Foi sancionada, na última semana, pelo prefeito Álvaro Dias, a Lei que obrigada bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows, situados na capital Potiguar, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. De autoria do vereador Raneire Barbosa, a lei foi aprovada, por unanimidade, no dia 15 de dezembro de 2020, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
Segundo parlamentar, a lei possui grande relevância, pois contribuirá para a redução dos casos de violência contra à mulher em Natal. “Nosso mandato tenta criar mecanismo para o auxílio das mulheres na busca por ajuda junto aos estabelecimentos, evitando-se, desta forma constrangimentos, assédios e principalmente a violência”, destaca Raniere.
De acordo com a lei, os estabelecimentos devem promover publicidade informativa e adotar medidas de segurança objetivando a proteção da mulher em suas dependências das seguintes formas: fixando aviso, painéis ou similares com orientação às mulheres que se sintam em situação de risco, nos banheiros femininos e, ao menos, em mais de um local visível a todos os seus clientes; disponibilizando funcionário para acompanhar mulheres, que se identificarem como em situação de risco, até o seu veículo ou até local de embarque por outro meio de transporte mais próximo do local.
Além disso, os locais devem dispor de ambiente seguro, dentro de suas dependências, para auxílio e acomodação destas mulheres, até a chegada da autoridade policial no local, e o estabelecimento ficará obrigado a dispor de telefone para comunicação à autoridade policial ou familiar da vítima. “Os estabelecimentos previstos nesta lei deverão treinar e capacitar seus funcionários para orientação e identificação de mulheres vítimas e/ou que se sentirem em situação de risco dentro de suas dependências”, pontuou o parlamentar.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Olho mais de lado, não.
Temos um aumento nos casos de lacração agora!!
Geração de M…querem regular tudo quanto é babaquice…pqp!!!!
Faz assim, se qualquer pessoa (mulher, homem, LGBT, branco, preto, cinza, azul, verde, véi, menino buchudo, se sentir ameaçado num bar, restaurante, comércio, clínica, repartição, praia, parque, puteiro, risca-faca etc, CHAMA A GUARDA A MUNICIPAL. Corta o orçamento da Câmara a 1/10 para ajudar.
Nem assunto de cunho local (nem suplementar) é. Inconstitucional.
Lei lacradora, feita para encher o saco de quem produz.
A melhor pedida é ser anti-social e ficar em casa , tenho dito !
E com risco de assédio virtual. Daqui que explique que uma expressão:" Que pepino…" Se referindo a um problema com a ex mulher ou uma amiga, seja diferente de pejorativo, o pau já cantou.
Do jeito que estamos caminhando com essa onda exagerada e terrorista da esquerda,tudo que homem faz assédio sexual, pelo que parece vamos voltar tudo como era antigamente quando haviam escolas primárias e secundárias exclusivamente para pessoas do sexo feminino e outra para o sexo masculino,e podera ser estendidas para faculdades e universidades com salas exclusivas para homens e outras para mulheres,e também poderemos ter no futuro ônibus e vans de transporte coletivo e os três urbanos coletivos exclusivos para cada gênero sexual,e também bares e restaurantes e boates, quiosques,cafés,teatros e salas de cinema exclusivo para os homens e também para as mulheres,as relações amorosas entre homens e mulheres estão se tornando praticamente impossível com esse extremismo ideológico de gênero pela esquerda e centro esquerda do Brasil.
Só a divisão entre homem e mulher? Não seja 'fascista'.
Vai ter trocentas divisões, cada uma com outras infinitas subdivisões.
Essa Lei vem comprovar e coibir a falta de educação e mentalidade dos homens natalenses….. ô povim pobre….
Se fosse depender do presidente uma lei desse porte jamais seria aprovada. Parabéns prefeito e aos vereadores.