O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(09) que a Receita Federal promove neste mês um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas em fiscalizações do órgão. Aberto para pessoas físicas e jurídicas, o leilão é composto por 38 lotes que incluem iphones, drones, carros, cosméticos e outros. O Prazo para recebimento de propostas é das 8h do dia 04 de março até as 21h do dia 18. A Sessão Pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 19 de março, às 13h. Já a Sessão Pública para lances será nesta mesma data, às 14h, sempre considerando o horário oficial de Brasília. Veja mais detalhes aqui em texto na íntegra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou para auxiliares que deseja a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
A decisão de Lula foi tomada depois do afastamento de Stefanutto por conta da operação “Sem desconto”, que apura a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.
A saída do atual chefe do INSS, no entanto, ainda não foi concretizada. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), estaria resistente. De acordo com fontes, Lupi está tentando convencer o presidente de que a saída deveria ser feita em outro momento.
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
No governo, a operação da PF é vista como sensível. A ação policial gerou críticas, em especial, dentro do Ministério da Previdência. Stefanutto foi indicação de Carlos Lupi.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta quarta-feira (23/4), em coletiva de imprensa sobre a operação da Polícia Federal que apura cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas do INSS, que a indicação do presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, é de sua “inteira responsabilidade”. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
Stefanuto, assim como toda a cúpula do INSS, foi afastado do cargo por decisão judicial, no âmbito da operação da PF. Em relação a isso, Lupi disse que cabe ao governo, apenas, cumprir a determinação judicial.
“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, declarou.
“Vamos aguardar o desfecho desse processo, com os cuidados devidos, como diz a constituição, de garantir o amplo e total direito de defesa para cada cidadão e cidadã, para que a gente não coloque essas pessoas para queimar numa fogueira, sem antes dar o direito de defesa para sabermos realmente o que estão sendo acusados”, ponderou o ministro.
Além de Stefanuto, foram afastados o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
Internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro assinou há pouco os documentos que lhe foram entregues por uma oficial de Justiça, por ordem do STF. Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato à coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles por mensagem de texto, Bolsonaro disse:
“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”.
Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF se manifesta sobre citação a Bolsonaro
O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”.
“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4).”
Uma oficial de Justiça procurou o ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital onde está internado em Brasília para notificá-lo sobre a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal que o julgará por tentativa de golpe de estado. Bolsonaro está há dez dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star.
O Supremo decidiu em março tornar réus Bolsonaro e outros sete denunciados no inquérito da tentativa de golpe. Bolsonaro, de acordo com as investigações, apresentou a proposta aos comandantes das Forças Armadas, e tinha o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em depoimento, os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Jr., relataram a abordagem de Bolsonaro e disseram ter se colocado contra qualquer tentativa de ruptura institucional. A defesa do ex-presidente nega as acusações.
Bolsonaro não recebeu a oficial de Justiça e, por isso, ainda não assinou a notificação oficial, o que dá início à contagem do tempo para que ele apresente sua defesa. Apesar de recomendação médica de não receber visita, Bolsonaro recebeu nesta terça-feira o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto.
Em nota, o STF infomou que os demais réus na ação penal foram citados entre os dias 11 e 15 de abril, para que apresentem suas defesas. No caso do ex-presidente, em virtude de sua internação, a ordem foi aguardar uma data em que ele pudesse receber o oficial de Justiça. “A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, informou o tribunal.
Bolsonaro foi internado para passar por mais uma cirurgia para tratar uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino. Boletim médico divulgado nesta terça-feira afirma que o ex-presidente tem uma boa evolução clínica e já apresenta sinais efetivos de movimentação intestinal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.
Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.
— Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão — disse.
Lewandowski também reforçou que, nos casos em que os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado deverá assumir a compensação.
— É evidente que o Estado terá responsabilidade subsidiária. Trata-se de um processo complexo, que precisará ser analisado individualmente, caso a caso — explicou.
As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (22/04) a concretagem da estrutura da passagem sobre o Rio Pitimbu conhecida como “Ponte do Vigário”, localizada na estrada vicinal que liga o bairro Bela Macaíba à BR-304.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, foi feita a substituição dos tubos de concreto que haviam sido danificados pelas fortes chuvas que caíram na região durante o mês de março. Logo após, iniciou-se a etapa de concretagem do maciço estrutural. Nessa fase, atendendo às normas estruturais, o concreto precisa passar por um período de cura, que dura em torno de 28 dias. Esse processo é que permite que o concreto alcance a sua máxima resistência.
Só então terminada essa fase, é possível liberar o tráfego de veículos de forma definitiva. Vítor Aguiar também informou que, nesse período de cura, serão realizados serviços complementares para a conclusão da obra, tais como: elevação do grade (nível) da estrada, execução dos dispositivos dissipadores de energia na estrada e na saída dos tubos, além da revitalização das guardas da ponte. Assim, em um mês, a passagem estará totalmente livre para circulação.
A Voepass Linhas Aéreas entrou com um pedido de recuperação judicial na noite de terça-feira (22). A ação ocorreu cerca de um mês após a companhia ter as operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apontou irregularidades e falta de segurança.
Esse é o segundo pedido de recuperação judicial da Voepass nos últimos anos. No documento, protocolado em Ribeirão Preto (SP), a empresa afirma ter uma dívida de mais de R$ 400 milhões, sendo a maior parte dos credores trabalhistas e empresas de pequeno e médio porte.
Em nota, a Voepass informou que o pedido é parte de uma estratégia para reorganizar as finanças e estruturar o capital da empresa, em continuidade ao processo de reestruturação financeira iniciado anteriormente. “Esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil.”
Empresa enfrenta forte crise após acidente aéreo
A Voepass vem enfrentando uma forte crise financeira desde agosto de 2024, quando um acidente aéreo deixou 62 mortos em Vinhedo (SP). Depois da tragédia, a Latam suspendeu as atividades de quatro das 10 aeronaves que eram utilizadas nas operações de codeshare – parceria que permitia o uso dos aviões da Voepass por passageiros que compravam passagens pela Latam.
A crise foi agravada com a suspensão das operações pela Anac. A ação afetou milhares de passageiros e causou impacto direto no caixa, que já estava em processo de reestruturação financeira desde fevereiro, quando entrou com um pedido de tutela preparatória na Justiça.
O cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado à prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção no Vaticano, afirmou que irá participar do Conclave mesmo com a Santa Sé tendo-o excluído da lista de eleitores. As declarações foram feitas ao jornal italiano “L’Unione Sarda”, nesta terça-feira (22).
Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após ser alvo de uma investigação que apurou irregularidades na compra de um imóvel de luxo em Londres. Na ocasião, o Vaticano anunciou que o papa Francisco havia aceitado a renúncia.
Segundo as investigações, em 2014, o Vaticano gastou mais de US$ 200 milhões na aquisição do imóvel. De acordo com a BBC, parte do dinheiro utilizado deveria ter sido destinada a obras de caridade.
O acordo foi assinado por Becciu, que na época atuava como chefe de gabinete do papa. Além disso, o religioso também teria desviado recursos para a diocese de sua cidade natal, na Sardenha, beneficiando membros da própria família.
Em dezembro de 2023, Becciu foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, além da inabilitação perpétua para cargos públicos, por peculato e abuso de poder. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Vaticano. O religioso recorreu da decisão e continua em liberdade.
Ao “L’Unione Sarda”, Becciu afirmou que já viajou a Roma e participará do Conclave para eleger o sucessor de Francisco. Segundo ele, seus direitos continuam válidos, já que foi convidado a participar de um Consistório sobre reformas no Vaticano em 2022, mesmo após ter renunciado.
“O papa reconheceu que minhas prerrogativas de cardeal permanecem intactas, já que não houve uma vontade explícita de me excluir do Conclave nem um pedido para minha renúncia explícita por escrito”, disse.
Em 2022, o Vaticano confirmou que Becciu foi convidado por Francisco para participar do Consistório, mas esclareceu que os “direitos do cardinalato não se referem à participação na vida da Igreja”.
Becciu também afirmou que a lista divulgada pelo Vaticano com os nomes dos cardeais aptos a participar do Conclave não tem valor legal e deveria ser desconsiderada.
Na lista divulgada, Becciu ainda aparece como um dos integrantes do Colégio de Cardeais — grupo formado por 252 religiosos de todo o mundo que ajudam na organização do Conclave e tomam decisões pela Igreja enquanto um novo papa não é eleito.
No entanto, a relação indica que Becciu não está entre os 135 cardeais com direito a voto no Conclave. Sendo assim, ele poderia participar da preparação da eleição, mas ficaria de fora da votação.
Becciu já foi considerado uma figura influente no Vaticano. Como conselheiro de Francisco, chegou a ser apontado como um possível sucessor. Em 2018, foi nomeado cardeal pelo próprio papa, mas perdeu espaço na Igreja após o escândalo vir à tona.
O religioso sempre negou as acusações e chegou a afirmar que Francisco havia perdido a fé nele.
“Foi também uma dor imensa ver o papa mudar de repente a sua opinião sobre mim de forma tão radical. Uma dor que aceitei como um teste à minha fé”, afirmou ao “L’Unione Sarda”.
O Vaticano pode estender o horário para que os fiéis visitem o corpo do papa Francisco na Basílica de São Pedro até depois da meia-noite em Roma, devido ao grande número de visitantes, afirmou em um comunicado nesta quarta-feira (23).
Francisco, que faleceu aos 88 anos na segunda-feira, está em velório público por três dias.
O Vaticano havia planejado originalmente encerrar as visitas à meia-noite de quarta e quinta-feira, e às 19h, horário local, na sexta-feira.
A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto.
A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana.
Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte.
Florence era formada em Turismo e morava na Itália há cerca de oito anos. No país europeu, trabalhou prestando serviços, principalmente como cuidadora de idosos.
Ainda de acordo com Mara, a sobrinha enfrentava a diabetes desde os 12 anos de idade, o que causou diversos problemas de saúde. A potiguar inclusive vinha sendo acompanhada por um cardiologista.
“Ela veio ao Brasil em janeiro e a gente tentou convencer ela a ficar aqui. Ela disse que ia voltar para lá para organizar as coisas dela e que viria. Ela é filha única”, conta a tia.
Mara também afirmou que Florence tinha crises de ansiedade, que a faziam vomitar e, com isso, alteravam as taxas de seu organismo.
O corpo de Florence foi encontrado no sábado (19) por vizinhos que arrombaram o seu kitnet, após se darem conta da ausência dela desde a sexta (18) e ouvirem o telefone dela tocando várias vezes.
“Quando eles entraram, encontraram ela como se estivesse dormindo, mas ela já estava morta. Chamaram a polícia e o policial disse que não tinha sinais de violência. O médico que chegou pra levar na ambulância foi quem falou da suspeita de infarto”, contou Mara.
Contribuições podem ser feitas pelo pix da mãe de Florence:
Pix: 019.293.714-62 (CPF)
Marize de Vasconcelos Medeiros
Outro dia LULA mandou um avião da FAB para buscar a ex primeira-dama do Peru. Agora que uma família brasileira precisa trazer seu ente querido, o governo se faz de cego.
Verdade Juvenal. Mas esse é o Governo que os Brasileiros adoram.. Enfim só resta a nós ajudar aos familiares pois para gente pobre e humilde eles não chegam junto.
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