Polêmica

Lula: ‘Delcídio fez pacto com Miller e a Globo contra mim’

Durante o depoimento dado ao juiz Sergio Moro, Lula disse que vai derrubar na justiça todas as denúncias feitas pelo Ministério Público contra ele.

Ele diz ainda que as denúncias são apenas ilações dos procuradores, e que o ex-aliado Delcído do Amaral é um “mentiroso”.

“Vi o Ministério Público me incluir na denúncia do Delcídio. Tem mais de 20 perguntas do Delcídio comigo”, disse Lula

Delcidio é um mentiroso descarado, que foi fruto de um pacto entre o Miller e a Globo para fazer denúncia contra mim”, disse ele, se referindo ao ex-procurador Marcello Miller.

Radar On-Line, Veja

Opinião dos leitores

  1. Onde estão as malas? Áudios? Apartamentos em Paris? Contas na Suíça? Posses? NADA. SÓ CONVICÇÃO!
    Se nao for preso por convicção do juiz parcial, será nosso presidente em 2018.

    1. E você fingindo que acredita na palavra dele. Esse gestinho dele esfregando os dedos na gravata, passando as mãos no bigode, casam muito bem com a infâmia de acusar Dona Marisa, que agora morta, nem pode dizer que não controlava falcatrua de seu ninguém.

  2. Esse canalha foi a pior coisa que já aconteceu na política nacional. Populista, mentiroso, arrogante, é o grande responsável pela difícil situação por que passa o nosso Brasil. É o "poderoso chefão" do PT e da esquerda nacional. Nada essa gente faz sem o conhecimento e a autorização desse sujeito, que até poucos dias era a única opção que essa corja TINHA (acabou) de voltar ao poder, dado o inegável carisma que esse condenado ostenta e a tendência do eleitorado brasileiro de votar em quem não presta. Nosso povo precisa mudar essa realidade que ai está posta. Basta de ladrões e incompetentes nos governando, determinando o nosso destino. E o que é ainda pior, essa falange vermelha odeia a democracia e é capaz de qualquer coisa para implantar uma ditadura de esquerda por aqui, como sonhavam fazer em toda a América Latina. Os governos militares evitaram que esse sonho comunista se realizasse e nos livraram de destino semelhante a Cuba e outras porcarias mais, que já demostraram que o modo esquerdista de governar só traz atraso, sofrimento e sangue, muito sangue de seus adversários políticos, sujeitos a pelotões de fuzilamentos, perseguições, torturas, censura e falta de liberdade. Não seremos escravos dessa corja comunista. Nunca seremos vermelhos. Nossas cores são verde, amarelo, azul e branco e nossa bandeira é a do nosso Brasil. Xô PT e sua ORCRIM comunista.

    1. Então aproveite e vá em frente, "cumpanhero". Embora eu acredite que casos como o seu não têm mais jeito. Esse Lula, além de roubar o nosso dinheiro, roubou o cérebro da militância fanática à qual vc pertence.

  3. Minha nossa…que velho ridículo!!!!!!
    É um pobre coitadinho, inocente e ingênuo…não sabe de nada, não fez nada…a única que sabia e resolvia tudo era a mulher, que já do Inferno pra dentro. CALHORDA!!!

  4. Lula, está nas cordas, ontem ele deixou isso bem claro diante de Moro, acusa os golpes que vem de todos os lados, são dezena de delatores falando de suas ações. Estava acuado, agressivo e buscando um novo discurso, pois o que mantém desde 2002 foi rasgado pelo excesso de mentiras.
    Sua caravana pelas cidades nordestinas atraiu um público exíguo e devidamente pago, em vez de ser uma apoteose, revelou o grau de rejeição inusitado a seu nome, no nordeste que antes ovacionado com unanimidade. O PT não sabe para onde ir. Os acusados do PT fazem de tudo para levantar um Lula cambaleante, atingido pelas provas de corrupção e declarações de Palocci, amigo íntimo por 30 anos. A situação é complexa, pois nas entranhas do PT se instalou uma organização criminosa agora revelada e desmascarada. Se insistir em Lula, o PT terá escolhido ficar no mesmo lugar que ele. Vai continuar a saga em destilar rancor, ódio, sustentar mentiras, freqüentar os noticiários com estabelecimento de investigações e partícipes de processos criminais. Bem como, sentar no banco dos réus, contemplar condenações e talvez, até, tenham um futuro atrás das grades.

    1. Quiseram pintar a imagem de um estadista injustiçado e fazer dos tribunais palanques e dos depoimentos comícios. Acontece que agora estão caindo na real: diante de qualquer juiz, réu é réu. Tem que ficar caladinho quando o juiz manda. E isso dói muito em Lula e em seus agora apenas fanáticos eleitores.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

União Europeia diz que responderá ‘com firmeza’ caso Trump imponha tarifas sobre seus produtos

Foto: Bloomberg

A União Europeia afirmou que responderá “com firmeza” caso os Estados Unidos imponham tarifas ao bloco, no mais recente sinal de descontentamento com as táticas comerciais do presidente Donald Trump, que têm repercussões globais.

Na sexta-feira, Trump disse que “absolutamente” imporia tarifas à UE. A Comissão Europeia e os Estados-membros discutirão essa possibilidade durante uma reunião ministerial de comércio em Varsóvia na terça-feira.

Um porta-voz da comissão afirmou que o bloco de 27 países, até o momento, não tinha conhecimento de tarifas adicionais sobre produtos da UE. Mas destacou que a relação comercial e de investimentos do bloco europeu com os EUA é a maior do mundo.

O uso de tarifas é “prejudicial para todos os lados”, disse o porta-voz, acrescentando que a UE lamentava a decisão de Trump de impô-las ao Canadá, México e China.

— A UE responderia com firmeza a qualquer parceiro comercial que impusesse tarifas de forma injusta ou arbitrária sobre produtos europeus — disse o porta-voz. — Há muito em jogo.

A tarifa de 25% imposta por Trump sobre produtos do Canadá e México, assim como as tarifas de 10% sobre produtos da China, entrarão em vigor na terça-feira, afetando itens que vão de tequila a automóveis.

Tanto Canadá quanto México já anunciaram que irão responder, com o primeiro-ministro Justin Trudeau afirmando que Ottawa irá impor tarifas de 25% sobre US$ 106 bilhões) em produtos americanos. Pequim também prometeu contramedidas proporcionais em resposta, indicando que irá abrir processo na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As tensões entre a UE e a nova administração Trump já estavam elevadas após a proposta do presidente de comprar a Groenlândia, algo que a Dinamarca insistiu não estar à venda. Mette Frederiksen, primeira-ministra do país, tem buscado apoio de aliados europeus para enfrentar Trump.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Motorista com carro clonado tenta fugir da PRF, bate em poste durante perseguição e acaba preso em Parnamirim

Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso e um carro clonado foi recuperado após uma perseguição realizada pela Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na última sexta-feira (31), mas somente agora as imagens foram divulgadas. Outro homem que estava no carro conseguiu escapar.

De acordo com a PRF, uma denúncia apontou a circulação de um carro clonado circulando pelas ruas da cidade. Os policiais localizaram o veículo, deram ordem de parada, mas o condutor começou a fuga.

A PRF passou a acompanhar o carro por diversas ruas de Parnamirim. A perseguição só terminou quando o motorista colidiu com um poste. Ele acabou sendo preso, mas um comparsa conseguiu escapar pulando um muro. A ação foi registrada por uma câmera instalada na viatura.

Segundo a polícia, o veículo original circulava em Pernambuco e havia sido clonado para rodar ilegalmente no RN. Durante a abordagem, o condutor confessou aos policiais que já possuía antecedentes criminais por receptação e porte ilegal de arma de fogo. “Agora, ele vai responder por direção perigosa, receptação e adulteração dos elementos identificadores do veículo”, destacou o órgão.

A PRF encaminhou o suspeito e o carro recuperado para a Polícia Civil em Parnamirim/RN e reforça o compromisso no combate a crimes veiculares, garantindo mais segurança nas rodovias e cidades.

Assista:

Portal da Tropical

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ex-vice-presidente do PT no DF acusado de violência sexual contra adolescentes deixa a prisão

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ex-vice-presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal, Wilmar Lacerda, deixou a prisão na tarde deste sábado (1º), após ser beneficiado com um habeas corpus em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) . O político passou três meses na Papuda após ser acusado de de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos.

Através de sua defesa, Lacerda negou as acusações e garantiu que continuará cooperando com a Justiça.

Wilmar Lacerda foi preso em outubro de 2024, pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A ação foi divulgada como a terceira fase da chamada Operação Predador. À época, a Polícia Civil afirmou que, “devido à natureza dos crimes apurados, não iria divulgar detalhes da ação”. O processo corre em sigilo de Justiça.

“O juízo criminal foi induzido a erro pela inverídica narrativa contida na representação policial, a qual induziu a decretação da prisão mediante argumentos espúrios que distorceram fatos pretéritos já apreciados pelo Poder Judiciário”, diz trecho da nota divulgada pelos advogados do político.

Wilmar Lacerda foi o primeiro suplente de Cristovam Buarque (Cidadania) durante seu segundo mandato como senador, entre 2011 e 2019. Também foi secretário de Administração Pública no governo de Agnelo Queiroz (PT).

O Globo

Opinião dos leitores

  1. 3 meses preso para quem cometeu um crime bárbaro desse? Isso é inadmissível, a pena para esse tipo de crime deveria ser a castração química.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula estuda dar mais força e espaço ao centrão dentro do governo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado na possibilidade de dar mais espaço ao centrão dentro da articulação política do governo. O petista projeta uma reforma ministerial com o intuito de agradar a base governista no Congresso.

Uma das mudanças estudadas pelo presidente é alocar o centrão no Ministério das Relações Institucionais, pasta ocupada por Alexandre Padilha, ou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, hoje gerida por José Guimarães (PT-CE).

Esse movimento acontece logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deu a presidência da Câmara a Hugo Motta (Republicanos-PB). No senado, o vencedor foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Inclusive, o partido do novo presidente da Câmara deverá ser agraciado na reforma ministerial, mas a pasta que o Republicanos receberá ainda está em análise.

Outro nome fortemente cotado nas mudanças é o do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões. Ele surge como favorito aos cargos nas Relações Institucionais e na liderança do governo. Já Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu espaço nos últimos dias.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tchutchuca do Centrão: como a gíria foi parar na política com Paulo Guedes?… MAIS UMA DA SÉRIE “A HIPOCRISIA DA ESQUERDA”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Donald Trump volta a defender a anexação do Canadá um dia após impor tarifas de 25% sobre as importações do país

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender a anexação do Canadá um dia depois de impor tarifas de 25% sobre as importações do país.

Em uma publicação na rede social Truth Social, o republicano afirmou que Washington pagou bilhões de dólares para subsidiar o Canadá e que, por isso, o país deve se tornar o 51º estado americano.

“Não precisamos de nada que eles têm. Temos energia ilimitada, deveríamos fabricar nossos próprios carros e temos mais madeira do que podemos usar. Sem esse subsídio massivo, o Canadá deixa de existir como um país viável. Duro, mas verdade!”, disse ele.

Trump acrescentou que a anexação significaria impostos mais baixos e proteção militar dos Estados Unidos ao Canadá, além do fim das tarifas.

Em reposta ao decreto do republicano, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, anunciou tarifas de 25% sobre os produtos dos EUA. Trudeau alertou que as tarifas prejudicariam os Estados Unidos e incentivou os canadenses a comprar produtos nacionais e passar férias no próprio país, e não nos EUA.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Veremos se o Canadá tem dinheiro quando os Estados Unidos suspender os repasses financeiros que hoje é realizado.

  2. Quem quiser ter autonomia e independência, procure viver com recursos próprios, a partir do momento que você vive as custas do dinheiro dos outros, vai ter que respeitar e engolir o choro.

  3. Trump tá dizendo tolices. Tem que respeitar a autodeterminação de cada democracia, a começar pelo bom vizinho, o Canadá.

    1. Seria bom que ele anexasse o Brasil? Acabaria com esse covil de comunas de iphone?

    2. Se depende dos EUA pra existir, tem que anexar mesmo.Autodeterminaçao com dinheiro alheio é bom demais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Banco Central autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)

Foto: Divulgação/Bacen

Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.

A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.

O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.

Boleto dinâmico

A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.

O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.

“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.

Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.

“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. Quero ver baixar os juros da selic.
    O mentiroso mor disse que era só trocar o Presidente do Banco Central.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Globo

Opinião dos leitores

  1. o broxonaro, bobinho, não quer nada né? já pediu extinção dos processos contra ele, contra os amigos de 08 de janeiro, agora o contra ]CID… tá tentando fugir do pau da Lei a todo custo,… seja o homem que tu disse que era….

  2. Tá com medo de quê, imbrochavel, fã do coronel Ustra, mito, homem que zombou de quem tava morrendo com falta de ar?
    Tenha medo não, aceite a prisão igual ao atual presidente. Golpe de Estado é crime no Brasil.

    1. Seu comentário só prova que você não passa de um esquerdopata.

  3. Anistia só para a ladrona de banco, sequestadores maconheiro e para o Luladrão…ahhh ladrãoooooo

  4. Essa condenação foi só um café com leite pra pegar o sem futuro.
    O fumo grosso vem agora…
    Arrocha Xandão!
    SEM ANISTIA!
    SEM ANISTIA!

    1. A conta da corrupção: R$ 25 bilhões já retornaram aos cofres públicos
      Balanço do Ministério Público do Paraná dá uma ideia do volume de dinheiro desviado durante os governos petistas
      FONTE: VEJA ESPIA👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️
      BOLSONARO COMETEU ALGUM CRIME QUE SUPERA ISSO AQUI? COMO UM CANALHA DE UM PETISTA, OUSA ACUSAR ALGUÉM DE ALGUM CRIME? 🚓🚓🚓🚓

    2. Tem dois tipos de esquerdistas, os que se aproveita do esquema para levar vantagens e os que são idiotas, e para estes não basta ser idiotas, eles tem a necessidade de demonstrar a todos os estantes que são idiotas mesmo, vou dar só um exemplo entre tantos, quando o Lula diz que o cidadão quando fica um pouquinho inteligente não vota mais no PT eles aplaude

  5. Perda de tempo. Os fins justificam os meios. Bastava ela ter dito isso para indeferir o pedido. Não importa como, pois o objetivo todo sabemos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Sport e Santa Cruz são punidos com cinco jogos sem torcida após cenas de guerra nas ruas do Recife

Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo

Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.

A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.

Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.

Opinião dos leitores

  1. A ciência precisa urgentemente pesquisar essa agressividade que vem cada vez maior na humanidade. Deve existir alguma mutação ocorrendo e nos levando para esse quadro de agressividade fora do normal.

  2. Deveriam punir severamente os bandidos disfarçados de torcedores, e o estado por não dar a segurança necessária.

  3. Isso é uma palhaçada!!! Esses caras não são torcedores, são bandidos de facção rivais, que nos dias de jogos iram sair pra praticar esses crimes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Rogério desmente fake news do PT: ‘Se Lula é pai da mentira, Fátima é a mãe no RN’

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, no Rio Grande do Norte, a gestora disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.

“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou a gestora que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, revelou.

Opinião dos leitores

  1. A GRANDE BANDEIRA DA ESQUERDA: MENTIRA E HIPOCRISIA, SIMPLES ASSIM. NENHUM CIDADÃO BEM INFORMADO, QUE NÃO TENHA INTERESSE EM COLHER BENEFÍCIOS ATRAVÉS DA CORRUPÇÃO, SE ALINHA OU VOTA NA ESQUERDA.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

Foto: Adriano Abreu

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Só vamos ter coisas boas neste RN quando expulsarem essa governadora, só destrói nosso estado, botar pra fora mesmo, já passou da hora, do dia, do ano pra tirarem pq é só fracasso.

  2. Esse partido maldito está sempre a favor da coisa errada. Sempre na defesa dos vagabundos.

  3. Quem duvidava? Onde quem é do Partido das Trevas irá ser contra bandidos, marginais, pedófilos, invasores de propriedade, corruptos e outras coisas ligadas ao que não presta?

  4. Essa senhora jamais poderia governar um estado. Infelizmente faltou cuidado à maioria do eleitorado do RN.

    1. Faltou foi inteligência, essa senhora fez um péssimo 1°. primeiro mandato e os eleitores reconduziu-a um 2°. segundo mandato logo no 1°. turno. É falta de inteligência ou não é, para não dizer outra coisa

  5. Cumpanheiro é cumpanheiro, tudo pode. Adversários, 17 anos de cadeia por um PERDEU MANÉ. Essa é a justiça brasileira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *