Lula acumula recordes e autoriza R$ 34,4 bi para Rouanet em 2 anos

Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, ao se considerar a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões.

Agora, em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.

A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões ao se considerar a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.

• 2019 – R$ 5,1 bilhões;
• 2020 – R$ 4,5 bilhões;
• 2021 – R$ 2,6 bilhões;
• 2022 – R$ 3,8 bilhões.

Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:

Os dados foram compilados pelo Poder360 do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de Lula, o recorde havia sido batido em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais (R$ 11,2 bilhões corrigidos). Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.

Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.

ÁREAS COM MAIS RECURSOS

Segundo o Ministério da Cultura, houve a aprovação de 14.058 propostas. A área de artes cênicas foi a mais contemplada (4.391 projetos). Música foi o segmento que aparece em sequência (4.092).

Eis as áreas que receberam mais recursos:

• artes cênicas – R$ 4,9 bilhões;
• música – R$ 4,2 bilhões;
• artes visuais – R$ 2,5 bilhões;
• patrimônio cultural – R$ 1,9 bilhão;
• museus e memória – R$ 1,9 bilhão;
• humanidades – R$ 1,4 bilhão;
• audiovisual – R$ 0,8 bilhão.

POR REGIÃO

Do total de projetos aprovados neste ano, 53,6% foram do Sudeste. O Sul vem em seguida (23,7%).

O Nordeste aparece em 3º, com 12,5%. Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%) completam a lista.

COMO FUNCIONA

Com a Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais dessa forma:

• pessoa física – limite de 6% do imposto devido;
• pessoa jurídica – limite de 4% do imposto devido.

Outro lado

O Minc (Ministério da Cultura) disse que o valor de R$ 16 bilhões se referem à demanda apresentada à pasta. Não são necessariamente recursos que já foram liberados. Leia a íntegra:

“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renuncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.

A Pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.

As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.

Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: Ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção “Comparativos”. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas.

Seguimos à disposição“.

Poder 360

Foto: Agência EBC

A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, criticou o presidente Lula (PT) por ter deixado de fora do indulto de natal os presos pelos supostos crimes contra o Estado democrático de Direito no 8 de janeiro.

Em publicação no Instagram nesta segunda-feira (23), Michelle Bolsonaro chamou Lula de “coração de pedra”.

O que é o indulto de natal

O indulto de natal é o perdão ou diminuição das penas para determinados grupos. Ele é assinado anualmente pelo presidente da república.

Neste ano terão o direto de liberdade detentos com espectro autista severo, grávidas de alto risco, infectados pelo vírus HIV em estágio terminal, além de pessoas com deficiência como paraplégicos, tetraplégicos e cegos, presos com doenças crônica e idosos com mais de 60 anos.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Reprodução

A chefia do descaso na infraestrutura da ponte que caiu e matou ao menos três entre os estados do Tocantins e do Maranhão, no último domingo (22), foi conduzida, desde 2023, por Renan Bezerra de Melo Pereira, que já foi preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e é réu em ação decorrente da Operação Ápia, deflagrada em 2017.

Renan ocupa a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, responsável pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sob o aval do presidente Lula (PT) e do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), hoje sob os holofotes, posando como solucionadores do problema, que foi ignorado por cerca de dois anos das gestões dos envolvidos.

A ficha policial do gestor do DNIT do Tocantins foi divulgada pelo colunista Diogo Schelp, da Gazeta do Povo, com o alerta sobre a necessidade de análise profunda das responsabilidades pela falta de manutenção da ponte, que até agora tem duas vítimas fatais e 15 desaparecidos, além do dano ambiental da carga de 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas de três caminhões que afundaram no Rio Tocantins, no acidente.

À época, Renan Bezerra era superintendente da Agencia de Transporte e Obras Públicas do Tocantins (AGETO-TO). E o Ministério Público Federal o denunciou junto com os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o deputado José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alvicto Ozores Nogueira e o empresário Wilmar Oliveira Bastos.

“Em 2020, o juiz federal do caso decidiu dar baixa no processo no âmbito criminal e enviá-lo para a Justiça Eleitoral, por entender que o dinheiro supostamente desviado serviu para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. O caso está no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Renan Bezerra de Melo, o atual superintendente do DNIT do Tocantins, segue sendo um dos réus”, relatou o colunista da Gazeta do Povo, que atribui a indicação de Renan para o DNIT ao deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

 

Foto: Arquivo pessoal

Os criminosos envolvidos na morte de Henrique Marques de Jesus olharam o celular da vítima antes do crime. O adolescente de 16 anos passava férias com o pai na Vila de Jericoacoara, onde foi morto entre a última terça-feira (17) e quarta-feira (18). O grupo que cometeu o crime associou gestos que Henrique fez com as mãos em fotos a uma facção rival.

“As investigações apontam, até o momento, que os criminosos tiveram acesso ao telefone da vítima e, ao verificarem conversas e também algumas fotos, acreditaram que a vítima teria algum tipo de ligação ou era simpatizante de um grupo criminoso rival de origem paulista. Então, essa teria sido a motivação do crime por parte desses criminosos”, disse Márcio Gutiérrez, delegado geral da Polícia Civil do Ceará.

Foto: Agência Brasil

“A delação do tenente-coronel (Mauro Cid), que deu base ao recolhimento do general Braga, é mentirosa, não é verdadeira, ela não está amparada em provas”, disse José Luiz de Oliveira Lima à CNN. Ele é advogado do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), que foi preso preventivamente no dia 14 de dezembro pela Polícia Federal (PF).

“O relato trazido no tocante ao general Braga Netto nada mais é do que uma ficção de péssimo gosto, que não serve pra nada, é mentirosa”, acrescentou a defesa do general.

A prisão do ex-ministro se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.

Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão, os desdobramentos da investigação revelaram “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos planos golpistas.

Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.

Por conta disso, a Polícia Federal argumentou que a liberdade do coronel poderia representar risco à ordem pública, visto que ele poderia cometer novos atos de interferência na investigação.

Pedido para reconsiderar prisão

Ontem (23), a defesa de Braga Netto enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reconsiderar a prisão do general.

“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, argumenta a defesa.

Fonte: CNN

Foto: Agência Brasil

Ao instaurar inquérito por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) citou possíveis irregularidades no “rito interno” de processamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

Conforme antecipou a CNN, um dos principais focos da investigação deve ser o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A PF quer saber em que medida houve “manipulação” do orçamento e intervenção na destinação das emendas de comissão.

Lira não é citado nominalmente no ofício enviado pela PF ao Supremo, mas a corporação alerta que há declarações “no sentido de que ao menos parcela dessas emendas seria distribuída em desconformidade com as diretrizes procedimentais e regimentais”.

O delegado Tiago Adão Coutinho determinou, como providência imediata, a intimação dos deputados José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).

Na decisão em que ordenou a abertura da investigação, Dino mencionou que esses parlamentares fizeram falas públicas sugerindo que, no que diz respeito às emendas, há “fatos que desdobram, em muito, a Constituição”.

Os parlamentares têm a prerrogativa de indicar o melhor dia, local e horário para serem ouvidos como testemunhas da investigação. A CNN apurou que os depoimentos devem ser colhidos apenas a partir de janeiro.

A PF também vai investigar se os processos de liberação e destinação das emendas “estariam recebendo influência ímproba de pessoas não parlamentares” – uma referência à possível atuação fraudulenta de lobistas junto ao Congresso Nacional.

Segundo ofício, será investigada a prática do crime de peculato (apropriação e/ou desvio de recursos públicos) e também o delito de desobediência, “face ao aparente descumprimento deliberado de algumas determinações” do STF.

“Dentro da dinâmica de distribuição das emendas, atos administrativos inerentes ao processo de destinação desses recursos podem ser considerados, em tese, atos integrantes de uma cadeia executória de práticas teoricamente delitivas”, diz a PF.

Fonte: CNN

 

Foto: @projetogataiadadocerrado/Reprodução

Inspirado pelo espírito natalino, o projeto Gataiada do Cerrado promove uma campanha de fim de ano para arrecadar doações para gatinhos resgatados no Distrito Federal. E para aqueles interessados em acolher um novo pet em 2025, o projeto também está promovendo a adoção responsável dos felinos.

O projeto Gataiada do Cerrado é composto por protetoras independentes que têm como objetivo resgatar gatos em situação de abandono e maus-tratos do Distrito Federal. Além de garantir um lar temporário aos gatinhos, as protetoras também oferecem tratamento veterinário aos bichanos, como tratamento para doenças, vacinação e castração, através de parcerias com clínicas do DF.

Neste fim de ano, o projeto aceita doações como mantas, cobertores, pacotes de ração e sachês. As protetoras também pedem por remédios dentro do prazo de vencimento, para os gatos diagnosticados com o vírus FeLV — leucemia felina. Apesar da doença, com o tratamento certo, os gatinhos podem ter uma vida com tanta qualidade e longevidade de gatos comuns.

E para aqueles interessados em levar um dos gatinhos para casa, o projeto também promove a adoção responsável dos bichanos resgatados. Todos os gatinhos são castrados e vacinados. Para adotar um dos gatos, é preciso preencher um formulário de adoção responsável e ter um lar seguro para receber o bichinhos — como apartamentos com janelas teladas.

Para adotar um gatinho ou ajudar o projeto com doações, os interessados podem entrar em contato com as protetoras pelo Instagram @projetogataiadadocerrado, ou pelo WhatsApp, número (61) 99204-1549.

O projeto também aceita doações em dinheiro para cobrir os custos veterinários dos gatinhos. A chave Pix é (61) 99204-1549, registrado no nome da coordenadora financeira do projeto, Monica Silva de Brito.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter mantido a prisão de Daniel Silveira, a defesa do ex-deputado classificou a ação como “tortura, medida desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”.

Silveira foi preso novamente na madrugada desta véspera de Natal, quatro dias após ter sido colocado em liberdade condicional, por ter descumprido toque de recolher.

A defesa disse, ainda, que “não se furtará em denunciar o Estado brasileiro às autoridades internacionais, pela inequívoca prática da TORTURA, que está a todo vapor, e vem sendo implementada pelo ESTADO DE EXCEÇÃO capitaneado pelo Ministro do STF Alexandre de Mores”.

Moraes decidiu manter a prisão após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24/12), às 11h, na presença do advogado Paulo Cesar de Faria e da esposa de Silveira, Paola da Silva Daniel.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/redes sociais

A pesquisa Quaest apontando o derretimento da reputação da primeira-dama Janja, tem levado os petistas a comparações com a falecida Marisa Letícia, dona do posto nos primeiros dois governos Lula (PT). Até no Nordeste, sempre condescendente com petista, a avaliação positiva de Janja despencou de 56% para 29% Na oposição, a comparação é com Michelle Bolsonaro, elogiada pela discrição e elegância, que jamais faria o gesto “espalhafatoso” de ofender um futuro integrante do governo de outro pais, como Janja o fez em relação ao bilionário Elon Musk. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com o Quaest, em dois anos, a avaliação negativa de Janja dobrou de 19% para 38%, e a positiva derreteu de 41% para 22%.

O Quaest entrevistou presencialmente 8.598 pessoas em todo o Pais, como que para ter certeza: a margem de erro é de apenas 1 ponto.

Desta vez, Lula não pode culpar outros pelos problemas gerados por Janja, nem resolvê-los por decreto, MP ou ajudinha de ministro do STF.

Fonte: Diário do poder

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) monitora a qualidade da água do rio Tocantins após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Maranhão e Tocantins, no domingo (22), que deixou quatro pessoas mortas e 13 desaparecidas, confirmadas até até o momento.

Durante o desabamento, vários veículos que transitavam caíram, incluindo duas carretas que transportavam substâncias químicas. Pelo menos oito veículos passavam pela ponte no momento do desastre. De acordo com a ANA, os caminhões transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.

Como medida preventiva, foi recomendada a suspensão da captação de água para abastecimento público nas cidades localizadas a jusante do local do acidente, incluindo municípios do Maranhão e do Tocantins.

Os municípios do Tocantins e Maranhão em alerta são:

Maranhão

• Porto Franco
• Campestre
• Ribamar Fiquene
• Governador Edson Lobão
• Imperatriz
• Cidelândia
• Vila Nova dos Martírios
• São Pedro da Água Branca

Tocantins

• Aguiarnópolis
• Maurilândia do Tocantins
• Tocantinópolis
• São Miguel do Tocantins
• Praia Norte
• Carrasco Bonito
• Sampaio
• Itaguatins
• São Sebastião do Tocantins
• Esperantina

A ANA, em parceira com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), realizou coletas de amostras nessa segunda-feira (23). As amostras foram coletadas em cinco pontos do rio, desde a barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito até o município de Imperatriz, o qual fica a jusante (rio baixo) do ponto do desabamento.

A análise abrange parâmetros básicos e de maior complexidade da qualidade da água, com apoio técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), referência em análise de água no país.

Fonte: g1