Justiça nega habeas corpus a estudante preso em manifestação contra a Copa

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa um “desastre” para a população brasileira, “matematicamente algo pior do que foi Dilma”. Ele disse que há “proteção sistemática ao desastre que Lula representa”. As afirmações foram feitas em um post publicado no X (ex-Twitter).

O ex-presidente chamou as discussões em torno dos eventos de 8 de janeiro de “narrativa covarde e inventada”, que, segundo ele, faz inveja ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Bolsonaro mencionou que, em 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que as ligações entre o PT e Ortega fossem discutidas. Na época, o ministro Paulo de Tarso Sanseverin determinou que o Twitter e o Instagram removessem publicações que sugeriam apoio deLuiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato, a torturas e perseguição a cristãos na Nicarágua.

As postagens deste sábado ocorrem em meio às denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República), relacionadas aos eventos que culminaram no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques ao Congresso Nacional.

Bolsonaro e outros 33 denunciados respondem pelos crimes apontados pela PF de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Poder 360

Foto: Reprodução-Youtube/PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que, durante uma reunião recente com integrantes do primeiro escalão, descobriu que um ministério de seu governo não tinha conhecimento sobre as medidas que estavam sendo tomadas pela atual gestão. A declaração foi feita neste sábado (22), durante aniversário de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro.

Foto: Getty Images

O novo boletim médico do Papa Francisco, divulgado neste sábado, aponta que o pontífice continua com quadro crítico de saúde e “não está fora de perigo”. O Papa apresentou uma crise respiratória asmática de longa duração nesta manhã, que também exigiu a aplicação de oxigênio em altas taxas.

Os exames de sangue deste sábado também mostraram uma plaquetopenia, associada a uma anemia, que exigiu a administração de transfusão de sangue.

“O Santo Padre continua vigilante e passou o dia na poltrona, embora mais sofrido do que ontem. No momento, o prognóstico é reservado”, diz o comunicado.

O Papa foi internado após uma sequência de problemas respiratórios, evidenciados até em eventos públicos. Os médicos o diagnosticaram com uma infecção polibacteriana na segunda-feira e com uma pneumonia nos dois pulmões na quarta, o que exigiu um tratamento mais intensivo devido à sua “condição clínica complexa”.

O Pontífice, que foi internado quatro vezes nos últimos quatro anos, já enfrentou uma pneumonia em março de 2023, que lhe rendeu uma hospitalização de urgência, e foi determinada como uma forma “aguda e grave” da doença, “localizada na parte inferior dos pulmões”. Na época, em conversa com repórteres após sua alta, afirmou ter se lembrado do que lhe disse um fiel anos antes: “Padre, eu vi a morte chegando, e ela é feia, hein!”.

Nos dois anos seguintes, a saúde do argentino se deteriorou com acidentes domésticos e os problemas nos joelhos e quadris, fazendo com que precisasse se locomover uma cadeira de rodas, enquanto ostentava uma aparência cada vez mais cansada. As baixas temperaturas na Itália também propiciam mais doenças respiratórias, o que fez com que os médicos, de acordo com a agência Ansa, lhe recomendassem evitar qualquer tipo de contato com o ar fresco nesses meses de inverno.

Em 2024, mesmo com problemas de saúde, ele fez uma viagem de 12 dias por quatro países da Ásia e Oceania, a maior de seu papado em duração e distância. No ano passado, o Vaticano afirmou que ele tem a intenção de viajar à Turquia este ano e, antes da internação, tinha prevista uma intensa agenda relacionada ao Ano do Jubileu da Igreja Católica. Seus próximos eventos públicos foram cancelados.

O Globo

Foto: reprodução/STF

A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de dizer ao delator Mauro Cid que ele seria preso e familiares dele seriam investigados caso não contasse a verdade tem provocado discussões sobre a atitude do magistrado e abriu margem para questionamentos pela defesa e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 21 de novembro de 2024, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à sala de audiências do STF pressionado por um pedido da Polícia Federal e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada que tinha sido firmado em 2023.

Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra ao colaborador, alertando sobre a possibilidade de prisão, de revogação da colaboração e de continuidade de investigações contra seus parentes caso não dissesse a verdade.

Cid acabou mudando a sua versão em pontos capitais do caso e, ao final, viu a sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.

Trechos de nova versão do delator, que aborda uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram usados na denúncia da Procuradoria-Geral apresentada na última terça-feira (18).

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas (grupo de advogados alinhados ao governo Lula), diz que a conduta de Moraes deve ser entendida como um alerta ao colaborador, o que segundo ele é comum em audiências de colaboração premiada.

“Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências. Embora eu seja crítico a alguns métodos e formas de conduzir do Alexandre [de Moraes], neste caso há pessoas que estão sendo profundamente injustas ao fatiar a realidade para chegar a uma determinada conclusão. Estão construindo uma fake news”, disse Carvalho.

Ao longo da Operação Lava Jato, na qual o uso de acordos de colaboração como base em acusações foi recorrente, era comum a crítica de advogados sobre a pressão feita por autoridades aos delatores e réus presos.

O delator Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve ações penais anuladas no ano passado depois que o ministro do Supremo Dias Toffoli entendeu que houve ilegalidades na condução do caso, como “utilização de prisões alongadas, além de ameaças a parentes”.

Para o professor de direito penal da FGV-SP e integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP Rogério Taffarello, na audiência com Cid Moraes cometeu um excesso verbal que, porém, não deve ser considerado um constrangimento ilegal.

“Quanto às advertências feitas pelo ministro durante a audiência, em boa medida ele estava, com suas palavras, alertando o colaborador das consequências jurídicas de eventual colaboração infiel aos deveres de transparência e de dizer toda a verdade. É desejável que juízes sejam contidos nesse tipo de advertência, mas infelizmente nossa cultura judiciária tem admitido essa dureza no tratamento de investigados”, disse Taffarello.

“Não é, a meu ver, o ideal, o melhor jeito de conduzir uma audiência, mas não se trata de uma cena incomum no contexto judiciário criminal brasileiro, em todas as instâncias”, completou.

Procurado pela Folha, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, preferiu não tratar especificamente da fala de Moraes, mas afirmou que vai pedir a anulação da delação. Segundo o criminalista, a audiência de novembro com Mauro Cid não poderia ter existido, uma vez que à época o Ministério Público já havia pedido o cancelamento da colaboração premiada.

Em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira (20), Vilardi indicou entender que a conduta de Moraes merece questionamento jurídico.

“O juiz da causa pode dizer ao colaborador que se ele não falar a verdade ele vai ser preso e perde a imunidade para sua filha, sua mulher e seu pai?”, indagou o criminalista na ocasião.

Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação.

“Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

“Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.

O mesmo termo foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.

Mauro Cid foi preso duas vezes. Em 2023, ficou detido por quatro meses, tendo saído da cadeia ao firmar o acordo de colaboração.

Em março de 2024, ele foi novamente preso e passou 42 dias na prisão depois que a revista Veja revelou áudios em que ele criticava Moraes e colocava em xeque a lisura do acordo.

Em novembro, Moraes chegou a determinar que o telefone do tenente-coronel fosse grampeado, após a Polícia Federal identificar “omissões e contradições” na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Folhapress

 

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Uma publicação compartilhada por Roberto Carlos (@robertocarlosoficial)

No próximo dia 19 de abril, o cantor Roberto Carlos vai se apresentar mais uma vez em Natal.

A informação foi confirmada nas redes sociais do cantor neste sábado (22) e já criou um clima de expectativa para a apresentação do Rei, na capital potiguar.

A postagem informa que será o “show de aniversário do Roberto Carlos” e o nome é Roberto Carlos Eu Ofereço Flores.

Ainda não se tem informações do local nem do início da venda de ingressos para o show. A última vez que Roberto Carlos esteve em Natal foi em 2023 em show realizado na Arena das Dunas.

Tribuna do Norte

Imagem: reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) teve Orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões aos cofres públicos do Reino Unido no ano passado, em valores convertidos.

O Supremo é formado por 11 ministros e 1.200 funcionários. Já a Família Real, do rei Charles 3º, conta com 1.133 funcionários, segundo levantamento do site Business Insider.

Só os gastos com pessoal (pagamento de salários) consumiram 59% do Orçamento de 2023 da Corte –último dado disponível. Naquele ano, o STF era composto por 1.146 funcionários, segundo o relatório de gestão. Eis a íntegra.

Os dados de Orçamento da realeza britânica estão disponíveis no site oficial da monarquia. Eis a íntegra do último relatório, com os dados de 2023 e 2024.

Em 2022, o STF criticou a comparação de seus custos com os gastos da Família Real, declarando não “fazer sentido” porque o papel de cada instituição é “completamente diferente”.

A Corte disse que as despesas são planejadas e classificadas segundo critérios objetivos de prioridade. Informou que a execução orçamentária é “feita de forma absolutamente transparente, com informações disponíveis na página de transparência do tribunal na internet”.

“O STF profere quase 100 mil decisões por ano, com repercussão direta na vida dos cidadãos, e atua em outras funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme Relatório de Atividades entregue anualmente pela Presidência do Tribunal ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo”, afirmou o Supremo.

Para 2025, o STF aprovou um Orçamento de R$ 953,9 milhões. Destes, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária.

Os custos do Judiciário voltaram a ficar em evidência neste início de ano depois que várias reportagens na mídia mostraram casos em que juízes e desembargadores receberem supersalários de até R$ 1 milhão ao longo de 2024.

O presidente do STF, Roberto Barroso, tem rebatido as críticas ao custo do Judiciário. Na 1ª sessão plenária de 2025, o ministro disse que alguns questionamentos são “justos”, mas há outros que “são fruto de uma incompreensão do sistema da Justiça”.

Poder 360

Foto: divulgação

Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, as principais operadoras já bloquearam o acesso, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O bloqueio por essas operadoras foi efetivado ainda na noite de sexta-feira, depois que a agência enviou a determinação aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país.

Foto: Reprodução

Com a inflação dos alimentos, voltaram a circular nas redes sociais vídeos que mostram produtos como cebola, tomate e leite sendo descartados.

As imagens são sempre acompanhadas de legendas ou comentários que dizem se tratar de cenas recentes e atribuem o descarte a uma forma de produtores manipularem os preços: com menos alimento em oferta, eles conseguiriam cobrar mais caro.

O g1 verificou que muitos dos vídeos mais frequentemente compartilhados foram feitos em 2023 e 2024, e não nos últimos dias. Alguns deles já tinham circulado no fim do ano passado, em postagens com teor semelhante.

São descartes que aconteceram em regiões determinadas, como Irecê, na Bahia. Especialistas explicam que situações pontuais não poderiam ter efeito no preço de um produto para todo o país.

“Para impactar o preço nacional teria que ser massivo e uma conjunção de muitos produtores e muitos produtos”, afirma Aniela Carrara, pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP.