O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira, 27, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua ‘subsistência’. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis.
Os advogados afirmam a Moro que ‘as ações propostas contra’ Lula ‘naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa’.
A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.
“Ainda como exemplo, veja-se que na ação penal nº 0076573- 40.2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticionário que providencie a tradução juramentada de documentos para os idiomas sueco e francês, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogatórias expedidas para a inquirição de testemunhas essências ao processo”, argumenta.
“Indubitável que o bloqueio de todos os bens e valores dos Peticionários — todos de origem comprovadamente lícita, insista-se — está impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa, como exposto acima, além da própria subsistência do Primeiro Peticionário e de sua família, o que é incompatível com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 1º, LV)”, concluem os advogados.
Bloqueio. Na sentença em que condenou Lula a 9 anos e 6 meses no caso triplex – posteriormente confirmada e aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região -, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS.
O Banco Central informou a Moro ter bloqueado R$ 606.727,12. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, morreu vítima de um AVC.
A ordem do juiz mirava ainda ‘ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado’.
Ainda em 2017, o BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou a Moro o bloqueio do montante de R$ 9 milhões de Lula.
ESTADÃO CONTEÚDO
Bloquearam o veneno da serpente, que triste fim da jararaca.
Bobagem. Ele está custodiado, desfrutando do maior conforto que um preso já teve no Brasil.
Após treze de governo, deve ter deixado como legado uma bem estruturada defensoria pública,então aproveite-a.
Ele está preso, pra que quer dinheiro? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Ladrão ladrão ladrão