho), proceder-se-á a nova suspensão e apuração de responsabilidade civil e criminal”, disse o ministro em decisão do dia 9 de dezembro.

UOL

Foto: Cristiano Mariz/O GLOBO

Todos os ministros que participaram da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20) precisaram fazer um teste de Covid-19 antes. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da Record, o pedido veio da equipe médica da presidência para garantir a saúde de Lula, que recebeu alta hospitalar no último domingo (15).

Os 38 titulares dos ministérios, mais o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participaram do encontro, que aconteceu no Palácio da Alvorada. Além deles, parlamentares da base aliada do governo estavam presentes. O objetivo do encontro era fazer um balanço do segundo ano de governo de modo informal, sem a apresentação de resultados das pastas.

VÍDEO: Policial penal é morto por assaltantes após confundir revólver com “arma de gel”. https://t.co/GqrDisU4IT pic.twitter.com/xzRzukjXLL

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 21, 2024

O policial penal Henry dos Santos Oliveira, de 51 anos, foi morto na noite de quinta-feira, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após presenciar um assalto a um depósito de bebidas. Segundo relatos do estabelecimento, o agente teria confundido os revólveres dos criminosos com “arminhas de gel”, réplicas populares que utilizam bolinhas de gel como munição e são comuns entre jovens em comunidades cariocas.

Imagens de câmeras de segurança da rua São Benedito, no Centro de Santa Cruz, mostram o momento em que Henry chega ao local em uma motocicleta e tenta intervir no assalto, sacando sua pistola. De acordo com a equipe do depósito, ele acreditava que os assaltantes utilizavam armas de brinquedo. As informações são do jornal Extra.

No entanto, os criminosos, vestidos com uniformes de agentes de trânsito da Prefeitura do Rio, estavam armados de fato. Os criminosos caracterizados como agentes de trânsito da Prefeitura do Rio, inicialmente, não levantam suspeitas. Henry foi alvejado por quatro disparos e morreu no local. Após o crime, os assaltantes fugiram.

A Polícia Civil informou, em nota ao GLOBO, que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando o caso. A corporação também confirmou que uma segunda vítima sofreu ferimentos leves durante o assalto. Os agentes estão coletando imagens de segurança e depoimentos de testemunhas para identificar os autores do crime.

O “HD Depósito de Bebidas”, alvo do assalto, publicou uma nota de pesar em seu perfil no Instagram, lamentando a morte do policial, que era vizinho do estabelecimento:

“É com profundo pesar que comunicamos um trágico acontecimento ocorrido em nosso estabelecimento na data de hoje. Durante um assalto, um policial penal, vizinho da nossa loja, ao passar pelo local de moto, foi abordado por um dos criminosos. Estamos consternados com esta perda irreparável e prestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos deste herói, que dedicou sua vida à segurança da sociedade”.

Com informações de Extra e O Globo