Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.
Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.
Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.
De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos.
Prejuízos por governo
O prejuízo de 1,75 bilhão de reais em vacinas desperdiçadas para a atual gestão representa um recorde desde os quatro anos do segundo mandato de Lula, quando a perda foi de 1,96 bilhão de reais.
Enquanto 217 milhões de doses foram aplicadas pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, 385 milhões de doses foram descartadas, ou seja, 176% a mais.
No governo Bolsonaro, foram 575 milhões de doses vencidas, ante 384 milhões usadas.
O desperdício de vacinas de Covid
As vacinas de combate à Covid correspondem a 75% das doses jogadas no lixo durante o governo Lula, enquanto 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço, diz o jornal.
Em menores quantidades, outros imunizantes também foram descartados, como o DTP (contra difteria, tétano e coqueluche), febre amarela e meningocócica.
A culpa é sempre dos outros
Ao jornal, o Ministério da Saúde responsabilizou a gestão anterior pelo elevado volume de vacinas contra a Covid desperdiçado.
“As vacinas vencidas em 2023 foram reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, afirmou a pasta.
Há 14 dias, desde 1º de novembro, pacientes que precisam de transporte especializado para ir aos estabelecimentos de saúde onde fazem tratamentos estão sem o serviço fornecido pelo Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. Não há data prevista para retomada do atendimento.
Nesta quarta-feira (14), vereadores da Comissão de Transporte da Câmara Municipal se reuniram na Prefeitura com o secretário municipal de governo e representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da capital (Seturn) é o responsável pela operação do Prae, mas suspendeu o atendimento sem informar nada aos usuários, segundo os pais dos pacientes.
De acordo com os vereadores, a informação recebida na reunião desta quarta (13) é de que a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado o mais breve possível. A Justiça deu prazo de cinco dias para que o Seturn se pronuncie sobre o motivo da suspensão.
O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde 2008, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.
De acordo com a comissão de transporte, na época foi definido que o serviço contaria com 20 veículos e a verba viria da cobrança das passagens de ônibus. De cada tarifa paga, R$ 0,02 seriam destinados ao Prae. O valor é o mesmo desde então e o Seturn diz que não consegue mais arcar com as despesas se não houver um reajuste nos recursos para manutenção.
“A prefeitura está tentando alguns acordos com o Seturn, para que retorne com esse serviço, inclusive já foi perguntado por diversas vezes qual é o custo desse serviço hoje, para o Seturn, quantas são as pessoas atendidas, quais os endereços dessas pessoas, até para se pensar numa forma emergencial, por parte do município, para contratar veículos e motoristas, mas infelizmente fica inviável até isso, porque o Seturn não informa”, disse o vereador Anderson Lopes.
“É uma coisa muito solta. É preciso que, se não dá para fazer pelas empresas, que o município pegue a responsabilidade e faça por conta própria”, disse o vereador Milklei Leite, presidente da Comissão de Transporte.
Procurado, o Seturn disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. Sobre a suspensão do serviço, a Prefeitura de Natal disse que discorda da atitude do Seturn e mantém diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata do serviço.
Dois episódios que ocorreram neste ano, de ameaças e incitamento à violência através de páginas identificadas em redes sociais, contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), foram concluídos e encaminhados à Justiça. Ação foi movida pela Polícia Civil do RN e concluiu em Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s).
Sediada em Mossoró, a 39ª DP, sob a condução do delegado José Vieira, fez uso de modernos softwares e técnicas formais de investigações para chegar aos autores dos ataques propagados contra o prefeito. Em um deles, o autor afirmou que ocorreria invasão do próprio Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Em outro, postagem insinua o próprio assassinato do governante, episódio registrado durante entrevista concedida por Allyson Bezerra à emissora de rádio local.
Em Mossoró, vários casos de investigação cibernética resultaram em judicialização contra os investigados. O exemplo mais emblemático da reação eficaz contra essa modalidade de crime ocorreu há poucos anos.
Houve condenação judicial contra pessoas envolvidas na montagem, edição e propagação de ataques/ameaças com uso de uma página denominada de “Blog do Paulo Doido” (veja AQUI).
Ela esteve no ar entre fevereiro e julho de 2010, contendo materiais com injúria, calúnia, ameaças e difamação contra diversas pessoas públicas.
A apuração apontou entre os endereços da produção criminosa, o próprio Palácio da Resistência, período de gestão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, à época).
O embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, que tinha sido chamado para consultas pelo presidente Nicolás Maduro no final de outubro, anunciou nesta quarta-feira (13) que está voltando para Brasília.
Em um vídeo, gravado no ministério das Relações Exteriores e postado no perfil da embaixada venezuelana na rede social X, Vadell disse estar “a poucas horas” de seu regresso ao Brasil. O embaixador também afirmou estar levando para Brasília passaportes pedidos por venezuelanos residentes no Brasil.
O anúncio de Vadell acontece dois dias após Maduro elogiar uma declaração de Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que o brasileiro fez uma “reflexão sábia” ao afirmar que não pode questionar a decisão da Suprema Corte da Venezuela. A fala se refere à ratificação, pelo Tribunal Supremo de Justiça do país, da suposta vitória do presidente venezuelano nas eleições de 28 de julho.
O retorno de Vadell sinaliza disposição de Caracas de normalizar as relações diplomáticas entre os países. Em 30 de outubro, o representante de Maduro foi retirado da embaixada para consultas, em um protesto contra o que o governo venezuelano considerou serem “recorrentes declarações intervencionistas e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro”.
Em comunicado, na ocasião, a chancelaria venezuelana criticou nominalmente o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim. No texto, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela também condenou o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, o bloco dos países emergentes.
Após décadas de insegurança jurídica que afastou novos investimentos, a Via Costeira, rodovia de 12 km de extensão à beira-mar, em Natal, avançou recentemente no sentido da regularização.
A Justiça homologou o pedido de desmembramento de matrículas, que na prática “traça uma linha no chão” para separar as áreas alodiais (própria para edificação) – que pertencem ao Estado, por meio da Datanorte, e estão cedidas a empresas – das de marinha, controladas pela União.
A partir desse movimento, os concessionários retomam o direito de dar entrada no processo de licenciamento na Prefeitura, para construir nessas áreas.
Na condução das discussões do assunto, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, diz que o desmembramento das matrículas é uma conquista importante para alcançar a segurança jurídica plena da Via Costeira. Ele reforça que a homologação do acordo sobre o desmembramento de matrículas e a edificação dos terrenos em si são duas questões distintas, que devem ser entendidas separadamente. Embora os processos não sejam vinculantes, as questões têm relação.
“Ele [concessionário] precisa ter segurança jurídica de que vai ter direito a licenciar, não que, necessariamente, ele vai conseguir licenciar. O que acontece hoje é que ele bate na prefeitura, que diz que não licencia porque não tem segurança. Estamos permitindo que esse concessionário vá até prefeitura dizendo que tem uma legislação que dá direito a licenciar. Não se pode eliminar a partida antes dela acontecer, durante a partida nós vamos saber quem tem capacidade edificante”, explica.
Antes do desmembramento, as áreas do Estado e da União estavam inscritas sob a mesma matrícula no cartório. A situação gerava uma confusão em diversas questões, como na taxa de foro – cobrança anual para ocupação próxima ao mar. Esse foi o motivo pelo qual a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação, pedindo o retorno das áreas de marinha para a União, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997. Mesmo o Estado concordando com a AGU, ainda era necessária a homologação do acordo na Justiça.
“Com o acordo homologado, a secretaria da Vara Federal expediu um ofício ao cartório dizendo: ‘Pode fazer o desmembramento da matrícula’. O cartório foi provocado administrativamente pela União, mas não fazia porque não tinha segurança jurídica; com a ordem judicial poderia fazer. Foi um trabalho técnico operacional e nós dissemos ao cartório que estávamos à disposição para fornecer qualquer mapa, qualquer informação que eles precisem da Datanorte. Da mesma forma a Superintendência de Patrimônio”, detalha Antenor.
Com as áreas do Estado e da União bem definidas e delimitadas, os concessionários podem apresentar projetos, solicitar licenças urbanísticas e ambientais na Prefeitura. Esse é um processo que deve ser conduzido individualmente por cada um dos concessionários dos oito terrenos. A PGE já entrou em acordo com os empresários em relação aos prazos para construção e a espera agora é pela homologação, de maneira individualizada, desses compromissos na Justiça. Dois dos terrenos já foram homologados, restando ainda o aval para os outros seis.
Os donos das concessões terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado com o Governo do Estado. Pela negociação, a PGE/RN vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados. Como cada processo segue um ritmo diferente na Justiça, esses prazos são variáveis.
De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram destinadas a: Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.
Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.
Panorama dos terrenos
Áreas não edificadas da Via Costeira (Concessão de direito de uso)
Terreno entre Hotel Ocean e Serhs
Data da concessão: 29/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Via Costeira Hotéis LTDA;
Área: 15.604 m².
Entre Serhs e Vale das Cascatas
Data da concessão: 09/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Zenário Costeira LTDA (Pecol – Hotéis e Turismo LTDA);
Área: 11.894 m².
Próximo a Zenário e Vale das Cascatas
Data da concessão: 18/11/1994;
Destinação: Centro Comercial de Lazer e Turismo;
Concessionária: G5 Planejamentos e Execuções LTDA;
Área: 17.821 m².
Entre Wish Hotel e BRA
Data da concessão: 30/11/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Paulistânia Hotéis e Turismo LTDA – ME;
Área: 13.873 m².
Adjacente a Arena Imirá Plaza
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Hotel Parque das Dunas S/A;
Área 1: 13.890 m²;
Área 2: 13.632 m².
Entre Parque das Dunas e Delegacia do Turista
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Tambaqui
Empreendimentos Hoteleiros LTDA;
Área: 17.100 m².
Ao lado do Hotel Porto do Mar
Data da concessão: 21/10/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Costeira Pálace Hotel S/A;
Área: 42.942 m².
Vizinho ao estacionamento do Tábua de Carne
Data da concessão: 16/12/1994;
Destinação: Unidade turística – Bares, restaurantes e similares;
Concessionária: Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial LTDA;
Área: 2.235 m².
O Supremo Tribunal Federal validou as regras do governo Lula (PT) que impedem beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do Bolsa Família nas casas de apostas esportivas, as “bets”.
Nem o governo petista e nem a decisão do ministro Luiz Fux proíbem apostas em loterias da Caixa ou gastos com bebidas tipo cachaça, por exemplo, tampouco em supérfluos.
A proibição quanto às bets cancela o reconhecimento da liberdade dos beneficiários para gastar o dinheiro como quiserem.
CPFs na mira
Estudo do Banco Central apontou que CPFs de beneficiários do programa apostaram só em agosto R$3 bilhões nas bets esportivas.
Pior dos cegos
O BC não tem estudo sobre quanto dos R$23 bilhões arrecadados pela Caixa com loterias saíram dos bolsos de beneficiários do Bolsa Família.
Não vê quem não quer
O Planalto e a Caixa não parecem ter discutido a proibição do uso de valores do Bola Família em apostas nas loterias ou no jogo do bicho.
Loterias dispararam
A arrecadação da Caixa com loterias, em 2024, já cresceu 19% em relação ao ano passado: R$12,3 bilhões no primeiro semestre.
No momento em que o STJ começa a julgar na quarta-feira (13) a autorização para que empresas de biotecnologia sejam autorizadas a cultivar a cannabis industrial no Brasil, o setor de cannabis se organiza para atuar politicamente e marcar posição no debate público.
Cerca de 200 expositores de empresas que atuam no setor são esperados neste fim de semana na ExpoCannabis Brasil, feira que acontecerá na São Paulo Expo Center.
São empreendimentos que vão de empresas farmacêuticas, roupas com tecido de cânhamo, aparatos para uso de cannabis sob orientação médica e importadores de óleos de CBD indicados por médicos para pessoas com transtornos como ansiedade e epilepsia.
O ponto alto do evento será um encontro das diversas associações de cannabis medicinal que se articulam no Brasil para conseguir na Justiça o direito de cultivar a cannabis, o que baratearia e tornaria mais acessível o medicamento.
Entre as associações, está a Abrace Esperança, que conseguiu na Justiça em 2017 uma liminar para cultivar e fornecer derivados de cannabis sativa na forma de óleos e pomadas.
“A ExpoCannabis é uma plataforma de informação que não promove o consumo da cannabis e está estritamente de acordo com a legislação brasileira”, disse à CNN o empresário Renato Volonghi, um dos organizadores do evento e dono da empresa A Leda.
Consultor do grupo que reúne todas as associações de cannabis medicinal, Jeffrey Cid explica que hoje os usuários de cannabis medicinal têm dois caminhos para comprar o óleo.
A pessoa física que tiver uma receita médica pede uma autorização de importação da Anvisa e encomenda o produto. Outra forma é recorrer a farmácias que são autorizadas a receber o extrato bruto e fazer o envasamento para a venda.
Cid diz, ainda, que o mercado de cânhamo vem crescendo no mundo inteiro. “Não tem nenhuma conotação de droga. Trata-se de uma matéria-prima que pode ser usada para roupas e alimentos”, afirmou.
Foto: Rafael Arantes / Reprodução / X / @Brasileirao
Apesar de estar afastado pela diretoria, Gabriel Barbosa marcou presença no Maracanã, nesta quarta (13), na partida entre Flamengo e Atlético-MG.
Vestindo uma camisa retrô do clube, com o número 10, o atacante foi ao gramado antes da bola rolar pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A presença de Gabigol gerou grande expectativa após a decisão da direção em tirá-lo da partida. O motivo foi a declaração dada pelo jogador após o título da Copa do Brasil, no domingo (10), quando anunciou que deixará o clube ao término de seu contrato, em 31 de dezembro de 2024.
O impasse entre Gabigol e atual diretoria ficou claro nos últimos dias. Vale destacar que o atacante perdeu a “camisa 10″ após ser flagrado vestindo a camisa do Corinthians, em maio de 2024.
A presença do atacante não gramado foi “ignorada” pela geração de imagens e som do Maracanã. Ou seja, o atacante não foi exposto nos telões do estádio nesta noite.
Na véspera da partida contra o Atlético-MG, Gabi afirmou que a decisão de afastá-lo da partida era “unilateral” e disse que assistiria ao jogo na arquibancada, mas desistiu da ideia, ficando em seu camarote.
Nas arquibancadas, a torcida expôs bandeiras em homenagem ao ex-camisa 9, lembrando os títulos da Libertadores e o gol da virada sobre o River Plate-ARG, na final de 2019.
O afastamento de Gabigol
A decisão da diretoria em afastar Gabigol da partida contra o Atlético-MG, nesta quarta (13), foi o capítulo mais recente da novela que tornou-se a relação entre o jogadores e a atual gestão.
Após recuperar espaço sob comando de Filipe Luís e ser decisivo no título da Copa do Brasil, o camisa 99 detonou a diretoria e cravou que não seguirá no Ninho a partir de dezembro.
O vínculo de Gabigol com o Flamengo vai até 31 de dezembro de 2024. Desde 2022, o estafe do jogador e a diretoria vivem um impasse pela renovação, que esteve próxima de ser assinada.
O empresário Junior Pedroso e o presidente Rodolfo Landim deram versões divergentes sobre o assunto. O jogador disse que o clube não cumpriu o que havia sido acordado.
Agora, o futuro de Gabriel Barbosa segue incerto. O Cruzeiro tem interessa em contratá-lo, e Marcos Braz, VP do Flamengo, afirmou que o clube mineiro será o destino do camisa 99.
O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira até dezembro neste ano. Serão beneficiados 92,2 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.096,78.
O valor representa 3% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em um sábado, por isso, pode ser antecipada para a sexta, dia 29. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.
O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.
Cálculo
Para o cálculo, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
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Da mesma forma, é considerado valor total recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago.
Assim, os dados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano. Mas a maior parte do valor deve ser paga no fim do ano.
Por tipo de trabalho
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio).
Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.
Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões.
Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).
Por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com maior participação relativa no PIB do país, que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas.
No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%.
Maior e menor valor médio
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.665) e o menor, no Maranhão e Piauí, o equivalente a cerca de R$ 2.000,00.
A maior parcela do total a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,6% destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17%; os comerciários terão 13%; aos que trabalham na construção civil será destinado o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.820. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.382; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.896; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.380.
Nunca é demais lembrar que, o 13º salário tão esperado por todos foi o resultado de uma luta da esquerda, dos sindicatos, dos trabalhadores e dos comunistas!
Esse povo desinformado que engole os dejetos da direita goela abaixo e não tem conhecimento político, deveria abrir mão das conquistas que a esquerda conseguiu, não é???
Porque não abrem?
Quando a coisa mexe no bolso a “ideologia” vai por água abaixo, né???
A esquerda não é coisa do satanás?
Povo hipócrita do c……!
Só trouxa acredita nessa sua narrativa… paga-se um salário de miséria de R$1,4mil para pagar-se um 13 de miséria de outros R$1,4mil, para o que sobre poder bancar uma elite de políticos que ganha de R$50mil a R$1milhão por mês. Qualquer BR preferiria estar em um país rico de direita com um salário mínimo 10x maior e sem 13. Agora falar que PT (partido da taxa) está tentando aumentar ICMS (imposto para pobre) para 20% e fazer a gente esperar mais 5 anos para ter isenção no IPVA você não fala.
O presidente Lula recebeu os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na noite da quarta-feira (13/11), logo após as explosões que provocaram a morte de um homem em frente à Corte, na Praça dos Três Poderes.
O presidente Lula recebeu os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na noite da quarta-feira (13/11), logo após as explosões que provocaram a morte de um homem em frente à Corte, na Praça dos Três Poderes.
O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Segundo apurou a coluna, a reunião já estava marcada antes das explosões e serviria como uma espécie de “happy hour” de Lula com os ministros.
A conversa, no entanto, acabou sendo dominada pelo incidente. Durante a reunião, Lula conversou por telefone com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pessoalmente com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no Alvorada.
Na hora das explosões, Lula já estava no residência oficial. Por conta da reunião com os ministros do Supremo, o petista deixou o Palácio do Planalto na quarta por volta das 17h30. Já os magistrados só chegaram ao encontro após as explosões.
Na conversa no Alvorada, Lula e os ministros do STF avaliaram que o incidente enterraria de vez o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro no Congresso e reforçaria a necessidade de o STF condenar outros “golpistas”.
Esses canalhas jamais terão sossego pelo resto de seus dias, quando escutarem o pipoco de um traque, ficam com o c… na mão com medo de morrerem…kkkkkkk
A mobilização pelo fim da escala 6×1 reacendeu o debate sobre o modelo de trabalho de políticos no Congresso Nacional. Como parte dos parlamentares se posicionou de forma contrária ao texto, usuários das redes sociais passaram a questionar a rotina laboral dos deputados e senadores, que muitos alegam ser 3×4 (três dias de trabalho, quatro de descanso).
Uma vez que o modelo de trabalho adotado pelos parlamentares é determinado pelo Regimento Interno da Câmara, os senadores e deputados não são submetidos à legislação trabalhista (CLT).
O capítulo II do regimento aponta que as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas nos períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São realizadas três sessões por semana, de terça à quinta-feira.
Nesse sentido, é possível pensar que os parlamentares trabalham apenas três dias na semana. Porém, os políticos não estão de folga nas segundas e sextas-feiras, quando são realizadas as sessões não deliberativas de debate.
A presença dos parlamentares em sessões deliberativas não é obrigatória, mas recomendada.
— O trabalho do legislador não se limita ou, pelo menos, não deveria se limitar à presença física no Congresso. O deputado precisa debater com as bases políticas e com os eleitores, além de procurar entender o projeto e negociar. É um trabalho que não se limita ao 3×4 — explica o advogado Rafael Paiva.
Após a mobilização pelo fim da escala de trabalho 6×1 ganhar fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja discutida no Congresso Nacional foi atingido.
O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Após o recolhimento das assinaturas, o texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar é responsável por decidir os projetos que entram na pauta de cada sessão.
Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, a parlamentar defendeu que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.
— Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.
O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Queria ver com essa notícia sendo comentada por William Boner e Renata Lopreti
Tem mesmo é que aprovar o 4 x 3 pra essa merda de governo afundar de vez. Quem sabe, muda alguma coisa.
Com muito amor pode tudo.
Brasil sendo Brasil!sempre comparando quem é o pior!
Cada povo tem o governo que merece!
CADE A PETRALHADA. PRA XINGAR DE NEGACIONISTA. GENOCIDA. LADRÃO
A mídia está caladinha com esse absurdo.