A Juíza de Direito em substituição legal da Comarca de Pendências, Andrea Cabral Antas Câmara, determinou a indisponibilidade de bens do Prefeito do Município, Ivan de Souza Padilha; do ex- Secretário Municipal de Obras, José Adailton Barbosa de Souza; e dos empresários Leonel Jales Dantas e David Filgueiras de Almeida Jales.
A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.
Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.
A dispensa se deu com base no decreto Municipal n. 003/2013, que prorrogou o estado de emergência decretado desde o ano de 2012. No entanto, o objeto do Contrato nº 035/2013, qual seja, a pavimentação, “não guarda qualquer relação, ainda que tangencial, com o estado de emergência”, como ressaltou o Promotor de Justiça na petição inicial.
Além disso, foi constatado que houve fraude na cotação de preço utilizada para justificar a escolha da empresa CONJAL, comprovado por claros sinais de montagem nas propostas de preços coletadas para fins de pesquisa mercadológica.
A Magistrada, além da indisponibilidade de bens, requisitou à Receita Federal as declarações de rendimentos dos envolvidos; solicitou aos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas da Comarca para apurar a existência de imóveis em nome dos réus; e ao DETRAN/RN o bloqueio de veículos existentes em nome dos investigados.
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado por participar de um suposto plano para decretar um golpe de Estado no Brasil, publicou uma nota nas redes sociais se defendendo da acusação. Segundo a declaração, ele “sequer tem conhecimento técnico para elaborar qualquer documento jurídico”. Por isso, não seria capaz de tentar destituir o governo eleito.
O religioso é uma das 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe. Além dele, mais dois sacerdotes católicos são citados no relatório final da PF sobre a investigação.
A corporação concluiu que José Eduardo de Oliveira e Silva teria criado e disseminado uma “oração do golpe”, conforme mostra o relatório que veio à tona nessa terça-feira (26/11), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de quebrar o sigilo do documento.
Participação na tentativa de golpe
Segundo a PF, após o término das eleições presidenciais, o padre enviou uma mensagem a um contato identificado como “Frei Gilson”, com um pedido para que todos os brasileiros, católicos e evangélicos incluam em suas orações os nomes do ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas.
“Pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários públicos de farda (…)”, frisa a mensagem.
Na conclusão da PF, a mensagem demonstra que o padre, “logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, já disseminava a ideia de um golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas, para manter o então presidente no poder e impedir a posse do governo eleito”.
Ainda segundo a PF, José Eduardo de Oliveira e Silva participou de reunião em 2022 para tratar de plano golpista. Em fevereiro deste ano, ele foi alvo de operação deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão.
Na decisão que autorizou a operação de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o clérigo integrava o “núcleo jurídico” do suposto grupo golpista.
Atualmente, o pároco está proibido de manter contato com os demais investigados e de deixar o país.
Padre se defende nas redes
Em nota publicada em seu perfil no Instagram, e assinada por seu advogado, Miguel Vidigal, o religioso agradeceu o apoio e carinho que vem recebendo após o indiciamento. Ele chama o momento de “injustiça” e afirma que viaja o Brasil há muitos anos atendendo pessoas espiritualmente.
Desde 2013, segundo a nota, o padre frequenta Brasília, “não só em atendimentos espirituais, mas também em defesa da vida, lutando contra o crime do aborto, como fica claro no próprio relatório policial”.
A defesa alega que não consta no relatório da PF qualquer prova de que o sacerdote tenha se mobilizado para assessorar qualquer documento que visasse um golpe de Estado. “Ele sequer tem conhecimento técnico para elaborar qualquer documento jurídico”, diz a nota.
Sobre a “oração do golpe”, o advogado responsável pela declaração diz que o pedido de orações “é um pleito no meio de inúmeros que ele fez, faz e fará ao longo da vida”. “Não há qualquer sugestão de golpe na mensagem e sequer há um texto de oração”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), evitou citar o nome da rede social X (antigo Twitter) durante julgamento nesta quarta-feira (27/11). No momento, Moraes narrava a dificuldade para solicitar a remoção de perfis falsos das redes sociais.
“Não há boa vontade das plataformas em retirar. E retira, cria novo perfil do ministro Alexandre de Moraes, e fica lá. A plataforma, todas… Facebook, Instagram, não vou falar da outra. O Facebook e o Instagram simplesmente ignoram”, afirmou o ministro.
A reclamação da dificuldade de remoção de perfis falsos foi corroborada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barrroso.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta, se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros. Estão na pauta seis casos que, de alguma forma, tratam da regulação e responsabilidade de provedores de internet e das redes sociais.
Há uma discussão, em especial, da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A legislação prevê que o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o quadro de vagas para ingresso em 2025 na graduação presencial. A instituição irá ofertar 7.241 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.952 para o primeiro semestre e 2.289 para o segundo semestre. Houve um aumento de 55 vagas em comparação a 2024. Outra novidade é a criação do curso de bacharelado de Inteliência Artificial para o próximo ano.
A criação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nesta terça-feira. O curso de Inteligência Artificial, que será vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD), vai ter 40 vagas via reingresso específico para o campus Natal.
De acordo com o projeto pedagógico, o curso “visa formar profissionais capazes de desenvolver soluções inovadoras e eficientes, utilizando técnicas e ferramentas de IA para resolver problemas complexos em diversos domínios”.
Além desse curso, a novidade também será o curso Engenharia de Energia, com 40 vagas via Sisu para o campus Natal e Engenharia de Computação, com 40 vagas via Sisu para o campus Caicó, cuja oferta deste depende da aprovação do Ministério da Educação (MEC).
Na mesma sessão extraordinária, houve a aprovação dos parâmetros relativos aos pesos e notas mínimas que serão adotados em processos seletivos da UFRN a partir de 2025, de acordo com a área de cada curso. Os conselheiros também decidiram que a bonificação regional não será adotada em 2025, em seguimento às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, sofreu uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (26) em Olaria, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Homens que faziam sua escolta reagiram e trocaram tiros com os criminosos.
Malafaia estava a caminho da sede de sua igreja, na Penha, e não chegou a ser atingido pelos disparos nem sofreu qualquer ferimento. Os criminosos fugiram sem levar nada. Horas depois, um dos suspeitos foi preso, após ser internado em um hospital.
Uma câmera instalada na rua onde o crime ocorreu mostra a ação dos criminosos. No vídeo, é possível ver que eles estavam em um carro que aparece em frente ao BMW onde Malafaia estava. Ao menos três homens, que aparentam estar com os rostos cobertos, correm em direção ao veículo. Dois deles tentam abrir a porta e batem no vidro.
As imagens também mostram que, neste momento, pedestres em volta começam a correr pela rua. Os seguranças, que estavam logo atrás, descem de outro carro, um Corolla, e um deles aponta a arma em direção aos criminosos, que já não aparecem mais no vídeo. É possível ver a fumaça dos disparos.
O carro dos criminosos, então, avança, seguido pelo BMW, que chega a encostar no Corolla ao dar ré para arrancar.
O g1 e a TV Globo tentaram contato com Silas Malafaia, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.
A tentativa de assalto ocorreu na Rua Professor Plínio Bastos, por volta das 18h. Os criminosos abordaram o BMW onde Silas estava e exigiram que o pastor abaixasse o vidro. Ele não obedeceu — o veículo é blindado.
Os seguranças do pastor intervieram assim que perceberam a abordagem. Um deles estava com uma arma de grosso calibre. Houve confronto.
Em nota, a Polícia Militar informou que foi acionada após o crime e que as vítimas da tentativa de assalto eram três policiais militares de folga. Eles contaram que reagiram e que os ladrões fugiram.
Mais tarde, um dos suspeitos foi encontrado internado em um hospital particular, onde foi preso. Um veículo roubado foi recuperado.
Silas Malafaia estava num BMW blindado quando um ladrão mandou baixar o vidro.
Projeto inovador ficou em 2º lugar no Prêmio de Comunicação e Marketing realizado pela Unimed Brasil
Após a conquista do 1º lugar no Prêmio “Experiências de Sucesso Comercial”, realizado pela Unimed Minas no início deste ano, o projeto “Vendedor Digital”, da Unimed Natal, se consagra nacionalmente com o 2º lugar no Prêmio de Comunicação e Marketing, da Unimed Brasil. A premiação foi anunciada no 4º Encontro da Marca, Mercado e Experiência do Cliente, que ocorreu em São Paulo/SP, tendo a jornada do cliente como tema central.
Implementado pela área de Mercado com atuação dos setores de Marketing, Vendas e Atendimento, o “Vendedor Digital” é uma plataforma inovadora no mercado, que utiliza ferramentas de Business Intelligence (BI) e Automação de Boots, e foi toda pensada para proporcionar a melhoria de performance no tratamento dos leads e conversão de vendas.
“Esse prêmio reconhece o trabalho e esforço de equipes que estão alinhadas e comprometidas em desenvolver projetos que proporcionem a melhor experiência aos nossos clientes. Promover ações de qualidade e inovação está na missão da Unimed Natal, pois entendemos que esse é um dos caminhos para otimizar nossos processos internos e entregar produtos e serviços com qualidade aos nossos clientes e em sintonia com as demandas do mercado. Esse reconhecimento chega como um norteador para que continuemos trabalhando com esse foco”, comemorou o Superintendente de Mercado e Experiência do Cliente da Unimed Natal, Deleon Oliveira.
O Prêmio Unimed de Comunicação e Marketing ocorre anualmente, com o objetivo de reconhecer as melhores iniciativas do Sistema Unimed desenvolvidas nessas áreas. Nele, as Unimeds de todo o país podem inscrever experiências de sucesso em várias categorias.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor a 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.
Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto.
Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta.
A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP).
É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas.
Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado.
Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”.
“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar.
Atualmente, o aborto é permitido em três casos no Brasil:
anencefalia fetal, quando há malformação do cérebro do feto;
gravidez que resulta de estupro;
e se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.
Para os casos de gravidez de risco e anencefalia, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a situação. Além disso, um exame de ultrassonografia com diagnóstico da anencefalia também pode ser pedido.
Já para os casos de gravidez decorrente de violência sexual, a mulher não precisa apresentar Boletim de Ocorrência ou algum exame que comprove o crime. O relato da vítima à equipe médica é suficiente.
Para especialistas, a aprovação do texto resultaria na revogação do direito das mulheres ao aborto nas situações já previstas no Código Penal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra proposta relacionada ao aborto foi alvo de discussão este ano. Em junho, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que altera o Código Penal e equipara aborto a homicídio. Sem consenso, a votação do texto pelo plenário ainda não ocorreu.
Sessão marcada por confusão
Antes na aprovação, no início da tarde desta terça, manifestantes a favor do direito ao aborto legal no Brasil invadiram a sessão da CCJ. O grupo gritava palavras de ordem como “criança não é mãe, estuprador não é pai”.
Sem conseguir retirar os ativistas do local, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), decidiu suspender a sessão por 15 minutos.
Discussão no STF
O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber era relatora do processo e votou a favor da descriminalização.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa.
Em fevereiro deste ano, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.
O presidente disse, no entanto, que criminalizar a prática “é uma péssima política pública”, porque “obriga mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares e se automutilarem”.
Área exclusiva possibilita interação com atrações e diversão estendida
O Largo dos Reis, uma das grandes novidades do Carnatal 2024, promete trazer de volta toda a energia da pipoca, a essência do maior carnaval fora de época do Brasil. Além de assistir a todas as grandes atrações do Carnatal, como: Bell Marques, Anitta, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles e Grafith, o folião do Largo do Reis, com seu abadá, terá acesso a ampla área exclusiva com total segurança, setores de alimentos e bebidas, banheiros e, no encerramento dos blocos, shows no palco 360º do setor.
“Com este novo espaço fizemos mudanças no percurso dos blocos e todas as atrações do Corredor da Folia irão passar três vezes pelo Largo do Reis e camarote Nota Potiguar; proporcionando ainda mais oportunidade de interação dos foliões destes espaços com as estrelas do Carnatal”, enfatiza Fred Queiroz, diretor de produção da Clap Entretenimento e do Carnatal.
A entrada no novo espaço
Basta acessar o site www.omeuevento.com.br, a partir de sábado, 30 de novembro. Após o cadastro, o folião receberá um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.
Os abadás serão limitados por dia e poderão ser retirados a partir do dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções, durante a entrega oficial dos abadás, mediante a apresentação do QR Code obtido no site e dos 2 Kg de alimentos.
“O Largo dos Reis é um espaço totalmente desenhado para integrar toda a energia única da pipoca ao Corredor Oficial da Folia”, afirma Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal.
Shows após passagem dos blocos
O espaço trará muita energia e alegria estendida, com os shows de Kiko Chicabana (sexta-feira, 6), Ricardo Chaves (sábado, 7) e Timbalada (domingo, 8) como atrações principais. Além disso, o Largo dos Reis contará com participações especiais para tornar ainda mais memoráveis os dias de folia.
Na sexta-feira, Raquel Tombesi, vocalista da banda Cheiro de Amor, animará o público. No sábado, será a vez de Sergynho Pimenta comandar a festa, e no domingo, a Banda Grafith, após finalizar a apresentação no bloco 084, vai se encontrar com a Timbalada para um grande show de encerramento.
O Carnatal 2024 acontece de 6 a 8 de dezembro, numa produção da Clap Entretenimento, Vybbe e RB Entretenimento. Vendas de acessos disponíveis na plataforma: omeuevento.com.br. Mais informações nas redes sociais @carnatal.
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quarta-feira que 132.714 vagas de emprego com carteira assinada foram criadas em outubro, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Este foi o pior resultado para o mês desde 2020, segundo a série histórica iniciada em 2002.
Em outubro, foram 2.222.962admissões e 2.090.248 desligamentos. Foram registrados saldos positivos nos setores de serviços (+171.217), indústria (+23.729), comércio (+44.29). Agropecuária (-5.757) e construção (-767) apresentaram resultados negativos.
O resultado foi 29% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 187.070 admissões.
No acumulado deste ano, entre janeiro e outubro, o saldo foi de 2.117.473 postos de trabalho.
Já nos últimos 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano, foram abertas 1.787.839 vagas. O resultado é 22,7% maior que o observado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.
O resultado de outubro representa uma diminuição de 47,2% em relação ao mês anterior, quando foram geradas 187.070 vagas formais de trabalho.
O dólar opera em alta nesta quarta-feira (27) e bateu os R$ 5,90, após o Ministério da Fazenda informar que o ministro Fernando Haddad fará um comunicado à nação às 20h30, de 7 minutos e 18 segundos.
O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo.”
A expectativa é que o ministro anuncie o pacote de cortes de gastos das contas públicas do governo federal. No entanto, segundo o jornal “O Globo”, além disso Haddad também anunciará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Às 14h30, o dólar subia 1,52%, cotado a R$ 5,8960. Na máxima do dia, bateu os R$ 5,9056.
No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,04%, cotada a R$ 5,8080.
@pejoseduardo/Instagram/Reprodução
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