Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.
Também foi alterada a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Antes da alteração, os processos sobre crimes contra a dignidade sexual tramitavam sob sigilo, sem que as informações fossem disponibilizadas. Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o cadastro deve informar também o crime pelo qual o réu foi condenado. Caso ele seja inocentado posteriormente, as informações voltam a ser sigilosas.
O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em 30 de outubro. Os apoiadores da proposta defenderam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros locais que lidam com crianças e menores de idade contratem pessoas condenadas por pedofilia.
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatada na Câmara pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Os crimes contra dignidade sexual são:
- Estupro;
- Violação sexual mediante fraude;
- Assédio sexual;
- Estupro de vulnerável;
- Corrupção de menores;
- Divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia;
- Mediação para servir à lascívia de outrem;
- Casa de prostituição
- Rufianismo/cafetinagem;
- Exploração sexual;
Fonte: R7
Bom é o LADRÃO MOR DO BRASIL
ESSE TEM MORAL
Homem correto colocando em prática leis importantes para os brasileiros. O antigo presidente era só bla bla bla e ação que é bom nada. Por isso não foi reeleito e jamais será eleito para nada no Brasil.
Ai conversa bosta. Nem leu a matéria.
E o dólar a 6 reais, explica essa petralha
Gustavo, será que Lulinha, o filho do Nine vai entrar nessa lista. Afinal ele agrediu a ex esposa. Vamos aguardar, né?
Deixa de ser idiota, arregala os seus “zóios” para ver se consegue enxergar um palmo além do nariz. Será que esquerdiotização tem cura?
E POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER????? HA, NÃO PODE….SEU FILHINHO IRIA PRESO.
O homem é honesto igual a vc.
Tem razão, o presidente anterior só o que fazia era incitar a violência, nada mais!!
LULA QUE É UM ANALFABETO, só tem a terceira série primária, com certeza existe um grupo de analfabeto que trabalha com ele, se como não tem nada de importante para fazer, inventa de modificar as que tem que já são superadas, O nosso código penal que é de 1943, que merece sim ser extinto e feito um outro de vergonha, esse sim, merece ser mudado. Imagine só o Brasil, uma terra que deveria te sido conservada, a sua beleza e riqueza, desde do seu descobrimento por Pedro Alvares Cabral em 1500. Naquela época reinava entre as demais riquezas, o pau Brasil e o ouro, depois foram exploradas outras riquezas como o Seringal e a cana de Açúcar. Já a partir de 1808, surgiram a abertura dos portos, criação do Banco do Brasil e Caixa econômica . Com a vinda da Família Real para o Brasil, que começou com o Imperador D.Pedro I, depois D.Pedro II que governou esse Pais durante 48 anos, esses portugueses que foram sim uns verdadeiros administradores de nossas terras. Depois de muito tempo chega um LADÃO como Lula, um enganador, mentiroso, e esses bestas infelizes seguidores, ainda acreditam em eu sujeito dessa natureza . O Brasil está tão ruim, tão desacreditado, que a solução seria todos o povo se reunir, e botar esse sujeito na rua, esse bandido, que está afundando cada vez mais a cultura e suas riquezas.