O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 – texto que serve de base para a elaboração do orçamento federal de 2025.
Lula, no entanto, vetou 35 trechos da proposta. Entre os principais vetos, estão:
trechos da LDO que tentavam “blindar” as emendas parlamentares – ou seja, impedir que o governo bloqueasse ou contingenciasse esses valores ao longo do ano;
o trecho que fazia o Fundo Partidário crescer no mesmo ritmo da arrecadação federal.
Para vetar o crescimento do Fundo Partidário, o governo afirmou que a regra não condiz com um “regime fiscal sustentável”, ou seja, com a tentativa do Executivo de equilibrar receitas e despesas – expressa, por exemplo, nas regras do arcabouço fiscal.
Lula também vetou que o governo ficasse obrigado a emitir relatórios trimestrais para monitorar a execução do orçamento. Segundo o veto, essa medida poderia gerar gastos adicionais ao governo e seria redundante com outros relatórios de transparência já emitidos.
Os vetos de Lula voltam à análise do Congresso Nacional. Em sessão conjunta, que ainda não tem data, deputados e senadores podem restaurar esses trechos e reinserí-los na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para isso, é preciso maioria nas duas Casas.
Governo começa 2025 sem orçamento aprovado
A essa altura do ano, pelo cronograma convencional, o próprio orçamento do próximo ano já deveria ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula, mas isso não aconteceu.
Por isso, a partir desta quarta-feira (1º), o governo começará a executar o orçamento de 2025 sem ter planilhas aprovadas. Ficará restrito a usar 1/12 (um doze avos) do valor total para o ano previsto na LDO para pagar despesas obrigatórias e emergenciais.
Na prática, essa restrição orçamentária pode até ser positiva para o governo Lula – que vem lutando, desde a posse há dois anos, para reduzir os gastos públicos e cumprir a meta de equilibrar receitas e despesas.
O Orçamento de 2025 só deve ser votado quando o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro, após a eleição de novos presidentes para a Câmara e para o Senado.
Os parlamentares até poderiam se reunir de forma extraordinária em janeiro para votar o tema, mas Executivo e Legislativo não deram qualquer sinal até o momento de que haja interesse nesse sentido.
O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem sequer apresentou um parecer final sobre o Orçamento de 2025 até esta terça. E justificou a demora com ajustes que, provavelmente, teriam que ser feitos com a aprovação do pacote de corte de gastos.
Na manhã desse sábado (18), a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Erineide Sá, oficializou o nome de Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, como candidato à presidência da federação.
Erineide, que marcou sua gestão como a primeira mulher à frente da FECAM/RN, destacou que sua escolha reflete um compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado. “Eriko Jácome reúne qualidades fundamentais para liderar a FECAM/RN neste momento. Ele tem experiência, capacidade de diálogo e uma visão ampla das necessidades dos municípios potiguares”, afirmou.
Em entrevista, Eriko Jácome agradeceu a confiança de Erineide Sá e reforçou seu compromisso com a causa municipalista. “É uma honra receber esse apoio. Estou preparado para trabalhar pelo desenvolvimento das nossas Câmaras e dos municípios que elas representam. Nossa missão será fortalecer a FECAM/RN como uma verdadeira voz dos legislativos municipais”, declarou Eriko Jácome.
O apresentador Léo Batista, a voz marcante da televisão brasileira, está internado no Hospital Rios D’Or, no Rio de Janeiro. Exames detectaram um tumor no pâncreas do jornalista.
No hospital desde o último dia 6, Léo Batista, de 92 anos, inicialmente apresentou um quadro de desidratação e dor abdominal. Com o diagnóstico do tumor, o apresentador está na unidade de terapia intensiva (UTI).
Um dos grandes nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro, Léo Batista está na TV Globo desde 1970. Sua última aparição na tela antes da internação foi na edição de 26 de dezembro do Globo Esporte.
Veja a íntegra do boletim médico
“O paciente João Batista Belinaso (Léo Batista) deu entrada no Hospital Rios D’Or no dia 06 de janeiro, em decorrência de um quadro de desidratação e dor abdominal. Após a realização de exames, foi diagnosticado um tumor no pâncreas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva, com o devido acompanhamento clínico para o atual estado de saúde”
Depois do episódio da norma que ampliava o controle da Receita Federal sobre transações via PIX, que acabou revogada, e o enorme engajamento conquistado por postagens da oposição, o PT decidiu focar no treinamento de seus parlamentares e dirigentes nas redes sociais. A informação é do blog da jornalista Ana Flor, no g1.
A direção do partido vai fazer, na próxima semana, uma plenária virtual com o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, sobre “estratégia de Comunicação e enfrentamento a fake news”.
O encontro será para deputados, senadores, coordenadores de comunicação regionais do partido, vereadores e deputados estaduais.
“É uma forma de dar ordem unida, uma estratégia única de comunicação”, diz o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto.
Outro integrante do partido reconheceu que o efeito da postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a que mais teve alcance entre as publicações, mostrou ao partido do presidente Lula que é necessário o reforço da presença nas redes sociais de todos os integrantes da base do governo.
A postagem do deputado do PL teve mais de 300 milhões de visualizações e fez Nikolas ultrapassar Lula no número de seguidores no Instagram.
Não adianta, isso é bobagem, só vai servir pra encher os bolsos de dinheiro de alguns parasitas. Os movimentos das redes sociais são espontâneos, sem treinamento de marqueteiro inútil.
Os 70 minutos da entrevista de Fernando Haddad à CNN deixaram claro que, para ele, o inferno são os outros.
👉A culpa da crise do Pix é de Bolsonaro.
👉A culpa da crescente dívida pública é de Paulo Guedes.
👉A culpa da perda de credibilidade econômica do governo é do mercado.
➡️Bolsonaro diz que vai à Justiça contra Haddad por acusação sobre fake news.
👺Atribuir ao outro responsabilidades que também são suas é uma prática antiga na política, que, na boca de um ministro da Fazenda, ganha outra dimensão. 💩💩💩🫏🫏🫏
Faleceu neste sábado (18), Sérgio Tawfic Hasbun. Serginho, como era chamado, é irmão do empresário e produtor de eventos Alexandre Tawfic. “Vai com Deus meu irmão. Você foi um gigante”, escreveu Alexandre ao compartilhar uma imagem ao lado do irmão em homenagem.
O velório de Serginho acontece a partir das 12h, no Memorial Vila São José. Uma missa está marcada para as 15h no mesmo local. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Parque Nova Descoberta, às 16h.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à CNN que vai entrar com uma ação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Irei responder na Justiça. É uma perseguição à minha família”, afirmou o ex-presidente.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (17), que, no entendimento dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro está “um pouco por trás” do vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG), no mesmo dia em que o governo federal decidiu revogar a medida de fiscalização do Pix.
“Eu tenho, para mim, que o Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do Nikolas”, disse. O vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira – que alcançou mais de 300 milhões de visualizações nas redes sociais – embasou a decisão do Planalto de derrubar a medida da Receita Federal.
Na publicação, o parlamentar critica o governo dizendo que a gestão federal prejudica a população, sobretudo os “trabalhadores informais”, com regras de fiscalização via Pix, agora revogadas.
Sancionado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois, instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, além de outros novos mecanismos.
Por conta da grande mudança, o processo de implementação do novo sistema será gradual. Para não ficar perdido no meio desta história, confira a seguir os principais pontos para entender como a reforma tributária vai mudar a vida do consumidor.
Reforma tributária já está valendo?
As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.
Em 2026, a CBS e o IBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. Para o teste, as empresas serão obrigadas a emitir na nota fiscal um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.
Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo. Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da CBS federal, serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/Seguros e isenção de IPI, exceto para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
A etapa de transição será encerrada em 2033, quando o IBS e a CBS serão definitivamente implementados.
O regime de transição buscará fazer com que os novos tributos mantenham o nível de arrecadação do PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI. O IBS terá uma implementação mais demorada por conta das próprias características, com quatro anos de coexistência com o ICMS e o ISS.
Qual a diferença entre IVA, CBS e IBS?
A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal.
O IVA nada mais é que o Imposto sobre Valor Agregado, que é um modelo adotado como parte do sistema tributário de diversos países. O IBS e o CBS são nomes brasileiros para os tributos que seguem essa ideia.
Logo, o Brasil terá um IVA dual e implementado de forma gradual. A CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
A alíquota cheia da CBS valerá a partir de 2027. Já para o IBS, será determinada para a partir de 2029. Pelo texto, as alíquotas de referência dos novos impostos serão fixadas por resolução do Senado.
Segundo o secretário Appy, a alíquota geral do IVA deve ficar em torno de 28%. Porém, a proposta de regulamentação inclui uma “trava” de 26,5% para a alíquota média.
Desse modo, o governo deverá enviar um projeto de lei complementar para rever benefícios fiscais se a carga acabar sendo maior do que a prevista.
O que é o Imposto do Pecado?
O Imposto Seletivo (IS), chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, é um novo tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia de é desestimular o consumo de determinados produtos.
O IS vaisubstituir parte das arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:
Automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;
Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);
Embarcações com motor;
Charutos, cigarrilhas e cigarros;
Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;
Bebidas alcoólicas;
Bebidas açucaradas;
Bens minerais;
Concursos de prognósticos e Fantasy sport.
Cesta básica
Alimentos que compõem a cesta básica terão isenção da cobrança da CBS e do IBS.
Ao todo, são 26 itens isentos, incluindo itens como erva-mate, pão francês, fórmulas infantis, alguns tipos de queijos e proteínas.
Cashback
Segundo o projeto, famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terão direito ao cashback, um sistema de devolução do valor de impostos.
O mecanismo de devolução valerá para a aquisição do botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. A devolução será de 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS.
Medicamentos
Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manipulados terão redução de 60% na alíquota.
O texto também define uma lista específica com 383 medicamentos que terão 100% de isenção das alíquotas do IBS e da CBS.
A isenção de 100% também vale para medicamentos registrados na Anvisa adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, além de entidades de saúde beneficentes que forneçam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também detalha uma lista de serviços de saúde, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência que terão desconto de 60%.
Serviços com redução
O Congresso aprovou a redução em 60% da alíquota para serviços de educação, saúde e transporte público coletivo de passageiros; além de produções artísticas, culturais, eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais.
Outros bens com esse desconto são: produtos de cuidados para saúde menstrual; produtos de higiene pessoal e limpeza; produtos agropecuários, aquícolas e pesqueiros; e bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, da informação e cibernética.
Outras 18 categorias profissionais devem ter uma redução de 30%, a lista inclui veterinários, advogados, engenheiros, contabilistas e técnicos industriais e agrícolas.
Nanoempreendores
A aprovação da reforma tributária trouxe uma nova categoria, os nanoempreendedores, que terão isenção da cobrança de novos impostos sobre o consumos.
Nesta divisão estão englobadas pessoas físicas ou negócios que faturam até R$ 40,5 mil por ano, metade do limite estabelecido para adesão ao regime de microempreendedor individual (MEI).
Os motoristas e entregadores de aplicativos poderão ser enquadrados nessa categoria, porém com uma flexibilização. Para os entregadores, a soma do valor arrecadado considerará apenas 25% do montante bruto recebido ao longo do mês.
Os nanoempreendedores não serão contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.
A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.
A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.
“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.
E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.
Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.
A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.
O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.
O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.
O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.
O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.
A pastora Denise Seixas, que no fim do ano passado já havia acusado o conselho deliberativo da Bola de Neve de desvio de dinheiro e fraude na igreja evangélica, apresentou novas provas à Justiça. Ela, que atualmente é presidente interina da instituição, segundo decisão judicial, apontou que Everton César Ribeiro e outros integrantes do colegiado “vêm agindo ilegalmente em seu nome – em mídias sociais, outorgando procurações, movimentando contas bancárias etc. – sem que tenham poder para tanto”.
Entenda os principais pontos recentes
Após a morte do fundador, Rinaldo Luiz de Seixas, conhecido como apóstolo Rina, que faleceu em novembro do ano passado devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto, a viúva de Rina e o conselho são os protagonistas de uma ampla disputa pelo comando da sede religiosa.
A pastora e cantora gospel Denise Seixas reuniu indícios de atuação de indevida por parte de membros do conselho deliberativo da Bola de Neve, que, segundo ela, “podem resultar em sérios prejuízos irreparáveis de ordem material e/ou moral, principalmente com relação a sua credibilidade pública”.
Atualmente, a Justiça reconhece Denise como presidente interina da igreja evangélica. No entanto, entende também que a diretoria administrativa e o conselho deliberativo da instituição permanecem com a composição vigente antes da morte de Rina.
Novas provas
Denise teria oficializado o Banco Bradesco, instituição financeira em que mantém a conta corrente da igreja, para cumprimento de uma ordem judicial. Ela havia solicitado o acesso a todas as contas de titularidade da Bola de Neve, após a morte do ex-marido.
No entanto, a pastora acusa o conselho de ter passado a movimentar as receitas recebidas pela instituição religiosa por meio de outra conta bancária, mantida em outra instituição financeira, sob o nome fantasia BMP Money Plus, com razão social BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada.
De acordo com a defesa de Denise, por meio da instituição financeira BMP Money Plus, os acusados têm recebido as receitas de titularidade da igreja, mediante a emissão de notas fiscais. No processo, a pastora apresentou 10 comprovantes, supostamente emitidos entre janeiro e outubro de 2024, que totalizam mais de R$ 442 mil.
Eita, que os irmãozinhos todos agora querem repartir os dízimos acumulados.
Ora, se lá ensinam a “repartir o pão”, então porque essa confusão toda pra repartir o dízimo????
Questão é que, a tal da religião foi a maneira mais eficaz que homem inventou para idiotizar a humanidade!
Hoje em dia, basta o cara ter uma certa lábia e já funda uma igrejinha de fundo de quintal pois sabe que sempre existirão otários para encher seu bolso!
Lá na igreja, eles não enchem a barriga de uma criança com fome que passa na rua, mas prometem uma futura salvação ilusória, contando estórias folclóricas e invencionices sem comprovação.
O que seria dos metidos a sabidos se não existissem os trouxas…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pretende lançar em março sua pré-campanha à Presidência da República.
Ele disse à CNN que planeja começar essa corrida ao Palácio do Planalto com um giro pelo Nordeste — a primeira parada será Salvador — e que convidou o cantor sertanejo Gusttavo Lima para acompanhá-lo.
Os dois, segundo Caiado, vão se apresentar conjuntamente como pré-candidatos presidenciais. O cantor até reduziria a agenda de shows para embarcar nesse plano.
“Ele vai lá se colocar (na disputa para presidente). Eu o convidei para caminharmos juntos: ‘Olha, você quer iniciar? Vamos embora, eu vou começar em março’. Nós começaríamos lá por Salvador”, disse Caiado, durante participação no CNN Entrevistas que vai ao ar neste sábado (18).
Caiado e Gusttavo Lima são amigos. O sertanejo manifestou recentemente o desejo de concorrer ao Planalto e tem sido sondado por diversos partidos.
De acordo com Caiado, Gusttavo Lima ainda não respondeu sobre o convite para filiação no União Brasil. Caso decida embarcar na mesma legenda que o governador goiano, os dois disputariam a preferência do partido em um processo de prévias eleitorais.
“Eu não tenho monopólio. Se o partido quer tê-lo, amanhã outros podem também se colocar no debate. É uma discussão, né? [É como] concurso público, ele tem que entrar no vestibular”, afirmou.
“Acho que a população não busca mais posições extremadas, mas posições lógicas, corajosas. Isso que vai dar um norte para o Brasil para sair dessa estagnação, desse ti-ti-ti”, afirmou.
Para Caiado, não é novidade saber da disposição de Lima se inserir no processo eleitoral brasileiro. Em 2022, os dois conversaram sobre a possibilidade de o cantor ser candidato a senador. “Só não foi candidato porque não tinha idade, tinha 34 anos”, contou.
Sem citar nomes, Caiado também defendeu que o candidato eleito não seja despreparado. “Será que ele tem preparo para poder ser presidente? Será que realmente transitou as etapas necessárias par ser um presidente da República? Será que ele sabe o que é a liturgia do cargo de presidente da República? Será que ele sabe o que é a importância da presidência?”
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Comente aqui