Até os anos 90 viajar para o exterior, além de ser um privilégio para poucos, era um bom motivo para, na volta, fazer compras no free shop dos aeroportos. Os consumidores faziam a festa comprando um pouco de tudo. Mas hoje essas lojas, livres de impostos, foram perdendo glamour e importância, com a concorrência entre as redes de varejo daqui e do exterior. E para aumentar o desinteresse, boa parte dos produtos vendidos no Brasil é mais cara em relação aos espaços de duty free de outros países.
Levantamento feito pelo GLOBO em oito aeroportos internacionais ao redor do mundo constatou que entre 15 itens pesquisados, como bebidas, perfumes, chocolates e eletroeletrônicos, o do Rio apresentou o maior valor em sete deles, com variações que podem chegar a 67%. Em seguida, aparece o de Buenos Aires, na Argentina, onde o preço é o maior em cinco categorias. Foram analisadas ainda operações em Nova York, Londres, Lisboa, Frankfurt, Montreal e Sydney através de seus sistemas de reserva pela internet.
Compra em loja franca do exterior entra na cota geral
Mas quem gosta de comprar quando viaja deve ficar atento aos limites impostos pela Receita Federal. Hoje, o passageiro, ao desembarcar no Brasil, pode comprar até US$ 500 nas lojas francas. Após esse valor, é paga uma taxa de 50% sobre o excedente. Já as compras feitas nos espaços do duty free shop do exterior não entram na cota do duty free brasileiro. Mas em compensação entram na cota geral de compras no exterior, que também é de US$ 500.
Por isso, uma boa dica para quem costuma viajar é pesquisar os preços no Brasil antes de embarcar e adquirir o produto onde for mais barato. Apesar de mais caras, as lojas francas no Brasil, operadas pela suíça Dufry, permitem o parcelamento em até seis vezes no cartão de crédito e desconto de 5% para quem reserva antecipadamente pela internet. Além disso, o consumidor tem a opção de pagar em real.
Segundo o levantamento feito pelo GLOBO, na loja da Dufry no Rio, um iPod Touch da Apple de 8 giga de memória sai a US$ 339, valor 67,72% maior em relação ao aeroporto de Sydney, onde o mesmo item sai a US$ 202,48. Outro exemplo é o perfume Noa, da Cacharel, de 50ml. No Rio, o passageiro tem de pagar US$ 60, contra US$ 53,49 em Frankfurt, na Alemanha. Uma diferença de 12,17%.
De acordo com a Receita Federal, as lojas duty free vendem produtos livres de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de PIS/Pasep-Importação, e Cofins-Importação. No caso de um perfume, por exemplo, o Imposto de Importação é de 18% sobre o seu valor, informa o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados com base em dados da Receita. Entre os chocolates em barra, o valor sobe para 20%. No caso do IPI, o valor é de 42% para perfumes e de 5% para chocolates, por exemplo.
— Em alguns casos, o valor dos tributos pode superar os 70% do total. Por isso, no varejo tradicional alguns itens são tão caros em relação ao que é cobrado nas lojas francas dos aeroportos — afirma Francisco Lisboa Moreira, advogado da banca Castro, Barros Advogados.
Mas os consumidores mais atentos já perceberam que nem todos os itens vendidos nas lojas francas do Brasil são encontrados facilmente no exterior e vice-versa. Isso porque o tipo de produto comercializado varia entre os países, pois obedecem ao perfil do viajante que passa pelo aeroporto, dizem especialistas e redes como a Dufry.
Além do portfólio, os preços também variam. E muito. O tradicional perfume CK One, da Calvin Klein, de 200ml, é mais caro em Sydney, onde custa US$ 68,17, contra US$ 59 no Rio, valor 13,45% menor. Já uma barra de chocolate Swiss Dark Thins da Lindt, de 200 gramas, é mais cara no Rio. Aqui sai a US$ 14,50. Ou seja, 35,51% maior do que os US$ 10,70 cobrados em Frankurt.
Custos locais e frete afetam preços de produtos
Especialistas dizem que os preços variam porque, apesar de os produtos não terem incidência de impostos, há uma série de custos que formam o preço, como frete, custo de aluguel dos espaços nos aeroportos, além dos encargos com mão de obra local. Segundo o advogado Francisco Moreira, o preço mais alto no Brasil é explicado pelo custo do país.
— Certamente, um funcionário no Brasil é mais caro do que na Europa. Além disso, é preciso observar o local da fabricação do produto. Um uísque ou perfume, feitos na Europa, tendem a ser mais baratos lá do que em países da América do Sul, onde há um custo maior com transporte. Todas essas despesas entram na conta — diz o advogado.
Bom dia, pessoal!
Primeiramente, parabéns pelo posto!
As aquisições internas de produtos destinados às lojas francas são beneficiados por alguma isenção tributária? Sem sim, de quais tributos?
Desde já agradeço,
Raphael Alves do Amaral