O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.
A indicação do petista, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam.
No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados.
Uma mulher foi baleada de raspão neste domingo (29) enquanto tomava sol no Condomínio Vila do Pan, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O tiro quase pegou na cabeça.
Rosângela Torres da Silva, de 58 anos, foi socorrida por bombeiros, levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge e recebeu alta na segunda-feira (30).
Câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima foi atingida.
O caso está sendo investigado pela 32ª DP (Taquara). Segundo o delegado Marcos André Buss, titular da delegacia, foi solicitada uma perícia no local.
Perto dali, um tiroteio assustou clientes de um supermercado no Tanque e interrompeu temporariamente 2 linhas do BRT Transcarioca. Ninguém se feriu.
Um decreto de março deste ano do presidente Lula (PT) dobrou o limite do valor que pode ser pago como taxa de administração a organismos internacionais em contratos com o governo.
Cerca de seis meses após a mudança, a OEI, entidade próxima à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, teve a chance de se beneficiar da nova regra.
A entidade e o governo brasileiro assinaram em setembro um contrato visando aos eventos do G20.
A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura) executou esse projeto em novembro, quando o G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a sua cúpula anual.
Um dos eventos produzidos pela OEI foi um festival de música no Rio que ficou conhecido como “Janjapalooza” – a referência ao festival Lollapalooza irritou a primeira-dama.
O decreto também ampliou o leque de serviços que podem ser prestados por esse tipo de organização.
Essa flexibilização vai na contramão do que já julgou o TCU (Tribunal de Contas da União).
Além do Janjapalloza, festival cujo nome oficial é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a OEI organizou dentro do G20 o evento Cúpula Social.
O UOL apurou que, para realizar o festival, a entidade contratou a agência Terruá, que tem entre seus clientes o Banco do Brasil.
O gasto e a taxa de administração cobrada ainda não foram informados pelo governo federal ou pela OEI.
O Ministério da Cultura informou à Folha de S.Paulo que o cachê de cada artista contratado seria de R$ 30 mil – o total estimado seria então de R$ 870 mil.
A estatal Itaipu Binacional e a Prefeitura do Rio de Janeiro também contribuíram com patrocínio de R$ 15 milhões cada -ao todo, cinco estatais patrocinaram os eventos.
A OEI recebeu R$ 146 milhões apenas no atual governo Lula. A maior parte do valor foi para parcerias com o Ministério da Educação (R$ 53 milhões).
Na contramão de tribunais de contas
O decreto publicado em março derrubou o teto de 5% de taxa para projetos com organismos internacionais.
Esse teto havia sido imposto pelo próprio Lula em 2004, durante o seu primeiro mandato.
Agora, a taxa passou a ser de até 10% dos recursos repassados pela União especificamente para o G20, a COP30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e a Cúpula dos Brics.
Janja foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a relação com a OEI, mas não houve retorno.
As contas publicas registraram déficit primário de R$ 6,6 bilhões em novembro, segundo informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). O resultado é o melhor para o mês desde 2021, quando as contas registraram superavit de R$ 15 bilhões.
Os valores também representam uma melhoria significativa frente ao déficit de R$ 37,3 bilhões no mesmo mês em 2023.
Em outubro, o resultado das contas públicas representaram um superávit R$ 36,9 bilhões.
No período, o Governo Central e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ US$ 5,7 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram superávit de R$405 milhões.
No acumulado do ano, o déficit primário nas contas chega a R$ 63,2 bilhões, equivalente a 0,59% do PIB.
Em 12 meses, o rombo é de R$ 192,9 bilhões, equivalente a 1,65% do PIB. Mesmo assim, de acordo com o BC, esse valor representa uma redução de 0,28 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado.
Sob o governo Lula, as contas das empresas estatais chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (30).
Apenas no mês de novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.
O termo “déficit” significa que o gasto somado dessas estatais foi maior que a receita que elas conseguiram gerar. Essa diferença pode ser coberta pelo caixa das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional (o caixa central do governo).
O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que esse será o pior resultado contábil das estatais na série histórica.
A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.
O governo deve comentar os dados ainda nesta segunda.
Em nota divulgada sobre o tema no fim de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação ressalvou que:
a estatística calculada pelo BC inclui, além das estatais federais, empresas públicas de estados e municípios;
algumas estatais federais lucrativas, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa não entram nesse cálculo;
parte desse resultado negativo tem a ver com investimentos que foram capitalizados em anos anteriores – ou seja, com a execução de obras e serviços usando dinheiro poupado anteriormente –, e por isso não seria necessariamente um “prejuízo”;
o superávit (resultado positivo) em anos anteriores foi resultado, em grande parte, de aportes do Tesouro para investimento, ou seja, também veio do caixa central do governo.
“No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão”, afirmou o ministério na nota de outubro.
Segundo tabelas do Ministério da Gestão e Inovação, os maiores déficits no somatório do ano devem ser de:
Emgepron, ligada a projetos navais: – R$ 2,49 bilhões
Correios: – R$ 2,19 bilhões
Serpro, que atua no processamento de dados do governo: – R$ 590,43 milhões
Infraero, que gerencia aeroportos federais: – R$ 541,75 milhões
As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. São mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.
No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.
Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.
Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.
“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde”, diz o documento.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30/12) pela Casa Branca.
A nova assistência militar e Washington à Kiev surge em meio ao fim do mandato de Biden, que deixa a presidência norte-americana no próximo dia 20 de janeiro.
Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito Donald Trump, que é adversário político de Biden, já sinalizou que a política externa norte-americana em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia pode mudar durante sua administração.
O novo presidente dos EUA já chegou a criticar publicamente o valor bilionário enviado de Washington para o país liderado por Volodymyr Zelensky, e deu indícios de que os cofres norte-americanos podem se fechar para os ucranianos.
Dados do Instituto Kiel mostram que os EUA já enviaram cerca de US$ 88,3 bilhões em ajuda para a Ucrânia. Deste número, US$ 59,9 bilhões foram em armas e ajuda militar.
A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição de 24 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.
O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.
“Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro, se inicie pelo diálogo e, se for necessário, o uso de algemas dentro dos regulamentos que existem quanto a esse instrumento de contenção das pessoas, evoluindo eventualmente para o uso de armas não letais, instrumentos não letais que não provoquem lesões corporais permanentes nas pessoas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.
O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.
O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.
Transparência
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.
Ser um bom policial é desafiador em qualquer lugar, num país corrupto como o nosso é impossível.
Não se vê nenhuma medida desse ministério contra o crime organizado, já para acuar a polícia são inúmeras.
Sabe onde vai parar esse país?
Quem quer “se dar de bem” vai para o lado errado.
No país do presidente ladrão há quem defenda.
Durante uma fiscalização no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, no âmbito da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação, despertando ainda mais suspeitas.
Durante entrevista, o passageiro admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. A abordagem contou com o apoio de uma equipe da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues/RN.
O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. E estava passando férias em Natal/RN.
Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.
A ação integrada entre a PRF e a Polícia Penal reforça o compromisso com a segurança e a justiça no estado do Rio Grande do Norte.
Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que Fernando Lages da Resurreição, de 26 anos, procura por sua noiva, a alagoana Carolina Canales, de 24 anos, que morreu após um incêndio em um hotel em Bangkok, na Tailândia.
Nas imagens, Fernando aparece andando sem camisa ao lado de uma dezena de bombeiros que atuavam no resgate.
A morte de Carolina foi confirmada por autoridades locais no domingo (29). Seu companheiro teria sobrevivido após pular uma janela do hotel, segundo apuração da CNN com amigos das vítimas. Fernando fraturou uma perna e está no hospital, em estado de choque.
Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) que a mulher morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.
Juntos há oito anos, o casal havia noivado durante a viagem. Em um post compartilhado há seis dias no Instagram, Carolina exibia o anel de noivado antes de uma sequência de três fotos ao lado do noivo. “Sim!!! Mil vezes!!! Todos os dias da minha vida”, escreveu na legenda.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.
A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.
Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.
Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.
Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Torço que o capeta também faça trocas em qualquer escalão do inferno e convoque com urgência esse filho de belzebu🇧🇷🧑🎄
É o mensalão de cargos oficializado , o Brasil FEDE com o pt no planalto hospedando um cadáver insepulto e podre !
Vai procurar outros bandidos, que façam o serviço, com toda honestidade. Kkkkkkkk
O primeiro a ser trocado deveria ser o poste, depois ele mesmo, mas aí é querer demais, né?