Foto: Antonio Augusto/STF
Uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe pode acabar sendo rediscutida pelo plenário se houver discordância entre os integrantes da Turma.
Bolsonaro e ex-aliados viraram réus, mas podem questionar eventuais condenações. Se ao final da ação penal algum deles for condenado, é possível que a pena seja rediscutida no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, se houver a divergência de ao menos dois integrantes da Turma sobre a condenação.
Esse recurso é chamado embargo infringente. “Se porventura os embargos forem admitidos, haverá nova distribuição para o julgamento entre ministros da outra Turma”, diz o advogado Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. Ou seja, quem vai ficar responsável pelo caso será um ministro da Segunda Turma, que não faz parte do colegiado que analisa a denúncia contra Bolsonaro.
Até o momento, apenas Luiz Fux sinalizou que pode discordar de alguns pontos ao longo do julgamento. Ele foi o único dos membros da Primeira Turma que entendeu que o caso deveria ser julgado no plenário ou na primeira instância. Além disso, viu questões sobre a delação de Mauro Cid e sobre como se enquadram os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Debates devem ocorrer ao final do processo. Ainda precisam ser ouvidas as testemunhas, analisados os pedidos das defesas dos denunciados e também falarem os réus. Somente ao final de todas as etapas é que a Primeira Turma vai se debruçar sobre tudo o que foi trazido e decidir se condena ou não os réus.
O STF tem o entendimento de que casos podem ser levados ao plenário se dois ministros da Turma defenderem absolvição. Ministros definiram essa possibilidade ao analisar um recurso de Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro pela Segunda Turma do tribunal. Na ocasião, como havia sido condenado por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido para levar o caso ao plenário.
O próprio relator do caso, em tese, pode optar por enviar o caso para o plenário. Moraes, porém, preferiu manter o julgamento na Turma. Não há nenhum indicativo de que ele possa mudar de ideia. O regimento do STF também prevê que ministros das Turmas podem decidir enviar o caso para o plenário se forem provocados e entenderem, por maioria, que o processo deve ir ao plenário.
Em março de 2021, Edson Fachin decidiu levar para o plenário do STF sua decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato. A princípio, a decisão deveria ser analisada na Turma, mas, como relator do caso, ele optou por submeter sua decisão ao plenário. Ela foi chancelada pelos demais ministros.
Possibilidade de envio do caso ao plenário é pequena. Ministros da Primeira Turma demonstraram união ao rejeitar todos os recursos das defesas e abrir a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.
UOL
Foto: Ricardo Stuckert
👺Líder do PSB sugere indulto de Lula a quem foi ‘massa de manobra’ no 8/1 para frear pressão por anistia. (Folha de São Paulo)
👉SABEM QUE JÁ PERDERAM A BRIGA PELA ANISTIA, AGORA QUEREM UMA SAÍDA, DANDO MÉRITO PARA O LARÁPIO. ESSES CANALHAS NÃO PERDEM A OPORTUNIDADE DE FAZER POLÍTICA COM A DESGRAÇA DOS OUTROS.
O Brasil não é um país sério…
Esse é um crime terrível que o STF, quer fazer contra o ex.Presidente Bolsonaro, ele é um homem do bem, o que esse homem fez de errado?, se realmente essa invasão foi considerado um Golpe, porque não houve golpe, nem tentativa, o que houve foi uma invasão, por alguns seguidores de Bolsonaro, mas o Bolsonaro nem no Brasil estava em também não concordava com esse tipo de invasão, porque na realidade foi uma medica criminosa, com os danos provocados ao patrimônio da União, porém entre esses invasores haviam também gente do PT, que se aliaram ao pessoal de Bolsonaro tentando incriminá-lo.Porque se o Bolsonaro gostasse de vingança ele teria mandado os seus seguidores vingar da facada que levou, porém ele sofreu muito com esse ferimento, teve de usar bolsa de colostocomia, um coisa que leva muito sacrificio para quem usa, porque essa facada que ele levou, nada foi investigado, mas tudo indica que foi o PT que mandou, porque após o autor ser preso chegou meia dúzia de advogado para defende-lo, imagine uma pessoa que não tem recursos, poder pagar 6 advogados, caros, então esse Morais, deve ser um carrasco, um cara mal amado, que deseja levar suas frustações para as pessoas inocentes. Bolsonaro nada roubou do Brasil, diferente do governo Lula, que roubou bilhões da nação e todos seus auxiliares roubaram, mas no Brasil só quem tem vez e bandidos e traficantes, homens do bem são discriminados.Mas aposto que qualquer candidato que Bolsonaro apoiar ele ganhará de Lula que a sua moral está mais suja do que pau de galinheiro. Não entendo porque esse sujeito ainda está no poder, lembro-me de quem tirou Fernando Color do poder foi os garotos de caras pintadas, e cadê os homens de bem do Brasil, que não enxergam esse desmando que vem acontecendo desde que Lula assumiu o poder, gastos e mais gastos, não existem saúde perfeita no Pais, nem segurança e também Educação, onde nós estamos? Em um Brasil afundado.
Casa com ele!!
Vai pesquisar a constituição babaca comedor de capim.
Os bandidos , corruptos e criminosos do pt e seus aloprados juntamente com bandidos politiqueiros, imprensa comprada e os escravizados por essa esquerda satânica e diabólica não consegue vê ou verem que estão na beira do abismo, não conseguem distinguir o bem do mal, perderam a razão da vida, tudo é relativo, marcha rápido para a destruição da vida e da liberdade da famílias, lamentável