Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que institui o novo Ensino Médio. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) e altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O governo optou por vetar a exigência de que vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) incluíssem o conteúdo dos itinerários formativos além das disciplinas básicas já exigidas.
O que são os itinerários? Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse.
Na proposta do Congresso, o aluno poderia selecionar uma área de conhecimento para a prova, sem levar em conta o itinerário cursado no ensino médio. Com o veto, os processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional.
Além disso, também foi vetado o parágrafo que estabelecia que mudanças na lei, como a carga horária mínima dos cursos, entrariam em vigor somente em 2027.
Quando a versão final do texto foi aprovada na Câmara em julho (entenda mais abaixo), entidades do setor da Educação ficaram divididas quanto às mudanças anunciadas.
O novo texto, agora aprovado como lei, definiu entre as principais mudanças:
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
- 600 horas para disciplinas optativas.
- Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
- Espanhol facultativo.
- Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
- Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
- Ensino técnico com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso.
- Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
A partir do ano letivo de 2025, os sistemas de ensino terão que começar a adotar o novo currículo do ensino médio.
g1
Certa vez, indagado, o então presidente Prudente de Morais (1894-1898), respondeu que a educação é tão importante que o prédio da escola deveria ser considerado um templo sagrado.
Em recente entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, a presidente do movimento “Educação para Todos”, Priscila Cruz afirmou que o maior erro histórico do Brasil era o descaso com a educação básica…
Estas duas lúcidas afirmações explicam por que o Brasil ainda não chegou a se libertar da “armadilha” que voltamos a cair nestes últimos anos, depois de chegarmos às portas do desenvolvimento.
A falta de uma educação básica de qualidade que ainda impera em boa parte da população brasileira tem impedido que nos libertássemos dos discursos populistas, que mais lembram a política do “pão e circo” adotada pelos antigos romanos.
Investe-se quase a totalidade dos recursos no ensino médio e superior, quando a educação de base, como o próprio nome diz, serve de base para toda a vida (aprender as regras básicas de matemática, de português e conhecimentos gerais)…
Em pesquisa recente, constatou-se que cerca de 54% dos alunos do ensino médio e superior, são analfabetos funcionais…
Aí o Governo para “ficar bem na foto”, cria a “universidade para todos”, mesmo que o aluno não tenha base para cursar um nível superior e, recentemente, criou-se uma bolsa para os alunos do ensino médio frequentarem as aulas, quando na verdade, deveriam investir na estrutura das escolas e nos professores…
Quanto ao nível superior, criou-se vários cursos que não tem nenhuma utilidade para a vida e, abriu-se praticamente em toda esquina, uma faculdade, sem qualquer condição de formar pessoas qualificadas para contribuir para a sociedade…
Estamos criando uma legião de pessoas com “nível superior “, sem emprego ou trabalhando em áreas diferentes daquelas para as quais foram formadas…
Excelente dissertação
Isso mesmo.