Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abuso de autoridade

Foto: reprodução/g1

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de alerta de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 60 km/h no oceano entre este domingo (30), até a segunda-feira (4).

Os ventos, segundo a Marinha do Brasil, podem afetar toda a faixa litorânea de Natal (RN) até São Luís (MA), no sentido de direção sudeste a nordeste.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo

Por conta da intensidade, a Marinha informou que os navegantes devem consultar as informações antes de se “fazerem ao mar”, solicitando ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB), disse em entrevista à CNN que o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula será posto como prioridade para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

O texto foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Educação da Câmara na última quarta-feira (30) e agora segue em caráter conclusivo para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o que significa que não precisará ser votado em plenário, indo direto ao Senado.

“Assim que for ao Senado, será um dos projetos de lei da nossa demanda junto ao presidente”, disse. “De tempos em tempos, a Frente apresenta para os presidentes das Casas um documento de projetos prioritários para a educação e, com certeza, esse projeto já está no nosso documento”.

Brito afirmou que o projeto deve ser votado na CCJ ainda neste ano. Os parlamentares entram em recesso no final no dia 20 de dezembro.

De acordo com o deputado, o projeto tem alta aceitação no Congresso e deve ser aprovado sem oposições.

“O texto ficou muito maduro, tanto que a votação na Comissão de Educação, que é a comissão de mérito do assunto, foi simbólica. Nenhum partido se opôs. É uma demanda da sociedade”, disse Rafael Brito.

Letramento tecnológico

O projeto de lei 104/2015 proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.

Questionado se a restrição não poderia significar um atraso no desenvolvimento de conhecimento tecnológico de crianças e adolescentes, Rafael Brito afirmou que esse não é um risco, já que professores podem autorizar o uso do aparelho para fins pedagógicos.

“O estudante vai continuar podendo usar o telefone em sala de aula, desde que seja para fins pedagógicos. O que não pode é usar o telefone para ir para redes sociais, para conversar um com o outro ou para acessar qualquer coisa que tire a atenção do aluno em sala de aula”, afirmou.

Os aparelhos seguem permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos com deficiência ou necessidades especiais para tornar o processo educacional acessível.

CNN Brasil

Foto: Alex Régis

A ampliação da faixa de areia, por conta da engorda de Ponta Negra, já tem beneficiado os frequentadores da orla de Natal. A movimentação acontece 15 dias após a liberação do primeiro trecho da obra, no último dia 21 de outubro, e tem reunido tanto famílias quanto praticantes de esportes, como o kitesurf e o parapente.

No dia 21 de outubro, aconteceu a liberação do primeiro quilômetro das obras da engorda, e já no fim de semana seguinte, quem passa pela Via Costeira percebe com frequência a presença de pipas de kitesurf e paraquedas de parapente. As atividades estão sendo mais praticadas no trecho liberado do aterro hidráulico da praia de Ponta Negra.

Para o empresário Joel Godoy, de 40 anos, o gosto pelo esporte surgiu durante uma visita a Natal anos atrás, que o motivou a realizar cursos e seguir realizando os saltos na sua cidade natal, Sorriso, em Mato Grosso. “Lá nós precisamos praticar o parapente com o suporte de motor, pois praticamente não temos vento”, lembra o empresário.

Joel lembra que, em sua visita anterior a Natal, os seus primeiros voos de parapente apresentavam resultado diferente na aterrissagem, devido à curta faixa de areia disponível. “Lembro que nós aterrissávamos muito próximo à água, já com receio de pousarmos no mar. Já esse ano fui surpreendido com essas obras da engorda, pois podemos realizar os voos com maior segurança com a faixa de areia mais extensa”, contou.

O contentamento com as obras da engorda também é compartilhado por Vitor Amorim, de 19 anos, que pratica o parapente no litoral de Natal há anos, e sempre considerou difícil o pouso com a faixa de areia curta. “Dependendo da altura da maré não era seguro realizarmos o voo aqui neste trecho da Via Costeira”, conta Vitor.

Além do resultado positivo com os voos, Vitor está empolgado para a temporada de verão que se aproxima. O jovem também trabalha como instrutor dos voos de parapente no verão natalense e tem altas expectativas para a quantidade de turistas que a engorda irá atrair nos primeiros meses de 2025. “Com a engorda, eu acredito que teremos mais oportunidades de trabalho no ramo das práticas de atividades físicas ao ar livre em 2025”, revela Vitor com esperança.

Quem também aproveita a faixa liberada da engorda para a prática de atividades físicas é o educador físico Carlos Daniel, de 35 anos, que antes precisava se deslocar para praias distantes como Barra do Rio, Pirangi e Barra do Cunhaú, e agora pode surfar suas ondas com o kitesurf a poucos minutos da sua residência. “Antes perdia muito tempo me deslocando até outras praias, o que acabava diminuindo a frequência com que eu praticava o kitesurf, e agora com a maior faixa de areia, e já dentro de Natal, posso tirar um tempinho até mesmo no meio da semana para praticar o kitesurf”, conta Carlos.

Lazer para natalenses e turistas

Para Geraldo Arruda, de 66 anos, a nova faixa de areia vem sendo um espaço de lazer diário. Utilizando agora o trecho liberado para caminhar junto com a sua companheira, Geraldo conta que mesmo durante o período de obras, ele já tinha entretenimento através da prática do seu hobby: realizar filmagens com o seu drone.

Geraldo vem frequentado o trecho da praia na Via Costeira para assistir às obras do aterro hidráulico e fazer suas filmagens diariamente, e por conseguir assistir até mesmo às ações da draga de tão perto, com o seu drone, ele se mostra cada dia mais empolgado. “Vejo pessoas de todas as idades por aqui, além dos esportes que estão sendo praticados, também se tornou um novo espaço para que as pessoas possam realizar suas caminhadas, além do calçadão da Via Costeira”, disse Geraldo.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Imagem: reprodução/Instagram

A Polícia Nacional Bolivariana apagou a publicação que trazia a imagem desfocada que parecia a de Lula à frente da bandeira do Brasil. Na postagem feita na quinta-feira, 31, no Instagram, a polícia venezuelana dizia que “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”.

Neste sábado, 2 de novembro, o post já não aparece mais na conta oficial do órgão venezuelano.

“Nossa Pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagem de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer!”, dizia a postagem, na qual estava marcado o perfil de Diosdado Cabello, ministro do Interior de Maduro que ameaçou a líder opositora María Corina Machado na quarta-feira, 30.

Essa foi a primeira menção a Lula em meio à ofensiva retórica da ditadura venezuelana contra o Brasil. O regime convocou seu embaixador no Brasil na quarta-feira, 30, e divulgou nota para “manifestar seu mais firme repúdio às recorrentes declarações intrometidas e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro”.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota para dizer que “o governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais”.

Na mensagem, que não menciona o ditador venezuelano Nicolás Maduro, o Itamaraty diz que “a opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”.

Nos últimos dias, o regime de Maduro convocou o embaixador venezuelano no Brasil para cobrar explicações sobre o veto do Brasil à entrada da Venezuela no Brics e chamou o assessor especial para assuntos internacionais da presidência da República, Celso Amorim, de “mensageiro do imperialismo norte-americano”.

O Antagonista

Foto: AFP/Getty Images via CNN Newsource

O Exército israelense disse neste sábado (2) que matou Jaafar Khader Faour, um comandante da unidade de foguetes da Brigada Nasser, do Hezbollah, no sul do Líbano.

De acordo com os militares, que realizam incursões e ataques com mísseis contra o Líbano, ele foi responsável por vários ataques a Israel desde outubro de 2023.

O Hezbollah não comentou ou confirmou a morte de Faour até a última atualização desta matéria.

Entenda a escalada nos conflitos do Oriente Médio

O ataque com mísseis do Irã a Israel no dia 1º de outubro marcou uma nova etapa do conflito regional no Oriente Médio. De um lado da guerra está Israel, com apoio dos Estados Unidos. Do outro, o Eixo da Resistência, que recebe apoio financeiro e militar do Irã e que conta com uma série de grupos paramilitares.

São sete frentes de conflito abertas atualmente: a República Islâmica do Irã; o Hamas, na Faixa de Gaza; o Hezbollah, no Líbano; o governo Sírio e as milícias que atuam no país; os Houthis, no Iêmen; grupos xiitas no Iraque; e diferentes organizações militantes na Cisjordânia.

Israel tem soldados em três dessas frentes: Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Nas outras quatro, realiza bombardeios aéreos.

O Exército israelense iniciou uma “operação terrestre limitada” no Líbano no dia 30 de setembro, dias depois de Israel matar o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em um bombardeio ao quartel-general do grupo, no subúrbio de Beirute.

As Forças de Defesa de Israel afirmam que mataram praticamente toda a cadeia de comando do Hezbollah em bombardeios semelhantes realizados nas últimas semanas.

CNN Brasil com informações de Reuters

VÍDEO: “É isso que você merece, por querer bater em sua mãe”, diz policial militar após dar tapas em homem em bar no ES. https://t.co/nZPCwHclaR pic.twitter.com/x8byKQoEpX

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) November 2, 2024

A Polícia Militar abriu uma investigação para apurar o vídeo em que um policial é flagrado dando três tapas no rosto de um homem em um bar em João Neiva, no Norte do Espírito Santo. A gravação, que circula nas redes sociais, mostra a data de 20 de outubro de 2024, mas corporação não confirmou o dia exato do ocorrido.