O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (26.jun.2024) o superavit das contas públicas. “Sempre tem que ter o cuidado que você não pode gastar mais do que você arrecada, isso é líquido, isso vale para minha família, isso vale para você […] e vale para todo mundo que tem responsabilidade”, afirmou em entrevista ao UOL.
No entanto, apesar da declaração, o deficit primário cresceu 30,40% em maio de 2024 na comparação com o mesmo mês do ano anterior, considerando a inflação. O saldo ficou negativo em R$ 60,98 bilhões no período, o pior resultado desde a pandemia. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.
Eis abaixo o que disse Lula:
O resultado primário é formado pelo saldo entre as receitas com tributos e as despesas públicas. Não considera o pagamento de juros da dívida.
A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia pedir o cancelamento de um pregão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) por ter identificado indícios de “graves irregularidades” na licitação. O pregão visava à contratação de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. Procuradas, a Secom e as empresas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Em um relatório concluído no dia 5 de maio, a área técnica do Tribunal entendeu que o pregão, que resultará em gastos de até R$ 197,7 milhões, pode ter violado o sigilo das propostas técnicas das empresas concorrentes, “uma vez que o resultado da licitação foi divulgado pela imprensa, de forma cifrada, um dia antes da data em que seriam abertos os envelopes contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação digital”. O caso ainda deve ser julgado pelo plenário da Corte.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 24 de abril quatro empresas vencedoras do pregão. Essa é considerada a maior licitação da história do governo federal para a área de comunicação digital. Um dia antes do resultado, porém, o portal O Antagonista divulgou, de forma cifrada, informações sobre as empresas que seriam anunciadas vencedoras no dia seguinte.
“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, diz trecho do relatório.
A divulgação antecipada do resultado motivou o Ministério Público Junto ao TCU solicitar que o caso fosse investigado, uma vez que o órgão teria “se deparado com informações publicadas na imprensa que demonstravam ter havido o descumprimento das normas editalícias que exigiam o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação”.
“Ou seja, em postagem do dia 23/4/2024, jornalistas já davam publicidade à informação de que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+ e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da Concorrência 1/2024 da Secom. Contudo, somente em 24/4/2024 deveriam ser abertos os invólucros contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação”, destaca a representação do MP.
Na representação, o MP alegou, ainda, “que entendia que se podia estar diante de irregularidades na condução do procedimento licitatório para contratação dessas empresas, porque o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação é pilar fundamental definido em edital para que se garanta a lisura e o respeito ao princípio da impessoalidade”.
Ao analisar o caso, a área técnica do TCU endossou as suspeitas de irregularidades e disse ser necessária, também, “a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para determinar à Secom/PR que se abstenha de formalizar o contrato referente ao Edital 1/2024 até que haja deliberação deste TCU”.
A área técnica ainda destacou que as informações trazidas pela imprensa podem demonstrar cartel entre as empresas declaradas vencedoras do certame, “de tal modo que seria também necessário enviar as informações aqui presentes, bem como das deliberações a serem adotadas pelo Tribunal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para averiguação sobre a possível existência de cartel entre os licitantes”.
O documento também sugere que o tribunal determine a oitiva prévia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República “acerca da possível violação do sigilo do edital”. Também pede que a corte “alerte a Secom quanto à possibilidade de o TCU vir a conceder medida cautelar para a suspensão” das contratações, “caso haja indicativo de afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à Administração”.
A draga que fará a extração e transporte do banco de areia para a engorda da praia de Ponta Negra atracou no Porto de Natal na sexta-feira (27), mas segue sem prazo para iniciar as obras de aterramento na orla. A liberação para o serviço depende da emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), por parte do Idema.
O diretor-geral do órgão ambiental, Werner Farkatt, afirmou que uma equipe com mais de uma dezena de profissionais está inteiramente focada na análise do processo. No entanto, ele disse que “é quase que inexequível” a liberação do documento até o fim da próxima semana. Farkatt não deu prazo para a conclusão do trabalho.
“Nós temos diretamente focado nesse processo mais de 10 profissionais de formações diferentes: geógrafos, biólogos, ecólogos. Cada um com sua responsabilidade. É a nossa vida profissional que está sendo colocada em dúvida”, disse o diretor. Ele reforça que, ao mesmo tempo, o órgão compreende a expectativa de todos. “Para a cidade de Natal, para o Rio Grande do Norte, para o trade turístico, para os grupos de bares, restaurantes e similares, para o grupo de carros de aplicativo e os taxistas,ou seja, toda a cadeia produtiva da cidade, quanto antes essa licença for emitida, melhor será. Nós temos essa consciência”, afirmou Werner Farkatt.
O diretor-geral do Idema reforçou que é fundamental responsabilidade técnica e profissional para emitir a licença com a maior segurança possível. Ele recorda que processo começou a tramitar em 2014 no órgão e que o pedido para emissão da LIO, junto com a maior parte das respostas sobre a licença prévia (emitida em 25 de julho de 2023), foi no último dia 12. Farkatt argumenta que o tempo despendido até aqui ainda é curto em relação à magnitude do processo.
A Licença Prévia (LP) foi emitida no ano passado com 52 “condicionantes” que deveriam ser respondidas pela Prefeitura. “Algumas coisas foram entregues, vamos ser verdadeiros, mas a grande maioria das informações foi entregue tudo agora. Talvez 80% de todo o arcabouço foi entregue agora. Eu estou estimando, não estou dizendo que esse é o número real”, pontuou Farkatt.
“Eu determinei com a equipe que tudo que eles estivessem fazendo alheio à Ponta Negra fosse deixado em segundo plano. Inclusive, isso pode até retardar alguns processos. Decidi isso porque nós temos a embarcação aqui na porta e não queremos que essa embarcação vá embora. Nós queremos que em dezembro o turista chegue em Natal com a praia com engorda, com a faixa de areia maravilhosa”, afirmou Farkatt.
Para garantir um melhor andamento no processo, a Prefeitura do Natal contratou professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para responder eventuais dúvidas. Werner Farkatt acredita que, diante da expertise e notório saber dos docentes nas áreas envolvidas, as respostas serão otimizadas. “As informações recentes [da LIO], praticamente, não vão ter questionamentos porque é uma empresa que tem reconhecimento técnico comprovado, já fez vários trabalhos de engorda. Então, praticamente, não temos o que questionar”.
Ele apontou que cerca de 90% da força-tarefa está voltada a identificar se o que foi pedido em 2023 [da LP] foi respondido. “Caso não, nós vamos ter reuniões paralelas para tentar dirimir essas dúvidas com a equipe na universidade que a prefeitura contratou”, disse Farkatt.
Se não iniciar até agosto, obra ficará para 2025
A obra de engorda da praia de Ponta Negra pode começar, neste ano, até a primeira quinzena de agosto. O prazo é calculado com base no tempo estimado pela empresa vencedora da licitação, que prevê três meses para execução dos serviços. Se isso correr, é possível que, até a primeira quinzena de novembro, o alargamento da faixa de areia da orla esteja concluída.
Há ainda uma condição ambiental: a partir da segunda quinzena de novembro, as intervenções não serão mais permitidas porque trata-se do início do período de migração de aves migratórias para a costa do Rio Grande Norte, assim como algumas espécies de tartarugas que depositam ovos no litoral potiguar.
“Do mesmo jeito que no Sul do Brasil tem a migração da tainha. Do mesmo jeito que no meio do ano tem a subida das baleias na região de Abrolhos. Nesses locais e períodos não são realizadas atividades do tipo de uma engorda ou atividade sísmica-petrolífera”, explicou o diretor-geral do Idema.
Como há um prazo de até meados de agosto para iniciar a obra, Wener Farkatt criticou a chegada antecipada da draga a ser usada no serviço. A embarcação atracou no mar da capital com um mês antes do necessário, na última segunda (24). Nesta sexta (28), a draga ficou ancorada no Porto, na Ribeira.
PESQUISA SETA/ BG/ PASSAGEM também avaliou a aprovação da administração estadual.
A gestão Lula foi aprovada por 66%, enquanto 26% aprovam e 8% não responderam
A pesquisa foi realizada no dia 22 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e confiabilidade de 95%, registrada no TSE com o número: RN 08157/2024
PESQUISA SETA/ BG/ PASSAGEM também avaliou a aprovação da administração estadual.
O Governo Fátima foi reprovado por 68%, enquanto 25% aprovam e 7% não responderam.
A pesquisa foi realizada no dia 22 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e confiabilidade de 95%, registrada no TSE com o número: RN 08157/2024
PESQUISA SETA/ BG/ PASSAGEM também avaliou a aprovação da administração municipal.
A gestão de Juninho Fagundes foi aprovada por 56%, enquanto 39% aprovam e 5% não responderam
A pesquisa foi realizada no dia 22 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e confiabilidade de 95%, registrada no TSE com o número: RN 08157/2024
PESQUISA SETA/ BG/ PASSAGEM registrou também as intenções de voto no cenário espontâneo.
Juninho tem 49,3% das intenções de voto, contra 43,8% de Wedna e 0,5% de Geydson. Já 6% não respondeu e 0,5% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada no dia 22 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e confiabilidade de 95%, registrada no TSE com o número: RN 08157/2024.
O BLOGDOBG publica pesquisa SETA/ BG/ PASSAGEM com intenção de voto e avaliação administrativa. A pesquisa foi realizada no dia 22 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e confiabilidade de 95%, registrada no TSE com o número: RN 08157/2024
No cenário estimulado, o atual prefeito Juninho Fagundes lidera com 50,5% contra 44,8% de Wedna Mendonça, enquanto 3,5% não sabem e 1,3% ninguém, branco ou nulo.
Uma mulher que trabalhava no presídio de HMP Wandsworth em Londres, na Inglaterra, foi presa após ter um vídeo vazado em que aparece tendo uma relação sexual com um detento dentro da penitenciária. Segundo a imprensa britânica, a mulher seria Linda De Sousa Abreu, uma modelo brasileira de 31 anos.
De acordo com o jornal The Guardian, a polícia metropolitana disse que começou a investigar o caso na sexta-feira depois de tomar conhecimento sobre “um vídeo supostamente filmado dentro do HMP Wandsworth”.
Além disso, informou que uma mulher havia sido presa por suspeita de má conduta em cargos públicos no mesmo dia, e que permanece sob custódia. Na filmagem, é possível observar a agente penitenciária com o uniforme completo da corporação enquanto tem relações sexuais com um homem.
Não se sabe quando exatamente o vídeo foi feito, e as autoridades não confirmaram a identidade da mulher. No entanto, os jornais britânicos DailyMail e TheSun afirmam se tratar de Linda De Sousa Abreu e dizem que a brasileira pediu demissão logo depois que as imagens começaram a circular.
O DailyMail falou com a irmã de Linda, Andreina, que disse nesta sexta-feira ter advertido a ex-agente penitenciária para não misturar seu estilo de vida com o trabalho e que agora estaria “sofrendo as consequências”.
Ela contou que Linda e seu marido participaram do programa Open House: The Great Sex Experiment (Casa Aberta: O Grande Experimento Sexual), de uma emissora britânica, no qual casais se relacionavam uns com os outros. Na produção, Linda chegou a se relacionar com 15 pessoas ao mesmo tempo.
Andreina, que é personal trainer em Londres, disse ainda que o casal tem uma conta na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans, sob o pseudônimo de Linda La Madre, que cobra US$ 10 por mês (cerca de R$ 56).
— Ela é uma swinger. Ela estava em um programa do Channel four chamado Open House. Eu nunca vi o programa. Não é o tipo de coisa que eu assistiria com minha irmãzinha — disse ao DailyMail.
Ela contou ainda que só descobriu que Linda trabalhava no serviço penitenciário no início do ano, quando as duas tiveram uma conversa: — Foi quando eu disse que não misturasse seu estilo de vida com o trabalho. Não seja estúpida, não faça coisas estúpidas.
— Tudo o que posso dizer é que acredito firmemente em Deus e Linda se entregou ao estilo de vida errado, 100%, e agora ela está sofrendo as consequências, infelizmente, que recaíram sobre seu marido, nossos pais e sobre mim mesma — continuou.
Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiram em assembleia realizada sexta-feira 28 encerrar a greve dos docentes da instituição, aderindo à saída unificada proposta pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Na UFRN, os servidores técnicos administrativos também decidiram pelo fim da greve. Os professores da UFRN já haviam voltado ao trabalho desde 24 de junho.
Após a socialização dos informes na plenária, a proposta aprovada pela maioria dos professores votantes foi para o encerramento da greve, com retorno das atividades já na segunda-feira 1º, como confirmado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa).
“Ontem houve assembleia nos quatro campi e decidiu-se pela saída nacional unificada da greve junto com as demais seções sindicais do nosso sindicato nacional. Com volta ao trabalho na segunda-feira. Porém, para o retorno das aulas em si, ainda é necessário que o conselho de ensino, pesquisa e extensão da Ufersa se reúna para restabelecer o calendário letivo”, informou Thiago Arruda, o presidente da Adufersa.
Diante disso, a diretoria da associação vai emitir um comunicado oficial à Reitoria comunicando o fim da paralisação. Já a retomada das aulas no campus vai ocorrer a partir de debate e decisão a respeito do calendário acadêmico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
A greve dos docentes começou no último dia 10 de junho e, com quase 300 docentes presentes, a decisão pela greve da categoria foi aprovada com mais de 195 favoráveis, 94 contrários e 7 abstenções. Participaram da votação docentes dos quatro campi da Ufersa. A paralisação dos professores foi motivada, principalmente, pela necessidade de avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de, na terça-feira (25), o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso.
“Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse a jornalistas no 3º dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.
Na quinta-feira (27), Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.
Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.
Moraes falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”. Segundo o magistrado, essa defesa foi feita.
“O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.
“As eleições já foram houve. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou.
TUDO CUMPANHEIRO [ PRÁ UM BOM ENTENDEDOR LULA FALOU, NÃO PODE SE METER EM TUDO], MAIS PODE SIM EM QUASE TUDO ,QUE FOR DE ENTEREÇE DOS AMIGOS CUMPANHEIROS, SIMPLES ENTENDER !!!
EU QUERO É ROUBAR. KKKKKKK
SER DESPREZÍVEL.
Superávit nesse desgoverno? Só no pesadelo do acabou-se fiscal. Arrocha Taxad, parabéns aos idiotas úteis.
Grande economista. Entende mesmo é de cachaça.