Justiça indefere liminar do SINTE e mantém suspensão de cessões

 

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Moraes diz que é vítima de perfis falsos no Instagram e Facebook e que as plataformas dificultam a retirada.

“É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu. Porque o perfil é só me criticando, seria algo surrealista”, afirmou o Ministro do STF.

A Suprema Corte iniciou nesta quarta-feira (27/11) o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos) classifica como “repugnante” o planejamento de golpe de Estado no Brasil. O relatório da Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações.

O parlamentar não se manifestou nas redes sociais, mas em conversa com o Diário do RN, o senador se posiciona totalmente contra os fatos que vêm sendo expostos a partir de investigação da Polícia Federal. Ele afirma que não há como defender: “se tivesse acontecido, a gente não estaria conversando não”, disse.

“Em resumo, uma patuscada repugnante. É de uma repugnância você ler, você ouvir, você abrir um jornal e ver general, gente que teve uma formação, que passou pelas frentes militares para defender o nosso país, o nosso povo, vem fazer uma palhaçada dessa, não acreditar na democracia. A democracia é só para quem? Só quando ganha? Quando perde não é democracia não? Aí é golpe?”, questiona o senador.

As comprovações de atuação de Bolsonaro na articulação do golpe, conforme relatório da PF divulgado nesta terça-feira (26), aumentam, segundo Styvenson, as suspeitas. “Até agora ninguém negou o fato, ninguém negou o que aconteceu, ninguém negou as mensagens, ninguém negou que planejaram, ninguém negou que pensou, ninguém disse que é mentira, porque a quantidade de provas obtidas é tão robusta que eles estão discutindo já outra estratégia. De dizer que foi um pensamento. Que espécie de pensamento é esse, obcecado, obsessão de pensar todos os dias em destituir um governo, matar pessoas?”, levanta o parlamentar.

Styvenson complementa que não há que se descredibilizar o trabalho da Polícia Federal: “Se você não acreditar no relatório da Polícia Federal, você vai acreditar em quê? Sinceramente eu não sei, porque até ontem a Polícia Federal era uma instituição altamente reconhecida. Quando fez a Lava Jato era a polícia mais reconhecida. No governo Bolsonaro era a polícia mais reconhecida. Agora perdeu a credibilidade? É igual é igual a história das urnas. As urnas só estão falsificadas quando perco, quando eu ganho ela está boa, é? Não faz sentido”.

Apesar de ponderar e opinar que “a instituição [Forças Armadas] não são aqueles generais, os coronéis, não são essas pessoas não”, Styvenson coloca que as bancadas bolsonaristas nas casas legislativas não se manifestam porque “foram eleitos por Bolsonaro. É claro que não vão se manifestar”, diz ele. No entanto, se afasta do grupo: “Eu não tenho nada a ver com bolsonarismo, eu não tenho nada a ver com essas ideias aí de ficar tramando contra a democracia, contra o povo, que conversa é essa de tomar o poder assim? Não!”.

“Eu acho que não há como defender com a coisa que está tão explícita. Ainda bem que não houve, porque senão eu não estava conversando com você não. Senão, a gente não estaria falando desse assunto não, estaria todo mundo na masmorra. E eu, por não ser bolsonarista, poderia estar também. Não é só de esquerda não. É quem fosse contra a qualquer ideia deles”, alerta o senador.

O parlamentar critica, ainda, a tentativa de amenizar os fatos que vêm sendo divulgados. “A interpretação que se dá, aí é que está o problema, todo mundo quer atenuar. Pensar não é crime? Você está tratando de militares. Eu não sei se a máfia italiana tramava desse jeito para acabar com as autoridades, com os juízes, com as pessoas que eles tinham algum desafeto. Olha o nível. Isso é coisa de máfia”, afirma.

Fonte: Diário do RN

@pejoseduardo/Instagram/Reprodução

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado por participar de um suposto plano para decretar um golpe de Estado no Brasil, publicou uma nota nas redes sociais se defendendo da acusação. Segundo a declaração, ele “sequer tem conhecimento técnico para elaborar qualquer documento jurídico”. Por isso, não seria capaz de tentar destituir o governo eleito.

O religioso é uma das 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe. Além dele, mais dois sacerdotes católicos são citados no relatório final da PF sobre a investigação.

A corporação concluiu que José Eduardo de Oliveira e Silva teria criado e disseminado uma “oração do golpe”, conforme mostra o relatório que veio à tona nessa terça-feira (26/11), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de quebrar o sigilo do documento.

Participação na tentativa de golpe
Segundo a PF, após o término das eleições presidenciais, o padre enviou uma mensagem a um contato identificado como “Frei Gilson”, com um pedido para que todos os brasileiros, católicos e evangélicos incluam em suas orações os nomes do ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas.

“Pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários públicos de farda (…)”, frisa a mensagem.

Na conclusão da PF, a mensagem demonstra que o padre, “logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, já disseminava a ideia de um golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas, para manter o então presidente no poder e impedir a posse do governo eleito”.

Ainda segundo a PF, José Eduardo de Oliveira e Silva participou de reunião em 2022 para tratar de plano golpista. Em fevereiro deste ano, ele foi alvo de operação deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão.

Na decisão que autorizou a operação de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o clérigo integrava o “núcleo jurídico” do suposto grupo golpista.

Atualmente, o pároco está proibido de manter contato com os demais investigados e de deixar o país.

Padre se defende nas redes
Em nota publicada em seu perfil no Instagram, e assinada por seu advogado, Miguel Vidigal, o religioso agradeceu o apoio e carinho que vem recebendo após o indiciamento. Ele chama o momento de “injustiça” e afirma que viaja o Brasil há muitos anos atendendo pessoas espiritualmente.

Desde 2013, segundo a nota, o padre frequenta Brasília, “não só em atendimentos espirituais, mas também em defesa da vida, lutando contra o crime do aborto, como fica claro no próprio relatório policial”.

A defesa alega que não consta no relatório da PF qualquer prova de que o sacerdote tenha se mobilizado para assessorar qualquer documento que visasse um golpe de Estado. “Ele sequer tem conhecimento técnico para elaborar qualquer documento jurídico”, diz a nota.

Sobre a “oração do golpe”, o advogado responsável pela declaração diz que o pedido de orações “é um pleito no meio de inúmeros que ele fez, faz e fará ao longo da vida”. “Não há qualquer sugestão de golpe na mensagem e sequer há um texto de oração”.

Fonte: Metrópoles

 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), evitou citar o nome da rede social X (antigo Twitter) durante julgamento nesta quarta-feira (27/11). No momento, Moraes narrava a dificuldade para solicitar a remoção de perfis falsos das redes sociais.

“Não há boa vontade das plataformas em retirar. E retira, cria novo perfil do ministro Alexandre de Moraes, e fica lá. A plataforma, todas… Facebook, Instagram, não vou falar da outra. O Facebook e o Instagram simplesmente ignoram”, afirmou o ministro.

A reclamação da dificuldade de remoção de perfis falsos foi corroborada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barrroso.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta, se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros. Estão na pauta seis casos que, de alguma forma, tratam da regulação e responsabilidade de provedores de internet e das redes sociais.

Há uma discussão, em especial, da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A legislação prevê que o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências.

Fonte: Metrópoles

 

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O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, sofreu uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (26) em Olaria, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Homens que faziam sua escolta reagiram e trocaram tiros com os criminosos.

Malafaia estava a caminho da sede de sua igreja, na Penha, e não chegou a ser atingido pelos disparos nem sofreu qualquer ferimento. Os criminosos fugiram sem levar nada. Horas depois, um dos suspeitos foi preso, após ser internado em um hospital.

Uma câmera instalada na rua onde o crime ocorreu mostra a ação dos criminosos. No vídeo, é possível ver que eles estavam em um carro que aparece em frente ao BMW onde Malafaia estava. Ao menos três homens, que aparentam estar com os rostos cobertos, correm em direção ao veículo. Dois deles tentam abrir a porta e batem no vidro.

As imagens também mostram que, neste momento, pedestres em volta começam a correr pela rua. Os seguranças, que estavam logo atrás, descem de outro carro, um Corolla, e um deles aponta a arma em direção aos criminosos, que já não aparecem mais no vídeo. É possível ver a fumaça dos disparos.

O carro dos criminosos, então, avança, seguido pelo BMW, que chega a encostar no Corolla ao dar ré para arrancar.

O g1 e a TV Globo tentaram contato com Silas Malafaia, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.

A tentativa de assalto ocorreu na Rua Professor Plínio Bastos, por volta das 18h. Os criminosos abordaram o BMW onde Silas estava e exigiram que o pastor abaixasse o vidro. Ele não obedeceu — o veículo é blindado.

Os seguranças do pastor intervieram assim que perceberam a abordagem. Um deles estava com uma arma de grosso calibre. Houve confronto.

Em nota, a Polícia Militar informou que foi acionada após o crime e que as vítimas da tentativa de assalto eram três policiais militares de folga. Eles contaram que reagiram e que os ladrões fugiram.

Mais tarde, um dos suspeitos foi encontrado internado em um hospital particular, onde foi preso. Um veículo roubado foi recuperado.

Silas Malafaia estava num BMW blindado quando um ladrão mandou baixar o vidro.

Fonte: g1