Foto: Alex Régis
O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse nessa sexta-feira (05) que a liberação da Licença de Instalação e Operação da obra da engorda de Ponta Negra depende ainda de respostas das condicionantes da Licença Prévia (LP). Segundo o órgão ambiental, das 52 condições emitidas na assinatura da licença prévia em julho do ano passado, 19 delas ainda não foram esclarecidas pela Prefeitura.
“Identificamos questões que não foram respondidas decorrentes das condicionantes da Licença Prévia de 2023”, disse Werner Farkatt, diretor-geral do Idema. “Temos 52 condicionantes, a prefeitura respondeu boa parcela dessas informações e numa triagem chegamos a um número de 19 delas não respondidas. Algumas delas podem ser reiteradas como condicionantes futuras, porque não impacta com o objeto da obra mas são informações importantes para constar nos autos do processo como a responsabilidade técnica dos profissionais que atuam ali. Os pontos mais frágeis desse processo estão atrelados à ausência total sobre o sistema de drenagem”, acrescentou.
Em linhas gerais, as condicionantes que precisarão serem respondidas pela prefeitura dizem respeito às questões de planilha e projetos de drenagem e informações socio-econômicas acerca dos pescadores artesanais e trabalhadores da praia de Ponta Negra. O Idema vai protocolar oficialmente o pedido de providências à Prefeitura na segunda-feira (8). Enquanto isso, a análise dos projetos executivos da engorda em si seguirão em análise no órgão, no entanto, a licença para início das obras de fato só será emitida após as respostas das condicionantes.
A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.
O IBAMA e os órgãos de controle do meio ambiente do RN vão destruir o Morro do Careca – principal cartão postal de Natal e do RN. A única duna imponente de praia urbana dentre as capitais brasileiras.
É lamentável o paradoxo de conduta dessas entidades aqui no RN. Ao invés de promover a proteção do meio ambiente, fomentam vorazmente sua degradação por puro capricho político travesrido de égide da lei. É notória que a ação desses órgãos está fazendo com que uma das mais belas paisagens naturais de Natal e do nordeste brasileiro seja degradada dia após dia.
Está na hora dos movimentos organizados da sociedade civil assumirem o protagonismo em defesa do Morro do Careca!
Fátima a cada dia faz o que pretendeu, depois de acabar com o Estado, ela vai destruir a Capital, Ponta Negra agradece ao Idema ao desgoverno Fátima, Fátima planta o caos para colher tragédia.
Muita burocracia para colocar dificuldade.
O que tem a ver pescador artesanal?
O que vai mudar para eles?
Pescam em alto mar e não na areia.
Este pt é imundo , como pode meia dúzia de apedeutas canalhas atrapalhar o progresso do estado e país?eles são liderados por um ladrão ex-presidiário , levando chicote no lombo e não percebem!
PT = Partido das Trevas. Tudo o que é desgraça, parte desse partido. Não podemos esperar coisas boas do povo que faz parte desta seita.