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Uma audiência deve acontecer na próxima segunda-feira (29) com o objetivo de discutir a ação civil do Ministério Público Federal (MPF) para que o Idema suspenda a licença de instalação e operação (LIO) para engorda de Ponta Negra. O documento considera, dentre outros pontos, a necessidade de consulta aos povos tradicionais da região. A reunião foi convocada pela 5 º Vara da Justiça Federal do Estado por meio de despacho assinado pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca.
No documento, a magistrada solicitadas às partes do processo, que incluem a Prefeitura do Natal, o Idema e o MPF, para levarem à audiência servidores que tenham atuado no processo de licenciamento da engorda e que possam ‘subsidiar o juízo’ em relação a condicionante que prevê a consulta aos povos da Vila de Ponta Negra.
Aliado a isso, a Justiça Federal pede que o Município de Natal indique com urgência, o coordenador ou representante da Colônia de Pescadores e da Associação de Pescadores de Ponta Negra para participar da reunião. O pedido tem como fundamento a informação de que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a obra, realizado em 2019, identificou um total de 90 pescadores filiados e registrados na Colônia de Pescadores.
A audiência está prevista para ser realizada no Laboratório de Inovação do prédio anexo da Justiça Federal, às 10h, na próxima segunda-feira. Segundo a Justiça Federal, o Município do Natal e o Idema têm até às 12h do mesmo dia para se manifestar a respeito do pedido liminar.
A convocação da audiência acontece após a Procuradoria-Geral do Município, por meio do procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz, dar entrada na 5ª Vara da Justiça Federal com pedido de manifestação prévia quanto ao requerimento do Ministério Público Federal pedindo a suspensão da licença para autorizar a obra. Em seu argumento, a PGM afirma que “não há fundamentos legais” na liminar e que “a suspensão da obra poderia causar danos significativos à cidade, tanto financeiros quanto ambientais”.
Tribuna do Norte
Pense num projeto cujas vantagens são mais positivas.
Ela teria que decidir. Amareloiu. Em Natal tudo é difícil
Moro em PN desde 1979, pratico esporte aquático, conheço uma boa parte dos verdadeiros nativos. Participei de 4 audiências sobre o assunto. Realmente o pescadores foram ouvidos, agora, tem muitos oportunistas que de nativo não têm nada.
Em linhas gerais uma obra deste porte não há perdas significativas para ninguém. Há perdas pontuais que são passíveis de mitigação.
Vejo excesso de politicagem!
Bom depoimento, oportuno.
A classe política desse estado dando uma demonstração de incompetência fantástica, por briga de interesse político, se essa engorda fosse na Paraiba os políticos já tinha se unido e feito pressão na justiça federal e estadual e a obra estava sendo feita,hoje o que a justiça do Brasil quer uns aparecer para prejudicar qualquer coisa, vibram da desgraça e quando fecham ou coloca para leilão sem motivo qualquer coisa gosam.
Vdd vdd
Vdd. Um outro detalhe, é só contar a quantidade de embarcações pra vê que tem muita gente querendo mamar nas tetas atrás de indenização.