O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária da mesa diretora para o início da tarde desta quarta-feira (17) com objetivo de discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.
Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
Em uma rede social, Lira comunicou a reunião da mesa e disse que, na sequência, haverá colégio de líderes para discutir o assunto.
Em uma primeira manifestação, pouco após a prisão do deputado bolsonarista, o líder do centrão pediu “serenidade” e disse que se guiará pela Constituição no caso.
O presidente da Câmara disse que a Casa “não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”.
“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia”, escreveu o presidente da Câmara no Twitter.
“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”.
Por se tratar da prisão de um deputado federal, a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) precisará passar pelo crivo do Plenário da Câmara, que tem o poder de derrubá-la.
É também interessante vermos os comentários de vários "democratas" por aqui, comemorando o autoritarismo do STF, apenas porque se trata de um parlamentar "adversário". As máscaras vem caindo já faz tempo e a verdadeira (má) índole dessa gente está cada vez mais exposta. Vivemos o tempo da hipocrisia.
Se qualquer brasileiro tem direito a externar sua opinião, os parlamentares possuem imunidade material, prevista na Constituição Federal, para dizer o que bem entendem, no exercício dos seus mandatos, não importando se concordamos ou não com o que foi dito. O deputado não agiu nem sequer planejou NADA contra os "deuses" do STF, apenas disse o que pensa deles. Interessante lembrar o que vários desses "intocáveis", por exemplo, já disseram sobre o presidente da República e a tal Lei de Segurança Nacional nunca foi acionada. Estamos vendo com clareza quem são os "ditadores" e quem é o verdadeiro democrata no Brasil.
Normal, é o que manda o figurino.
O que não é normal são esses bolsonaristas saírem disparando suas metralhadoras de besteiras para todos os lados e acharem que ficarão impunes. Se num sabem interpretar o que significa "liberdade de expressão", então usem tico e teco pelo menos uma vez antes de abrir a boca.
Verdade, acho que ele " num" sabe interpretar a liberdade de expressão . Kkkkk
O Congresso, caso não pare o bandido pego em flagrante ou ratifique prisão, dará a resposta a sociedade que qualquer marginal de quinta poderá agredir a Constituição.
Isso é uma vergonha para o país, os deputados se reunindo para livrar da cadeia um preso , por que se trata de um deputado, se brincar mais da metade dos deputados respondem processo e jamais poderiam está ali , representando o povo, está na hora da justiça começar a funcionar nesse país .
O STF abriu um edital de contratação para renovar a frota de veículos, avaliado em R$ 5 milhões, para atender às demandas de ministros e servidores.
Tratam-se de cinco mini-vans de pequeno porte (R$ 636,9 mil), oito vans de teto alto (R$ 2,6 milhões), uma van tipo furgão R$ 264,4 mil, um caminhão baú (R$ 490,3 mil).
A lista traz também a aquisição de um caminhão com carroceria (R$ 403,5 mil), uma caminhonete cabine dupla, R$ 288,8 mil), uma caminhonete cabine simples (R$ 183,1 mil) e uma mini van (R$ 180,5 mil).
Os empreendimentos de mídia, jornalismo e editoração deixaram de pagar pelo menos R$ 484,8 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o sistema de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada. O restante da sociedade e todos os pagadores de impostos bancaram essa isenção fiscal –que vai terminar gradualmente até 2027.
As empresas do Grupo Globo deixaram de pagar R$ 173,3 milhões ao INSS de janeiro a agosto de 2024 –o equivalente a 35,74% de todas as isenções fiscais dessa natureza para empresas de mídia neste ano.
Como se observa no quadro acima, em 2º lugar vêm os empreendimentos da TV Record, com R$ 39,7 milhões. Com um valor próximo está em 3º lugar o Grupo UOL–Folha, com R$ 39,3 milhões de INSS não recolhido. O 4º lugar fica com o SBT (R$ 19,4 milhões). O 5º, com o Grupo Estado, que edita o jornal O Estado de S. Paulo (R$ 16 milhões).
É importante registrar que esse tipo de isenção é legal e vem sendo concedida desde 2011, quando a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou a lei 12.546. Já houve 13 atos legais que modificaram a regra e, agora, o fim do benefício foi fixado pela lei 14.973.
O Poder360 identificou 766 empreendimentos de mídia (empresas individuais) com benefícios fiscais declarados para pagar menos INSS. Os dados são informados pelas próprias empresas por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). As informações foram baixadas do site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.
As 41 empresas no quadro acima são as que tiveram R$ 2 milhões ou mais de isenção de pagamento de INSS neste ano de 2024, até agosto. Totalizam R$ 349,8 milhões de isenções. Essa cifra equivale a 72,2% do total de benefícios dessa modalidade concedidos a empresas de mídia.
É possível que algumas empresas possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.
Esse levantamento foi possível porque em 13 de novembro de 2024, a Receita Federal divulgou, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista completa de empresas que tiveram benefícios fiscais em 2024. O total de janeiro a agosto foi de R$ 97,7 bilhões.
No caso da desoneração da folha de pagamentos, o valor total (R$ 12,3 bilhões) só perde para o que foi concedido de isenção fiscal para o setor de adubos e fertilizantes até agora em 2024 (R$ 14,954 bilhões).
Para ler uma lista completa de todas as empresas de mídia beneficiadas (em ordem alfabética) pela desoneração da folha de pagamentos, clique aqui (18 páginas em PDF – 127 kB). Os dados são oficiais e foram baixados pelo Poder360 deste site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.
A seguir, uma tabela interativa só com as empresas de mídia, jornalismo e editoração. É possível fazer busca de nomes específicos ou ordenar a lista em ordem alfabética ou por valores de isenção (clique aqui para abrir a tabela em outra aba):
OUTRAS EMPRESAS DE MÍDIA
É possível que algumas empresas de mídia possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.
Não são só as empresas de caráter jornalístico que recebem isenção. A Empiricus, que pertence ao banco BTG Pactual, é uma plataforma de publicações sobre educação financeira e economia e também se enquadra para receber isenções na folha de pagamentos. Segundo os dados da Receita Federal, de janeiro a agosto de 2024, a Empiricus Research Publicações S.A. foi beneficiada em R$ 3,819 milhões de isenção na sua folha de salários.
O BTG Pactual também é dono da revista Exame, que no passado foi da Editora Abril. Neste ano de 2024, a Exame Ltda. teve R$ 474,2 mil de isenção no recolhimento de INSS.
A lista da Receita Federal parece não ser completa. No caso da TV Bandeirantes, por exemplo, só aparece a Rádioe Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., com R$ 570,1 mil de isenção. Não foi possível identificar outras emissoras da Band na relação do Fisco.
Sobre empreendimentos nativos digitais, muitos ainda funcionam de maneira menos formal. Muitas vezes os jornalistas não são contratados formalmente em carteira de trabalho. Dessa forma, essas empresas não têm como usufruir da desoneração de INSS nas suas folhas de salários.
O Poder360 registra em carteira de trabalho todos os seus profissionais que têm dedicação exclusiva a este jornal digital. Dessa forma, também teve o benefício da desoneração em sua folha de salários, que em 2024 somou R$ 917,9 mil.
O aposentado João Batista da Silva, de 72 anos, está desaparecido desde a manhã de sexta-feira, 22 de novembro, quando saiu de sua residência no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A família registrou boletim de ocorrência e divulgou imagens para auxiliar nas buscas.
No dia do desaparecimento, João Batista saiu de casa por volta das 8h30, de bicicleta, vestindo camisa azul e short preto.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele deixa a residência, fechando o portão e partindo. O aposentado possui uma má formação no pé direito, característica que pode ajudar na identificação.
A família solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de João Batista seja comunicada pelo telefone (84) 98713-7299.
A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal atingiu a chamada “pauta zero”. Tal situação significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária; tendo sido, inclusive, atingidas as metas previstas pelo Tribunal.
A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 25 de Novembro de 2024.
Nos últimos 12 meses, a unidade judiciária gerida pela juíza Suely Maria Fernandes Silveira, proferiu 17.055 atos, sendo 8.495 decisões, 5.930 despachos e 2.630 sentenças.
Sendo assim, o acervo atual da Vara é de 10.082 processos em tramitação, sendo destes 5.740 processos suspensos.
O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.
O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.
A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.
Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.
O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.
Agentes da Polícia Militar removeram, na manhã deste domingo (24), barricadas instaladas por criminosos no início da rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As estruturas, do tipo piquete estacas de concreto, foram colocadas para dificultar o acesso das viaturas da polícia às ruas da região.
Após denúncias, uma equipe do 1º Batalhão da PM foi acionada e se deslocou até o local. Com equipamentos adequados, os policiais removeram as estacas fixadas no chão, garantindo a retomada do tráfego no ponto bloqueado.
A instalação de barricadas por grupos criminosos é uma prática que busca impedir a presença policial em áreas estratégicas para atividades ilícitas.
O vídeo mostra o momento em que os agentes atuam na remoção das estruturas, devolvendo a mobilidade ao local.
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.
O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.
Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Que comece o mimimi do povo mais todos sabem que esse é o verdadeiro governo para o povo. Pensar nos mais jovens é pensar no futuro. Lula 2026 e Haddad 2030.
Bizarro esse estímulo , é o mesmo que premiar parasita , pqp! Paternalismo, assistencialismo,populismo tudo estratégia politiqueiras de quem quer alimentar a dependência do povo , com seus próprio dinheiro e se manter no poder ad eternum !
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.
Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.
Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.
Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.
Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.
Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Três em cada quatro postagens opinativas nas redes sociais, nos últimos dias, são favoráveis ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal.
Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, obtido pela CNN, realizado entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de manhã.
O monitoramento analisou 3,8 mil publicações em três plataformas — X, Instagram e Facebook. Esse universo de postagens gerou 2,6 milhões de interações, o que representa cerca de 95% do engajamento total nas redes (compartilhamentos, curtidas e comentários).
De acordo com a Nexus, 63% das publicações são neutras. Elas reproduzem, majoritamente, informações de caráter noticioso divulgadas pela imprensa.
Das postagens restantes, que têm viés claro, 28% apoiam a atuação da PF e 9% são contra o indiciamento de Bolsonaro — a proporção é de três por um a favor.
Por rede social, os destaques do levantamento são os seguintes:
O maior apoio ao indiciamento foi registrada no X: 46% a favor, seguido por 37% neutros e 18% contrários.
No Instagram, prevaleceu a neutralidade (82%), seguida por 17% a favor e apenas 2% contra.
Já no Facebook, 70% das publicações foram neutras, 21% favoráveis ao indiciamento e 9% contrárias.
A questão não é ser ou contra o indiciamento de quem quer que seja, o X da questão é se tem ou não prova robusta e se o processo segue dentro da legalidade, até agora contra Bolsonaro nada além de narrativas, o que não tem como esconder a esquerdalha tem expertise.
Nexus e CNN juntas….só olharam páginas escolhidas a dedo.
Como se divulga nome de supostos “culpados”, mas o inquérito está sob sigilo. Muito suspeito mesmo. E um golpe que deu errado porque não tinha Uber, foi planejado por quem? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣
A questão não é ser “a favor ou contra”!
A questão é que ele é um bandido, comprovado por vários motivos que vem desde as suas ações irresponsáveis durante a pandemia do covid 19, passando pelo roubo das jóias e culminando agora com o crime de golpe de estado, um crime planejado contra pessoas e contra a democracia!
Não tem o que questionar ou discutir.
Bolsonaro, junto com a sua quadrilha, são de fato BANDIDOS!
E comprovado.
Portanto, não tem essa de apoio ou contra.
È fato!
E quem ainda encontra subterfúgios absurdos para defender esse canalha é tão bandido quanto ele.
Com esse deve ser o terceiro já.
Depois todo mundo quebra a cara.
Mariele – falhou.
Minuta do golpe -falhou.
Queiroz – falhou.
Covid – falhou.
Baleia – falhou.
Interferência na PF -falhou.
Jóias – falhou
Agora tentativa de assassinato??
O bom é que o Xandão vítima de assassinato é quem julga, o relator do caso dele mesmo.
O Brasil já era vive uma fase época sombria.
Quem defeniu muito bem isso tudo, foi o senador General Hamilton Mourão.
Chamou de uma FANFARRONADA, tudo isso que hora acontece no Brasil, em especial esses casos que deram o nome de golpe.
Pra quê isso??
Tudo pelo poder vitalício.
É imoral!
Que democracia é essa??
Não tem como o país ir pra frente com essas desmoralizações.
Um bêbado ex presidiário no comando.
E um judiciário e um congresso desse naipe.
Vergonha!!
Aprenda a votar bando de burros.
Vcs estão afundando o Brasil.
Fui!
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O "nobre " dePUTAdo tem mais entradas na cadeia que no Parlamento….kkkk
O nobre e fidalgo parlamentar que defende o AI-5 agora recorre a um hábeas corpus.
Enfim, a hipocrisia.
Esse menino é bom, já foi preso 90 vezes kkkkk
É também interessante vermos os comentários de vários "democratas" por aqui, comemorando o autoritarismo do STF, apenas porque se trata de um parlamentar "adversário". As máscaras vem caindo já faz tempo e a verdadeira (má) índole dessa gente está cada vez mais exposta. Vivemos o tempo da hipocrisia.
Quem mais enriquece a hipocrisia é você.
Palestrante de butiquim
STF mais uma vez rasga a constituição. Não interessa quem seja ,mais se for de direita o #STFmilitantedeesquerda bota pra quebrar.
Se qualquer brasileiro tem direito a externar sua opinião, os parlamentares possuem imunidade material, prevista na Constituição Federal, para dizer o que bem entendem, no exercício dos seus mandatos, não importando se concordamos ou não com o que foi dito. O deputado não agiu nem sequer planejou NADA contra os "deuses" do STF, apenas disse o que pensa deles. Interessante lembrar o que vários desses "intocáveis", por exemplo, já disseram sobre o presidente da República e a tal Lei de Segurança Nacional nunca foi acionada. Estamos vendo com clareza quem são os "ditadores" e quem é o verdadeiro democrata no Brasil.
Mandato parlamentar não dá direito a conspirar contra a república, seu cagāo.
Pelo o que o nobre deputado falou estamos bem representados ja foi preso mais de noventa vez no Rio, eita menino bom
Parte do STF está pouco se lixando para a constituição !!!
Normal, é o que manda o figurino.
O que não é normal são esses bolsonaristas saírem disparando suas metralhadoras de besteiras para todos os lados e acharem que ficarão impunes. Se num sabem interpretar o que significa "liberdade de expressão", então usem tico e teco pelo menos uma vez antes de abrir a boca.
Verdade, acho que ele " num" sabe interpretar a liberdade de expressão . Kkkkk
O Congresso, caso não pare o bandido pego em flagrante ou ratifique prisão, dará a resposta a sociedade que qualquer marginal de quinta poderá agredir a Constituição.
Curioso para ver como Lira usará a Constuiçao Brasileira para decidir o "caso do deputado" que pede a instalaçao do Estado de AI-5.
Isso é uma vergonha para o país, os deputados se reunindo para livrar da cadeia um preso , por que se trata de um deputado, se brincar mais da metade dos deputados respondem processo e jamais poderiam está ali , representando o povo, está na hora da justiça começar a funcionar nesse país .
Include pro larápio do Lula e Ministros do STF que soltam traficantes, homicidas e corruptos.
É a nova política!!!!