Geral

Lei sancionada no RN obriga unidades de saúde a acionarem polícia em casos de gravidez de menores de 14 anos

Foto: Reprodução/TV Fronteira

Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo.

A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.

“A notificação será feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município da residência da criança ou da adolescente menor de 14 anos”, diz o texto.

A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez.

As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.

“Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser encaminhada aos órgãos (…) com o intuito de informar o cometimento do crime de estupro de vulnerável, bem como, de promover as medidas de proteção em favor da vítima, criança ou do adolescente menor de 14”, diz a lei.

“A notificação será restrita ao corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento, sendo responsabilidade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e estabelecimentos congêneres, garantir a inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais da criança ou do adolescente menor de 14 quatorze anos, com o fim de proteger a sua privacidade e de sua família”, também diz a lei.

O não cumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito e multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento reiterado, a ser revertido ao Fundo Estadual da Infância.

g1-RN

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Política

Justiça suspende pesquisa Data Census, que apontava vitória de Nilda, por irregularidade

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral de Parnamirim acaba de determinar a suspensão da pesquisa Data Sensus, número RN- 06175/2024, divulgada no último dia 05 de setembro. A decisão atende representação ajuizada pela Coligação Por Uma Parnamirim Melhor, do candidato Marciano Jr.

O autor alegou erro na pesquisa, com direcionamento de uma das perguntas estimuladas do formulário, infringindo o art. 3o, da Resolução TSE no 23.600/2019.

O instituto apresentou defesa, mas a juíza eleitoral determinou à empresa DATA CENSUS LTDA que “suspenda, imediatamente, a divulgação da Pesquisa Eleitoral registrada no TSE sob no RN-06175/2024, bem como b) providencie, no prazo de 24h, a retirada de qualquer meio que porventura possa já ter ocorrido a divulgação dos resultados da referida pesquisa, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de demais cominações legais incidentes diante de eventual inobservância à Ordem Judicial”.

Essa é mais uma pesquisa irregular que apontava liderança de Nilda sobre os demais adversários, com determinação de suspensão pela justiça. Chama atenção também o fato dos institutos punidos apontarem resultados em total dissonância com outras pesquisas, como por exemplo da Consult, já tradicional no Rio Grande do Norte e referência em assertividade em eleições, e que mostra empate técnico na corrida pela sucessão em Parnamirim.

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Política

Severino e Kleber Rodrigues participam da maior carreata da campanha em São José de Mipibu

Foto: Divulgação

São José de Mipibu parou neste domingo para assistir a Carreata da Mudança, liderada pelos candidatos Severino Rodrigues (MDB)e José Lúcio. O deputado estadual Kleber Rodrigues acompanhou o percurso. A mobilização foi encerrada com grande comício.

A carreata tinha como destino o distrito de Laranjeira do Abdias, zona rural do município. Por onde passou despertou acenos e gestos de carinho, reafirmando o apoio popular em sua campanha. A comitiva passou ainda pelas localidades de Ribeiro e Manibu. Foram mais de três horas de mobilização, com centenas de veículos, motos e pedestres entusiasmados que acompanharam Severino em um clima de união e esperança.

A movimentação foi marcada pela forte presença popular, demonstrando que a campanha de Severino Rodrigues tem ganhado força nas áreas rurais. Pelas estradas e ruas percorridas, o candidato foi calorosamente recebido pelos moradores, que acenavam e manifestavam apoio ao seu projeto para o futuro de São José de Mipibu.

Severino destacou a importância da presença nas comunidades e reafirmou seu compromisso em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos dessas regiões. “Nossa campanha tem como prioridade ouvir as necessidades de todas as áreas da nossa cidade, e Laranjeiras, Ribeiro e Manibu são exemplos de comunidades que precisam de mais atenção. Estamos juntos para mudar essa realidade”, declarou o candidato.

O sucesso da carreata reforça a união entre os mipibuenses e Severino Rodrigues, que segue firme na disputa, contando com o apoio massivo tanto na zona urbana quanto nas áreas rurais do município.

O deputado Kleber Rodrigues aproveitou a carreata para reafirmar o compromisso do governo em restaurar a RN que liga as comunidades ao centro da cidade e a cidade de Brejinho. Um serviço que vai começar a ser feito. “ É com grande alegria que trago essa boa notícia. Vocês moradores de Laranjeiras merecem uma qualidade de vida melhor, com infraestrutura e progresso”, finalizou Kleber .

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Brasil

Marçal é “arregão” e “traidor”, diz vídeo divulgado por Bolsonaro

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou no domingo (8.set.2024), em sua linha de transmissão no WhatsApp, um vídeo em que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) é classificado como “aproveitador”, “arregão” e “traidor”. As informações são do portal UOL. No vídeo, o locutor disse que Marçal “mostrou sua verdadeira face” na manifestação do 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. A peça diz que o influenciador tem “medo” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Marçal não conseguiu subir no palanque de Bolsonaro no sábado (7.set) na Avenida Paulista. O ex-presidente afirmou a seguidores que o candidato tentava se aproveitar do ato. O ex-coach culpou o pastor Silas Malafaia por ter sido barrado de subir no caminhão. O vídeo divulgado por Bolsonaro traz falas de Malafaia sobre o motivo pelo qual Marçal não estava no palanque. O pastor declarou que Marçal chegou atrasado. Na sequência, a peça exibe os carimbos de “aproveitador”, “traidor” e ”arregão” em cima da imagem do ex-coach.

Em determinado momento, o vídeo exibe declarações de Marçal em entrevista. Em uma delas, o candidato disse “que não vai arrumar briga” com o STF. “Pode não ser a sua briga, Marçal, mas é a nossa briga. Brigar pela liberdade de expressão é a nossa briga”, diz o locutor. No fim da peça, ouve-se que “a direita não pode ser enganada novamente e se dividir”, algo que seria “tudo que o sistema quer”.

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Cidades

Justiça suspende “esquibunda” em Jacumã e condena empreendedor e Idema

Foto: Reprodução

A Justiça determinou suspensão de atividades irregulares em dunas da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, e condenou o empreendedor responsável pelo local e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). De acordo com a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, entre as determinações está a proibição da prática do “esquibunda” e a obrigatoriedade de desativar e remover estruturas como piscina, poço e construções de alvenaria, além de dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados.

A sentença, assinada pela juíza Niedja Fernandes, também impôs ao empreendedor a elaboração e execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, em conformidade com o Termo de Referência apresentado pelo Idema. O local onde o empresário operava suas atividades havia sido explorado comercialmente, apesar de ser uma área de proteção ambiental.

Além da condenação ao empreendedor, a Justiça determinou que o Idema deve acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução do PRAD, apresentando relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto. Caso haja descumprimento das medidas estabelecidas, o órgão deverá informar imediatamente ao Judiciário. A multa por atraso no cumprimento da sentença foi fixada em R$ 1.000 diários, a serem destinados ao Fundo Estadual de Direitos Coletivos.

A ação civil pública contra o empreendedor foi movida após a constatação de que ele havia suprimido vegetação nativa e modificado dunas em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) com o Idema, comprometendo-se a regularizar a situação, o réu não cumpriu as obrigações acordadas, como a remoção das estruturas e o correto descarte dos resíduos.

O MPRN também apontou falhas por parte do Idema, acusando o órgão de omissão na fiscalização das atividades. Segundo o Ministério Público, o instituto não cumpriu seu papel de vigilância, agravando a situação ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o réu, sem, contudo, fiscalizar devidamente o cumprimento das cláusulas estabelecidas. A Justiça considerou que o Idema falhou ao não tomar as medidas cabíveis, mesmo após constatar irregularidades no funcionamento do estabelecimento.

A juíza destacou que o empreendedor não possuía autorização para intervir na vegetação nativa ou nas dunas, o que só é permitido em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso. Além disso, ela ressaltou que o réu não pode tratar a recuperação ambiental com negligência, especialmente em um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.

Tribuna do Norte

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Polícia

Presa há 5 dias, Deolane Bezerra ainda aguarda julgamento de habeas corpus

Foto: Reprodução

Após cinco dias de prisão no Recife, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, Solange Bezerra, aguardam o julgamento de habeas corpus. Na quinta-feira (5), a equipe de advogados de Deolane entrou com o recurso e espera que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decida sobre o documento em breve.

Deolane e a mãe são investigadas em operação da Polícia Civil de Pernambuco que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Ambas estão presas na Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da capital pernambucana.

A expectativa do grupo de advogados de Deolane era que o recurso fosse julgado ainda na sexta-feira (6), mas o advogado pernambucano Carlos André Dantas, integrante da equipe jurídica de Deolane, informou que ocorreu um problema no pedido.

“O tribunal de justiça está decidindo um conflito de competência entre câmaras criminais, para se decidir qual desembargador que vai julgar [o habeas corpus]”, explicou o advogado à CNN.

Opinião dos leitores

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Cidades

Funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica no RN entram em greve nesta segunda-feira (09)

Foto: Reprodução

Os funcionários das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada de forma unânime na última sexta-feira (6), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte anunciou a paralisação nas redes sociais após o impasse. A Fenaban propôs um reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%, além de um reajuste de 15% nos pisos salariais e aumento de 0,6% acima da inflação para 2025.

No entanto, os trabalhadores consideraram os valores insuficientes, especialmente o aumento de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu o poder de compra há muito tempo”, afirmou o sindicato, em nota.

Os bancos também incluíram a criação de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI) e reajuste na verba de requalificação, que passaria a ser de R$ 2.285,00.

A paralisação dos bancos, por enquanto, só foi aprovada no Rio Grande do Norte. Em outros estados, as assembleias estão marcadas para a próxima segunda-feira (09). Em outros locais, como em São Paulo, os servidores do Banco do Brasil acataram o acordo coletivo.

Já os funcionários da Caixa Econômica Federal que fazem parte da base do Sindicato dos Bancários de São Paulo rejeitaram a proposta salarial oferecida. Uma nova assembleia será marcada para definir os rumos da negociação.

Novo Notícias

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Brasil

Crise e medo na Venezuela intensificam migração para o Brasil

Foto: Shanti Sai Moreno Brooks / Folhapress

O toldo que cobre a grade de ferro em zigue-zague para organizar as filas já não dá conta de abrigar os imigrantes da Venezuela que chegam à pequena cidade de Pacaraima, em Roraima, em busca de uma nova vida no Brasil.

Após a contestada reeleição de Nicolás Maduro em 28 de julho, seguida de uma forte onda de repressão, esse fluxo de venezuelanos começa a crescer. E quem chega com seus poucos pertences após horas de viagem em ônibus descreve, com cada vez mais frequência, uma relação direta entre a permanência do ditador no poder e a decisão de emigrar.

As semanas que sucederam a eleição fizeram a média de 300 imigrantes que chegavam diariamente ao Brasil dar lugar a cifras que se aproximam das 600 travessias diárias. O ápice foi registrado em 26 de agosto: mais de 740 cruzaram a fronteira naquela segunda.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. O governo brasileiro deveria montar uma estrutura de vergonha e apoiar os que fogem da tirania venezuelana, assumir uma postura de líder e não de subserviência que hora adota, pobres, sofridos, excluídos, famílias e esfomeados, a estes o bêbado do brasil fecha os olhos ao tema que trama, para não melindrar o cavalo que tanto teme, falcatruas, negociatas perigosas e sujeira, fazem a festa, o medo de voltar para o local de onde não deveria ter saído é grande.

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Eleições

A menos de um mês da eleição, esquerda terá que superar desafios para driblar alta rejeição a candidatos nas capitais

Foto: Ricardo Stuckert

A pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, partidos de esquerda precisarão romper barreiras impostas pela alta rejeição se quiserem vencer as disputas.

Levantamento do GLOBO feito a partir de dados da Quaest sobre as corridas em 24 capitais aponta que dos 25 postulantes que têm mais de 40% de índice reprovação, dez são filiados ao PSOL, PT, PDT, PSTU ou PCO.

Os que se identificam como de direita são sete, e os demais, oito, estão ao centro do espectro político. A reportagem considerou os candidatos com mais de 40% de rejeição para o cálculo porque especialistas avaliam que é uma faixa percentual com maior dificuldade de reversão.

Pulso – O Globo

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Geral

CRMV-RN celebra o Dia do Médico-Veterinário com evento e campanha nacional

Foto: Cedida

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) realizará, entre os dias 09 e 11 de setembro, a 7ª Semana do Médico-Veterinário, em comemoração ao Dia do Médico-Veterinário.

O evento ocorrerá nas cidades de Natal e Mossoró, voltado para profissionais e estudantes, com participação gratuita. As inscrições estão abertas no site do CRMV-RN (www.crmvrn.gov.br).

Durante a Semana, serão abordados temas como comunicação e gestão de resíduos veterinários, com destaque para a participação de profissionais renomados. O primeiro dia (09/09), em Natal, contará com um workshop sobre “Técnicas de comunicação eficaz na prática veterinária”, ministrado por Luis Henrique, comunicador e empreendedor da escola de oratória Vox2You. No segundo dia (10/09), uma mesa redonda discutirá a “Gestão de resíduos veterinários”, com participação de Paula Vasconcelos, auditora fiscal da SUVISA, e as médicas-veterinárias Mirian Dalmagro e Priscilla Faria. Para o encerramento (11/09), em Mossoró, Nathália Rebouças, jornalista e professora de oratória, conduzirá mais uma palestra sobre comunicação na prática veterinária.

Além das atividades locais, o CRMV-RN se junta à campanha nacional lançada pelo Sistema CFMV/CRMVs, com o lema “Uma profissão, várias formas de cuidar. Médico com V de valor. Médico com V de vida”, destacando a importância da Medicina Veterinária para a sociedade.

O Brasil conta com aproximadamente 200 mil médicos-veterinários atuantes, segundo dados do Sistema CFMV/CRMVs, dos quais 58% são mulheres e 42% são homens. Esses profissionais desempenham um papel essencial, considerando a enorme população animal do país: cerca de 150 milhões de animais domésticos, 234 milhões de cabeças de gado bovino, 45 milhões de suínos, 1,5 bilhão de aves, e 29 milhões de ovinos e caprinos. Além disso, o Brasil abriga cerca de 120 mil espécies de animais selvagens, o que reforça ainda mais a importância da atuação dos médicos-veterinários em diversas áreas.

Com uma densidade aproximada de 94 médicos-veterinários por 100 mil habitantes, esses profissionais são essenciais para a saúde animal, a produção sustentável, a proteção da vida selvagem e a saúde pública.

O presidente do CRMV-RN, Nirley Formiga, e outros membros da diretoria e conselheiros do Regional estarão presentes durante todo o evento, reforçando o compromisso com a valorização da profissão. A campanha nacional será divulgada por meio de diversas plataformas e ações, destacando a importância dos médicos-veterinários para a saúde animal e pública.

Quer saber mais, acesse o Instagram: @crmvrn

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Política

[VÍDEO] DINHEIRO NÃO É PROBLEMA: Prefeito de cidade do RN diz ter “dinheiro guardado” para gastar com o povo e gera polêmica


A campanha eleitoral na cidade de José da Penha, localizada no Alto Oeste potiguar, ganhou destaque após um discurso polêmico do atual prefeito Raimundinho (PSD), durante uma movimentação política na comunidade de Baixa do Fogo, no dia 7 de setembro. O prefeito, que apoia o candidato a prefeito Jairo Mafaldo (PT), fez uma declaração controversa, afirmando que tem “dinheiro guardado para gastar com o povo de Zé da Penha”.

Raimundinho, sem hesitar, complementou sua fala com uma provocação: “Quem achar que dinheiro guardado é coisa feia, que se dane”. A declaração rapidamente gerou reações.

Dr. Vertinho (PL), candidato da oposição, foi um dos primeiros a criticar duramente o discurso do prefeito. Em uma publicação nas redes sociais, o candidato manifestou sua indignação com a postura do gestor municipal. “É inaceitável que, em pleno século XXI, famílias que mais necessitam de cuidados e apoio sejam negligenciadas enquanto recursos são mantidos de lado, esperando um momento de interesse político. Cada vez que uma consulta é adiada, uma oportunidade de educação não acontece, ou uma terra não é cortada, o povo sente na pele o peso da má gestão”, afirmou.

Mossoró Notícias

Opinião dos leitores

  1. Dinheiro nunca foi problema nesse país, esse país é rico. O problema é quem administra esse dinheiro ou seja o próprio brasileiro que se aproveita para o seu próprio bem deixando os mais necessitados mais necessitados ainda. Porém um dia isso vai acabar todos vão pagar no inferno.

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