Judiciário

LULA não cansa de perder e Celso de Melo rejeita pedido de liminar para ser candidato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rejeitou, nesta quinta (6), um pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura do petista.

Os advogados requereram que a decisão do TSE da madrugada de sábado (1º) fosse suspensa até o julgamento do recurso extraordinário que a contesta. Tal recurso, porém, ainda não foi admitido pela presidente do TSE, Rosa Weber, que aguarda manifestação do Ministério Público antes de emitir o juízo de admissibilidade.

Por essa razão, Celso rejeitou o pedido de liminar sem analisá-lo. “Não conheço do pleito que objetiva a outorga de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário interposto pelo ora requerente, eis que totalmente prematura a formulação, neste específico momento, perante o Supremo Tribunal Federal, de referida demanda cautelar”, escreveu o ministro.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Já perdi até as contas de quantas derrotas o Lula da Silva já perdeu na justiça. Lembra do ditado popular que diz, cada cabeça de juiz uma sentença? Pois bem no caso de Lula é quase tudo por unanimidade, e ainda tem gente que acredita que Lula é inocente.

  2. Já virou palhaçada essa insistência do PT, principalmente da Gleisi Hoffmann, não adianta nada mais ficar dando com a cara na parede, a vida precisa seguir adiante, alguém deveria falar sério com a presidente do PT…

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Política

Lula diz a aliados que está próximo de definir ministros do STJ

Foto: Reprodução/YouTube

Numa conversa recente com aliados do Congresso, Lula disse que pretende decidir, nesta semana, os nomes dos dois novos ministros do STJ.

Em 15 de outubro do ano passado, os ministros escolheram três desembargadores e três integrantes do Ministério Público para disputarem as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.
Na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Carlos Brandão é favorito na vaga da magistratura. Já na vaga da promotoria o que impede a definição é a disputa política em Alagoas. Renan Calheiros e Arthur Lira não se entendem sobre a eventual escolha da procuradora Maria Marluce Caldas, que é do estado.

Nessa indefinição, a vaga pode sobrar para o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Acre, apoiado pelo ministro Mauro Campbell, do STJ.

VEJA

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Economia

Ovos de Páscoa devem ficar 15% mais caros com alta mundial no preço do cacau

Foto: Alessandro Marques/Procon Natal

O aumento de 189% no preço do cacau no mercado internacional deve impactar o valor dos ovos de Páscoa em 2025. Segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os produtos devem ficar, em média, 15% mais caros nos supermercados cearenses, tendência que deve se repetir em todo o país.

Para reduzir os impactos ao consumidor, supermercados adotam promoções e ajustes nas margens de lucro.

Já a indústria pode incluir mais recheios e coberturas nos ovos para diminuir o uso do cacau, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

A alta do cacau resulta da restrição da oferta global e atingiu um pico de quase 300% em junho de 2024. No entanto, a Abia ressalta que parte desse aumento é absorvida pela indústria, que busca otimizar custos com investimentos em tecnologia.

Agora RN e Diário do Nordeste

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Geral

Opositores de Lula comemoram resultado das eleições na Alemanha

Foto: Reprodução/X

A vitória da CDU (União Democrata Cristã), de centro-direita, liderada por Friedrich Merz, nas eleições para o Bundestag, o Parlamento alemão, no domingo (23.fev.2025) foi celebrada por congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido teve 28,6% dos votos e deve assegurar 208 das 630 cadeiras no legislativo alemão.

A AfD (Alternativa para a Alemanha), que foi apoiada por políticos da direita do Brasil, recebeu 20,8% dos votos e terá 151 representantes no Parlamento. Merz, porém, afirmou que não irá formar governo com a sigla. Alice Weidel, líder da AfD, mostrou-se aberta a negociações e disse que a exclusão do seu partido seria uma “fraude eleitoral”.

Políticos brasileiros da oposição se manifestaram nas redes sociais, celebrando o resultado obtido pela AfD -e também a vitória da CDU, entendendo que trata-se de uma derrota da esquerda.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou, no X (ex-Twitter), uma mensagem em alemão, afirmando que o resultado das eleições no país “enterrou a esquerda”. Ainda postou uma foto com a deputada da AfD Beatrix von Stoch e seu marido, Sven, dando parabéns pelo resultado.

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) chamou a CDU de “direita tradicional” e disse que a vitória da sigla foi “um bom resultado”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai “sepultar a esquerda em 2026” e marcou, na publicação no X, o perfil do pai, Jair Bolsonaro (PL), junto da captura de tela de uma notícia que falava sobre a vitória da CDU na Alemanha.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) publicou uma imagem com a frase: “Vitória conservadora! A Alemanha se cansa da esquerda e elege governo conservador”. Na postagem, disse esperar que “a Alemanha tenha uma boa reestruturação em suas políticas públicas, levando uma crescente em princípios conservadores e ajudando a população“.

A deputada também citou a “excelente estrutura política” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e os comentários do vice-presidente norte-americano, J.D. Vance (Partido Republicano), a respeito da segurança dos países europeus.

Por fim, convocou manifestantes para um ato contra Lula.

Poder 360

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Brasil

Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício às empresas cobrando a apresentação dos documentos.

Segundo a pasta, as notificações foram emitidas tanto aos agentes operadores de apostas, autorizados diretamente pelo Ministério da Fazenda, quanto para as empresas que operam sob decisões judiciais. Cada plano deve detalhar os critérios e as ações previstas para as diferentes ocorrências de forma a prevenir crimes financeiros no setor de apostas.

A apresentação das políticas de prevenção segue as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da Portaria 1.143/2024 da SPA. Quem não cumprir as determinações pode sofrer sanções.

No último dia 12, a SPA promoveu um webinar (seminário virtual) para detalhar a comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os procedimentos estão detalhados nos artigos 27 a 29 da portaria da secretaria, editada em julho do ano passado.

Desde novembro, a SPA é membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), órgão interinstitucional com diversas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de combate a crimes financeiros e aprimorar a regulação do setor. Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão da SPA na Enccla reforça o compromisso do governo de aumentar a transparência e a segurança no mercado de apostas.

Agência Brasil

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Geral

STF pode começar a analisar nesta semana processos sobre crimes de abuso de autoridade

Foto: Andressa Anholete/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) começar a analisar nesta semana ações que questionam trechos de normas que preveem crimes de abuso de autoridade praticados por funcionários públicos. A sessão de quinta-feira (27) vai ser reservada exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais, com posterior agendamento de sessão para o início da votação e julgamento.

Uma das ações a ser analisada pelos ministros foi apresentada pelo PP e questiona um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria) quando cometidos contra servidores públicos no exercício de suas funções. O partido quer saber se essa regra está de acordo com a Constituição.

O STF também vai julgar outros cinco processos sobre o assunto. As ações questionam trechos da Lei 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos.

Outros julgamentos da semana

Na quarta-feira (26), a pauta do STF está com temas mais jurídicos e menos polêmicos.

Uma das ações pautadas diz respeito à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em operação de industrialização por encomenda. Nesse tipo de operação, os materiais são fornecidos pelo contratante numa etapa intermediária do ciclo de produção da mercadoria.

O julgamento do caso tinha sido suspenso em agosto do ano passado por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Também está em pauta uma ação apresentada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre ações que discutem a gratificação a docentes dedicados “exclusivamente” a alunos portadores de necessidades educativas ou em situações de risco e vulnerabilidade.

R7

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Geral

Fundador da XP diz que Brasil vive um cenário pior do que quando Dilma sofreu impeachment

Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr

O fundador da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, afirmou que o Brasil vive um cenário econômico pior do que quando a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, em 2016. Benchimol esteve presente no evento de investimentos Journey, realizado pelo escritório Blue3, em Ribeirão Preto.

“É verdade que as contas públicas hoje estão piores do que estavam lá atrás”, disse o empresário. “É verdade que hoje talvez a direção não esteja tão clara a longo prazo. A gente tem que fazer mexidas estruturantes nas contas públicas do governo.”

O investidor afirmou que a melhor maneira de atrair investidores estrangeiros é reduzir os juros de forma estrutural. Segundo ele, o dinheiro fica “preguiço” com taxa de 15% ao ano.

Benchimol, no entanto, acredita que as curvas longas de juros vão começar a ceder. Para o investidor, a inflação vai começar a “arrefecer” e o fluxo de capital vai voltar de maneira mais estruturante.

Em 2025, a meta de inflação é de 3% com variação de 1,5% — isto é, pode chegar a 1,5% ou 4,5%. Em relatório divulgado em dezembro, o Banco Central afirmou que a chance de ocorrer um estouro dessa meta passou de 28% para 50%. Além disso, especialistas projetam aumento da inflação para 2025, 2026, 2027 e 2028.

Fundador da XP fala sobre estabilidade cambial no Brasil

Para Guilherme Benchimol, o retorno do investimento estrangeiro depende de uma estabilidade cambial. Trata-se de uma medida que o governo federal pode executar por meio da responsabilidade fiscal e com um plano econômico robusto.

“Nesses últimos tempos, talvez esse cenário tenha ficado um pouco mais volátil e isso, evidentemente, deixa o estrangeiro mais assustado”, afirmou o fundador da XP. “Mas eu acho que cada vez mais o governo fazendo o dever de casa, a gente vai convergir para a direção certa.”

Sobre a taxa de câmbio, Benchimol afirmou que é muito difícil afirmar se o dólar vai ficar na casa dos R$ 5,70. Apesar disso, afirmou que hoje o Brasil é um país muito barato.

“A forma de ver que o Brasil está barato hoje é viajar”, explicou o investidor. “Experimenta almoçar em algum lugar dos Estados Unidos e compara quanto custa um almoço lá versus quanto custa aqui. O Brasil hoje é um país barato. Dizer se o câmbio vai melhorar ou piorar, isso é sempre muito incerto. Hoje quando você viaja você percebe que o Brasil é um país barato. Em algum momento, isso tende a corrigir.”

Revista Oeste

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Geral

Ladrões furtam carteira, compram bilhete premiado, e vítima quer metade do prêmio de R$ 3 milhões

Imagem Ilustrativa | Foto: Vitalii Petrushenko/Adobe Stock

Ladrões na França usaram um cartão roubado para comprar um bilhete de loteria francês premiado no valor de mais de € 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões). Mas eles desapareceram antes de ganhar o prêmio – e agora estão entre os fugitivos mais famosos da França.

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Geral

VÍDEO: Carlos Bolsonaro elogia liderança e inteligência de Rogério Marinho em evento do PL em Brasília

Durante o 1° Seminário de Comunicação do Partido Liberal (PL), realizado em Brasília, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) destacou a inteligência e a experiência política do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Congresso Nacional.

Em seu discurso, Carlos Bolsonaro afirmou ter sido surpreendido pela capacidade e inteligência política do parlamentar potiguar. “Gostaria de parabenizar o senador, que tomou a frente de um movimento que eu jamais achei que ele fosse tomar, devido à sua idade. Tomei uma aula dele ali de cultura, de história política. Que monstro, que grata surpresa”, declarou o vereador.

O evento reuniu lideranças do partido e profissionais da comunicação para debater estratégias e fortalecer a atuação política da legenda no cenário nacional.

Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. Ele vai levar peia, pra governo e quem andar com ele abra do olhoooooo, styvesson….

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Geral

Janja é criticada nas redes sociais após ‘vazar’ águia da Portela em visita ao barracão da escola de samba no Rio

Primeira-dama Janja visita barracão da Portela e é acusada de ‘vazar’ imagem de águia da Portela, símbolo tradicional da escola de samba no Rio — Foto: Reprodução/Redes sociais

A primeira-dama Janja Lula da Silva tem sido criticada por usuários das redes sociais após ter “vazado” a imagem da águia da Portela, símbolo da escola de samba no Rio. Após uma visita ao barracão da agremiação na última sexta-feira, a equipe dela publicou um vídeo que mostrava uma parte de um carro alegórico com a cabeça da ave, comumente mantida em segredo e aguardada pelo público na Sapucaí. O conteúdo foi postado nas redes sociais da primeira-dama, mas foi excluído em seguida após receber críticas de internautas, que a acusaram de “descaso com a tradição de Carnaval” e classificaram o episódio como “bizarro”.

Conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, foram dadas orientações ao time dela, como a outros visitantes, para que os conteúdos não fossem veiculados de maneira a revelar antecipadamente o trabalho dos carnavalescos. Neste ano, a escola homenageia o cantor Milton Nascimento, considerado um dos grandes ícones da MPB, em seu desfile na Sapucaí, marcado para o dia 4 de março, o último da disputa da avenida.

Em resposta ao “vazamento” do símbolo da escola, internautas criticaram a postura da primeira-dama e de integrantes de sua equipe em posts no X. “De uma estupidez e de uma ignorância absurda da comunicação da Janja. Vazar barracão de qualquer escola já é absurdo. Vazar a águia da Portela 10 dias antes do desfile é de um descaso absurdo com uma tradição de carnaval, escreveu uma usuária da rede social”.

“A Janja vazou a águia da Portela faltando 10 dias para o desfile, simplesmente bizarro”, disse um segundo internauta. Outro escreveu que a primeira-dama “realmente não dá uma dentro” e classificou o episódio como “inacreditável”.

Procurada pelo GLOBO, a escola de samba não se manifestou sobre o ocorrido. Ao Portal Léo Dias, a assessoria da agremiação afirmou que a preservação da imagem da águia havia sido “super alinhada com a equipe da primeira-dama”, e caracterizou o episódio como um “descuido”. “Erros acontecem, foi um erro o que aconteceu, mas que não vai estregar nenhuma surpresa para o carnaval da Portela”, disse.

Ainda na sexta-feira, a primeira-dama visitou o barracão da Beija-Flor de Nilópolis e posou ao lado de Gabriel David, herdeiro da escola e presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Na ocasião, também foram postadas fotos de Janja observando e conversando costureiras que trabalhavam na confecção de fantasias.

“Hoje, junto com o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, @marciotsantos, visitei os barracões da Portela e da Beija-Flor na Cidade do Samba. Só no local são mais de 10 mil pessoas que trabalham diariamente na produção das fantasias e alegorias de diversas escolas que brilham na Sapucaí. São pessoas que alimentam suas famílias o ano inteiro e tem suas vidas transformadas por meio da economia criativa e do amor ao carnaval, essa manifestação cultural tão amada em nosso país”, escreveu no post.

O Globo

Opinião dos leitores

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Geral

Policiais penais impedem tentativa de fuga em pavilhão no presídio de Alcaçuz

Foto: Sindppen-RN/Reprodução

Policiais penais impediram uma tentativa de fuga em massa no Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, neste domingo 23.

A ação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN).

Durante uma inspeção de rotina, os agentes identificaram um buraco na parede de uma cela onde estavam 22 detentos.

Para esconder a escavação, os presos usaram uma mistura improvisada de papel higiênico. A tentativa foi frustrada, e a segurança da unidade foi reforçada.

Agora RN

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