O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.
O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.
Sobre Rivaldo D’Oliveira
Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.
A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.
Sobre o autor
Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).
Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.
Serviço:
Lançamento livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal, de Gustavo José Barbosa
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Hora: 17h às 20h
Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Petrópolis
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou em 2023.
O calendário proposto pelo MTE ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).
Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025.
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.
Quem tem direito ao abono?
Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário do Pis/Pasep 2025
O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador.
É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Veja as datas de pagamentos previstas
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 16 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 15 de agosto
A Câmara dos Deputados concluiu nesta 3ª feira (17.dez.2024) a aprovação do principal texto da regulamentação da reforma tributária, que trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.
Foram 324 votos favoráveis, 123contrários e 3 abstenções. O texto segue para sanção presidencial, que pode vetar trechos. As regras passam a valer a partir de 2026.
O relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), retrocedeu em alguns trechos incorporados pelo Senado ao texto original votado pela Câmara, em julho de 2024. Foram retirados os benefícios de redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS sobre água mineral, biscoitos, serviços veterinários e saneamento básico –este último terá devolução parcial dos tributos às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, o cashback.
Já em relação aos medicamentos, o congressista retomou o entendimento original da Casa Baixa e derrubou a proposta do relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Em vez de o Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção de IBS e CBS, volta a lista de produtos que já havia sido definida antes pela Câmara.
O deputado também restabeleceu a incidência do IS (Imposto Seletivo) –conhecido como “imposto do pecado”– sobre as bebidas açucaradas, que havia sido retirada pela Casa Alta. O IS é um imposto adicional que incide sobre itens supostamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
“Não teremos alíquota padrão superior a 26,5%”, afirmou o deputado petista na tribuna durante a leitura do relatório. Segundo ele, o parecer reduz a alíquota padrão em 0,71 p.p (pontos percentuais) que seriam acrescidos caso as alterações feitas pelo Senado fossem preservadas. “Esse foi o esforço deste relatório” afirmou.
Com base nos cálculos do Ministério da Fazenda, o texto final elevou a alíquota para cerca de 28%. Se esse valor se mantiver acima da trava estabelecida até a transição final do sistema tributário, em 2032, o governo precisará enviar um projeto de lei complementar para ajustar os regimes diferenciados e setores beneficiados, visando reduzir a alíquota para 26,5%.
Eis as principais mudanças feitas pela Câmara em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado:
saneamento básico: foi retirada a redução de 60% de IBS e da CBS; foi incluída, no entanto, no cashback, mecanismo que permitirá a devolução parcial do pagamento do serviço às famílias de baixa renda;
água mineral: foi retirada a redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS;
biscoitos: foi retirada a redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS;
medicamentos: volta a lista de medicamentos aprovada pelo texto original da Câmara que terá isenção do IBS e da CBS; não caberá mais ao Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção;;
serviços médicos veterinários: terão redução de 30% da alíquota, e não 60%.
“IMPOSTO DO PECADO”
A Câmara também definiu que o IS incidirá sobre:
bebidas açucaradas
veículos;
embarcações e aeronaves;
produtos fumígenos;
bebidas alcoólicas;
bens minerais, inclusive o carvão mineral; e
concursos de prognósticos e fantasy sport.
RELEMBRE
O Congresso aprovou em 2023 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, que criou a reforma. O que foi aprovado nesta 2ª feira (16.dez) foi a regulamentação da reforma, ou seja, as regras específicas.
O principal objetivo da reforma tributária é a simplificação dos impostos no Brasil. Ela estabelece a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
Hoje, o Brasil tem 5 tributos que incidem sobre os produtos comprados pela população:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
PIS (Programa de Integração Social);
Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e
ISS (Imposto Sobre Serviços).
A reforma tributária pretende simplificá-los no IVA dual para bens e serviços, com uma tributação federal, que unificaria IPI, PIS e Cofins, e outra estadual/municipal, que unificaria o ICMS e o ISS.
Além do PLP 68 de 2024, tramita no Senado o projeto de lei complementar 108 de 2024, que estabelece as regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será responsável por arrecadar o imposto e distribuir o produto da arrecadação aos Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto e aguarda votação dos senadores.
“Ainda estou aqui” continua na corrida pelo Oscar de melhor filme internacional. O filme brasileiro é um dos 15 pré-selecionados da categoria divulgados pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas americana nesta terça-feira (17).
Além do brasileiro dirigido por Walter Salles, a lista com outras 14 produções:
‘Une langue universelle’ – Canadá
‘Ondas’ – Tchéquia
‘A garota da agulha’ – Dinamarca
‘Emilia Pérez’ – França
‘A semente do fruto sagrado’ – Alemanha
‘Snerting’ – Islândia
‘Kneecap – Música de liberdade’ – Irlanda
‘Vermiglio’ – Itália
‘Straume’ – Letônia
‘Armand’ – Noruega
‘From Ground Zero’ – Palestina
‘Dahomey’ – Senegal
‘Como ganhar milhões antes avó morra’ – Tailândia
‘Santosh’ – Inglaterra
Os filmes agora intensificam suas campanhas para ficar entre os cinco indicados de fato. O anúncio acontece em 17 de janeiro. A premiação, por sua vez, é realizada em Los Angeles em 2 de março.
A economia brasileira enfrenta uma deterioração acelerada e preocupante, marcada por indicadores alarmantes que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Nesta terça-feira (17) o dólar atingiu a marca de R$ 6,207 no momento de maior alta do dia. É um recorde desde o início do Plano Real. Isso representa um derretimento de 28,2% apenas em 2024.
O derretimento do real é reflexo direto da perda de confiança dos investidores, da falta de clareza na condução econômica e do ambiente fiscal cada vez mais instável.
No entanto, o dólar não é o único indicador de piora das expectativas. A taxa Selic já está em 12,25% ao ano. Em sua reunião mais recente, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou os juros em 1,00 ponto percentual.
O Comitê confirmou mais duas altas do mesmo tamanho para as duas primeiras reuniões agendadas para 2025. Isso vai encarecer ainda mais o crédito e impactar severamente o consumo e o investimento no país.
Isso ocorre porque a inflação continua acima da meta. A edição mais recente do Relatório Focus, divulgada pelo BC na segunda-feira (16), mostra uma expectativa de 4,89% para o IPCA de 2024 e de 4,60% para 2025. As duas projeções são de uma inflação acima do teto da meta de 4,50%. Isso corrói o poder de compra das famílias, principalmente das mais pobres.
No mercado de trabalho, a queda da taxa de desemprego para 6,2% em outubro, a menor taxa da série histórica segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não traz alívio real. O país ainda enfrenta um cenário de informalidade elevada e empregos precários, que mantêm a renda dos brasileiros abaixo do necessário para acompanhar o custo de vida crescente.
Silêncio e Complacência: Os Cúmplices Invisíveis
Os números divulgados pelo próprio Banco Central confirmam a deterioração das expectativas. Na primeira edição de 2024, o Relatório Focus indicava projeções de inflação de 3,90% para este ano. Com sorte, o número será um ponto percentual acima disso. Pode ser mais.
No início deste ano, os economistas dos bancos previam uma taxa Selic de 9,00% em dezembro, ante os 12,25%. E a piora das projeções para 2025 é ainda mais expressiva. Em janeiro de 2025, o juro previsto para o fim do ano que vem era de 8,5%. Agora, essa estimativa é de 14%. E quem conversa com os profissionais do sistema financeiro sabe que essa expectativa pode subir ainda mais.
Diante desse cenário de rápida deterioração, chama a atenção o silêncio ensurdecedor de entidades que deveriam estar liderando um movimento de pressão para cobrar soluções urgentes. Onde estão as associações empresariais, os sindicatos, e a sociedade organizada? Por que o Congresso e o Executivo continuam agindo de forma reativa, ao invés de adotar medidas estruturais e corajosas?
Tendo o silêncio como cúmplice, a complacência das entidades diante dessa crise profunda apenas fortalece a sensação de paralisia nacional. A falta de mobilização é tão assustadora quanto os números econômicos que nos rodeiam. O país não pode mais esperar enquanto discursos vazios e soluções paliativas dominam o debate público.
O Brasil Não Suporta Mais Dois Anos
Não é mais tempo de discursos, promessas ou manobras políticas. É hora de agir com responsabilidade e pragmatismo. O governo Lula precisa assumir o controle da situação com um plano econômico robusto, transparente e eficaz. A sociedade, por sua vez, precisa abandonar a inércia e cobrar, com vigor, ações que revertam esse quadro catastrófico.
Dois anos dessa inércia podem ser fatais. O Brasil, sua economia e o futuro das próximas gerações dependem de uma reação imediata. A pergunta que fica é: quando a sociedade romperá o silêncio e exigirá mudanças reais? O relógio está correndo, e o preço da omissão será pago por todos nós.
Os principais produtos que compõem a ceia natalina tiveram uma alta de 6,69% neste ano, em relação ao ano passado. Levantamento do Procon Natal divulgado nesta terça-feira (17) aponta que o preço médio da cesta básica natalina saltou de R$ 462,67 para os atuais R$ 495,82.
Segundo o Procon, a pesquisa coletou os preços de 72 produtos que compõem este tipo de cesta nas duas primeiras semanas de dezembro. Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram analisados.
Entre os produtos pesquisados, estão o queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, carnes e peixes, aves como: chester, fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e bacalhau, além de bebidas destiladas, espumantes, vinhos (branco e tinto), whisky e champanhe. Também foram incluídos doces com chocolate, biscoito champanhe, azeite e frutas secas.
Destaques
Os destaques da pesquisa foram o queijo, que teve aumento de 2,94%, e o panetone, com aumento de 4,41%. Ainda na categoria carnes e peixes, o aumento também foi significativo. Em 2023, o custo médio era de R$ 41,81, enquanto em 2024 subiu para R$ 42,03. Alguns produtos se destacaram, como peru (kg), com aumento de R$ 3,08, de R$ 30,62 para R$ 33,71; e lombo (kg), com aumento de R$ 3,37, de R$ 19,87 para R$ 23,24.
Entre as bebidas, os espumantes tiveram aumento de 11,55%. O vinho branco registrou variação de 27,80%, e o vinho tinto, de 21,71%. Os hipermercados apresentam os preços mais elevados, como no caso do whisky, com marcas custando em torno de R$ 91.
Tipos de mercado
Nos hipermercados, o custo médio da cesta é de R$ 496,33, enquanto nos atacarejos, os mesmos produtos custam R$ 487,33, oferecendo uma economia de R$ 9,62. Durante a pesquisa, foi observado que, tanto nos hipermercados quanto nos atacarejos, os preços de uma semana para outra apresentaram reduções significativas.
Para o Núcleo de pesquisa, o aumento dos preços dos produtos da cesta natalina foi impulsionado por fatores da economia atual do país. A pesquisa indicou que os atacarejos oferecem os melhores preços, enquanto os hipermercados apresentam maior variedade de itens.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/12), um projeto de lei que estabelece a tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros de multinacionais que operam no Brasil. O texto segue para o Senado Federal e precisa ser aprovado lá também para poder virar lei.
A proposta visa igualar a tributação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e validada pelo G20. O texto se origina de uma medida provisória do Ministério da Fazenda, apresentada em outubro.
O projeto estabelece uma tributação mínima da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro de multinacionais que tenham faturamento anual, no Brasil, acima de € 750 milhões.
Com o adicional da tributação, a expectativa da equipe econômica do Palácio do Planalto é um aumento de receita de R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.
O texto tem como argumento que a incidência mínima efetiva da CSLL irá evitar a evasão tributária, por meio de um ambiente mais equilibrado na área tributária.
“A criação de um ambiente tributário mais justo e transparente pode incentivar a conformidade fiscal e reduzir a evasão tributária, promovendo, assim, um ciclo virtuoso de arrecadação. Com um sistema tributário mais robusto, o Brasil pode garantir recursos suficientes para investir em infraestrutura, saúde e educação, áreas que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país”, diz trecho do projeto.
O adicional de CSLL é uma forma de introdução do Qualified Domestic Minimum Top-up Tax (Imposto de recarga mínimo nacional qualificado – QDMTT), uma complementação da tributação por parte do país anfitrião da multinacional.
Conforme informações da Fazenda, no Brasil, a alíquota nominal sobre o lucro das empresas é de 34%, composta por 25% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% da CSLL. Ainda de acordo com a pasta, a maior parte dessas companhias possui uma alíquota efetiva superior a 20%.
No entanto, há um grupo reduzido de empresas que possuem uma alíquota efetiva inferior a 15%, ocasionada por conta de incentivos fiscais e deduções na base de cálculo de tributos.
Como mostrou o Metrópoles, o Brasil reforçou em março o interesse em integrar a OCDE. A intenção brasileira ganhou força durante os governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar, Marta recebeu o prêmio com o seu próprio nome, que premia o gol mais bonito da temporada entre as mulheres.
O gol de Marta foi em partida contra a Jamaica, no dia 1º de junho, em amistoso realizado em Pernambuco. A rainha do futebol deum um lindo drible na defensora e mandou no ângulo. O jogo terminou 4a 0 para a seleção brasileira.
A Premiação levou em consideração o período de 21 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024. A votação foi realizada por torcedores, capitães, técnicos de seleções e representantes da mídia.
Prêmio Marta (Gol mais bonito do futebol feminino)
Delphine Cascarino (Lyon) – Lyon x Benfica (27/3/24)
Marina Hegering (Wolfsburg) – Essen x Wolfsburg (29/1/24)
Sakina Karchaoui (França) – França x Suécia (12/7/24)
Paulina Krumbiegel (Hoffenheim) – Duisburg x Hoffenheim (2/2/24)
Marta (Brasil) – Brasil x Jamaica (1/6/24)
Nina Matejic (Sérvia) – Sérvia x Inglaterra (17/7/24)
Beth Mead (Arsenal) – Arsenal x West Ham (26/11/23)
Giuseppina Moraca (Lazio) – Lazio x Bologna (15/10/23)
Asisat Oshoala (Barcelona) – Barcelona x Benfica (14/11/23)
Mayra Pelayo (México) – (27/2/24)
Trinity Rodman (Estados Unidos) – Estados Unidos x Japão (3/8/24)
Sobre o The Best Fifa Awards
A premiação leva em consideração o período de 21 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024. A votação foi realizada com votos de torcedores, capitães, técnicos de seleções e representantes da mídia.
O The Best acontece desde 2016, após a separação entre a entidade máxima do futebol e a revista France Football. Entre 2010 e 2015 o prêmio de melhor do mundo era unificado e se chamava Fifa Bola de Ouro.
O atentado a tiros que deixou um estudante ferido na manhã desta terça-feira (17) na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, será investigado pela Polícia Federal. O anúncio foi feito pela secretária de Educação, Socorro Batista, que disse já ter conversado com um delegado sobre o caso.
De acordo com a secretária, a PF vai apurar se o caso foi isolado ou se a estudante que provocou o atentado tem vinculação com algum grupo extremista. O fato está sob apuração de uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.
“Estamos passando as informações. A delegacia vai identificar alguma vinculação da estudante com grupos de natureza violenta, extremistas, para entender se se trata de um caso isolado, forte instabilidade emocional, ou se ela integra uma rede maior, para que a gente possa tomar as medidas preventivas necessárias”, afirmou Socorro Batista, em entrevista à TV Tropical.
Além da PF, o atentado também está sendo investigado pela Polícia Civil. A estudante, de 19 anos de idade, vai responder por tentativa de homicídio.
A secretária de Educação informou também que o Ministério da Educação determinou o envio a Natal de uma especialista em emergência no ambiente escolar. O nome da profissional não foi divulgado. A secretária de Educação disse ter conversado ao telefone com Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, órgão ligado ao MEC.
“Recebemos uma rede de apoio e solidariedade. Recebemos a ligação da secretária Zara Figueiredo, que vai enviar para nós, por determinação do ministro Camilo Santana, uma especialista ao Rio Grande do Norte em casos de emergência no ambiente escolar. Ela vai analisar o quadro aqui. A depender da análise, ela vai trazer uma equipe para recompor a estabilidade no âmbito da escola. Tem que ser feito todo um trabalho de ordem emocional, social, junto às duas famílias, junto à comunidade escolar”, afirmou Socorro.
O atentado
Um estudante ficou ferido após levar um tiro de raspão nesta terça-feira (17) dentro da Escola Berilo Wanderley, em Neópolis. Uma aluna abriu fogo dentro da escola e atingiu um colega de classe. A menina foi identificada como Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos.
Testemunhas disseram que a estudante já chegou armada à escola e realizou o atentado na porta de uma das salas, que estava se preparando para a realização de uma prova. Durante a ação, ela tentou atirar contra uma professora, mas a arma falhou. Além disso, atingiu um aluno na região do corredor.
Quando ela ia fazer disparos contra os demais, outro aluno pulou em cima dela e conseguiu rendê-la, para evitar o desastre. A polícia prendeu a aluna que fez o disparo e a encaminhou à delegacia. Uma equipe do Samu socorreu o aluno atingido e o levaram ao hospital.
A estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que promoveu um atentado na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, na manhã desta terça-feira (17), era uma aluna ausente, mas teve acesso à escola normalmente por ser matriculada. Segundo a diretora da unidade, Mara Celle, a estudante não foi revistada na porta, o que ela considera uma falha de segurança.
A diretora conversou com a imprensa logo após o atentado que deixou um estudante ferido na manhã desta terça-feira.
“Sendo matriculada normalmente, ela teve acesso. Como todos os alunos, ela entrou para fazer prova. Quando chegou na sala, já começou o ato, na porta da sala. Foi muito rápido. A gente não desconfiou de nada”, explicou Mara Celle.
Segundo ela, a escola não tem como revistar mochilas, devido à legislação que proíbe a revista de menores de idade, o que foi apontado como uma das falhas que contribuíram para o incidente. “A gente não tem como monitorar o que os alunos trazem para a escola, o que é uma falha de segurança. Então, o que ela trouxe a gente não sabia. Só descobrimos depois, quando a polícia chegou e começou a investigar”, disse a diretora.
A estudante, que seria ausente da escola, não apresentava problemas de comportamento conhecidos, o que dificultou o entendimento dos motivos por trás do ataque. “A gente não tem informações sobre ela especificamente por ela ser muito ausente. Não temos nenhum relato, nenhum problema envolvendo a escola, professor, aluna. Por isso a gente tem ainda que buscar essas informações”, enfatizou.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.
Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.
Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
As novas cobranças de impostos começarão a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.
Veja como ficará a lista dos produtos:
bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
armas e munições;
fogos de artifício;
perfumes e cosméticos importados;
cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
embarcações de esporte e recreação;
joias;
asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
*perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
*refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
*Os dois últimos itens, em destaque, serão adicionados pela nova lei.
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