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Foto: André Borges

A Operação Toque de Midaz, que investiga práticas anticompetitivas no setor de anestesiologia do Distrito Federal, aponta para um mecanismo de intimidação que extrapola ameaças diretas e boicotes: o uso de denúncias anônimas para perseguir profissionais que ousaram romper com o monopólio exercido pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest-DF).

De acordo com o que foi apurado, médicos que aceitaram trabalhar em hospitais fora do esquema da cooperativa passaram a ser alvo de denúncias enviadas a instituições públicas e locais de trabalho, com o objetivo de desestabilizar suas carreiras. Relatos indicam que essas denúncias, em sua maioria infundadas, questionavam a conduta ética e profissional dos anestesistas, sugerindo irregularidades inexistentes.

A estratégia, segundo o inquérito, teve como principal alvo os profissionais que passaram a atuar em um hospital que rompeu vínculos com o grupo associado à cooperativa. As denúncias anônimas, enviadas por canais internos de hospitais e órgãos públicos, acusavam falsamente os médicos de abandono de função e manipulação de escalas para benefício próprio.

Além dos prejuízos diretos à reputação dos profissionais, o uso recorrente desse tipo de denúncia gerou abalos emocionais, desgaste profissional e o surgimento de sindicâncias administrativas, ainda que, em muitos casos, as acusações não fossem comprovadas.

A prática não se limitou aos médicos diretamente envolvidos. Familiares de anestesistas também foram alvo de pressões veladas. Em um dos casos relatados, parentes de um profissional receberam mensagens alertando que futuros empregos poderiam ser comprometidos caso a ligação com o hospital dissidente se mantivesse.

As investigações indicam que a tática fazia parte de um conjunto de ações destinadas a isolar e intimidar médicos que não se submetessem às diretrizes do grupo dominante. Além das denúncias, foram constatadas ameaças de descredenciamento, exclusão da cooperativa e bloqueio de oportunidades profissionais em hospitais privados.

O inquérito também registra que o ambiente de medo criado por essa rede de intimidação comprometeu a liberdade de atuação dos anestesistas no DF e elevou as barreiras para quem tentava atuar de forma independente.

Toque de Midaz
A Operação Toque de Midaz, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal, apura indícios de crimes como formação de cartel, organização criminosa, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra dirigentes da cooperativa e médicos suspeitos de integrar o esquema de coerção.

Metrópoles

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (30) a operação Curari Domi, que apura a existência de esquema criminoso relacionado a ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços de internação domiciliar (que denominam home care) em face do Estado do Rio Grande do Norte.

A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Também houve apreensão de armas e munições.

A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, 2 Procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.

A investigação do MPRN teve início a partir da constatação do aumento expressivo de ações judiciais requerendo internação domiciliar custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Entre 2015 a 2024, foram identificados 976 novos processos, com o objetivo de obrigar a Administração Pública a arcar com os custos de internação domiciliar, com pedido de tutela de urgência mesmo quando os usuários SUS já estavam desospitalizados, estáveis e sob cuidados familiares.
Em 2024, foram gastos pelo Estado do Rio Grande do Norte, aproximadamente, R$ 60.000.000,00.

Além do aumento do número de ações, observou-se coincidência de laudos médicos subscritos por determinados profissionais para usuários SUS distintos; coincidência e contratação de advogados por usuário SUS hipossuficiente; representação da empresa prestadora de serviço pelo mesmo advogado que ajuizou a ação em nome do usuário SUS.

Outras irregularidades apuradas na prestação dos serviços incluem preços superfaturados; diferença entre os valores faturados e os efetivamente prestados; declaração de visitas não realizadas e inclusão de insumos, medicamentos e equipamentos não utilizados ou não prescritos.

O esquema envolve a atuação ilícita e coordenada de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos, visando beneficiar indevidamente grupos específicos de prestadores de serviço.

Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN, a fim de averiguar o envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso.