Lula e Haddad voltam a se reunir hoje para discutir corte de gastos

Ricardo Stuckert

Após a cúpula do G20 e a visita do presidente da China, Xi Jinping, o governo brasileiro volta a discutir nesta quinta-feira as medidas para conter o crescimento das despesas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tarde e deve analisar as contribuições do Ministério da Defesa ao pacote.

Na semana passada, o ministro disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares, fechado na terça-feira. Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o impacto fiscal será “expressivo” e que o objetivo é reforçar o arcabouço fiscal. Segundo relatos de pessoas a par das discussões, o alívio deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Uma das principais medidas estudadas é a limitação do reajuste real do salário mínimo ao mesmo intervalo do arcabouço, de 0,6% a 2,5% ao ano. Há também discussões sobre mudar o critério de acesso ao abono salarial, espécie de 14º salário pago hoje aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos. Outra possibilidade é alguma mudança no seguro-desemprego.

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Já as Forças Armadas acertaram com o Ministério da Fazenda quatro medidas de ajuste no sistema de previdência dos militares. Uma das medidas prevê a fixação, de forma progressiva, da idade mínima de 55 anos para transferência para a reserva, a forma como é chamada a aposentadoria do grupo. Hoje, não há idade mínima.

Também faz parte do pacote igualar a contribuição para o Fundo da Saúde dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que hoje pagam menos, à alíquota do Exército, de 3,5% sobre o soldo.

Outra medida acordada é acabar com a pensão aos familiares de militares expulsos da corporação por mau comportamento e crimes, substituindo pelo auxílio-reclusão.

A quarta medida é o fim da transmissão da cota de pensão, quando um dependente morre e a parte dele migra para os demais, somando os 100%.

O Globo

Reprodução

O governo decidiu nesta 4ª feira (5.fev.2025) aumentar de 84 para 96 meses o prazo de pagamento do empréstimo consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida entra em vigor a partir da 5ª feira (6.fev).

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a decisão em entrevista a jornalistas. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também esteve presente.

As mudanças vêm a partir de instrução normativa e valem para os 3 tipos de empréstimo consignado:

com desconto em folha de beneficiários do INSS;
para as operações de cartão de crédito consignado; e
envolvendo cartão consignado de benefício.
Lupi negou que haja um estímulo ao endividamento de aposentados e pensionistas. “O número de prestações só visa a beneficiar quem está tomando empréstimo porque suaviza as prestações”, declarou.

De acordo com o ministro, há cerca de 16 milhões de CPFs com empréstimos consignados ativos.

O governo, por sua vez, não alterou a margem de endividamento dos aposentados e pensionistas. Eis como funciona:

até 35% para empréstimo com desconto em folha;
até 5% para financiamento no cartão de crédito consignado; e
até 5% para o cartão consignado de benefício.
RECLAMAÇÃO DOS BANCOS

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou em 9 de janeiro um aumento no teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. O limite passou de 1,66% para 1,80% ao mês.

O colegiado também decidiu manter o teto para as operações de cartão de crédito e de cartão consignado de benefício em 2,46% mensais.

Durante o encontro, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) reforçou que fosse aplicado ao menos o teto de 1,99% ao mês para que as instituições financeiras voltassem a ter apetite ao risco em relação ao produto. Também argumentavam que a taxa baixa não cobria os custos de captação.

A taxa é alvo de reclamação das instituições financeiras, que criticaram a decisão do CNPS em promover sucessivas quedas do teto de juros do consignado do INSS.

Em dezembro, a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) entrou no STF(Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob a justificativa de que o conselho não tem competência para fixar um teto para o crédito consignado. Eis a íntegra (PDF – 752 kB).

“Por sinal, a fixação de limites às taxas de juros é uma prerrogativa já concedida ao Conselho Monetário Nacional”, afirma a entidade, que reúne bancos como BRB, Daycoval e Inter.

Lupi, por sua vez, disse nesta 4ª feira (5.fev) que o tipo de empréstimo é uma “boa maneira” de os bancos ganharem dinheiro.

Poder 360

Lalo de Almeida – 23.jul.2024/Folhapress

A declaração do presidente Lula (PT) sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), causou reações de organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas.

Em nota conjunta, os grupos apontaram contradição na fala de Lula sobre o Brasil precisar do petróleo como solução para a transição energética. Segundo o comunicado, o posicionamento do governo não leva em consideração os riscos ambientais e climáticos, “perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global.”

Nesta manhã, Lula disse que “temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”. “Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, ponderou..

Em nota, Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), destacou ameaças relacionadas à exploração de petróleo e também de potássio nas terras indígenas e seus entornos.

“Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários.”

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) afirmou que a Petrobras estuda a região há, pelo menos, dois anos, mas não consultou os povos que vivem próximo ao local e que temem ser prejudicados pela exploração de petróleo.

“Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 [de Processos Administrativos], pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis”, disse a Conaq.

Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), lembrou que o bloco FZA-M-59 fica a 150 km de terras indígenas em Oiapoque, que concentra cerca de 80% da população indígena do Amapá.

Leia mais

Folha de São Paulo

Reprodução

Lula (PT) voltou a mencionar números fantasiosos, ao afirmar  na manhã desta quarta-feira (5) que o preço da carne “caiu 30% em 2023”. O presidente mentiu: no primeiro ano do atual governo, foi de 11,9% a redução nos preços da carne bovina, quase um monopólio dos irmãos Wasley e Joesley Batista, amigos do petista, que também andaram presos por corrupção.

A declaração de Lula ocorreu durante entrevista a diversas emissoras de Belo Horizonte, quando voltou a recorrer a números que não encontram respaldo em qualquer levantamento, oficial ou não.

Lula já se jactou várias vezes desse tipo de mentira ou do seu  “talento” de usar dados falsos para impressionar  plateias. “Todo mundo acredita”, disse, durante encontro com blogueiros petistas, anos atrás. Em Paris, certa vez, com o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner ao lado, ele disse que haveria no Brasil “30 milhões de menores abandonados na rua”, no que foi corrigido discretamente pelo político paranaense. Ele deu risada.

Breno Esaki/Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/2), a operação Mandatum, mirando em uma quadrilha especializada em fraudar o INSS e causando um prejuízo de R$2,6 milhões.

O golpe envolvia a falsificação de atestados médicos para cadastrar procuradores de beneficiários, possivelmente falecidos, e realizar provas de vida para continuar recebendo pagamentos.

Ao todo, foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis e São José de Ribamar (MA).

43 benefícios foram fraudados

De acordo com os cálculos, a ação da quadrilha causou o pagamento de 43 benefícios, e até o momento, identificaram o prejuízo de mais de R$2 milhões. Com a suspensão dos benefícios, a economia projetada atinge os mais de R$6 milhões.

Metrópoles